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Governo prevê corte de R$ 7 bilhões no orçamento do Bolsa Família para incluir novos gastos

O governo federal pediu à Comissão Mista de Orçamento (CMO) o remanejamento de R$ 39,5 bilhões em despesas no projeto da Lei Orçamentaria Anual para 2025. Para acomodar novos gastos, a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe cortar despesas de diversos ministérios e fundos.

Do programa Bolsa Família, a redução será de R$ 7,6 bilhões. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, diz que a redução considera os efeitos do pente-fino no programa social, que permitiu reduzir a previsão de despesas, e que não se trata de corte de beneficiários.

Há reduções também em diversos fundos e reservas de contingência de ministérios.

Para atender à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) de incluir o Pé-de-Meia no orçamento, o governo propõe um puxadinho. Vai destinar R$ 1 bilhão para o programa na LOA, dinheiro insuficiente para custeá-lo até dezembro.

Segundo o relator do projeto do Orçamento deste ano, senador Angelo Coronel (PSD-BA), para dar conta dos outros cerca de R$ 11 bilhões necessários ao custeio do programa, o governo enviará sucessivos projetos de lei, sempre que necessário, para abrir crédito extraordinário e remendar a LOA.

Randolfe disse que nos próximos 60 dias o governo deverá levantar novos remanejamentos possíveis para cumprir integralmente a determinação do TCU, que em fevereiro deu 120 dias para a inclusão da despesa com o programa no orçamento.

O Vale-Gás, cuja previsão no texto era inferior à necessidade do governo, terá R$ 3 bilhões a mais, que serão somados aos R$ 600 milhões previstos na primeira versão do projeto. O governo planeja mudar o nome e o desejo desse programa, que passará a chamar Gás para Todos.

O ajuste de despesas que estarão no projeto do Orçamento caso o relator inclua o pedido do governo considera ainda acréscimos para Embrapa e Polícia Federal, para benefícios previdenciários e para o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Para a Polícia Federal, o ofício enviado pelo Ministério do Planejamento à CMO prevê um acréscimo de R$ 239,5 milhões, que consideram despesas para Interpol, administração de unidades, pagamento a servidores aposentados que se apresentem voluntariamente e para combate.

Fonte: Folha de São Paulo

DJ Ivis é condenado a 8 meses de prisão por agredir esposa

Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, foi condenado a oito meses e oito dias de prisão após ter agredido sua esposa. A sentença foi dada após quase 4 anos do crime, e o Ministério Público entrou com um recurso para aumentar a pena aplicada pela Justiça do Ceará.

O cantor e produtor musical foi preso em 14 de julho de 2021, em Fortaleza, após o episódio de agressão contra Pamella Holanda vir à tona. Imagens gravadas por câmera de segurança interna do imóvel mostram o DJ batendo na vítima na frente da filha menor de idade e de outras duas pessoas.

As imagens do dia 2 de julho foram divulgadas nas redes sociais da dela e logo ganharam proporção nacional. Ivis foi solto no dia 22 de outubro de 2021 e respondia pelo crime em liberdade.

Segundo o MP, a Vara Única Criminal da cidade de Eusébio (CE) condenou o cantor por ameaça e violência doméstica e familiar, na última quinta-feira, 6. Por não concordar com o tempo de pena, a 2ª Promotoria entrou com um recurso na sexta, 7, devido às circunstâncias do crime.

“Para a Promotoria de Justiça do município, a pena deve ser mais severa considerando as circunstâncias do caso. Além disso, o MP do Ceará entende que, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores, a possível reconciliação do casal não impede a responsabilização do denunciado”, afirmou em nota o órgão.

Fonte: Terra

Parceiros e ex são agressores em 70% dos casos de violência contra mulher

Em quase 70% dos casos de violência contra a mulher, os agressores são os próprios parceiros ou ex-parceiros. É o que aponta a pesquisa “Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil”, do Fórum de Segurança Pública e do Instituto Datafolha.

Atuais companheiros somam 40% dos agressores. Ex-companheiros vêm na sequência, somando 26% dos responsáveis por agressões a mulheres no Brasil.

Esse número praticamente dobrou em relação a 2017, primeiro ano da pesquisa conduzida pelo Fórum. Naquele ano, parceiros e ex-parceiros eram autores de 36,4% dos casos.

