Suspeito é flagrado portando facas na cintura e droga no Centro de Parnamirim-PE

Durante patrulhamento ostensivo pela Rua Padre Lima, no Centro de Parnamirim-PE, na noite dessa quinta-feira, 6, policiais militares do 8° BPM flagraram um indivíduo portando duas facas de mesa na cintura, além de uma pequena quantidade de maconha.

Segundo o boletim de ocorrência, ele foi questionado pelos policiais sobre a situação ilícita e alegou que estava que estava com a droga, pesando aproximadamente dois gramas, para consumo próprio.

O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim com as facas e o entorpecente apreendidos, sendo submetido a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Da redação do Blog do Chico Gomes

Moraes vota para rejeitar recurso e manter condenação de Bolsonaro e outros seis réus

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou, nesta sexta-feira (7), para rejeitar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação da trama golpista. Bolsonaro recebeu uma pena de mais de 27 anos de prisão por liderar uma organização criminosa.

Além do ex-presidente, Moraes também votou para negar o recurso apresentado pelas defesas do almirante Almir Garnier, do general Paulo Sérgio Nogueira, do deputado Alexandre Ramagem, do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e dos generais Braga Netto e Augusto Heleno.

Acompanhando o relator, o ministro Flávio Dino também votou pela rejeição do recurso de todos os réus do chamado “núcleo crucial”.

Os embargos declaratórios, recursos apresentados por sete condenados no núcleo 1 da trama golpista, são julgados pela Primeira Turma do STF. Além de Moraes e Dino, faltam votar os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O julgamento começou nesta sexta-feira (7), no plenário virtual, e vai até a próxima sexta-feira (14).

Caso os recursos sejam negados pela maioria, o relator, ministro Alexandre de Moraes, poderá determinar o início do cumprimento das penas.

No voto do ministro ao recurso de Bolsonaro, Moraes discordou da alegação de que a PGR (Procuradoria-Geral da República) teria tentado dificultar o trabalho das defesas ao apresentar grande volume de documentos no processo.

“Não se vislumbra, portanto, qualquer tática acusatória da Procuradoria-Geral da República para cercear o direito à ampla defesa. Ao contrário, na presente hipótese a acusação pediu a autorização das defesas para ter acesso a todos os elementos de prova que foram mencionados na denúncia”, disse Moraes, destacando que tais documentos foram disponibilizados de forma igual e transparente às defesas.

Fonte: R7

Mais antigo jornal em circulação na América Latina, Diario de Pernambuco completa 200 anos

Mais antigo jornal em circulação na América Latina e em língua portuguesa, o Diario de Pernambuco completa, nesta sexta-feira (7), 200 anos de fundação. Um marco na história.

Com título de Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural do Recife e acervo declarado Patrimônio Cultural Material do Brasil, o jornal é um símbolo de Pernambuco.

Para marcar o bicentenário, o Diario circula nesta sexta com o caderno especial “A gente escreve essa história”. São 32 páginas que mostram como o periódico cobriu e apresentou fatos marcantes de Pernambuco, do Brasil e do mundo.

O especial mostra a evolução urbana do Recife, as transformações políticas e econômicas e fatos importantes que aconteceram, sob o olhar dos jornalistas do Diario, ao longo desses dois séculos. Também conta um pouco da cultura e da tradição esportiva.

A programação dos 200 teve início na segunda (3), com uma solenidade realizada no Teatro de Santa Isabel, no Centro do Recife.

Prestigiado por nomes como a governadora Raquel Lyra, o prefeito do Recife, João Campos, o presidente da Assembleis Legislativa, deputado Álvaro Porto, e pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto, além de outras autoridades civis e militares, o evento reuniu, ainda, empresários e artistas.

Na festa, foi apresentado um documentário especial produzido para marcar os 200 anos, em audiovisual.

O jornal entregou medalhas comemorativas a autoridades e pessoas que, de alguma forma, tiveram importância para a história do jornal.

