Categoria: Economia

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libera, neste mês de junho, a segunda e última parcela do saldo retido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, foram demitidos e tiveram o saldo bloqueado. Serão liberados R$ 6 bilhões para aproximadamente 774,7 mil trabalhadores, com saques previstos para os dias 17, 18 e 20 de junho. O valor médio por beneficiário será de R$ 7,7 mil.

O pagamento faz parte da Medida Provisória nº 1.290, que beneficia trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025 e que tiveram o saldo do FGTS retido por terem aderido ao saque-aniversário. A MP autorizou a liberação de R$ 12,1 bilhões. Na primeira etapa, realizada em março, foram pagos R$ 6 bilhões a 12.195.326 trabalhadores, com limite de R$ 3 mil por cotista.

Os valores serão creditados automaticamente na conta bancária previamente cadastrada para o saque do FGTS. O trabalhador pode verificar qual conta está registrada e acompanhar a movimentação das contas vinculadas por meio do aplicativo FGTS.

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, muitos trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário desconheciam que, em caso de demissão, teriam o saldo do FGTS retido, ficando com acesso apenas à multa rescisória de 40%. “A proteção social do trabalhador é enfraquecida. O FGTS é uma poupança individual criada para amparar o trabalhador no momento do desemprego, mas ele não pode utilizá-la justamente quando mais precisa”, alerta Luiz Marinho.

Desde 2020, a modalidade saque-aniversário já retirou mais de R$ 142 bilhões do FGTS. Desse total, cerca de 66% foram repassados aos bancos, em razão da cessão do saldo como garantia em operações de crédito, enquanto apenas 34% foram pagos diretamente aos trabalhadores. Atualmente, 37 milhões de trabalhadores com conta ativa no FGTS aderiram ao saque-aniversário, e, desse total, 25 milhões utilizaram o saldo como garantia em empréstimos vinculados à antecipação dessa modalidade.

Saque-aniversário — Instituído pelo governo anterior, o saque-aniversário é uma modalidade opcional que permite ao trabalhador retirar anualmente uma parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. No entanto, ao aderir a essa modalidade, o trabalhador perde o direito de sacar o valor total do fundo em caso de demissão sem justa causa, tendo acesso apenas à multa rescisória de 40%. A parcela anual também pode ser utilizada como garantia em operações de crédito junto a instituições financeiras.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Os consumidores têm priorizado o pagamento de contas básicas, como luz e água, enquanto deixam em segundo plano dívidas com bancos, financeiras e prestadores de serviços. Como resultado, a taxa de inadimplência em algumas dessas categorias atingiu níveis recordes.

Os dados mais recentes da Serasa Experian mostram que em abril havia 76,6 milhões de consumidores inadimplentes, alta de 4,35% ante o mesmo período de 2024 e o equivalente a 47,1% da população adulta brasileira – a taxa mais alta desde o início da série histórica, no fim de 2016.

A maior parte da inadimplência (52,5%) ainda está fora do setor financeiro, segundo a Serasa. No entanto, há sinais de que este cenário pode mudar. As contas de necessidade básica, como água e luz, por exemplo, chegaram a abril representando 20,1% da inadimplência geral – menos que em janeiro, quando o índice era de 21,0%. No varejo, também houve queda – de 9,9% para 9,6%.

Em paralelo, diz a Serasa, a inadimplência dos consumidores com instituições financeiras passou a representar uma parcela maior do total de contas atrasadas – aumentou de 18,1% para 19,3%. Serviços não essenciais aos consumidores, como transporte, limpeza, administração, entre outros, também registraram expansão, passando de 10,9% para 11,6% do total.

Um dos exemplos de aumento da inadimplência em serviços consta em levantamento da uCondo, antecipado ao Estadão/Broadcast. A inadimplência em condomínios residenciais alcançou 17% no primeiro trimestre de 2025, maior nível da série histórica iniciada em 2022, ante 12% no primeiro trimestre de 2024.

Segundo a uCondo, que atende 6 mil condomínios e 560 mil usuários, o aumento na taxa de inadimplência de condomínios residenciais coincide com o cenário de inflação persistente e reajustes nas taxas condominiais, que passaram de uma média de R$ 493,81 em 2024 para R$ 507,51 neste ano no Brasil.

