Dentro das ações do Programa Petrolina + Limpa, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, está intensificando a fiscalização contra o descarte inadequado de entulhos de obras e construções depositados em caixas estacionárias instaladas em locais impróprios.
A ação visa combater o desrespeito às regras de padronização e identificação das empresas que operam essas caixas. O objetivo é garantir a organização dos espaços públicos, a segurança de pedestres e motoristas e o cumprimento das normas municipais que regulamentam o uso desses depósitos.
De acordo com a prefeitura, somente na última semana foram apreendidas quatro caixas estacionárias de empresas privadas, após a identificação de irregularidades. Os fiscais constataram infrações como a ausência ou insuficiência de identificação e sinalização exigidas por lei; o transbordamento de resíduos, provocando acúmulo de sujeira nas vias públicas; a falta de padronização das caçambas; e a instalação em locais proibidos, como faixas de pedestres.
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil destaca que as empresas responsáveis pela disponibilização desses equipamentos devem cumprir as exigências legais relacionadas à identificação, sinalização, conservação, posicionamento e capacidade dos equipamentos. “O descumprimento dessas normas pode resultar em remoção das caixas das vias públicas e autuações que podem chegar a R$ 100 mil”, alerta a prefeitura.
Da redação do Blog do Chico Gomes
