Diante da morte da pequena Sarah Raíssa Pereira de Castro, de 8 anos, após participar de um desafio em uma rede social, ganha força no Congresso Nacional a tramitação do Projeto de Lei 2628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A proposta estabelece regras mais rígidas para o ambiente digital, com foco na proteção de menores.
Sarah, moradora de Ceilândia, morreu após inalar desodorante. A principal linha de investigação é que ela tenha participado de um “desafio” compartilhado na rede social Kwai. A tragédia, que não é inédita no Brasil, acendeu o alerta sobre os perigos silenciosos que rondam crianças e adolescentes nas redes sociais.
Já aprovado no Senado, o texto está em análise na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI).
Entre os principais pontos do PL estão a exigência de mecanismos eficazes de verificação de idade, ferramentas de notificação de abuso sexual, controle parental sobre o uso da internet, proteção de dados pessoais e o dever das plataformas de redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos de manter ambientes seguros para o público infantojuvenil.
Em caso de descumprimento, as empresas poderão ser penalizadas com advertência, suspensão, proibição do serviço e multas que podem chegar a até R$ 50 milhões por infração.
Fonte: Correio Braziliense
