Categoria: Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na madrugada deste sábado (25), que espera se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Os dois mandatários estão no país asiático para participar da 47ª cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean). “Espero que ‘role’. Eu vim aqui e estou à disposição para que a gente possa encontrar uma solução.”

A declaração foi dada em entrevista coletiva aos jornalistas em frente ao hotel que hospeda a comitiva brasileira na Malásia.

“Vamos colocar na mesa os problemas e tentar encontrar uma solução. Então, pode ficar certo que vai ter uma solução.”

Aos jornalistas, Lula negou que tenham sido colocadas condições para negociação bilateral em torno do impasse gerado pelo aumento de 50% das tarifas de importação dos produtos brasileiros pelos Estados Unidos, a partir do início de agosto.

“Eu trabalho com otimismo para que a gente possa encontrar uma solução. Não tem exigência dele e não tem exigência minha ainda.”

Fonte: Agência Brasil

Depois da Câmara deixar a Medida Provisória do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras, perder a validade, o governo estuda formas de encaminhar medidas para reequilibrar as contas públicas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que já está praticamente decidido: serão dois projetos de lei com alternativas ao impasse do IOF.

E o governo não abre mão de aumentar a taxação das fintechs e das bets, as apostas online. No caso das bets, o projeto que aumenta de 12% para 24% essa taxação, teve a urgência aprovada nesta quarta-feira (22) na Comissão de Finanças e Tributação, o que quer dizer que vai direto para plenário, com tramitação acelerada.

A proposta altera a distribuição dos recursos. 76% ficam com o operador das apostas para custos e manutenção. 12% vão para seguridade social, para ações, prioritariamente, na área de saúde e 12% continuam com a divisão como é hoje, para segurança pública, assistência social, esporte e cultura.

O líder do PT, deputado Lindbergh Farias, lembra que a tributação das bets aqui no Brasil é uma das menores. Enquanto que na França é de 33%, por exemplo, aqui no Brasil é 12%.

“A tributação aqui no Brasil é muito baixa, de fato. E a gente sabe que o impacto disso hoje é gigantesco. Todo mundo aqui tem na família um caso de pessoa viciada”.

O regime de urgência aprovado por comissões não é algo comum na Câmara. É preciso assinatura de dois terços dos integrantes do colegiado para isso. No caso das bets, foram 34 apoiadores de todos os partidos. O presidente da Comissão, deputado Rogério Correa, do PT de Minas Gerais, disse que a ideia agora é sensibilizar o presidente da Casa, Hugo Motta.

“O tema também é tão importante que nós conseguimos a assinatura de 34 deputados, de todos os partidos. Isso mostra a força desse debate que tá sendo travado aqui. Então, a gente espera, com isso, sensibilizar o presidente para que ele possa levar, rapidamente, o tema em plenário”.

Depois de aprovado na Câmara, no Senado e, sancionado, as regras entram em vigor em quatro meses. Prazo, segundo a proposta, suficiente para as empresas se adaptarem.

Fonte: Agência Brasil

Uma operação contra lavagem de dinheiro do PCC foi deflagrada hoje em São Paulo, Guarulhos e Santo André pelo Gaeco do MP-SP e pela Polícia Civil de São Paulo. Um dos alvos de busca e apreensão é Natalia Stefani Vitória, viúva de Cláudio de Marcos de Almeida, o Django, integrante de facção morto em 2022.

São cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo quatro deles em lojas da franquia Criamigos, que vende pelúcias personalizadas para crianças. Além disso, a Justiça acatou o pedido feito pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado para bloquear bens e valores no montante de R$ 4,3 milhões dos alvos.

Os alvos da operação são ligados a Claudio Marcos de Almeida, vulgo “Django”. Segundo o Ministério Público de São Paulo, ele era “participante ativo e de destaque do comércio de drogas em larga escala, além de armamento pesado para o Primeiro Comando da Capital”. Ele foi assassinado em janeiro de 2022, no âmbito de disputas internas da organização criminosa.

Mesmo sem ocupação declarada, a viúva de Django e a irmã dele, Priscila Carolina Rodriguez, abriram quatro lojas de pelúcias da rede de franquias A abertura das lojas foi feita com “vultosos investimentos”, o que levantou a suspeita do Gaeco.