A festa teve, ainda, apresentação especial do pernambucano Lenine.

Para esta sexta, está programada a abertura da cápsula do tempo, lacrada no centenário do jornal, e o lançamento do livro “Diario de Pernambuco: 200 anos”, escrito por Ennio Benning, com colaboração de Ângelo Castelo Branco, Fernando Barros Correia e Ítalo Rocha Leitão.

“Servidores passam necessidade”, diz juiz ao barrar show de R$ 654 mil no Maranhão

Ao suspender o show da dupla sertaneja Maiara e Maraisa no município de Governador Nunes Freire, no Maranhão, o juiz Bruno Chaves afirmou que os servidores públicos locais “passam necessidades por não receberem seus proventos”. O evento seria realizado em 8 de novembro, no aniversário da cidade, e custou R$ 654 mil aos cofres públicos.

Na decisão, assinada nessa quarta-feira (5/11), o juiz da Vara Única da Comarca de Governador Nunes Freire atendeu ao pedido Ministério Público do Maranhão (MPMA).

O órgão entrou com ação civíl pública contra o prefeito Luis Fernando de Castro Braga (PL) e argumentou que não seria moral realizar o show enquanto a prefeitura atrasa o pagamento de salários e outros benefícios a servidores públicos com frequência.

“Não é moral destinar mais de meio milhão de reais à festa enquanto servidores públicos passam necessidades por não receberem seus proventos”, escreveu o juiz.

O MPMA sustentou que o município de Governador Nunes Freire “atravessa notória dificuldade financeira, encontrando-se em débito com obrigações básicas”.

Entre as inadimplências citadas estão:

– atraso no pagamento de férias de agentes de saúde referentes aos anos de 2023 e 2024;

– inadimplemento do 13º salário de servidores referente a 2024; e

– atraso generalizado no pagamento de remunerações de outras categorias de servidores.

O juiz concedeu a tutela de urgência e mandou suspender o show. “É um contrassenso ético e jurídico que uma administração pública, declarando-se incapaz de honrar suas obrigações mais elementares – o pagamento de quem trabalha –, opte por despender a vultosa quantia de R$ 654 mil em um único evento festivo”, escreveu.

O magistrado ainda determinou que a prefeitura se abstenha de efetuar qualquer pagamento ou transferência financeira referente ao show e de contratar, em substituição, outra atração artística de porte e valor similar para o evento. Além disso, o cancelamento do show deveria ser anunciado no site e redes sociais da prefeitura.

“A despesa também se afigura irrazoável e desproporcional, violando o dever de eficiência na alocação de recursos. A eficiência impõe ao administrador o dever de otimizar a relação custo-benefício, e não há benefício social que justifique a realização de um show de R$ 654 mil quando o mesmo valor poderia ser utilizado para regularizar parte das folhas de pagamento em atraso”, disse.

Caso a prefeitura descumpra a decisão judicial, o juiz fixou uma multa diária de R$ 70 mil.

Fonte: Metrópoles

Homem matou filho autista para deixar de pagar pensão alimentícia, diz polícia

Davi Piazza Pinto, pai do menino autista e com deficiência visual de 11 anos, assumiu que matou o próprio filho para deixar de pagar a pensão alimentícia. A informação foi confirmada pelo delegado da Polícia Civil da Paraíba, Bruno Germano, em entrevista à CBN João Pessoa, nesta terça-feira, 4. Davi está preso em Florianópolis, Santa Catarina. O menino foi morto por asfixia.

De acordo com o delegado, o pai de Arthur Davi relatou em depoimento à Polícia Civil de Florianópolis, Santa Catarina, que estava endividado e, por isso, decidiu matar o próprio filho para não precisar pagar mais a pensão alimentícia da criança, que custava em torno de R$ 1,8 mil.

