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Uma mulher pediu licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn em Salvador, foi alvo de chacota dos colegas de trabalho e entrou na Justiça pedindo indenização, mas, com a repercussão negativa do caso, a ação judicial não prosseguiu.

Tudo aconteceu em dois dias. Na terça-feira (27), a ação foi protocolada no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA). Na quinta (29), após a notícia se espalhar nas redes sociais, os advogados desistiram da ação por conta das críticas recebidas.

A defesa da funcionária informou que o principal ponto da ação não era a concessão de licença-maternidade, mas sim os constrangimentos que a mulher teria sofrido no ambiente de trabalho.

Segundo o documento, a mulher trabalha desde 2020 como recepcionista de uma empresa localizada no centro de Salvador. Ela solicitou a licença-maternidade de 120 dias, além do recebimento do salário-família, para poder cuidar do boneco hiper-realista, que considera como filha.

A empresa negou o pedido sob os argumentos de que a funcionária não é “mãe de verdade”. A mulher também teria sido constrangida diante de colegas, pois um superior informou que ela “precisava de psiquiatra, não de benefício”.

Na ação, a defesa da funcionária argumentava sobre as ofensas que a mulher sofreu na empresa. Para os advogados, a maternidade vai além da biologia e os cuidados com a bebê reborn requerem o “mesmo investimento psíquico e [o] mesmo comprometimento afetivo que toda maternidade envolve”.

Mulher exige pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil

A funcionária exigia uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, afirmando ter sofrido um “abalo psíquico profundo” após ter a maternidade deslegitimada. Além disso, ela pedia indenização por considerar que foi exposta ao ridículo e privada de direitos. O argumento apresentado pela defesa da funcionária foi de que, ao submetê-la à exposição vexatória, a empresa rompeu a relação de boa-fé entre patrão e funcionário.

Ainda conforme a ação trabalhista, a mulher pedia também a rescisão indireta de seu contrato com a empresa. Com isso, ela teria acesso à liberação do FGTS, da multa de 40% e das guias para habilitação no seguro-desemprego.

Fonte: G1

A desaprovação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a subir e atingiu a maior marca da série histórica, segundo a nova pesquisa da AtlasIntel divulgada nesta sexta-feira, 30.

O índice de quem não aprova a gestão do petista chegou a 53,7%. No início da medição, em janeiro de 2024, quando o presidente estava há um ano no Palácio do Planalto, a porcentagem era de 45,4%. São, atualmente, 45,4% os que o aprovam, e 0,7% não souberam responder.

O levantamento é o primeiro do instituto após o escândalo das fraudes nas aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que abalou a imagem do governo. Entre março e abril, quando a pesquisa foi repetida, a desaprovação caiu 3,5 pontos porcentuais, chegando em 50,1%, primeiro período em que o índice, que estava em ascendência desde abril de 2024, recuou.

O escândalo motivou uma troca no comando do Ministério da Previdência Social, a saída do PDT da base do governo e vem sendo explorado amplamente pela oposição nas redes sociais. Uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso investigará os desvios, e deve ser composta por integrantes da “tropa de choque” do PL.

Um dos questionamentos feitos aos entrevistados foi a opinião deles sobre quais são os maiores problemas do Brasil atualmente. “Corrupção”, resposta de 47% dos entrevistados no mês passado, saltou para 60%, liderando a lista. Em segundo lugar, ficou “criminalidade e tráfico de drogas”, que era considerado o maior problema desde janeiro.

Os entrevistados também foram questionados qualitativamente sobre como avaliam a gestão de Lula. Os que consideram “ruim ou péssima” são 52,1%, enquanto 41,9% acham que o trabalho desempenhado pelo presidente é “ótimo ou bom” – 6% avaliaram como “regular”.

A pesquisa ouviu 4.399 brasileiros entre os dias 19 e 23 de maio. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro de 1 ponto porcentual.

Fonte: Estadão

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) foi internado nesta quinta-feira, 29, às pressas no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, após sentir um mal estar.

Em nota, a assessoria do vice-presidente informou que ele passou por consulta médica nesta manhã depois de ter apresentado um quadro de enjoo e dores abdominais.

“O vice-presidente da República e ministro, Geraldo Alckmin, passou por consulta médica, na manhã de hoje, no hospital Sírio-Libanês, em Brasília, após ter apresentado um quadro de enjoo e de dores abdominais”, disse.

Alckmin segue internado no Sírio-Libanês, onde passará por uma série de exames. “O vice-presidente realizou exames preliminares que sugerem uma inflamação intestinal, os quais serão complementados à tarde, pela equipe médica que o está assistindo”, concluiu.

