Categoria: Economia

A operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para investigar possíveis irregularidades no mercado de combustíveis já identificou uma série de problemas em postos fiscalizados pelo país.

A ação, batizada de Operação Vem Diesel, foi realizada nessa sexta-feira (27/3) em 12 unidades da Federação e teve como foco apurar práticas como aumento abusivo de preços e possível formação de cartel.

Durante a ação, a ANP e a PF fiscalizaram 32 postos de combustíveis e lavrou cinco autos de infração.

Veja as principais irregularidades encontradas:

–  defeito no termodensímetro, equipamento usado para verificar a qualidade do etanol;

–  falta de atualização cadastral dos estabelecimentos;

– falhas na válvula de segurança das mangueiras de abastecimento;

– abastecimento em recipientes não permitidos.

As fiscalizações ocorreram em capitais de estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Paraná e no Distrito Federal, com atuação integrada da PF, Procons e Senacon.

Segundo as autoridades, o objetivo é identificar práticas que prejudiquem o consumidor, como combinação de preços entre concorrentes e outras condutas abusivas no setor.

Caso sejam confirmadas irregularidades mais graves, os responsáveis poderão responder por crimes contra a ordem econômica, tributária e as relações de consumo.

Fonte: Metrópoles

Em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), através da Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, a Polícia Federal deflagrou a Operação Vem Diesel nesta sexta-feira, 27, com foco na fiscalização de postos de combustíveis. A ação, que ocorre em Pernambuco e outros 10 estados, além do Distrito Federal (DF), tem apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Equipes da PF, ANP e Procons estão visitando diversos postos com objetivo de identificar práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado (o que caracteriza cartel), entre outras condutas abusivas que possam causar prejuízo aos consumidores.

Se as equipes de fiscalização detectarem irregularidades que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, elas serão encaminhadas para a PF, que fará a apuração da materialidade delitiva e autoria.

Da redação do Blog do Chico Gomes

As propostas de regulamentação dos aplicativos de entrega devem elevar os custos para o consumidor em até 25%, segundo economistas consultados por VEJA nesta quarta-feira, 25. O aumento viria do repasse dos custos relacionados ao valor mínimo que o entregador deverá receber por entrega, fixado em 10 reais.

Na terça-feira, 24, o governo anunciou uma série de medidas voltadas à categoria, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos entregadores. De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, uma das iniciativas exigirá que as notas fiscais emitidas pelas empresas informem de forma explícita os valores pagos aos trabalhadores por cada serviço prestado, bem como a parcela retida pela plataforma.

A exigência foi justificada por Boulos como uma forma de “desmistificar” a narrativa das plataformas de que qualquer regulação elevaria necessariamente os preços ao consumidor final. “Todos os clientes vão poder saber onde é que fica o dinheiro, que hoje não é no bolso do entregador, é na grande plataforma”, afirmou o ministro.

O anúncio ocorre em um momento em que o governo federal negocia no Congresso uma regulamentação mais ampla do trabalho por meio de aplicativos. A proposta inclui um piso mínimo por corrida ou entrega, estimado em cerca de 10 reais por serviço, além de adicionais por distância percorrida e outras garantias básicas.

Na avaliação de Humberto Aillon, professor do núcleo de tributação da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), as medidas são negativas para a sociedade como um todo, com exceção dos entregadores, que seriam beneficiados pela remuneração mínima.

Sobre a exigência de a nota fiscal detalhar quanto cada parte recebe em uma entrega, ele afirma que a proposta cria custos de conformidade para restaurantes e plataformas, já que os sistemas de emissão fiscal terão de ser reprogramados — algo especialmente oneroso para pequenos estabelecimentos.

Aillon também ressalta o risco de uma simplificação enganosa: a nota fiscal mostrará valores brutos, mas não refletirá os custos arcados pelo entregador, como combustível, manutenção, depreciação do veículo e seguro, o que pode distorcer a percepção pública sobre quem efetivamente “ganha mais”.

“A transparência pode gerar pressão política para regulação de margens das plataformas, o que pode afastar investimentos em tecnologia e inovação no setor”, diz o professor da Fipecafi.

Já Tiago Velloso, economista formado pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), afirma que a medida também pode gerar uma percepção equivocada sobre a rentabilidade das plataformas, ao sugerir que a parcela retida por elas representa lucro.