Ainda segundo o delegado Bruno Germano, o pai do menino também teria afirmado ter matado a criança para “se livrar da dívida”. Os depoimentos de Davi Piazza foram recebidos pela Polícia Civil da Paraíba.

“Nós recebemos os depoimentos da Polícia de Florianópolis do procedimento realizado lá e ele confessou à Polícia Militar que tinha matado a criança num apartamento por meio de asfixia. E o laudo saiu hoje também, foi comprovado que foi a asfixia mesmo. Ele levou o corpo do menino até o terreno baldio. Segundo ele, estava apertado financeiramente, pagava religiosamente todo mês, em torno de R$ 1.800 de pensão, e decidiu vir pra cá pra matar a criança, pra se livrar dessa dívida. Segundo ele, né? Uma motivação totalmente fútil”, afirmou o delegado à rádio CBN João Pessoa.

O suspeito de ter matado a criança tinha pouco contato com o filho e havia procurado a mãe para, supostamente, tentar restabelecer uma convivência mais próxima com a criança.

A Polícia Civil investiga se Davi Piazza Pinto usou um carro de aplicativo para levar o corpo do filho até uma área de mata no bairro Colinas do Sul.

Fonte: G1

STF manda PF abrir inquérito para investigar crime organizado no Rio

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a PF (Polícia Federal) abra um inquérito para investigar o crime organizado no Rio de Janeiro.

Durante audiência pública hoje, Alexandre de Moraes anunciou a abertura do inquérito. Segundo o ministro, a PF vai apurar dois aspectos relacionados ao combate ao crime organizado: “o funcionamento dos esquemas de lavagem de dinheiro” e a “infiltração de organizações criminosas” no Poder público.

Moraes se reuniu hoje com representantes de entidades ligadas aos direitos humanos. A reunião tratou sobre a operação mais letal do Brasil, que ocorreu nos complexos do Alemão e da Penha na semana passada e deixou mais de 100 mortos.

O ministro afirmou que pediu as imagens da operação policial para “verificar eventual uso excessivo da força”. Moraes assumiu temporariamente a relatoria da chamada ADPF das favelas. O então ministro Luís Roberto Barroso era responsável pela ação, mas, como se aposentou, o regimento interno aponta que Moraes é o próximo ministro imediato a assumir o caso.

Entre os problemas apontados por Moraes, está a falta de autonomia da Polícia Técnico-Científica do Rio. Para o ministro, a subordinação do grupo à Polícia Civil comprometeria a independência das investigações.

O STF determinou uma série de regras para reduzir a letalidade policial no RJ. Em abril deste ano, o Supremo decidiu que houvesse a observação do uso da forças nas ações, com o planejamento prévio das operações, transparência e monitoramento sobre letalidade policial, disponibilização de relatórios detalhados ao final de cada operação policial, uso de câmeras, preservação de vestígios de crimes, compartilhamento de dados e envio ao Ministério Público. As decisões foram feitas em meio ao julgamento da ADPF das Favelas.

Fonte: UOL

Câmara aprova projeto que derruba regras de acesso ao aborto por menores

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto que suspende um conjunto de regras para o acesso ao aborto legal para crianças e adolescentes.

Placar foi de 317 votos a favor e 111 contra. Senado ainda precisa votar o tema.

O texto derruba uma resolução com regras para o acesso ao aborto legal para menores. Trata-se da resolução nº 258 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), publicada em dezembro de 2024. Ela orienta os serviços de saúde, assistência e proteção quanto aos procedimentos para garantir, de forma conjunta, o direito ao aborto legal para menores de idade.

Resolução determina que o menor deve receber acompanhamento durante todo o processo. Entre as orientações, o Conanda diz que a criança ou adolescente deve passar por um processo de escuta, além de ser assistida durante todo o processo por um profissional do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

Procedimento deve ser realizado no município de residência. Caso o serviço municipal não realize o procedimento, a criança ou adolescente deverá ser encaminhada para o centro de saúde mais próximo,

O aborto é permitido no Brasil em três casos. São eles: gravidez resultante de estupro, gestação com risco à vida da mulher ou gravidez de feto anencéfalo.