Fonte: Terra

O cantor MC Poze do Rodo foi preso por suspeita de apologia ao crime e envolvimento com o tráfico de drogas na madrugada desta quinta-feira (29) dentro de casa, em um condomínio de luxo no Rio de Janeiro. Ele foi levado por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE).

Segundo a investigação, o funkeiro fazia shows exclusivamente em locais dominados pela facção Comando Vermelho (CV). Ainda neste mês, ele virou alvo da polícia após viralizar nas redes sociais vídeos de supostos traficantes ostentando armas durante seus shows na Cidade de Deus, na Zona Oeste da capital fluminense.

Nas gravações, feitas por supostos traficantes, é possível ver homens segurando armas de grande porte enquanto o artista se apresenta.

O repertório das músicas de Poze “faz clara apologia ao tráfico de drogas e ao uso ilegal de armas de fogo” e “incita confrontos armados entre facções rivais, o que frequentemente resulta em vítimas inocentes”, diz o relatório da DRE, segundo o g1 Rio.

A canção “Homenagem Pra Tropa do Rodo” cita, por exemplo, “os menor [que] quebrava tudo de AK e de Glock” e termina dizendo que os envolvidos “nunca vão ser esquecidos”, “Valeu, guerrilheiro. Que morreu metendo bala pelo Comando Vermelho”, finaliza.

Fonte: Correio

A Polícia Federal prendeu um grupo suspeito de espionagem e assassinatos por encomenda.

Os agentes cumpriram cinco mandados de prisão. Em Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais, onde os policiais encontraram armas.

A ação desta quarta-feira (28) é um desdobramento de outro caso que apura o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em Cuiabá, em 2023.

Segundo a PF, a investigação apontou a existência de uma organização criminosa, formada por civis e militares. Os alvos são os mesmos que, de acordo com a polícia, participaram da execução do advogado.

– O produtor rural Aníbal Manoel Laurindo — apontado pela Polícia Civil de Mato Grosso como mandante do assassinato.

– Coronel Luiz Caçadini: suspeito de ser o financiador.

– Antônio Gomes da Silva: suspeito de ser o atirador.

– Hedilerson Barbosa: suspeito de ajudar no crime.

– E Gilberto Louzada da Silva, cuja participação não foi detalhada pela polícia.

Segundo os investigadores, o grupo se autointitulava “Comando de Caça Comunistas, Corruptos e Criminosos”, como aparece na reprodução do emblema que eles usavam em coletes.

Um documento apreendido pela investigação descreve a estrutura de administração, pessoal, equipamentos, comunicações e custos para uma suposta ação criminosa.

O papel traz ainda uma espécie de tabela com a classificação de quanto o grupo supostamente cobraria para cometer assassinatos por encomenda. O assassinato de ministros do Judiciário, por exemplo, custaria R$ 250 mil.

Esta foi a sétima fase da Operação Sisamnes, que apura suspeitas de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e no Superior Tribunal de Justiça. A investigação teve início a partir do conteúdo do celular do advogado Zampieri, apreendido na cena do crime, há quase dois anos.

A defesa do coronel Luiz Caçadini afirmou que não foi encontrado qualquer elemento ilícito relacionado aos acusados nas buscas feitas em Minas Gerais.

As defesas de Aníbal Manoel Laurindo e Hedilerson Barbosa disseram que vão se manifestar depois de ter acesso ao conteúdo da operação da Polícia Federal.

O Jornal Nacional não conseguiu contato com as defesas de Antônio Gomes da Silva e Gilberto Louzada da Silva.

Fonte: Jornal Nacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar, na segunda-feira (26/5), o julgamento da chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, ele não será mais realizado no plenário físico da corte, como estava previsto anteriormente.

A sessão para apreciar o caso estava marcada para esta quarta-feira (28/5). A Corte, no entanto, definiu que o julgamento ocorrerá no Plenário Virtual do STF, no período entre 6 e 13 de junho deste ano.

A revisão da vida toda é uma ação judicial por meio da qual os aposentados do INSS pedem para que sejam contabilizadas na conta que define o valor da aposentadoria todas as contribuições, inclusive as feitas em outras moedas, antes do Plano Real. No Plenário Virtual, os ministros do STF não verbalizam o voto, eles apenas apresentam a decisão por escrito.

Em fevereiro deste ano, o caso estava em julgamento no Plenário Virtual. No entanto, o ministro Dias Toffoli pediu destaque de recurso contra decisão que derrubou a chamada “revisão da vida toda”, o que levaria o caso para o plenário físico. Apesar disso, com a última decisão de Moraes, o caso retorna, portanto, ao Plenário Virtual.

O julgamento ocorre no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1276977, com repercussão geral (Tema 1102). A ação do caso foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), que questionou alterações na Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei nº 8.213/1991) inseridas pela Lei nº 9.876/1999.

Fonte: Metrópoles