57% das vítimas foram agredidas dentro da própria casa. Além de a pesquisa mostrar que as mulheres não estão seguras com os homens com quem se relacionam, revela que o lar também não é um ambiente seguro, já que é o principal palco da violência doméstica.

Ainda segundo a pesquisa, os índices de violência de gênero atingiram seu maior patamar desde 2017. “Para analisar esse aumento de casos em todos os tipos de violência, não podemos desconsiderar o fato de que cada vez mais mulheres têm se reconhecido como vítimas de violência”, afirma Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Antes, violências que eram naturalizadas agora são reconhecidas, e isso tem a ver com novas tipificações de leis para esses crimes.”

Testemunhas silenciosas

Os dados apontam um aumento em todos os tipos de violência contra a mulher. Cada mulher brasileira vivenciou ao menos três violências no ano de 2024.

A pesquisa mostra ainda que 91,8% das agressões a mulheres em 2024 foram testemunhadas. Em quase um terço dos casos, os próprios filhos da vítima presenciaram as agressões.

Maioria das vítimas não reage nem procura ajuda. Segundo a pesquisa, 47,4% das mulheres que sofrem violência doméstica não fazem nada. Quando buscam ajuda, diz o documento, 19,2% procuram familiares e 15,2% pedem socorro a amigos.

A polícia vem em quarto lugar. Apenas 14,2% das vítimas procuram órgãos oficiais como a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher ou delegacias comuns (10,3%).

Falta de provas e medo de represálias. O principal motivo alegado pelas mulheres para não procurarem a polícia é terem resolvido a situação sozinhas (36,5%), seguido pela falta de provas (17,7%). O medo de represálias (13,9%) e a descrença na capacidade da polícia de oferecer solução (14,0%) também são fatores relevantes.

Fonte: UOL

São Paulo registra primeiro caso de nova cepa de mpox no Brasil

O Ministério da Saúde confirmou nesta sexta-feira, 7, o primeiro caso de mpox no Brasil causado por uma nova cepa do vírus, a 1b. A paciente é uma mulher de 29 anos da região metropolitana de São Paulo, cujo quadro clínico evolui bem. Ela teve contato com um familiar do Congo, país africano onde a doença é endêmica.

De acordo com o ministério, não foram identificados casos secundários até o momento. A vigilância sanitária municipal de São Paulo está rastreando possíveis contatos da paciente. Até agora, apenas a cepa 2 do vírus tinha sido identificada no Brasil.

O caso da nova cepa foi confirmado por laboratório, segundo o ministério. A análise sequenciou o genoma completo do vírus, que é muito próximo aos casos da cepa 1b detectadas em outros países.

No Brasil, foram 2.052 casos da doença em 2024. Neste ano, são 115 casos até fevereiro. Não foi registrada nenhuma morte por mpox no País nos últimos dois anos. O ministério afirma que os pacientes geralmente apresentam sintomas leves e moderados.

O Ministério da Saúde afirmou que acompanha o caso em conjunto com as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde de São Paulo. A pasta disse ainda que comunicou o caso à Organização Mundial da Saúde (OMS). A OMS decretou Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) para a mpox em agosto de 2024.

O Congo é um país da África Central, onde a mpox é considerada endêmica (frequente) desde a década de 1970. Segundo o Ministério da Saúde, o país teve um surto nacional da doença em dezembro de 2022. Nesse período, o surgimento da cepa 1b motivou um “aumento significativo” de casos no país, segundo nota técnica do ministério.

Ainda de acordo com o ministério, casos da cepa 1b foram registrados em Uganda, Ruanda, Quênia, Zâmbia, Reino Unido, Alemanha, China, Tailândia, Estados Unidos da América, Bélgica, Angola, Zimbábue, Canadá, França, Índia, Paquistão, Suécia, Emirados Árabes Unidos, Omã, Catar e África do Sul.

O que é mpox e quais os sintomas

A mpox é causada pelo vírus MPXV. A transmissão ocorre por contato com pacientes infectados ou por materiais contaminados pelo vírus. Abraços, beijos e relação sexual com pessoas contaminadas oferecem risco, assim como o contato com lesões na pele, feridas, bolhas ou secreção.