A taxa de inadimplência em condomínios nos primeiros trimestres foi de 10% em 2022, 9% em 2023, 12% em 2024, e 17% em 2025, diz a empresa. “Pensando no cenário macroeconômico atual do Brasil, a tendência é que a inadimplência condominial continue aumentando, porque o endividamento das famílias está muito alto”, avalia o diretor de operações da Ucondo, Leo Mack.

“A inflação está impactando bastante o consumidor. O poder de compra diminui muito com a inflação no nível atual, e as pessoas estão tendo de escolher o que pagar e como pagar”, afirma a especialista em educação financeira da Serasa, Monica Seabra.

Fonte: Folha de Pernambuco

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) enviou no domingo (8) a lideranças do Congresso um documento em que critica a proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de elevar a tributação sobre as casas de apostas online.

O parecer, produzido pela associação, afirma que o aumento da soma das alíquotas de tributos cobrados sobre as empresas não deve “produzir efeitos significativos em 2025”.

A ANJL diz, ainda, que a proposta poderá levar a um aumento de plataformas clandestinas e a uma disputa jurídica.

A sugestão de aumentar a taxação das bets foi apresentada por Haddad a líderes e à cúpula do Congresso na noite de domingo. A medida faz parte de um pacote, planejado pela Fazenda, para compensar a “recalibragem” do decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Segundo Haddad, serão revistos os percentuais definidos do IOF para algumas operações. As perdas serão compensadas por uma medida provisória, que será editada para elevar a arrecadação dos cofres públicos.

No caso das casas de apostas, a proposta do governo é que haja um aumento da alíquota cobrada sobre o faturamento das empresas.

Hoje, as bets pagam 12% sobre a arrecadação — já descontados os prêmios pagos aos vencedores e o Imposto de Renda. De acordo com o ministro da Fazenda, o percentual subiria para 18%.

O parecer, enviado pela ANJL também aos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), argumenta que a medida pode ter alcance limitado e gerar uma baixa arrecadação.

“Provavelmente não deve produzir efeitos significativos em 2025. Estimativas preliminares indicam que o impacto mensal da elevação de alíquota seria da ordem de R$ 170 milhões, com impacto máximo em 2025 de R$ 680 milhões”, diz o documento.

A associação defende, ainda, que o governo opte por enfrentar a “informalidade” no setor de jogos online. Plataformas irregulares, segundo estimativas da ANJL, podem elevar a arrecadação em até R$ 8 bilhões.

Clandestinidade

O documento da associação afirma que o aumento da tributação pode impulsionar plataformas irregulares de apostas.

Segundo a ANJL, as mudanças podem impactar os pedidos de autorização de operação. Eventuais desistências de casas de apostas do processo regulatório, de acordo com a entidade, poderiam levar a uma perda de R$ 2,8 bilhões.

A ANJL sustenta também que, em setores como o de apostas, o aumento de tributação pode “estimular a migração de operadores e usuários para plataformas não licenciadas, comprometendo a eficácia da arrecadação e ampliando a informalidade”.

“Em outras palavras, mesmo que a base projetada parta de um GGR compatível com os dados reais do setor, não é possível assegurar que a arrecadação evoluirá de forma proporcional à elevação da alíquota, uma vez que a reação dos agentes econômicos pode neutralizar — ou até reverter — o ganho fiscal estimado”, afirma.

Fonte: G1

O Campus Salgueiro da Universidade de Pernambuco (UPE) realiza o “1° Fórum de Logística” nesta segunda, 9, e terça-feira, 10, com o tema “Os desafios logísticos da nova Transnordestina”.

Durante o evento, que ocorre no auditório da instituição de ensino superior, especialistas, estudantes e profissionais vão debater o papel estratégico da Ferrovia Transnordestina como vetor de integração, competitividade e desenvolvimento para toda a região de Salgueiro. Quem quiser participar pode se inscrever gratuitamente por meio deste formulário virtual.