Mais cedo, a urgência havia sido aprovada por 313 votos a 119. Quando o regime de urgência é aprovado, o projeto vai direto para votação no plenário, sem precisar passar por nenhuma comissão.

Relator considera que a resolução do Conanda viola o direito à vida. Nas palavras do relator, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), a norma tem interpretações inapropriadas sobre o direito ao aborto, pois viola o direto à vida e dá autonomia a menores, considerados incapazes pela legislação civil.

Gastão é presidente da frente parlamentar católica. A Câmara já aprovou requerimento de urgência de uma proposta que cria a bancada cristã. Gastão divide a autoria dela com Gilberto Nascimento (PSD-SP), da frente parlamentar evangélica. Se o projeto for adiante, a bancada poderá votar nas reuniões de líderes partidários, que influenciam na pauta de votações da Casa.

Fonte: UOL

Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até RS 5 mil

Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE)  aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do Executivo que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. A medida ainda reduz o IR, gradualmente, para aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350.

O texto segue para o plenário do Senado com previsão de votar ainda nesta quarta-feira. Se aprovado, segue para sanção presidencial. Se sancionado até o final do ano, a redução do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026.

Atualmente, é isento do IR quem ganha até dois salários mínimos (R$ 3.036 por mês).

O governo calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos impostos, enquanto outros 200 mil contribuintes terão algum aumento na tributação.

O relator na CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), rejeitou as 11 emendas apresentadas alegando que a medida poderia atrasar a sanção do projeto e adiar, para janeiro de 2027, o início das novas regras.

O relator lembrou que a legislação exige que mudanças tributárias sejam feitas no ano anterior ao aplicado, o que obriga que o tema seja sancionado até o final deste ano.

Para compensar a perda de arrecadação, o projeto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano, ou R$ 50 mil por mês. O texto também estabelece a tributação para lucros e dividendos remetidos para o exterior com alíquota de 10%.

Fonte: Agência Brasil

Pela primeira vez, uniões consensuais superam casamento formal no país

Pela primeira vez, a parcela de brasileiros que vivem em união conjugal consensual supera a proporção de matrimônios religiosos e civis. Em 2022, 38,9% das uniões conjugais eram consensuais, ou seja, os cônjuges não contraíram o casamento. São 35,1 milhões de pessoas em situações como a de união estável, por exemplo.

Essa proporção era de 28,6% no ano 2000 e de 36,4% em 2010. A constatação está no suplemento Nupcialidade e Família do Censo 2022, divulgado nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados comparativos são de anos em que houve recenseamento demográfico. No sentindo oposto ao das uniões consensuais, os casamentos civil e religioso passaram de 49,4% do total de uniões em 2000 para 37,9% em 2022. No Censo de 1970, eram 64,5%.

Os matrimônios apenas religiosos recuaram de 4,4% para 2,6% no mesmo período. Já o casamento apenas civil subiu de 17,5% para 20,5%.

Voltando mais no tempo, o Censo 1960 retratou que 60,5% das relações eram formalizadas com casamento civil e religioso, enquanto as consensuais eram apenas 6,4%.

Perfil das uniões consensuais

O levantamento mostra que as uniões consensuais superam o casamento civil e religioso em grupos de pessoas com até 39 anos.

No grupo de 20 a 29 anos, as uniões consensuais estão em 24,8% dos lares com cônjuges. Já os casamentos civis e religiosos são 5,8%.

No grupo de 30 a 39 anos, a proporção é 28,5% de uniões consensuais e 17,8% de casamentos civil e religiosos.

Já na faixa de 50 a 59 anos, 22,1% das uniões são casamentos civis e religiosos, e as consensuais somam 13%.