Segundo ele, as empresas têm despesas relevantes com tecnologia, infraestrutura digital, marketing, promoções, logística, sistemas antifraude, atendimento ao cliente e toda a estrutura que sustenta o funcionamento do marketplace.

“Existe o risco de se criar a narrativa de que a plataforma fica com a maior parte, quando, na verdade, boa parte desse valor é usada para financiar toda a operação que permite que o ecossistema funcione”, afirma Velloso.

Fonte: VEJA

Maio é o mês das mães e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Araripina já está atenta a isso. Esta semana a instituição lançou a campanha do Dia das Mães, com o tema ‘Amor que Acolhe’.

O objetivo da iniciativa é movimentar o comércio local, impulsionando as vendas em uma das datas mais especiais para o varejo no Brasil. A campanha sorteará 15 prêmios entre os consumidores que comprarem nos estabelecimentos participantes. Os clientes receberão cupom para concorrer no sorteio agendado para 8 de maio, fim de semana do Dia das Mães.

A campanha busca estimular o consumo no comércio, gerando mais vendas e fomentando o mercado de trabalho local. “Essa é mais uma iniciativa para fortalecer o comércio de Araripina e valorizar quem faz a economia da nossa cidade acontecer”, destaca a CDL.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Com o desemprego no menor nível da série histórica e a inflação sob controle até agora, é o endividamento das famílias brasileiras que acende o sinal de alerta nas instituições financeiras e varejistas –e até na disputa eleitoral.

As famílias brasileiras direcionam 29% dos seus ganhos para quitar compromissos financeiros desde outubro do ano passado, o maior percentual em pelo menos 20 anos, segundo dados do Banco Central. Desse total, 10,38% é referente apenas ao pagamento de juros, e 18,81% para honrar o principal.

Atoladas em boletos a pagar, mais pessoas estão deixando de quitar suas contas. A inadimplência dos consumidores atingiu 6,9% entre o final do ano passado e janeiro deste ano, bem acima dos 5,6% registrados há um ano.

Modalidades mais arriscadas de crédito vêm endividando em especial a baixa renda, segundo especialistas. São empréstimos com juros mais elevados e que vêm apresentando uma expansão acelerada a despeito da alta taxa Selic, em 14,75% ao ano.

O calote das pessoas físicas no total de empréstimos que exclui crédito rural e imobiliário é liderado principalmente pelo rotativo do cartão (com inadimplência de 63,5% em janeiro), cheque especial (16,5%) e cartão parcelado (13%).

O total emprestado no rotativo, que tem taxa de 14,81% ao mês, saltou 31,2% entre janeiro de 2025 e o mesmo período deste ano. O do parcelado (taxa de 9,43% ao mês) teve alta de 18,3%, enquanto o cheque especial (juros mensais de 7,52%) avançou 13,8% na mesma comparação. Na média, o crédito com recursos livres subiu 12,4% no período.

O valor total cobrado de juros e encargos financeiros no rotativo e no parcelamento da fatura do cartão não pode ultrapassar 100% do valor da dívida principal, segundo regra do Banco Central. Assim, uma dívida de R$ 100 que não é quitada, por exemplo, está limitada a R$ 200 após incidência dos juros e dos encargos por atraso.

“Há um crescimento maior do que a média nas operações de crédito de maior risco. Com isso, se nota uma mudança na composição da carteira de crédito total, o que pesa na inadimplência”, explica Everton Gonçalves, diretor de economia, regulação e produtos da ABBC (Associação Brasileira de Bancos).

Os mais pobres, que são os que mais acessam essas linhas emergenciais e mais caras de crédito, são os que mais sofrem com as altas taxas.

Fonte: Folha de S. Paulo

A nova medida provisória do governo que endurece a cobrança do piso mínimo do frete rodoviário e ajudou a coibir as ameaças de greve dos motoristas em meio ao aumento do preço do diesel nos postos pode encarecer o preço final dos produtos para os consumidores.

O aumento do frete será repassado ao longo da cadeia de distribuição e logística. “A imposição de um preço mínimo pode levar ao aumento dos custos, elevando os preços de produtos ao consumidor final”, avalia Adenauer Rockenmeyer, conselheiro do Corecon-SP (Conselho Regional de Economia de São Paulo).