Hoje será realizada uma mesa-redonda, mediada por Tiago Machado, professor da UPE, com participação de Marcílio José Bezerra Cunha, professor/consultor e representante da Associação Nordestina de Logística (ANELOG), e de Fabinho Lisandro, contador e atual prefeito de Salgueiro. Já amanhã ocorre a oficina “Desafios logísticos: Entre o lucro e o prejuízo”, encerrando o evento.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Para enfrentar o avanço expressivo de apostas esportivas, conhecidas como bets, que se espalham por todo o país, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, elaborou uma nota técnica conjunta, em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (Procon-RJ).

O documento orienta a atuação dos órgãos de defesa do consumidor no fortalecimento da fiscalização, na responsabilização dos agentes do mercado e na proteção dos cidadãos. O material analisa os impactos das práticas de consumo associadas às apostas, especialmente no que se refere à publicidade, à transparência das informações e ao dever de cuidado com os consumidores, especialmente os mais vulneráveis.

São apontadas preocupações relacionadas ao crescimento do setor, tais como: publicidade agressiva, divulgação de ganhos fáceis, omissão de riscos, ausência de informações claras e práticas que podem induzir as pessoas ao erro. A preocupação maior é com o público jovem, as pessoas endividadas ou aquelas suscetíveis a desenvolver comportamentos compulsivos.

A nota também alerta sobre o papel dos influenciadores digitais que, ao promoverem essas plataformas, devem observar os princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A responsabilidade solidária pode ser aplicada quando há omissão de informações essenciais ou indução ao erro.

Regulação

A nota técnica não trata de questões regulatórias, visto que são de competência das autoridades responsáveis, mas reforça que os direitos dos consumidores são aplicáveis a qualquer relação de consumo, inclusive nas apostas de cota fixa.

Esse movimento é um avanço na proteção do consumidor, contribuindo para uma atuação mais robusta e coordenada dos órgãos do SNDC, alinhada aos desafios trazidos pelo novo cenário do mercado de apostas no Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Em sete anos, Joel Mendonça saiu da sala de aula da faculdade de contabilidade para liderar o Grupo ACC – Tributos e Contabilidade, empresa que hoje fatura mais de 2,5 milhões de reais por ano e cresce entre 20% e 30% ao ano.

Com sede em Maracanaú, na Grande Fortaleza, a ACC atende mais de 400 clientes ativos e oferece serviços contábeis focados em decisões empresariais mais estratégicas.

Joel começou a trajetória como estagiário em 2011. “Meu TCC foi sobre ter meu próprio negócio. Em 2017, eu e Alyson Xavier, meu sócio, deixamos a empresa onde trabalhávamos para fundar a ACC”, conta ele.

O desafio inicial foi vender. “Fomos para a rua, abordamos empresas, buscamos apoio em todos os lugares. Tínhamos um lema: fazer dar certo até dar certo.”

A receita recorrente é o motor do crescimento. Com contratos mensais nas áreas fiscal, financeira e de departamento pessoal, o grupo mantém uma base sólida e margem saudável. “A cada cliente novo, a base cresce e fortalece o negócio”, diz joel.

Além dos serviços tradicionais, a ACC investe em inovação: mantém um estúdio de podcast, oferece treinamentos presenciais e online, e consultorias para micro e pequenos empreendedores. “Assim, nos posicionamos como um hub de soluções para o cliente.”

Ambição e paciência

O escritório em Maracanaú já não comporta o ritmo de crescimento. A ACC ocupa seis salas comerciais e vai expandir para Fortaleza.

O investimento de 200 mil reais, apoiado pelo Fundo Estímulo — maior fundo emergencial de impacto para pequenos empreendedores do país — será usado para montar uma nova unidade, contratar e equipar o espaço. “Desde o primeiro dia, já estruturamos a operação com foco em marketing e vendas”, afirma Joel.

A cultura interna é apontada por ele como o diferencial. “Crescer, melhorar e cuidar das pessoas certas. Uma liderança forte é fundamental para decisões acertadas.”

O próximo passo da ACC inclui lançar serviços ligados a tecnologia e educação, reforçando seu papel no ecossistema de apoio a pequenas e médias empresas. “Sem empresas, o Brasil não sobrevive. Queremos ajudar na saúde financeira dessas empresas.”