As lojas alvos de mandados de busca e apreensão ficam dentro de dois shoppings da capital, um de Guarulhos e outro de Santo André. Os shoppings, que não têm qualquer conexão direta com a investigação, são o Mooca Plaza Shopping; Shopping Center Norte; Shopping ABC e Internacional Shopping Guarulhos.

Grupo Criamigos diz que “busca entender os detalhes do caso”. A empresa informou ao UOL que analisa o ocorrido para se posicionar oficialmente sobre o assunto em breve. O MP-SP pediu que a marca fornecesse todas as informações relacionadas aos contratos de Natália e Priscila, que devem ajudar a polícia nas investigações.

Suspeita do MP é de que as elas fossem usadas para lavar dinheiro do crime organizado.

Fonte: UOL

O bar Ministrão, onde uma mulher diz ter consumido três caipirinhas e perdido a visão, foi reaberto hoje, mais de duas semanas após ser interditado por suspeita de comercialização de bebida com metanol.

Reabertura do bar no Jardim Paulista foi confirmada pela própria administração do estabelecimento. A autorização para reabertura parcial foi emitida pela Vigilância Sanitária da cidade de São Paulo na quarta-feira, mas a reabertura aconteceu hoje, após a limpeza do local, explicou o advogado Júlio Ribeiro ao UOL.

Venda de destilados segue proibida no bar. Somente cerveja e vinho estão entre as bebidas alcoólicas com comercialização autorizada no local. Além disso, o Ministrão pode vender alimentos e bebidas não alcoólicas.

Vigilância Sanitária explicou que venda de destilados no local ficará suspensa até conclusão do laudo pericial. Em nota, o órgão municipal disse que uma nova inspeção sanitária foi feita antes da desinterdição, a pedido do estabelecimento.

Reabertura foi feita após “decisão administrativa”, diz delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo. Ao divulgar balanço sobre operação contra quadrilha suspeita de falsificação de bebidas com metanol, Artur Dian afirmou que “não nos compete analisar” a reabertura.

Registro estadual de funcionamento do bar segue suspenso. A suspensão foi feita de forma temporária pelo governo do estado no dia 6 de outubro e o advogado afirmou ao UOL que segue tomando as medidas administrativas para tentar reativar a inscrição o mais rápido possível.

Na época da interdição, defesa do bar alegou que não há casos de outros consumidores do bar que tenham sido intoxicados. “Naquele dia o estabelecimento preparou sete caipirinhas com a mesma bebida. A garrafa de vodka estava aberta e não foi finalizada no dia 19, continuou a ser utilizada pelo estabelecimento.”, afirmou o advogado.

Operação apreendeu garrafas no estabelecimento, mas o resultado do laudo não foi divulgado pelas autoridades. O advogado argumentou ao UOL que faltam provas para a interdição. “Uma única pessoa, uma única frágil prova e temos um estabelecimento interditado”, disse.

Fonte: UOL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (15/10), no Rio de Janeiro, a abertura do sistema de solicitação da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) — um novo documento oficial que reconhece a profissão docente em todo o território nacional. O lançamento aconteceu durante a cerimônia em comemoração ao Dia dos Professores, realizada no Ginásio Educacional Olímpico (GEO) Isabel Salgado, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e cerca de 3 mil educadores das redes públicas e privada.

Além da abertura dos pedidos da CNDB, o governo apresentou uma premiação nacional para 100 mil professores e uma nova versão do Portal de Formação Mais Professores, ampliando as ações do programa Mais Professores para o Brasil, criado em janeiro deste ano pelo Ministério da Educação (MEC).

A Carteira Nacional Docente do Brasil tem validade de 10 anos e é destinada a professores de todos os níveis de ensino, das redes municipais, estaduais, federal e privada. O sistema de solicitação será aberto a partir desta quinta-feira (16), por meio da página Mais Professores, com acesso via conta gov.br.

A CNDB garante aos professores benefícios exclusivos, como meia-entrada em cinemas, teatros e shows; descontos em hotéis; condições diferenciadas em cartões de crédito e acesso a ferramentas de trabalho. O documento também é requisito para acessar as vantagens do programa #TôComProf, que reúne estabelecimentos parceiros — físicos e online — de diversos setores, incluindo alimentação, cultura, moradia e transporte.

Empresas interessadas em aderir ao #TôComProf podem participar do edital de chamamento público aberto em setembro, válido até 30 de novembro. Para ser parceira, a companhia deve oferecer desconto mínimo de 10% e comprovar regularidade fiscal

Fonte: Correio Braziliense

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou o sequestro de R$ 389 milhões em bens e valores do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas), ligado ao irmão do presidente Lula (PT).