Geralmente, a mpox apresenta quadros leves e moderados que duram de 2 a 4 semanas. Os pacientes costumam ter lesões na pele, como bolhas e feridas, além de febre, dor de cabeça, calafrio e fraqueza. Os sintomas podem aparecer até 21 dias após a infecção.

O Ministério da Saúde recomenda que pessoas com sintomas procurem uma unidade de saúde. Elas devem informar se tiveram contato com alguém doente e, se possível, evitar atividades sociais e coletivas e contato próximo com outras pessoas.

Fonte: Correio Braziliense

O Dia Internacional da Mulher e a Luta por Igualdade: Reflexões e Compromissos

O Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente em 8 de março, não é apenas uma data comemorativa, mas um símbolo da luta histórica das mulheres por direitos, equidade e respeito. Essa data tem suas raízes em movimentos trabalhistas e feministas do final do século XIX e início do século XX, quando mulheres começaram a se mobilizar para reivindicar melhores condições de trabalho, direito ao voto e igualdade de oportunidades.

Apesar das inúmeras conquistas ao longo das décadas, a luta por igualdade de gênero ainda é um desafio global. Mulheres continuam enfrentando desigualdade salarial, barreiras no mercado de trabalho, sub-representação em cargos de liderança, além de altos índices de violência de gênero.

Neste artigo, exploraremos a origem do Dia Internacional da Mulher, os desafios enfrentados atualmente e as ações necessárias para promover um mundo mais justo e igualitário para todas.

1. A Origem do Dia Internacional da Mulher

O Dia Internacional da Mulher, celebrado mundialmente em 8 de março, tem suas raízes nos movimentos feministas e trabalhistas do final do século XIX e início do século XX. Sua origem está diretamente relacionada às lutas das mulheres por direitos trabalhistas, igualdade salarial, condições dignas de trabalho e participação política.

1.1. Movimentos Internacionais e Consolidação da Data

Um dos eventos marcantes que impulsionaram a luta das mulheres ocorreu em 1908, quando cerca de 15 mil trabalhadoras marcharam pelas ruas de Nova York, nos Estados Unidos, reivindicando redução da jornada de trabalho, melhores salários e direito ao voto. O impacto dessa mobilização foi tão grande que, no ano seguinte, o Partido Socialista da América instituiu o primeiro Dia Nacional da Mulher, celebrado em 28 de fevereiro de 1909.

Em 1910, durante a II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, Dinamarca, a ativista Clara Zetkin, uma das grandes vozes do feminismo da época, propôs a criação de um dia internacional para dar visibilidade à luta feminina por direitos. A proposta foi aceita por mais de 100 mulheres de 17 países, embora a data oficial ainda não estivesse definida.

O movimento ganhou força em 1917, quando trabalhadoras russas organizaram uma greve histórica em 8 de março, protestando contra a fome, a Primeira Guerra Mundial e o regime czarista. Esse evento ficou conhecido como a “Marcha das Mulheres de Petrogrado” e marcou o início da Revolução Russa de 1917. Em reconhecimento ao protagonismo feminino, o governo soviético oficializou o 8 de março como feriado nacional em homenagem às mulheres.

A data foi oficialmente reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, quando o ano foi declarado como o Ano Internacional da Mulher. Desde então, o 8 de março passou a ser um marco global de reflexão sobre os direitos das mulheres, celebrando conquistas e reforçando a luta por igualdade de gênero.

1.2. O Dia Internacional da Mulher no Brasil

No Brasil, a luta das mulheres por direitos também tem uma trajetória marcante e está diretamente ligada à conquista de espaços na sociedade. Durante grande parte da história, as mulheres foram excluídas da política, do mercado de trabalho e dos estudos formais, sendo restritas ao papel de donas de casa e cuidadoras.

Um dos primeiros marcos da luta feminina no Brasil ocorreu em 1932, quando as mulheres conquistaram o direito ao voto, durante o governo de Getúlio Vargas. Essa foi uma vitória histórica que garantiu às mulheres o direito de participar ativamente da política nacional.

Outro momento crucial foi a redemocratização do país, com a Constituição de 1988, que trouxe avanços significativos na garantia de direitos trabalhistas e civis para as mulheres, incluindo a igualdade de gênero perante a lei.

