Nesta terça-feira, 10, as comissões de Finanças e de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram projetos que concedem isenção do IPVA a veículos híbridos, automóveis com mais de 15 anos e carros registrados em nome de pessoas com deficiência auditiva. Por outro lado, não foram votadas propostas que isentariam motos de até 170 cilindradas, carros de entidades de defesa animal e veículos de motoristas de aplicativo.
O deputado Antonio Coelho (União Brasil) explicou porque uma parte dos projetos foi retirada de pauta. “No intuito de equilibrarmos os objetivos, ambos importantes, de responsabilidade fiscal para com o estado de Pernambuco e os municípios do estado, mas também com o anseio da população por uma carga tributária menor”, disse.
As propostas foram aprovadas por quatro votos a três no colegiado de Finanças, com posicionamentos contrários dos deputados governistas Débora Almeida (PSDB), João de Nadegi (PV) e Joãozinho Tenório (PRD). “Se não causasse nenhum impacto na arrecadação dos municípios, teria meu voto favorável. Mas por saber as dificuldades que os prefeitos atravessam, e podem atravessar com essa aprovação, eu aqui opino, sugiro o voto contrário”, declarou Joãozinho.
Os projetos vão impactar na arrecadação estadual, principalmente o que isenta veículos com mais de 15 anos e carros híbridos, de autoria do deputado Jeferson Timóteo (PP). Estima-se uma perda de arrecadação na ordem de R$ 279 milhões.
Da redação do Blog do Chico Gomes