O Sindnapi é uma das entidades investigadas por fraudes no INSS. O irmão de Lula, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, é o vice-presidente do sindicato. No entanto, ele não é alvo da Polícia Federal.

A decisão de Mendonça atinge o presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, o Milton Cavalo. Também inclui o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, o João Feio, morto em 2023, o diretor secretário-geral, Luiz Antonio Adriano da Silva, o diretor nacional tesoureiro, Anísio Ferreira de Sousa, e o diretor nacional de assuntos previdenciários, Carlos Cavalcante de Lacerda.

Segundo a PGR, há suspeita de lavagem de dinheiro. A Procuradoria-Geral da República afirmou que as investigações da PF revelaram movimentações financeiras atípicas do Sindnapi para pessoas físicas e jurídicas ligadas ao seu corpo diretivo, “em atos típicos de lavagem de dinheiro”.

A decisão de Mendonça deu origem à nova fase da Operação Sem Desconto da PF, deflagrada na semana passada. O Sindnapi foi um dos alvos de busca e apreensão. Os agentes levaram malotes e várias caixas com documentos. Segundo Donato Rodrigues, diretor-executivo do Sindnapi, não foram apreendidos computadores e celulares.

A operação teve o objetivo de apurar a prática de crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais. Segundo a PF, a ação também busca investigar uma suposta constituição de organização criminosa e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.

Sindnapi manifestou “surpresa com a operação”. Em nota divulgada na semana passada, a entidade reiterou “seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados.”

Fonte: UOL

Um incêndio em reator do sistema de transmissão da subestação de Bateias, no município de Campo Largo (PR), à 0h32 desta terça (14), desligou toda a instalação, provocando apagões em vários estados do país, em todas as regiões.

De acordo com o ONS (Operador Nacional do Sistema), os principais estados afetados foram São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná. Mas houve falta de energia também na Bahia, em Pernambuco, no Ceará, no Piauí, em Alagoas, no Rio Grande do Norte, no Amazonas, no Pará, no Amapá, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, em Mato Grosso do Sul, em Goiás, em Tocantins, em Rondônia e no Distrito Federal.

Em São Paulo, o apagão afetou 937 mil clientes da Enel.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o retorno dos equipamentos e a recomposição das cargas se deu de maneira controlada e o sistema voltou ao normal até a 1h30 nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste e por volta das 2h30 na região Sul.

O complexo de Bateias, na área de Copel, tem mais de um pátio, com proprietários diferentes. Em nota, a Copel informou que o incêndio ocorreu no reator de uma linha de transmissão de propriedade de Furnas e operado por ela, no sistema Eletrobras, e levou ao desligamento de toda a operação no local. O fogo foi controlado pelos bombeiros ainda na madrugada. Segundo a empresa, nenhum equipamento da Copel nem de nenhuma outra empresa que fica instalada na subestação foi danificado.

Também em nota, a Eletrobras disse que as causas do incêndio estão sendo investigadas.

Fonte: Folha de S. Paulo

A universitária Ana Paula Veloso Fernandes, de 35 anos, foi presa preventivamente acusada de assassinar quatro pessoas com veneno nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. Para o Ministério Público, a estudante de direito é uma “serial killer” que teria agido entre janeiro e maio deste ano.

As vítimas identificadas são Marcelo Hari Fonseca e Maria Aparecida Rodrigues, mortos em Guarulhos; Neil Corrêa da Silva, em Duque de Caxias (RJ); e o tunisiano Hayder Mhazres, na capital paulista. Os promotores aguardam laudos periciais que devem apontar qual substância foi usada nos envenenamentos.

Como agia a suspeita, segundo o Ministério Público

De acordo com a Promotoria, Ana Paula se aproximava das vítimas fingindo interesse afetivo ou amizade, com o objetivo de se apropriar dos bens delas. O MP sustenta que a universitária agiu com a ajuda da irmã gêmea, Roberta Cristina Veloso Fernandes, e de Michelle Paiva da Silva, filha de uma das vítimas. As duas também estão presas por suspeita de participação nos crimes.

Os promotores Rodrigo Merli Antunes e Vania Caceres Stefanoni, responsáveis pela denúncia, classificaram o caso como de extrema gravidade. “Estamos diante de uma verdadeira serial killer”, afirmaram em documento à Justiça, pedindo a conversão da prisão temporária de Ana Paula em preventiva.

