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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar, na segunda-feira (26/5), o julgamento da chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, ele não será mais realizado no plenário físico da corte, como estava previsto anteriormente.

A sessão para apreciar o caso estava marcada para esta quarta-feira (28/5). A Corte, no entanto, definiu que o julgamento ocorrerá no Plenário Virtual do STF, no período entre 6 e 13 de junho deste ano.

A revisão da vida toda é uma ação judicial por meio da qual os aposentados do INSS pedem para que sejam contabilizadas na conta que define o valor da aposentadoria todas as contribuições, inclusive as feitas em outras moedas, antes do Plano Real. No Plenário Virtual, os ministros do STF não verbalizam o voto, eles apenas apresentam a decisão por escrito.

Em fevereiro deste ano, o caso estava em julgamento no Plenário Virtual. No entanto, o ministro Dias Toffoli pediu destaque de recurso contra decisão que derrubou a chamada “revisão da vida toda”, o que levaria o caso para o plenário físico. Apesar disso, com a última decisão de Moraes, o caso retorna, portanto, ao Plenário Virtual.

O julgamento ocorre no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1276977, com repercussão geral (Tema 1102). A ação do caso foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), que questionou alterações na Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei nº 8.213/1991) inseridas pela Lei nº 9.876/1999.

Fonte: Metrópoles

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, abandonou hoje uma sessão da Comissão de Infraestrutura do Senado após uma série de embates tensos, inclusive com senadores da base do governo Lula (PT), e de ofensas machistas.

Marina levantou e foi embora após senador ofendê-la. Plínio Valério (PSDB-AM), que já é alvo de representação no Conselho de Ética por dizer que gostaria de enforcar a ministra, disse que ela não merecia respeito. “Olhando para a senhora, estou falando com a ministra, e não com uma mulher”, começou. “Eu sou as duas coisas”, respondeu Marina. “A mulher merece respeito, a ministra, não”, rebateu ele.

“Ou ele me pede desculpa, ou eu vou me retirar”, condicionou Marina. Plínio Valério quis continuar a discussão, então ela recolheu seus papéis e foi embora. A sessão foi encerrada logo em seguida.

Marina foi chamada à comissão para discutir a criação de unidades de preservação marinha na costa de estados amazônicos, projeto que foi criticado por senadores do PSD, legenda da base do governo, Lucas Barreto (AP) e Omar Aziz (AM), que têm interesse na exploração da região.

Embate com Plínio Valério aconteceu logo após o presidente da comissão, o senador Marcos Rogério (PL-RO), falar para a ministra “se pôr no seu lugar”. Rogério silenciou o microfone de Marina várias vezes durante a sessão, mas ela continuou falando.

O senador apontou suposta falta de modos da ministra. “Essa é a educação da ministra Marina Silva, ela aponta o dedo e…”, ironizou. “Você gostaria que eu fosse uma mulher submissa, e eu não sou”, respondeu Marina.

Fala gerou confusão e gritaria. Marina chegou a pegar a mão do senador, que acenava fazendo sinal de “não”, e abaixá-la. Eliziane Gama (PSD-MA) uma das duas únicas senadoras mulheres presentes na sessão, disse que o presidente da comissão estava desrespeitando a ministra e que o comportamento dele era absurdo.

Outro embate foi com o senador Omar Aziz, que culpou a ministra pela aprovação do projeto que desmonta regras do licenciamento ambiental. “A culpa da lei aprovada é da senhora”, disse. “Cada um que votou aqui que assuma sua própria responsabilidade”, rebateu Marina. Os dois também trocaram acusações sobre o atraso da reconstrução da BR-319, que ligaria Manaus a Porto Velho. A estrada tem 918 km de extensão —desses, 885 km cortam a floresta amazônica. Pesquisadores temem que a pavimentação facilite o desmatamento ilegal da região.

Aziz atribuiu mortes por falta de oxigênio no Amazonas durante a pandemia de covid-19 à demora na pavimentação da estrada. Já Marina disse que é usada como “bode expiatório”, que deixou o governo em 2008 com esse debate encaminhado e que, nos 15 anos em que esteve longe do ministério, a questão não avançou. “Durante 15 anos, continuei sendo usada como bode expiatório para esconder a incompetência dos que fazem promessas e não cumprem”, disse. Aziz, então, questionou se a ministra estava dizendo que o presidente Lula é incompetente. Ela se enfureceu com a sugestão, pedindo que o ministro não colocasse palavras em sua boca.

Discussão ilustra divisão dentro do governo na questão ambiental. O presidente da comissão, Marcos Rogério, disse a Marina e Aziz que convocassem uma reunião da base do governo para se resolverem. “Acho que o governo Lula tem dois governos, ou três”, declarou Rogério.

