O homem que invadiu uma sessão do Tribunal do Júri em São José do Belmonte, no Sertão de Pernambuco, e atirou contra o réu acusado de assassinar seu pai foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio. Cristiano Alves Terto foi julgado no Recife no dia 10 de abril e teve a absolvição decidida pelo Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
O caso ganhou repercussão após o ataque ocorrido em novembro de 2023, dentro do Fórum de São José do Belmonte, quando Cristiano interrompeu o julgamento de Francisco Cleidivaldo Mariano de Moura, acusado de matar o pai dele, e efetuou disparos no plenário.
De acordo com a sentença, os jurados reconheceram que houve materialidade do crime e que Cristiano foi o autor dos disparos. Também entenderam que a tentativa de homicídio não foi consumada por circunstâncias alheias à vontade do acusado. Apesar disso, ao responderem ao quesito final obrigatório, que questiona se o réu deve ser absolvido, a maioria decidiu pela absolvição.
A decisão segue o princípio da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, previsto na Constituição Federal, que permite aos jurados absolver o réu sem necessidade de justificar os motivos, inclusive por razões subjetivas, como clemência.
Com o resultado, a Justiça julgou improcedente a acusação e determinou a expedição de alvará de soltura em favor de Cristiano Alves Terto, caso ele não esteja preso por outros motivos.
O processo foi retirado de São José do Belmonte e transferido para o Recife. A medida foi adotada para garantir a segurança dos envolvidos e a imparcialidade do julgamento, após o ataque dentro do fórum.
Relembre o caso
O episódio ocorreu em 29 de novembro de 2023, durante o julgamento de Francisco Cleidivaldo Mariano de Moura, acusado de matar o pai de Cristiano em 2012, na zona rural do município.
Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que Cristiano entra armado no plenário, se aproxima do réu e dispara várias vezes. Uma mulher ainda tenta contê-lo, sem sucesso. Em seguida, ele agride a vítima com coronhadas. O ataque provocou correria entre testemunhas, advogados e servidores.
Francisco Cleidivaldo sobreviveu. Cristiano foi preso em flagrante e, posteriormente, teve a prisão convertida em preventiva.
Segundo o processo, o crime que motivou o ataque teve origem em uma discussão envolvendo a fuga de um burro entre o pai de Cristiano e o réu. Na época, Francisco Cleidivaldo confessou ter atirado contra a vítima, que morreu dias depois.
Fonte: Diario de Pernambuco