Investigação começou com caso de bolo envenenado

Ana Paula foi detida pela primeira vez em 9 de julho, após ser suspeita de tentar envenenar colegas de faculdade com um bolo. Segundo a polícia, ela teria preparado o alimento para incriminar a esposa de um policial militar com quem mantinha um relacionamento extraconjugal.

O delegado Halisson Ideiao, do 1º Distrito Policial de Guarulhos, explicou que a investigação do bolo levou à descoberta das mortes. “Através desse inquérito, chegamos à conclusão de que Ana Paula Veloso não era vítima, mas sim uma serial killer”, disse à TV Globo.

Prisões e andamento das investigações

Com o avanço das investigações, a Justiça decretou em 4 de setembro a prisão preventiva de Ana Paula pelos quatro homicídios. Segundo o delegado, uma das mortes teria sido encomendada pela própria filha da vítima. “Ela matou quatro pessoas envenenadas, entre elas um idoso, a mando da filha dele, que pagou e financiou a viagem de Ana Paula para executar o próprio pai”, afirmou Halisson.

Atualmente, Ana Paula está presa em uma unidade prisional em Guarulhos. A irmã Roberta foi detida em agosto, em São Paulo, e Michelle foi presa em Duque de Caxias no início de outubro.

O Ministério Público informou que ambas continuam presas de forma temporária até a conclusão das investigações. A Polícia Civil apura se há outras possíveis vítimas.

Fonte: Estado de Minas

Abandonada pela família, uma adolescente diagnosticada com grau alto de transtorno do espectro autista (TEA) está há três meses morando no Hospital Municipal do Jardim Ingá, em Luziânia, Entorno do Distrito Federal. A jovem, de 16 anos, vive na unidade de saúde após a avó morrer e a mãe rejeitar a guarda dela.

Com cabelos castanhos escuros e aproximadamente 1,70m, Isabela* é vista diariamente circulando pelos corredores do hospital. Sempre com o cabelo amarrado no estilo “maria-chiquinha”, a menina não usa vestes comuns a uma adolescente qualquer, como jeans e camiseta. A jovem sempre está trajando as roupas destinadas a pacientes do hospital.

A menina morava com a avó, em São Paulo. A idosa é quem cuidava da garota, mas uma fatalidade virou a vida da adolescente de cabeça para baixo. A familiar morreu e, desamparada, a menina foi levada para Luziânia, onde mora a mãe.

O acolhimento, porém, não durou. Isabela* foi rejeitada, abandonada e conduzida à unidade do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do município, onde ficou por um mês. Sem estrutura ideal para manter pacientes, o Caps transferiu a menina para o Hospital Municipal do Jardim Ingá.

O Metrópoles esteve na unidade de saúde nesta semana. No local, uma fila de espera para o atendimento era controlada por três funcionários, além de um guarda municipal, que faz a segurança.

Entre crianças, adultos e idosos, que receberam alta médica naquele dia, nenhum apresentava queixa contra o atendimento.]

O hospital que virou o abrigo da jovem foi inaugurado em 2008 e carrega o nome de Antônio Joaquim de Melo, presidente da Câmara Municipal de Luziânia na década de 1950.

A unidade fica na Avenida Israel Pinheiro, possui estrutura simples, mas ainda conservada, apesar da fachada verde e branca com o nome do hospital já apresentar desgaste. O hospital é responsável por atender os mais de 88 mil habitantes do distrito do Jardim Ingá.

Secretaria e MPGO acompanham o caso

A Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia informou que Isabela* está sendo devidamente acompanhada por equipe multidisciplinar da rede municipal de saúde e o Juizado da Infância e da Juventude também acompanha o caso.

“Em atendimento à solicitação do Juizado da Infância e da Juventude, está sendo elaborado relatório técnico detalhado sobre a evolução clínica da paciente, dentro dos prazos estabelecidos pela Justiça”, informou a pasta.

O Ministério Público de Goiás (MPGO) em Luziânia relatou que o caso da jovem está sendo monitorado pela 2ª Promotoria de Justiça. “A adolescente em questão encontra-se em tratamento psiquiátrico na referida unidade de saúde, sob a tutela do município”, disse o MP.

Por se tratar de um caso que envolve direitos da criança e do adolescente, nem a secretaria nem o MP deram detalhes sobre o quadro clínico da jovem.

