Autor: Chico Gomes

Ainda em decorrência da morte de Alicia Valentina, de 11 anos, vítima de violência dentro de uma escola municipal de Belém do São Francisco, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a implementação do Protocolo de Promoção da Segurança e Bem-Estar nas escolas do município.

Publicada através de portaria no dia 6 de novembro, a medida tem como objetivo fazer com que a rede municipal adote ações efetivas de prevenção à violência e de promoção de um ambiente seguro para os estudantes e professores, de forma inclusiva e acolhedora.

A Promotoria de Justiça de Belém do São Francisco decidiu instaurar o procedimento após uma reunião extrajudicial realizada no dia 22 de outubro, que discutiu o assunto com representantes da Secretaria Municipal de Educação e outros atores da rede de proteção de crianças e adolescentes.

Na ocasião, foi apresentada a minuta do protocolo elaborado por uma comissão especial do município, que prevê ações conjuntas entre escolas, órgãos públicos e instituições de segurança e saúde para a prevenção de novos episódios de violência, como o caso da menina Alicia.

O acompanhamento do MPPE visa garantir que o protocolo atenda às diretrizes legais e aos princípios constitucionais que regem o direito à educação e à proteção integral de crianças e adolescentes. Uma das primeiras ações do MPPE, foi encaminhar a minuta do protocolo ao Centro de Apoio Operacional (CAO) Educação do órgão, que fará análise e sugestões. Além disso, comunicou a instauração do procedimento ao CAO Infância e Juventude, para o devido acompanhamento.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Diversas ações voltadas à acessibilidade e à inclusão de pessoas com deficiência serão realizadas pelo Governo de Pernambuco nas cidades de Serra Talhada e Petrolina, no período de 17 a 19 de novembro. Na programação estão previstas visitas a grupos e entidades de pessoas com deficiência, encontro com usuários do Programa Pernambuco Conduz (PE Conduz), o lançamento do Polo Petrolina da Central de Libras (CIL) e a apresentação da plataforma “Tá na Mão”.

As ações fazem parte do Programa Pernambuco Acessível, lançado pela governadora Raquel Lyra em fevereiro deste ano, reafirmando o compromisso da gestão com a inclusão social e a igualdade de oportunidades. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), através da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), reúne políticas de mobilidade, acessibilidade e comunicação inclusiva.

O programa vem alcançando bons resultados desde o seu lançamento. Em Petrolina, por exemplo, zerou a fila de espera de transporte, por meio do PE Conduz, ampliando o número de vans com a entrega de um novo veículo para o polo local. O governo também beneficiou instituições da cidade que atendem pessoas com deficiência com o Chamamento Público 002/2025, que destinou aporte financeiro para o fortalecimento de projetos de organizações da sociedade civil.

As ações serão ainda mais fortalecidas com a instalação da Central de Libras de Petrolina, que permitirá o agendamento de intérpretes para o acompanhamento de pessoas surdas em audiências públicas, atendimentos de saúde, entre outras necessidades, ampliando o acesso a direitos e cidadania para essa parcela da população.

Da redação do Blog do Chico Gomes

O jovem Marcos Vinícius, de 18 anos, morreu em um acidente de moto nesse domingo, 9, após colidir com um poste na Avenida Getúlio Vargas, em frente à casa do ex-prefeito João Batista, na região central de Triunfo-PE.

Bastante conhecido na cidade, Vinicius era barbeiro e trabalhava em um box localizado num posto de combustíveis da cidade.

O sepultamento reuniu centenas de pessoas, que saíram em carreata pelas ruas de Triunfo para se despedir do jovem muito querido.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Através do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Núcleo Dhana), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza nesta quarta, 12, e quinta-feira, 13, em Salgueiro e Serra Talhada, respectivamente, a Oficina de Exigibilidade do Dhana: Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Realizada na modalidade presencial, a ação ocorre em Salgueiro no auditório da Gerência Regional de Educação (GRE Sertão Central), localizada na Rua Lourival Sampaio, n° 395, no bairro Nossa Senhora das Graças. Já em Serra Talhada acontece no auditório da UniFIS, na Rua João Luiz de Melo, n° 2110, no Tancredo Neves.

O MPPE explica que as oficinas “visam intensificar o diálogo com a sociedade civil organizada, potencializando o controle social para a exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas”, além de “divulgar os instrumentos e canais do MPPE disponíveis para denúncias de casos de ameaça e/ou violação ao Dhana e dialogar acerca do Sisan”.

A programação em Salgueiro é voltada a representantes da sociedade civil e dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) dos municípios da 1ª Circunscrição do MPPE – Salgueiro, Araripina, Bodocó, Cedro, Exu, Ipubi, Granito, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Serrita, Terra Nova, Trindade e Verdejante.

Em Serra Talhada, reunirá representantes da sociedade civil e Comsea dos municípios da 14ª Circunscrição – Serra Talhada, Belém do São Francisco, Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Custódia, Flores, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Mirandiba, Petrolândia, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Tacaratu e Triunfo.

Da redação do Blog do Chico Gomes