Além disso, a luta contra a violência doméstica ganhou força com a criação da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, que passou a punir com mais rigor os agressores de mulheres e estabelecer medidas protetivas para as vítimas.

Nos últimos anos, o Dia Internacional da Mulher no Brasil tem sido marcado por manifestações, debates e ações voltadas para a promoção da igualdade de gênero. Movimentos como a Marcha das Mulheres e campanhas contra o feminicídio, a desigualdade salarial e o assédio têm ganhado cada vez mais visibilidade.

2. Os Desafios Contemporâneos das Mulheres

Embora o Dia Internacional da Mulher seja uma celebração das conquistas femininas ao longo da história, ele também serve como um momento de reflexão sobre os desafios que ainda persistem. Apesar dos avanços legais e sociais, as mulheres enfrentam desigualdade estrutural em diversas áreas, como no mercado de trabalho, na política, na segurança e na divisão de responsabilidades domésticas.

A seguir, apresentamos os principais desafios enfrentados pelas mulheres na atualidade, com dados e reflexões sobre cada um deles.

2.1. Desigualdade Salarial e Mercado de Trabalho

A disparidade salarial entre homens e mulheres continua sendo uma das maiores barreiras à equidade de gênero. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres ganham, em média, 22% a menos do que os homens no Brasil, mesmo quando ocupam cargos e funções semelhantes.

Essa desigualdade se torna mais grave para mulheres negras e indígenas, que enfrentam um duplo preconceito: racial e de gênero. Além disso, setores como tecnologia, engenharia e ciência ainda têm uma representatividade feminina muito baixa, sendo dominados majoritariamente por homens.

Principais barreiras no mercado de trabalho:

  • Diferença salarial entre homens e mulheres.
  • Dificuldade de ascensão a cargos de liderança.
  • Preconceito em áreas historicamente masculinas.
  • Falta de políticas de inclusão e equidade de gênero nas empresas.

Soluções possíveis:

  • Implementação de políticas de igualdade salarial.
  • Maior incentivo à presença feminina em áreas como STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática).
  • Criação de programas de mentoria e capacitação profissional para mulheres.

2.2. Violência de Gênero e Feminicídio

A violência contra a mulher segue sendo uma das maiores crises sociais do Brasil e do mundo. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma mulher é vítima de feminicídio a cada sete horas no país.

A violência de gênero ocorre em diversas formas, incluindo violência doméstica, assédio moral e sexual, estupro, feminicídio e violência psicológica. Muitas mulheres enfrentam dificuldades para denunciar seus agressores devido à falta de apoio institucional e medo de retaliação.

Principais formas de violência de gênero:

  • Violência doméstica: Agressões físicas, psicológicas e patrimoniais dentro de casa.
  • Assédio moral e sexual: No trabalho, transporte público e outros espaços.
  • Feminicídio: O assassinato de mulheres por sua condição de gênero.

Soluções possíveis:

  • Fortalecimento da Lei Maria da Penha e criação de mais delegacias especializadas.
  • Campanhas educativas para combater a cultura do machismo e da impunidade.
  • Ampliar o acesso a centros de acolhimento e apoio psicológico para vítimas.

2.3. Sub-representação Feminina na Política e em Cargos de Liderança

Mesmo representando mais da metade da população brasileira, as mulheres ainda ocupam um número reduzido de cargos políticos e de liderança. No Congresso Nacional, apenas 17,7% das cadeiras são ocupadas por mulheres, um número muito inferior ao ideal para garantir uma representatividade equilibrada.

Nas empresas, a realidade não é diferente: apenas 5% das presidências das 500 maiores empresas do mundo são ocupadas por mulheres. O chamado “teto de vidro” ainda impede muitas mulheres de avançarem na hierarquia corporativa, seja por preconceito ou pela ausência de redes de apoio.

Principais barreiras:

  • Falta de apoio para mulheres na política.
  • Menor acesso a cargos de liderança no setor público e privado.
  • Cultura empresarial que prioriza homens para posições estratégicas.

Soluções possíveis:

  • Criação de cotas para mulheres na política.
  • Incentivo a programas de liderança feminina nas empresas.
  • Construção de redes de apoio para mulheres empreendedoras e gestoras.