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás também foi acionada pelo Metrópoles, mas emitiu nota dizendo que não se pronunciaria sobre o assunto, alegando que o caso é de responsabilidade da Secretaria Municipal.

A Polícia Civil de Goiás (PCGO) também não se manifestou se há inquérito aberto para investigar o abandono da adolescente

O prefeito de Luziânia, Diego Sorgatto (União Brasil-GO), foi procurado pela reportagem, mas não retornou o contato até a atualização mais recente desta matéria.

Nenhum órgão estadual ou municipal soube detalhar qual será o destino de Isabela* quando ela receber alta médica.

A mãe da adolescente não foi encontrada pela reportagem para comentar o caso, bem como qualquer outro membro da família. A tutela da menina, atualmente, está com o município de Luziânia.

* Nome fictício para preservar a identidade da personagem, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Fonte: Metrópoles

Um em cada quatro domicílios apresentou algum grau de insegurança alimentar em 2024, ou seja, moradores não sabiam se teriam comida suficiente ou adequada na mesa. As regiões Norte (37%) e Nordeste (34%) apresentam os maiores porcentuais de lares com essa incerteza. Embora seja preocupante, o cenário melhorou em relação a 2023: o número de casas com insegurança alimentar recuou de 27,6% para 24,2%. É uma queda de 21,1 milhões para 18,9 milhões de moradias (diferença de 2,2 milhões).

Os números constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgado nesta sexta-feira, 10, pelo Instituto Nacional de Geografia Estatística (IBGE). Os dados ser referem ao último trimestre do ano passado. Fome e insegurança alimentar não são a mesma coisa. Fome é uma privação contínua que afeta fisicamente e mentalmente os indivíduos e pode levar à morte, de acordo com a ONU.

A insegurança alimentar, por sua vez, é a redução na quantidade e qualidade da comida que pode levar, por exemplo, à desnutrição, carência de nutrientes, e a outros problemas de saúde. A escala brasileira divide a insegurança alimentar em três categorias:

– insegurança alimentar leve: preocupação ou incerteza em relação ao acesso aos alimentos ou a troca de um alimento por outro mais barato;

– . moderada: redução na quantidade, qualidade ou variedade de alimentos entre os adultos ou piora nos padrões de alimentação;

– grave: até mesmo as crianças da moradia não são alimentadas corretamente.

Ao todo, 62,6 milhões de brasileiros apresentaram algum grau de insegurança alimentar em 2024. A situação mais grave afeta 6,4 milhões de pessoas, com predomínio na área rural do Brasil. “Houve ruptura nos padrões de alimentação nesses domicílios e a fome esteve presente entre eles, pelo menos, em alguns momentos do período de referência”, diz relatório do IBGE.

As regiões Norte (37,7%) e Nordeste (34,8%) permanecem com os índices mais preocupantes, apresentando as maiores proporções de insegurança alimentar nos três níveis. A região Norte teve uma taxa quase quatro vezes maior de domicílios com restrição severa de acesso aos alimentos quando comparada com à região Sul (6,3% contra 1,7%).

O IBGE ressalta, contudo, que na PNADC não é possível contabilizar o total de brasileiros passando fome. Conforme outro levantamento, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU) apresentada em julho deste ano, o Brasil está fora do Mapa da Fome. Isso significa que o País está abaixo do patamar de 2,5% da população em risco de subnutrição ou de falta de acesso à alimentação suficiente.

Fonte: Estadão

A maioria da população brasileira vive com até 2 salários mínimos mensais, segundo dados do Censo 2022: Trabalho e Rendimento, divulgado nesta quinta-feira, 9, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto mais de dois terços (68,1%) dos trabalhadores do País recebiam até R$ 2,424, o equivalente a dois salários mínimos em 2022, apenas 7,6% deles recebiam mais de cinco salários mínimos.

Entre as pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas, verificou-se na distribuição pelos rendimentos de todos os trabalhos que a faixa com a maior concentração foi a de 1 a 2 salários mínimos (32,7%), seguida daquela que continha o salário mínimo (mais de ½ a 1 salário mínimo), com 24,2%, e de quem ganha mais de 2 a 3 salários mínimos, com 14,2%.

No recorte municipal, a pesquisa aponta que dentre os 5.571 municípios brasileiros, 520 apresentaram o rendimento nominal médio mensal de todos os trabalhos das pessoas ocupadas com ganho abaixo de 1 salário mínimo (R$ 1.212) no período de referência da pesquisa.