Quando se observa o rendimento per capita (por pessoa) dos cônjuges, os casos de união consensual superam todas as demais formas de casamentos entre os que recebiam até um salário mínimo.

Na classificação por religião, as uniões consensuais são mais da metade (62,5%) dos casais sem religião. Entre os católicos, são 40,9%; e entre os evangélicos, 28,7%.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade para 20 dias

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto que aumenta gradualmente a licença-paternidade a partir de 2027, com gastos custeados pelo Tesouro Nacional, mas limitou o período a 20 dias. O texto segue para análise do Senado Federal.

A proposta previa até 30 dias, mas não houve acordo no plenário —apesar de o projeto ser defendido pela bancada feminina da esquerda à direita, houve resistência dos demais deputados. Em 2022, foram eleitas 91 mulheres deputadas e 422 homens deputados.

O texto, relatado pelo líder do PSB, deputado Pedro Campos (PE), estabelece que os pais terão 10 dias de licença a partir de 2027. A cada ano, serão acrescidos cinco dias de licença. Portanto, serão 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.

O projeto foi aprovado de forma simbólica, ou seja, sem que cada deputado precise registrar seu voto individualmente. Apenas o partido Novo e o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) registraram voto contrário.

Atualmente, a legislação prevê que o pai tem direito a cinco dias corridos de licença remunerada do trabalho para cuidar do filho recém-nascido.

O programa Empresa Cidadã segue mantido e acrescenta 15 dias de folga remunerada para o pai em relação ao que está previsto no projeto.

A medida foi endossada pelo governo Lula (PT), que aposta na medida como vitrine eleitoral, e também teve apoio da bancada feminina e da frente parlamentar pela licença-paternidade, presidida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Deputados de direita, como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Chris Tonietto (PL-RJ), também discursaram a favor.

Nesta segunda-feira (3), a ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) se reuniu com Campos, Tabata e outros defensores da proposta.

O custo da licença-paternidade, que hoje é bancado pela empresa, passará a ser pago pela Previdência Social. A mudança visa evitar resistências por parte do setor privado e igualar esse direito às condições da licença-maternidade, que já é paga pelo governo federal.

Fonte: Folha de S. Paulo

IBGE revela nomes e sobrenomes mais populares do Brasil; veja ranking

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou, nesta terça-feira (4), a segunda edição do levantamento de nomes mais frequentes no Brasil, atualizado com dados do Censo Demográfico 2022.

A grande novidade do estudo é a inclusão dos sobrenomes, revelando que Silva lidera absolutamente os registros, estando presente na identificação de 16,76% da população.

Entre os nomes próprios, Maria e José mantiveram a hegemonia no topo do ranking, como já apontado pelo Censo Demográfico desde 2010.

Hegemonia de nomes

A tradicional dupla Maria e José segue firme como os nomes mais populares do Brasil. Maria aparece como o nome feminino mais comum, com um total de 12.224.470 pessoas registradas com este nome. Na sequência, Ana e Francisca consolidam suas posições entre os femininos mais utilizados.

Já entre os nomes masculinos, José lidera com 5.141.822 pessoas, seguido por João e Antônio. O levantamento contabilizou mais de 140 mil nomes próprios diferentes em todo o país.

Top 10 nomes femininos no Brasil:

1 – Maria (12.224.470 pessoas)
2 – Ana (3.929.951)
3 – Francisca (661.562)
4 – Julia (646.299)
5 – Antonia (552.951)
6 – Juliana (536.687)
7 – Adriana (533.801)
8 – Fernanda (520.705)
9 – Marcia (520.013)
10 – Patricia (499.140)

Top 10 nomes masculinos no Brasil:

1 – José (5.141.822 pessoas)
2 – João (3.410.873)
3 – Antônio (2.231.019)
4 – Francisco (1.659.196)
5 – Pedro (1.613.671)
6 – Carlos (1.468.116)
7 – Lucas (1.332.182)
8 – Luiz (1.328.252)
9 – Paulo (1.326.222)
10 – Gabriel (1.201.030)

Fonte: CNN

Com Luciano Juba de novidade, Ancelotti convoca Seleção Brasileira

O técnico Carlo Ancelotti anunciou a convocação da Seleção Brasileira, nesta segunda-feira (3), para os amistosos contra Senegal e Tunísia, que serão as últimas partidas da equipe em 2025.