2.4. A Duplicidade de Carga de Trabalho: Casa x Carreira

Um dos desafios mais silenciosos e, ao mesmo tempo, mais impactantes para as mulheres é a dupla jornada de trabalho. Mesmo quando trabalham fora, muitas ainda são as principais responsáveis pelas tarefas domésticas e pelo cuidado com os filhos.

Pesquisas do IBGE mostram que as mulheres dedicam, em média, 10 horas semanais a mais do que os homens a atividades domésticas. Essa sobrecarga dificulta o crescimento profissional e compromete sua qualidade de vida.

Principais impactos da dupla jornada:

  • Menos tempo para investir em educação e capacitação profissional.
  • Aumento do cansaço físico e emocional.
  • Dificuldade de conciliar carreira e maternidade.

Soluções possíveis:

  • Incentivar a divisão equitativa das tarefas domésticas entre homens e mulheres.
  • Criar políticas de flexibilização do trabalho para mães e cuidadoras.
  • Promover a licença parental igualitária, permitindo que pais também tenham mais responsabilidades nos cuidados com os filhos.

2.5. Falta de Acesso à Educação e Capacitação Profissional

A educação é um dos pilares mais importantes para a autonomia feminina. No entanto, muitas meninas e mulheres enfrentam dificuldades de acesso à escolaridade e capacitação profissional, especialmente em áreas rurais e comunidades de baixa renda.

A falta de incentivos para que mulheres ingressem em cursos técnicos e universitários contribui para sua menor presença em setores estratégicos da economia. Além disso, mulheres que engravidam cedo ou enfrentam dificuldades financeiras têm maior probabilidade de abandonar os estudos.

Principais barreiras educacionais para mulheres:

  • Menor acesso a cursos nas áreas de ciência, tecnologia e engenharia.
  • Desigualdade no acesso à educação de qualidade.
  • Dificuldade de conciliar maternidade e estudo.

Soluções possíveis:

  • Criar programas de bolsas de estudo para mulheres em situação de vulnerabilidade.
  • Ampliar o número de cursos gratuitos e acessíveis para mulheres.
  • Desenvolver projetos que incentivem meninas a entrarem em carreiras científicas e tecnológicas.

Conclusão

O Dia Internacional da Mulher representa não apenas uma celebração das conquistas femininas, mas também um lembrete da necessidade contínua de transformação social. Ao longo da história, as mulheres lutaram arduamente por direitos fundamentais, como o acesso à educação, ao trabalho, à vida política e à segurança, e ainda enfrentam desafios diários para garantir a igualdade de gênero em todas as esferas da sociedade.

Apesar dos avanços legais e institucionais, a desigualdade salarial, a violência de gênero, a sub-representação em cargos de liderança e a sobrecarga da dupla jornada de trabalho continuam sendo realidades que limitam o desenvolvimento pleno das mulheres. Diante disso, é essencial que políticas públicas, iniciativas institucionais e a sociedade como um todo se mobilizem para garantir um futuro mais justo e equitativo para todas.

A construção de uma sociedade mais igualitária exige um esforço contínuo para quebrar estereótipos, eliminar barreiras estruturais e criar oportunidades reais para as mulheres. O compromisso com a igualdade de gênero não deve ser uma pauta pontual, mas sim um compromisso diário que envolve políticas institucionais, mudanças culturais e o fortalecimento da participação feminina em todos os setores da sociedade.

Que o 8 de março continue sendo um marco de luta, reflexão e avanços, impulsionando ações concretas para garantir que todas as mulheres tenham voz, respeito e igualdade de oportunidades. A transformação social começa com o reconhecimento do papel fundamental das mulheres e a construção de um futuro onde a equidade não seja apenas um ideal, mas uma realidade vivida por todas.

Por Comissão de Promoção de Igualdade Racial, Gênero e Diversidade.

Frente fria chega ao Brasil e afasta onda de calor; veja previsão

Após um período prolongado de temperaturas elevadas, uma  frente fria está prestes a atingir o Brasil, trazendo alívio para diversas regiões nos próximos dias. A onda de calor, que afetou especialmente o Sul e o Sudeste do país, deverá ser interrompida com a chegada dessa massa de ar frio.