De acordo com a pesquisa, os dez municípios com os menores rendimentos médios mensais de todos os trabalhos situavam-se na Região Nordeste, sendo que o menor valor foi encontrado em Cachoeira Grande/MA (R$ 759), seguido por Caraúbas do Piauí/PI (R$ 788) e Mulungu do Morro/BA (R$ 805).

Considerando o rendimento nominal médio mensal de todos os trabalhos, em 2022, as pessoas ocupadas nas Regiões Norte (R$ 2.238) e Nordeste (R$ 2.015) recebiam, respectivamente, 78,5% e 70,7% do correspondente à média nacional (R$ 2.851).

Por outro lado, a Região Centro-Oeste superou em 16,7% a média nacional e alcançou o maior rendimento nominal médio de todos os trabalhos, com R$ 3.292. Em seguida, as Regiões Sudeste (R$ 3.154) e Sul (R$ 3.190).

As três Unidades da Federação que tinham os menores rendimentos médios de trabalho estavam situadas na Região Nordeste: Maranhão (R$ 1.855), Piauí (R$ 1.905) e Bahia (R$ 1.944). Por outro lado, as Unidades da Federação que registraram os maiores rendimentos médios foram Distrito Federal (R$ 4.715), São Paulo (R$ 3.460) e Santa Catarina (R$ 3.391).

Fonte: Terra

A Câmara derrubou nesta quarta-feira (8.out.2025) a MP (Medida Provisória) do IOF (1.303 de 2025) e impôs importante derrota ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O governo deixará de arrecadar R$ 31,4 bilhões em 2025 e em 2026 com a derrubada da MP e terá de lidar com um rombo orçamentário até o fim do mandato, em 2026.

Foram 251 votos a favor e 193 votos contrários para retirar a MP da pauta do plenário. Dessa forma, o mérito da proposta não chegou a ser analisado. Como a medida perdeu a validade à meia-noite desta quinta-feira (9.out), não terá como ser analisada em outra sessão. Ainda precisaria passar pelo Senado.

A MP dava ao governo Lula R$ 10,55 bilhões em 2025 e R$ 20,89 bilhões em 2026, ano eleitoral. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) criticou o descumprimento de acordo firmado na terça-feira (7.out.2025) na Residência Oficial do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

Os R$ 31,44 bilhões que reforçariam o caixa do governo Lula em 2025 e 2026 eram divididos em duas modalidades. Havia uma expectativa de coletar R$ 17 bilhões diretamente dos pagadores de impostos –ou seja taxas que teriam percentuais mais altos para elevar a arrecadação. E havia também outros R$ 14,44 bilhões em contenção ou redução de despesas. Eram mudanças em regras do seguro-defeso, a inclusão do programa Pé-de-Meia no piso constitucional da educação, alterações no prazo de concessão de auxílio-doença pelo Atesmed, dentre outras.

A comissão especial havia aprovado a MP por placar apertado: de 13 votos a favor e 12 contra. Os deputados governistas tentaram salvar partes da MP e desidrataram as medidas de arrecadação.

A equipe econômica terá agora que recalcular as projeções de receitas no Orçamento para 2025, com possibilidade de aumentar o congelamento dos gastos para compensar a frustração de arrecadação.

Zarattini declarou que o governo Lula poderá publicar decretos ou portarias para aumentar outros tributos, como o próprio IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Fonte: Poder 360

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou neste domingo (5/10) que notificou a empresa Meta para que a plataforma tome medidas imediatas de bloqueio e remoção de conteúdos e grupos que promovem a venda ilegal de lacres, tampas, rótulos e garrafas de bebidas alcoólicas.

A notificação foi feita por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD).

A plataforma, responsável pelo Facebook e Instagram, tem 48 horas para responder. “O não atendimento ao pedido poderá resultar em medidas judiciais nas esferas civil, administrativa e criminal”, diz nota da AGU.

O órgão afirma que a iniciativa se deu após reportagem da BBC News Brasil, em 3 de outubro, onde foi revelada a existência de um comércio clandestino desses materiais nas plataformas, usado na falsificação de bebidas com substâncias tóxicas como o metanol.

Em todo o país já são 14 casos confirmados de intoxicação por metanol e 209 em investigação. O segundo óbito foi confirmado pela prefeitura de São Paulo e outras 12 mortes suspeitas são averiguadas.

Fonte: Metrópoles