Fonte: UOL

O ex-diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Djairlon Henrique Moura disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 27, que as operações do grupo no dia do segundo turno da eleição presidencial, em outubro de 2022, ocorreram para verificar a condição dos carros e dos transportadores, mas não impediram o fluxo de veículos de transporte durante a data.

Djairlon também confirmou a existência de uma operação da PRF para monitorar o transporte de pessoas da região Centro-Oeste e Sudeste para o Nordeste nos dias antes da eleição, mas negou que houve um direcionamento para afetar eleitores nordestinos.

Ele minimizou o impacto das operações do dia 31 de outubro de 2022. “Mais de 60% dos veículos fiscalizados não demoraram mais que 15 minutos para liberá-los”, disse. Segundo ele, o foco era verificar “as condições do veículo e do condutor”.

A audiência desta terça-feira faz parte da ação penal contra o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado, composta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. Todos os ouvidos são testemunhas do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

O ex-diretor da PRF confirmou ter participado de uma reunião no dia 19 de outubro de 2022 em que, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi tratado de um “policiamento direcionado” que seria executado no segundo turno.

A denúncia traz uma conversa em um grupo de WhatsApp em que a ex-diretora de inteligência de Ministério da Justiça Marília de Alencar afirma que nessa reunião Anderson Torres foi “isento p… nenhuma” e “meteu logo um 22”, em referência ao número de urna de Jair Bolsonaro. Djairlon negou a existência de um policiamento direcionado ou de alguma manifestação parcial do ex-ministro.

Antes da oitiva, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, contestou o depoimento, já que o próprio Djairlon é indiciado em inquérito que investiga as blitze ocorridas no dia do segundo turno.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, lembrou por três vezes durante a audiência que o testemunho do ex-diretor da PRF sobre esse episódio não teria valor já que ele poderia mentir na condição de investigado.

Fonte: Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi atendido no hospital Sírio Libanês, em Brasília, na tarde desta segunda-feira (26). Ele teria se sentido mal e passou por exames na unidade de saúde. Segundo a Presidência da República, Lula foi liberado voltou para a residência oficial do Palácio da Alvorada onde permaneceu em repouso no restante do dia.

Lula suspendeu as reuniões que estavam agendadas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com Rui Costa, ministro da Casa Civil.

Conforme boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, unidade Brasília, Lula apresentou um quadro de vertigem e foi diagnosticado com labirintite. O presidente passou por exames de imagem e de sangue, e todos estavam dentro da normalidade, segundo o boletim.

Conforme boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, unidade Brasília, Lula apresentou um quadro de vertigem e foi diagnosticado com labirintite. O presidente passou por exames de imagem e de sangue, e todos estavam dentro da normalidade, segundo o boletim.

O atendimento hospitalar foi realizado por equipe médica coordenada pelo professor Roberto Kalil Filho e pela médica Ana Helena Germoglio. Também assinam o boletim os médicos Rafael Gadia, diretor de Governança Clínica, e Luiza Dib, diretora clínica do hospital.

Fonte: NSC Total

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a devolver, nesta segunda-feira (26), os valores descontados de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril a todos os aposentados e pensionistas.

Serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários.

Segundo o instituto, a devolução será feita junto ao pagamento regular dos benefícios, entre esta segunda e a primeira semana de junho.

O valor será adicionado automaticamente, portanto, não é preciso que o aposentado ou pensionista tome qualquer providência.

Esse valor é referente às mensalidades de abril que, mesmo após o bloqueio, foram descontadas por sindicatos e associações, porque a folha do mês já havia sido rodada.

Fonte: G1

Simone Mendes recebeu uma proposta milionária de uma empresa que trabalha com bets, plataformas de apostas e jogos de azar, mas recusou o acordo. Segundo Kaká Diniz, marido da cantora, o contrato seria de dois anos, mas ela nem quis ver.

“Simone é autêntica. Não fechamos marca com quem não condiz com a realidade do que ela é. Rejeitamos R$ 64 milhões em contratos de bets. Por quê? Eu não faço bet, Simone não faz bet e nós somos totalmente contra essa história”, disse ele ao podcast Café com Ferri.

Kaká Diniz afirmou, ainda, que o contrato era apenas para usar a imagem de Simone Mendes. A sertaneja não precisaria divulgar o conteúdo nas redes sociais, mas não quis ter a imagem atrelada com a empresa de bet.

O marido da cantora também não gosta da ideia. “Nada mal para quem ganha, mas de onde está vindo o dinheiro? De pessoas que estão perdendo dinheiro. Acredito que é um dinheiro amaldiçoado. Não tenho como ficar feliz em botar dinheiro no bolso enquanto outras pessoas estão se ferrando no vício cada vez mais desenfreado.”

Fonte: Metrópoles