A mensagem final para quem está começando é clara: “Primeiro, acreditar. Depois, ter ambição e paciência. Crescer leva tempo. E é importante melhorar em todas as fases para ficar mais maduro e forte.”

Fonte: Exame

Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de março e abril recebem nesta terça-feira (27) o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência. Se somando ao incentivo-matrícula, esta é a terceira parcela do ano.

Para ter direito ao benefício de R$ 200, os estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ter presença mínima de 80% das aulas.

Os pagamentos do segundo incentivo-frequência do ano ocorrerão até 2 de junho, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estiverem matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino.

Segue o cronograma de pagamentos:

– Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 26 de maio;

– Nascidos em março e abril recebem em 27 de maio;

– Nascidos em maio e junho recebem em 28 de maio;

– Nascidos em julho e agosto recebem em 29 de maio;

– Nascidos em setembro e outubro recebem em 30 de maio;

– Nascidos em novembro e dezembro recebem em 2 de junho.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão o incentivo do programa federal, no valor de R$ 200. O banco é o responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC).

Depósitos

A segunda parcela do incentivo-frequência do Pé-de-Meia está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa, aberta automaticamente pelo banco público em nome dos estudantes.

Os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados, se o aluno tiver 18 anos ou mais.

No caso de estudante menor de idade,  será necessário que o responsável legal autorize o aluno a  movimentar  a  conta. Esse consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal.

Informações

O estudante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) e as próprias informações escolares, regras da chamada “poupança do ensino médio”.

As informações relativas ao pagamento do benefício também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

Fonte: Agência Brasil

A equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (22) um aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito – principalmente para empresas, em transações cambiais como compra de dólar em espécie e investimento em fundos no exterior.

Mas… algumas horas depois, o governo revogou o IOF mais alto para aplicações em fundos nacionais fora do Brasil. Ou seja, retomou a alíquota zero para esse caso.

E parou por aí. Na prática, ficou mantido o IOF mais alto para compra de dólar em espécie para pessoas físicas, assim como para as remessas de dinheiro para contas no exterior. Nesses dois casos, o imposto passou de 1,1% para 3,5%.

Questionado sobre isso nesta sexta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que não considera “que é uma medida voltada para grande massa” da população.

“Estamos praticando IOF menor do que o governo anterior. Havia brechas de escapar, essas brechas foram fechadas. Não vai permitir a sonegação”, declarou.

O discurso de quinta-feira…

No anúncio inicial, na quinta, a equipe econômica foi incisiva ao defender o aumento do IOF para fundos de investimentos de brasileiros no exterior.

“Temos uma situação hoje que nos parece inadequada de incentivo de investimento no exterior, transferência de fundos brasileiros para investimentos no exterior. O IOF está zerado hoje, o que não nos parece adequado. Estamos fixando uma alíquota de 3,5%, apenas na saída. No retorno desse valor, a alíquota é a menor, de 0,38%, que é a regra geral que deixamos aqui”, disse Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal.

“O fomento para reduzir [a tributação de] recursos para fundos no exterior foi feito há mais de uma década atrás, em um momento que a moeda estava se valorizando muito”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

“[Estava] Começando a prejudicar a indústria doméstica, e fez-se esse fomento. O que está sendo feito aqui é dar o mesmo tratamento, não fomentar esses movimentos de curtíssimo prazo. Que prejudica o exportador, importador, quem faz investimento de longo prazo. A gente precisa começar a olhar questões estruturais, de médio e longo prazo. E não, fomentar a volatilidade”, acrescentou Rogério Ceron, do Tesouro Nacional.

…e a mudança nesta sexta

Nesta sexta-feira, após o recuo do governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo não tem problema em corrigir a rota das suas decisões.

Ele admitiu que o recuo aconteceu após “diálogo” com o mercado financeiro, que ele diz ser permanente. Haddad diz que houve “ruído” sobre parte das medidas, em particular sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP), dividendos e remessas para o exterior.