No Rio Grande do Sul, as temperaturas têm ultrapassado os 35°C em várias localidades, com registros próximos aos 40°C em algumas cidades. De acordo com a MetSul Meteorologia, essa condição persistirá até sábado (8), quando uma frente fria avançará pelo estado, provocando chuvas e temporais.

Espera-se uma queda acentuada nas temperaturas a partir de domingo (9), com máximas ao redor ou abaixo de 25°C, representando uma redução de mais de 10°C em relação aos dias anteriores.

Em Santa Catarina, a mudança climática será mais perceptível na segunda-feira, com declínio significativo das temperaturas. No Paraná, o calor persistirá no Noroeste e Norte do estado, enquanto as regiões Sul e Leste experimentarão um alívio térmico mais cedo.

No Sudeste, São Paulo sentirá os efeitos da frente fria principalmente nas regiões Sul e Leste, incluindo a capital, onde as temperaturas máximas deverão diminuir a partir de segunda-feira. Embora o clima permaneça abafado, há previsão de chuvas em vários momentos.

No Rio de Janeiro, o calor continuará, mas as máximas não serão tão extremas, com previsão de chuvas que ajudarão a manter as temperaturas abaixo dos 30°C.

Para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu alertas de chuvas intensas nos próximos dias. Cidades como Manaus, Belém e Cuiabá estão sob alerta amarelo, indicando a possibilidade de chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, acompanhadas de ventos intensos de 40-60 km/h.

Essas condições podem levar a cortes de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. A população dessas áreas deve manter-se informada e seguir as orientações das autoridades locais.

Em Brasília e Goiânia, a previsão indica dias parcialmente nublados, com temperaturas máximas variando entre 31°C e 33°C, sem expectativa de chuvas significativas.

Fonte: IG

Governo zera taxa de importação de carne, café e azeite para conter alta dos alimentos

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) que vai zerar a tarifa de importação sobre itens como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva para conter a inflação dos alimentos. Além disso, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos estados que deixem de cobrar impostos sobre itens da cesta básica, que já são livres de taxas federais desde a reforma tributária, com implementação a partir do ano que vem. A expectativa é que as alíquotas de importação sejam zeradas nos próximos dias.

As alterações nas taxas fazem parte de um pacote de seis medidas, discutido ao longo dos últimos meses pelo governo federal. Os últimos ajustes foram definidos nesta quinta, ao longo de ao menos três reuniões. Lula participou de um desses encontros, com ministros de governo. Em seguida, o presidente deixou a discussão, que passou a ser comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

O anúncio das seis medidas foi feito por Alckmin e por chefes de pastas federais, ao lado de representantes do setor de alimentos. Segundo Alckmin, as medidas referentes às alíquotas passam a valer a partir de determinação da Camex (Câmara de Comércio Exterior), ligada ao MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), pasta chefiada pelo vice-presidente. A implementação deve ocorrer nos próximos dias.

“[A mudança] precisa ser aprovada pelo Gecex (Comitê-Executivo de Gestão da Camex). É difícil marcar uma data, mas é questão de dias. A gente recebendo a nota técnica dos setores e dos ministérios, em poucos dias entrará em vigor”, explicou Alckmin.

Alguns produtos que terão a alíquota de importação zerada são:

– Café (taxa de 9% hoje);

– Carnes (taxa de até 10,8% hoje);

– Açúcar (taxa de até 14% hoje);

– Milho (taxa de 7,2% hoje);

– Óleo de girassol (taxa de até 9% hoje);

– Azeite de oliva (taxa de 9% hoje);

– Sardinha (taxa de 32% hoje);

– Biscoitos (taxa de 16,2% hoje);

– Massas alimentícias (macarrão) (taxa de 14,4% hoje)

Fonte: R7

Homem vomita depois de engolir cobra e é levado às pressas para hospital no Ceará

Um homem de 45 anos vomitou uma cobra da espécie Sibon nebulatus, conhecida como caramujeira. O caso aconteceu na última quarta-feira (5/3), em Mulungu, no Ceará. O animal estava morto e tinha entre 30 e 50 centímetros.

Conforme relatado por testemunhas, o homem – que não teve a identidade revelada – estava tomando bebidas alcoólicas em uma praça. Foi quando ele começou a passar mal e vomitou, expelindo a cobra.