A manutenção do lucro do caminhoneiro onera diretamente o comprador. “Se o caminhoneiro não vai ter uma margem de lucro inferior, o consumidor vai ter o repasse com o valor adicionado dos custos”, afirma Hélder França, professor do NEPAT (Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançados em Tributação) da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras).

A indústria critica a atuação do governo e aponta prejuízo à competitividade do país. Roberto Muniz, diretor da CNI (Confederação Nacional da Indústria), diz que o combustível representa até 40% dos custos logísticos. “Aumentos abruptos encarecem o frete, elevam o custo dos insumos e os preços finais”, completa.

O governo federal estima um impacto baixo sobre a inflação geral. A projeção oficial aponta que, mesmo com o petróleo a US$ 100, a inflação acumulada do ano subiria apenas 0,58 ponto percentual, indo de 3,6% para 4,18%.

Entenda a medida

A MP (Medida Provisória) 1.343 prevê punição para quem não pagar o valor mínimo aos caminhoneiros. O texto aumenta a fiscalização sobre empresas contratantes de transporte rodoviário de cargas para garantir o cumprimento das regras.

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) define os valores do frete. A agência ajusta a tabela sempre que o preço do diesel varia mais de 5%, para cima ou para baixo.

O descumprimento das regras gera multas de até R$ 10 milhões. A falta do código identificador da viagem gera multa inicial de R$ 10.500. Reincidentes podem perder o registro de atuação por até dois anos.

Iniciativas inibiram a ameaça de greve dos caminhoneiros. Diante das medidas, uma assembleia convocada para a noite de sexta-feira no Sindicam (Sindicato dos Caminhoneiros da Baixada Santista) definiu que a categoria vai aguardar uma semana para avaliar os efeitos das investidas e negociações com o governo.

Fonte: UOL

O contribuinte terá de informar ao Fisco os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Além dos prêmios recebidos, os contribuintes também precisarão informar os saldos mantidos nas contas dessas plataformas no fim do ano passado.

De acordo com o Fisco, a obrigação vale para quem recebeu mais de R$ 28.467,20 em prêmios ao longo de 2025 em apostas de quota fixa, modalidade que inclui as plataformas digitais de apostas e algumas loterias.

Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita, José Carlos da Fonseca, os apostadores devem apurar os ganhos e registrar as informações na declaração anual.

“Essas pessoas apuram e pagam o imposto conforme está na lei. Agora, elas precisam informar esse rendimento na declaração. Trata-se de um ganho tributável”, explicou.

Campo específico

A Receita também criou campos específicos no sistema da declaração para informar os rendimentos obtidos em plataformas de apostas.

Os valores devem ser registrados de duas formas:

– ganhos com apostas, informados como rendimento tributável;

– saldo mantido nas contas das plataformas, declarado na ficha de “Bens e Direitos”.

O saldo existente em 31 de dezembro de 2025 precisa ser informado quando ultrapassar R$ 5 mil.

Para facilitar o preenchimento, as plataformas devem oferecer ao usuário um documento chamado “ComprovaBet”, que reúne o histórico de movimentações e prêmios obtidos ao longo do ano.

Tributação

Segundo as regras atuais, o imposto incide sobre o ganho líquido anual, ou seja, a diferença entre o total de prêmios recebidos e o valor gasto nas apostas.

Caso o lucro anual ultrapasse R$ 28.467,20, o valor excedente será tributado com alíquota de 15%.

Fonte: Agência Brasil

O preço do litro do diesel comercializado nos postos do País alcançou R$ 6,80 e encerrou a semana em alta, segundo balanço da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O levantamento de preços ANP leva em conta o período de 8 de março a este sábado, 14 de março. Em relação ao levantamento anterior, que contemplou a semana terminada em 7 de março, houve um aumento de 11,9% – o preço do litro apurado pela ANP era de R$ 6,08.

Nesse mesmo período, o preço do litro do diesel S-10 subiu de R$ 6,15 para R$ 6,89, o que representa uma alta de 12%.

O levantamento da ANP também mostrou que o valor do litro da gasolina passou de R$ 6,30 para R$ 6,46 da semana encerrada em 7 de março para a do dia 14.