O primeiro confronto diante de Senegal será no dia 15 de novembro, em Londres (Inglaterra), e contra a Tunísia, no dia 18 em Lille (França).

O técnico italiano convocou sete jogadores que atuam no futebol brasileiro. Uma grande novidade foi o lateral-esquerdo Luciano Juba, que joga pelo Bahia e foi revelado pelo Sport.

Alex Sandro e Danilo (ambos do Flamengo), Fabrício Bruno (Cruzeiro), Hugo Souza (Corinthians), Paulo Henrique (Vasco) e Vitor Roque (Palmeiras) são os outros jogadores do Brasileirão.

Ancelotti só terá uma nova reunião com o grupo de jogadores na data Fifa de março do próximo ano, nos Estados Unidos, contra seleções europeias. Os adversários não foram confirmados.

Lista completa de convocados:

Goleiros: Bento (Al-Nassr); Ederson (Fenerbahçe); Hugo Souza (Corinthians)

Laterais: Alex Sandro (Flamengo); Caio Henrique (Monaco) Luciano Juba (Bahia); Paulo Henrique (Vasco); Wesley (Roma).

Zagueiros: Danilo (Flamengo); Fabrício Bruno (Cruzeiro); Militão (Real Madrid); Marquinhos (PSG); Gabriel Magalhães (Arsenal).

Meio-campistas: Andrey Santos (Chelsea); Bruno Guimarães (Newcastle); Fabinho (Al-Ittihad); Casemiro (Manchester United); Lucas Paquetá (West Ham).

Atacantes: Estevão (Chelsea); João Pedro (Chelsea); Luiz Henrique (Zenit); Matheus Cunha (Manchester United); Vini Jr. (Real Madrid); Rodrygo (Real Madrid); Vitor Roque (Palmeiras); Richarlison (Tottenham).

Fonte: Folha de PE

Pai mata filho autista e oculta corpo em saco plástico em João Pessoa-PB

Na noite de sábado, 1, a Polícia Militar da Paraíba encontrou o corpo de uma criança de 11 anos, autista e com deficiência visual, que estava desaparecida desde a última sexta-feira, 31 de outubro. Em uma região de mata no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa, o corpo foi descoberto dentro de um saco plástico, com parte dele coberta por terra.

De acordo com as informações iniciais, o menino era filho de um casal natural de Florianópolis (SC). O pai, identificado como Davi Piazza Pinto, havia saído de Santa Catarina, onde vivia com familiares, e viajou até a Paraíba com o argumento de ajudar nos cuidados do filho. A mãe, que mora em João Pessoa e está em um novo relacionamento, permitiu o contato entre o pai e a criança.

Depois de encontrar o filho no bairro Manaíra, o pai praticou o crime e, posteriormente, transportou o corpo para o Colinas do Sul, onde o sepultou em uma região de mata. O corpo da criança foi encontrado após buscas intensivas da Polícia Militar da Paraíba.

Enquanto isso, em Florianópolis (SC), o pai da criança se apresentou espontaneamente em uma delegacia e acabou preso. Ele confessou o crime. A Polícia Civil de Santa Catarina mantém contato direto com as autoridades da Paraíba para a continuidade das investigações.

O caso gerou forte comoção entre policiais e a população, devido à gravidade dos fatos e à vulnerabilidade da vítima. As circunstâncias exatas do crime ainda estão sendo apuradas pela Polícia Civil da Paraíba.

Fonte: ClickPB