O réptil estava com parte da cabeça arrancada. Por isso, a suspeita das autoridades é que ele tenha mordido o animal e o engolido já morto. No entanto, não há pistas sobre onde ele pegou a cobra e onde a comeu.

A serpente, que tinha entre 30 e 50 centímetros, é de uma espécie não-venenosa. A espécie é encontrada em várias partes do continente americano.

Após vomitar a cobra, o homem foi levado para o hospital local às pressas, onde ficou sob observação por algumas horas. Ele foi liberado no mesmo dia e está em casa, na zona rural do município cearense. Segundo a família, o rapaz passa bem, sem sequelas.

De acordo com o G1, a família contou que o homem tem o hábito de beber e que toma remédio para transtornos mentais. O parente também revelou que não foi a primeira vez que o homem tentou engolir uma cobra.

Ao portal da Globo, um representante do hospital local confirmou que o homem está fora de perigo e que o caso foi inusitado. “Nunca tínhamos presenciado algo parecido”, disse uma pessoa, que não foi identificada.

Fonte: Estado de Minas

8 milhões de chaves PIX estão com CPF irregular na Receita Federal e podem ser suspensas, diz Banco Central

O Banco Central (BC) informou nesta quinta-feira (6) que cerca de oito milhões chaves PIX estão com alguma irregularidade na base de dados da Receita Federal relativa ao CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) do titular e, por isso, podem ser suspensas.

Atualmente, há 836 milhões de chaves PIX cadastradas (posição do fim de fevereiro), sendo 796 milhões relativas a pessoas físicas e 39,8 milhões de empresas, de acordo com dados oficiais do BC.

Segundo o chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Breno Santana Lobo, o universo de chaves PIX de pessoas físicas com problemas na Receita Federal, portanto, é de cerca de 1% do total existente (quase 800 milhões).

– Segundo o BC, há 173 milhões de usuários cadastrados (15,6 milhões de empresas e 157,8 milhões de pessoas físicas), ou seja, há quase cinco chaves por usuário.

– Cada pessoa física ou jurídica pode ter mais de uma chave PIX. Podem ser usados o e-mail, o CPF ou CNPJ, o telefone ou, ainda, uma chave aleatória.

Mais cedo, o BC informou que foram publicadas alterações no regulamento do PIX determinando que chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal sejam excluídas com o objetivo de diminuir fraudes.

O órgão também informou que a suspensão do PIX para pessoas físicas e empresas que estejam irregulares na Receita Federal não tem relação com o pagamento de tributos, mas apenas com a identificação cadastral do titular junto ao órgão.

Fonte: G1

Saque-aniversário do FGTS será liberado nesta quinta e beneficiará 12,2 milhões de trabalhadores

A Caixa Econômica Federal começa a liberar nesta quinta-feira (6/3) o saldo retido no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), beneficiando 12,2 milhões de trabalhadores. A medida, instituída por meio de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última sexta-feira (28/2), deve injetar R$ 12 bilhões na economia brasileira.

Os trabalhadores contemplados são aqueles que aderiram ao saque-aniversário do FGTS e que tiveram seus contratos de trabalho suspensos ou rescindidos entre 1º de janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025. Para ter direito ao saque, é necessário que haja saldo na conta do FGTS vinculada ao contrato de trabalho.

A medida alcança trabalhadores que foram demitidos sem justa causa ou tiveram rescisão por falência, falecimento do empregador individual, nulidade do contrato ou extinção normal do contrato a termo, incluindo temporários e avulsos. Além disso, demissões indiretas, por culpa recíproca ou força maior, também são contempladas.

Os pagamentos serão feitos automaticamente na conta bancária indicada no aplicativo do FGTS. Caso o trabalhador não tenha informado uma conta, será possível sacar o valor com o Cartão Cidadão e senha em lotéricas e terminais de autoatendimento. Quem não possuir o Cartão Cidadão precisará comparecer a uma agência da Caixa com documento de identificação e carteira de trabalho para realizar o saque.

A liberação do saldo retido do FGTS é uma tentativa do governo de estimular o consumo e aliviar dificuldades financeiras dos trabalhadores, especialmente diante do cenário econômico atual.

Fonte: Correio Braziliense