O levantamento da ANP não contempla as medidas anunciadas pelo governo para tentar reduzir o preço do diesel, pressionado pela alta do petróleo por causa da guerra no Irã. Também não incorpora o anúncio da Petrobras, que aumentou o preço do combustível nas refinarias.

Neste sábado, 14, o preço do diesel praticado nas refinarias ficou 11,6% mais caro e passou a custar R$ 3,65 por litro, um aumento de R$ 0,38 por litro.

Os efeitos do reajuste da Petrobras devem ser mitigados pelas medidas do governo para tentar conter o impacto no preço do diesel da escalada da cotação do petróleo no mercado internacional, segundo a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

Na quinta-feira, o presidente Lula assinou três atos. Foram dois decretos e uma medida provisória:

– O primeiro decreto zera as alíquotas do PIS e Cofins na importação e na comercialização do diesel;

– O segundo estabelece “medidas de transparência e fiscalização para o combate à especulação e a preços abusivos no Brasil”, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

– A MP institui subvenção ao óleo diesel para produtores e importadores, a ser operada pela ANP, condicionada à comprovação de repasse ao consumidor.

De acordo com a presidente da Petrobras, o reajuste de R$ 0,38 por litro do diesel chegará à bomba como R$ 0,06.

A Petrobras informou que, para a estatal, o efeito combinado do ajuste de preços para as distribuidoras e o potencial benefício do programa de subvenção à comercialização do óleo é equivalente a R$ 0,70 por litro. Seus efeitos para o consumidor são mitigados pelas medidas anunciadas na quinta-feira. A subvenção prevê o pagamento de R$ 0,32 por litro às empresas beneficiárias.

“O reajuste está em consonância com nossa estratégia de preços. A adesão à MP (medida provisória do governo para tentar conter a alta dos preços) gera um valor recebido para a Petrobras de R$ 0,70. O governo desonera com a MP R$ 0,32”, afirmou.

Fonte: Estadão

O Procon Salgueiro se manifestou nesta quinta-feira, 12, sobre o recente aumento dos preços dos combustíveis em Salgueiro, que também vem sendo registrado em diversas outras partes do país. Em nota, o órgão informa que iniciou um ‘monitoramento contínuo’, visando analisar os valores praticados atualmente no mercado local.

“Historicamente, o Procon Salgueiro tem atuado de forma permanente na defesa e preservação dos direitos dos consumidores do município, desenvolvendo ações de fiscalização, orientação e acompanhamento do mercado de consumo, sempre com o objetivo de assegurar relações comerciais mais equilibradas, transparentes e em conformidade com a legislação vigente”, destaca.

O órgão ressalta que realizou em 2025 diversas ações voltadas à identificação de eventuais falhas na prestação de serviços por empresas que atuam no município, resultando na abertura de 965 reclamações formais, em meio a mais de 2 mil atendimentos gerais.

“Nesse contexto, e diante das recentes discussões nacionais acerca da formação de preços no setor de combustíveis, o órgão municipal intensificou o acompanhamento sistemático dos valores praticados pelos postos revendedores instalados no município, bem como a observação das práticas comerciais adotadas ao longo da cadeia de fornecimento”, reforça.

“O objetivo desse acompanhamento é verificar a regularidade da formação de preços no mercado local, especialmente quanto à eventual ocorrência de aumentos que não encontrem justificativa em fatores econômicos legítimos, situação que, em tese, pode caracterizar prática abusiva vedada pela legislação consumerista”, acrescenta o Procon, prometendo adotar todas as providências necessárias para a preservação do equilíbrio nas relações de consumo.

Da redação do Blog do Chico Gomes

A guerra entre os Estados Unidos e Israel contra o Irã tem impactado no mercado de petróleo de todo o mundo, causando variação no preço do barril da commodity, com reflexo direto na economia. Sob argumento de que estão sendo afetados por essa situação, os postos de combustíveis elevaram os preços da gasolina e diesel nos últimos dias.

Em Salgueiro, o litro da gasolina está sendo comercializado em diversos postos por R$ 6,99, praticamente R$ 7,00. Em um dos estabelecimentos, localizado no Centro da cidade, a gasolina estava sendo vendida por R$ 7,19 nesta quarta-feira, 11. Contudo, outro anunciava o combustível por R$ 6,97.

Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE), a instabilidade no Oriente Médio tem influenciado diretamente na alta dos preços. A instituição destaca que entre 60% a 65% do petróleo usado na região Nordeste vem de importadoras ou refinarias que seguem o preço internacional, o que implica no aumento do valor dos combustíveis.

Da redação do Blog do Chico Gomes

A Petrobras informou que pode reduzir o impacto da alta do petróleo no Brasil ao mesmo tempo que mantém a rentabilidade da companhia.

“Em um cenário em que guerras e tensões geopolíticas ampliam a volatilidade do mercado internacional de energia, a Petrobras reafirma seu compromisso com a mitigação desses efeitos sobre o Brasil”, disse a estatal, em nota encaminhada à Agência Brasil.

A Petrobras acrescentou que é possível reduzir os efeitos da inflação global em decorrência da alta do petróleo porque a empresa passou a considerar, em sua estratégia comercial, “as melhores condições de refino e logística”.

“O que nos permite promover períodos de estabilidade nos preços ao mesmo tempo que resguarda a nossa rentabilidade de maneira sustentável. Essa abordagem reduz a transmissão imediata das variações internacionais para o mercado brasileiro”, diz o comunicado.

A Petrobras acrescentou que, por questões concorrenciais, não pode antecipar decisões, mas que segue comprometida com atuação “responsável, equilibrada e transparente para a sociedade brasileira”.

Alta do petróleo

A guerra no Irã, e o fechamento do Estreito de Ormuz, no Oriente Médio, por onde trafegam cerca de 25% do petróleo mundial, tem elevado o preço do barril no mercado global, chegando a US$ 120 na segunda-feira (9).

Porém, após o presidente Donald Trump, dos Estados Unidos (EUA), afirmar que a guerra estaria próxima do fim, os preços voltaram a cair, e hoje o barril Brent é comercializado abaixo dos USS 100, porém ainda acima dos cerca de US$ 70, valor médio antes do conflito.

Após o fechamento dos mercados, Trump voltou a ameaçar o Irã ontem com ataques “vinte vezes mais forte” que “tornarão praticamente impossível a reconstrução do Irã como nação” caso Teerã continue bloqueando o Estreito de Ormuz.

Fonte: Agência Brasil

Os preços do petróleo subiram para mais de US$119 ‌por barril nesta segunda-feira, atingindo níveis não vistos desde meados de 2022, à medida que alguns dos principais produtores mundiais cortaram o fornecimento e temores de interrupções prolongadas no transporte marítimo dominaram o mercado devido à guerra crescente entre os EUA e Israel com o Irã.

Os contratos futuros do petróleo Brent subiam US$10,26, ou 11,1%, a US$102,95 por barril, às 09h15, enquanto os ⁠contratos futuros do petróleo bruto West Texas Intermediate (WTI) dos EUA subiam US$10,14, ou 11,2%, a US$101,04.

Em uma ‌sessão turbulenta, o Brent chegou a atingir mais cedo US$119,50 por barril, no maior salto de preço absoluto em um único dia, enquanto o WTI alcançou US$119,48 por barril.

O Brent subiu ‌66% e o WTI 77% em relação aos valores do ‌último fechamento antes de os EUA e Israel iniciarem os ataques em 28 de ⁠fevereiro.

Os preços deste segunda-feira se comparam às máximas históricas de cerca de US$147 por barril para os contratos alcançadas 2008, de acordo com dados da LSEG que remontam à década de 1980.

Fonte: Terra

Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem utilizar uma ferramenta educativa que utiliza a linguagem do futebol para promover educação financeira.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o jogo Bate-Bola Financeiro propõe uma experiência simples e interativa para ensinar conceitos básicos de organização financeira, controle de gastos, planejamento e noções voltadas a pequenos negócios.

“A cada pergunta respondida corretamente, o time avança em campo até marcar o gol. Em caso de erro, o jogador tem novas chances de aprender e seguir na partida. As fases são divididas em níveis fácil, médio e difícil, permitindo uma aprendizagem gradual”, detalhou a pasta em comunicado.

O Bate-Bola Financeiro pode ser acessado gratuitamente pelo celular ou pelo computador, por meio do endereço do programa. Embora o foco sejam famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no CadÚnico, qualquer pessoa pode acessar o jogo.

Fonte: Agência Brasil