“Não temos nenhum problema em corrigir rota, desde que o rumo traçado seja mantido, de reforçar o arcabouço. Vamos continuar abertos ao diálogo e contamos com a compreensão de parceiros de ir corrigindo rotas”, disse.

“No conjunto do anunciado, item foi revisto e penso que vai fazer bem revê-lo para evitar boataria e especulação em torno de objetivos que o governo não tem e poderia passar uma mensagem equivocada. Foram pertinentes os apontamentos feitos [pelo mercado financeiro]”, acrescentou o ministro.

Fonte: G1

Os trabalhadores nascidos em maio e junho começam a receber o abono do PIS/Pasep a partir desta quinta-feira (15). Os valores ficarão disponíveis para saque até o dia 29 de dezembro.

O benefício é pago a quem trabalhou com carteira assinada e recebeu até dois salários mínimos mensais em 2023. Conforme as regras, o valor do abono é calculado com base no número de meses trabalhados no ano de referência.

O cálculo corresponde ao valor atual do salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Assim, apenas quem trabalhou durante os 12 meses do ano-base receberá o valor total de um salário mínimo. Atualmente, benefício varia entre R$ 127 e R$ 1.518.

Ao todo, o governo federal prevê pagar R$ 30,7 bilhões a 25,8 milhões de trabalhadores em 2025.

Fonte: R7

A Apex Brasil anunciou nesta segunda-feira (12) negócios empresariais de gigantes chinesas com o Brasil, nos setores de delivery e fast-food, entre outros, além do mercado de semicondutores.

O presidente da Apex Brasil, Jorge Viana, antecipou que os investimentos entre empresas em geral vão somar cerca de R$ 27 bilhões.

Os anúncios e planos de investimentos estão sendo divulgados durante o Seminário Empresarial Brasil-China, encerrado por Viana e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na capital chinesa.

Líder no mercado de entregas na China, a Meituan vai entrar no Brasil para concorrer, principalmente, com o Ifood. A empresa anunciou um investimento de R$ 5,6 bilhões, em cinco anos.

Segundo dados do governo, a estimativa é de geração de 100 mil empregos indiretos, além da instalação de uma central de atendimento no Nordeste, com 3 mil a 4 mil empregos diretos.

No Brasil, a empresa vai usar a marca Keeta, bandeira sob a qual já opera em Hong Kong e na Arábia Saudita.

A rede Mixue vai passar a comprar frutas do Brasil para fabricação dos sorvetes e bebidas geladas, como chás. A empresa é a maior rede de fast-food do mundo, com 45 mil lojas, à frente do Mc Donald’s.

A empresa vai iniciar operação no Brasil com capital de RS$ 3,2 bilhões e projeta 25 mil empregos até 2030.

No setor de tecnologia, a Longsys, por meio da subsidiária Zilia, anunciou no ano passado um plano de investimentos para 2024 e 2025 de R$ 650 milhões, nas plantas de fabricação de São Paulo e Manaus, que terão capacidade ampliada.

A Zilia tem participação nacional na fabricação de componentes para semicondutores e também dispositivos de memória, os circuitos integrados de memória DRAM e Flash.

A montadora GWM anunciou investimentos de R$ 6 bilhões para ampliar operações no País e pretende exportar para América do Sul e México.

A GAC Motor anunciou a sua instalação em Goiás para fabricação de três modelos de carros, dois elétricos e um híbrido, e um plano de investimento de US$ 1,3 bilhão, como antecipou o Estadão.

A Envision planeja investimentos de até RS$ 5 bilhões num parque industrial para SAF e hidrogênio verde.

A CGN vai investir R$ 3 bilhões em um hub de energia renovável no Piauí, com foco em energia eólica, solar, e armazenamento de energia, com geração prevista de mais de 5 mil empregos na construção das unidades.

A Didi – controladora do aplicativo de transporte 99 taxi – também vai investir em serviço de entrega no Brasil e planeja construir cerca de 10 mil pontos de recarga para promover a eletrificação de veículos na frota nacional.

A Nortec Química formalizou parceria com chinesas e vai investir RS$ 350 milhões numa plataforma industrial.

Fonte: CNN