Governo zera taxa de importação de carne, café e azeite para conter alta dos alimentos

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) que vai zerar a tarifa de importação sobre itens como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva para conter a inflação dos alimentos. Além disso, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos estados que deixem de cobrar impostos sobre itens da cesta básica, que já são livres de taxas federais desde a reforma tributária, com implementação a partir do ano que vem. A expectativa é que as alíquotas de importação sejam zeradas nos próximos dias.

As alterações nas taxas fazem parte de um pacote de seis medidas, discutido ao longo dos últimos meses pelo governo federal. Os últimos ajustes foram definidos nesta quinta, ao longo de ao menos três reuniões. Lula participou de um desses encontros, com ministros de governo. Em seguida, o presidente deixou a discussão, que passou a ser comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

O anúncio das seis medidas foi feito por Alckmin e por chefes de pastas federais, ao lado de representantes do setor de alimentos. Segundo Alckmin, as medidas referentes às alíquotas passam a valer a partir de determinação da Camex (Câmara de Comércio Exterior), ligada ao MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), pasta chefiada pelo vice-presidente. A implementação deve ocorrer nos próximos dias.

“[A mudança] precisa ser aprovada pelo Gecex (Comitê-Executivo de Gestão da Camex). É difícil marcar uma data, mas é questão de dias. A gente recebendo a nota técnica dos setores e dos ministérios, em poucos dias entrará em vigor”, explicou Alckmin.

Alguns produtos que terão a alíquota de importação zerada são:

– Café (taxa de 9% hoje);

– Carnes (taxa de até 10,8% hoje);

– Açúcar (taxa de até 14% hoje);

– Milho (taxa de 7,2% hoje);

– Óleo de girassol (taxa de até 9% hoje);

– Azeite de oliva (taxa de 9% hoje);

– Sardinha (taxa de 32% hoje);

– Biscoitos (taxa de 16,2% hoje);

– Massas alimentícias (macarrão) (taxa de 14,4% hoje)

Fonte: R7

Homem vomita depois de engolir cobra e é levado às pressas para hospital no Ceará

Um homem de 45 anos vomitou uma cobra da espécie Sibon nebulatus, conhecida como caramujeira. O caso aconteceu na última quarta-feira (5/3), em Mulungu, no Ceará. O animal estava morto e tinha entre 30 e 50 centímetros.

Conforme relatado por testemunhas, o homem – que não teve a identidade revelada – estava tomando bebidas alcoólicas em uma praça. Foi quando ele começou a passar mal e vomitou, expelindo a cobra.

O réptil estava com parte da cabeça arrancada. Por isso, a suspeita das autoridades é que ele tenha mordido o animal e o engolido já morto. No entanto, não há pistas sobre onde ele pegou a cobra e onde a comeu.

A serpente, que tinha entre 30 e 50 centímetros, é de uma espécie não-venenosa. A espécie é encontrada em várias partes do continente americano.

Após vomitar a cobra, o homem foi levado para o hospital local às pressas, onde ficou sob observação por algumas horas. Ele foi liberado no mesmo dia e está em casa, na zona rural do município cearense. Segundo a família, o rapaz passa bem, sem sequelas.

De acordo com o G1, a família contou que o homem tem o hábito de beber e que toma remédio para transtornos mentais. O parente também revelou que não foi a primeira vez que o homem tentou engolir uma cobra.

Ao portal da Globo, um representante do hospital local confirmou que o homem está fora de perigo e que o caso foi inusitado. “Nunca tínhamos presenciado algo parecido”, disse uma pessoa, que não foi identificada.

Fonte: Estado de Minas

8 milhões de chaves PIX estão com CPF irregular na Receita Federal e podem ser suspensas, diz Banco Central

O Banco Central (BC) informou nesta quinta-feira (6) que cerca de oito milhões chaves PIX estão com alguma irregularidade na base de dados da Receita Federal relativa ao CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) do titular e, por isso, podem ser suspensas.

Atualmente, há 836 milhões de chaves PIX cadastradas (posição do fim de fevereiro), sendo 796 milhões relativas a pessoas físicas e 39,8 milhões de empresas, de acordo com dados oficiais do BC.

Segundo o chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Breno Santana Lobo, o universo de chaves PIX de pessoas físicas com problemas na Receita Federal, portanto, é de cerca de 1% do total existente (quase 800 milhões).

– Segundo o BC, há 173 milhões de usuários cadastrados (15,6 milhões de empresas e 157,8 milhões de pessoas físicas), ou seja, há quase cinco chaves por usuário.

– Cada pessoa física ou jurídica pode ter mais de uma chave PIX. Podem ser usados o e-mail, o CPF ou CNPJ, o telefone ou, ainda, uma chave aleatória.

Mais cedo, o BC informou que foram publicadas alterações no regulamento do PIX determinando que chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal sejam excluídas com o objetivo de diminuir fraudes.

O órgão também informou que a suspensão do PIX para pessoas físicas e empresas que estejam irregulares na Receita Federal não tem relação com o pagamento de tributos, mas apenas com a identificação cadastral do titular junto ao órgão.

Fonte: G1

Saque-aniversário do FGTS será liberado nesta quinta e beneficiará 12,2 milhões de trabalhadores

A Caixa Econômica Federal começa a liberar nesta quinta-feira (6/3) o saldo retido no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), beneficiando 12,2 milhões de trabalhadores. A medida, instituída por meio de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última sexta-feira (28/2), deve injetar R$ 12 bilhões na economia brasileira.

Os trabalhadores contemplados são aqueles que aderiram ao saque-aniversário do FGTS e que tiveram seus contratos de trabalho suspensos ou rescindidos entre 1º de janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025. Para ter direito ao saque, é necessário que haja saldo na conta do FGTS vinculada ao contrato de trabalho.

A medida alcança trabalhadores que foram demitidos sem justa causa ou tiveram rescisão por falência, falecimento do empregador individual, nulidade do contrato ou extinção normal do contrato a termo, incluindo temporários e avulsos. Além disso, demissões indiretas, por culpa recíproca ou força maior, também são contempladas.

Os pagamentos serão feitos automaticamente na conta bancária indicada no aplicativo do FGTS. Caso o trabalhador não tenha informado uma conta, será possível sacar o valor com o Cartão Cidadão e senha em lotéricas e terminais de autoatendimento. Quem não possuir o Cartão Cidadão precisará comparecer a uma agência da Caixa com documento de identificação e carteira de trabalho para realizar o saque.

A liberação do saldo retido do FGTS é uma tentativa do governo de estimular o consumo e aliviar dificuldades financeiras dos trabalhadores, especialmente diante do cenário econômico atual.

Fonte: Correio Braziliense