Lula diz que Brasil vai cobrar imposto de “empresas americanas digitais”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nesta quinta-feira (17), que o governo cobrará imposto de “empresas americanas digitais”.

“Esse país só é soberano porque o povo brasileiro tem orgulho desse país. Eu queria dizer para vocês que a gente vai julgar e cobrar impostos das empresas americanas digitais”, disse o petista durante discurso no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Goiânia.

Lula, no entanto, não especificou como essa possível cobrança seria feita e nem detalhou quais empresas seriam afetadas.

Atualmente, grandes multinacionais que atuam no Brasil pagam uma alíquota mínima de 15% sobre o lucro; não há, porém, impostos incidindo exclusivamente sobre plataformas digitais e redes sociais estrangeiras, que poderiam se enquadrar na taxação ventilada por Lula.

Fonte: CNN

Alexandre de Moraes mantém decreto do IOF do governo, mas revoga cobrança sobre risco sacado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira manter a maior parte do decreto do governo que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), revogando apenas a cobrança das operações do risco sacado. Moraes é relator de quatro ações no STF que tratam do decreto, que causou uma disputa entre Executivo e Congresso.

O risco sacado, comum entre varejistas, é uma espécie de antecipação de pagamento de empresas aos fornecedores, intermediada pelos bancos, mediante cobrança de taxas. Antes do decreto do governo, não incidia IOF sobre a transação porque não era considerada, para esses fins, uma operação de crédito.

O ato do governo federal, contudo, determinou que essa era uma operação de crédito, e que, portanto, deveria ser cobrada como tal. O governo estimava arrecadar R$ R$ 12 bilhões em 2025 e R$ 31,2 bilhões em 2026 com as novas regras do IOF. Porém, a saída do risco sacado vai reduzir esse valor em R$ 450 milhões em 2025 e até R$ 3,5 bilhões em 2026 — o equivalente a cerca de 11,4% da arrecadação esperada com o imposto para o próximo ano.

Ao suspender o artigo relativo ao risco sacado, Moraes explica que o governo extrapolou sua competência ao usar decreto para incluir operações de risco sacado como se fossem operações de crédito sujeitas ao IOF. Para o ministro, isso viola o princípio da legalidade tributária e o regime constitucional de delegação de competência tributária.

“Não bastasse isso, a equiparação normativa realizada pelo decreto presidencial das operações de “risco sacado” com “operações de crédito” feriram o princípio da segurança jurídica, pois o próprio Poder Público sempre considerou tratar-se de coisas diversas”, aponta o ministro.

Moraes destacou que o decreto que promoveu as mudanças no IOF foi editado seguindo o que é previsto pela Constituição, que autoriza o Executivo a alterar alíquotas de tributos com função extrafiscal — como o IOF. Segundo ele, a medida não extrapolou os limites legais previstos na Lei nº 8.894/1994, que disciplina o imposto.

“Não restou comprovado qualquer desvio de finalidade na alteração das alíquotas pelo ato do Presidente da República”, afirma.

O Congresso Nacional alegava que o decreto teria caráter arrecadatório, o que seria inconstitucional. Moraes rejeitou essa tese, afirmando que a motivação econômica não desfigurou a natureza regulatória do IOF.

“Não há mais necessidade de manutenção da cautelar, pois ausente o risco irreparável decorrente de eventual exação fiscal irregular”, observa.

Fonte: O Globo

Estudo do Governo Federal mostra potencial inexplorado de minério de ouro na região de Salgueiro e Serrita

O Governo Federal, através do Serviço Geológico do Brasil (SGB), publicou um artigo nesta terça-feira, 16, discorrendo sobre um estudo que revelou um potencial inexplorado no setor de minério de ouro na região que compreende os municípios de Salgueiro e Serrita. Leia abaixo:

Ouro no Sertão: Pernambuco revela potencial inexplorado

O sertão pernambucano, conhecido por sua paisagem árida e rica cultura, pode estar prestes a revelar um tesouro geológico de valor inestimável: o ouro. Um estudo detalhado, culminando na publicação do “Mapa de Prospectividade para Ouro do Distrito Serrita-Salgueiro” pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) em 2025, acende uma nova esperança para o setor mineral do país. Este documento, parte do ambicioso Projeto Ouro Brasil, não apenas mapeia as áreas com maior potencial aurífero, mas também oferece um guia estratégico para futuros investimentos e explorações, alinhado aos princípios de mineração segura e sustentável.

A busca por ouro é tão antiga quanto a civilização, mas no contexto atual, ela ganha novas dimensões. O metal precioso não é apenas um ativo financeiro, mas um componente crucial em tecnologias avançadas, da eletrônica à medicina. A região de Serrita-Salgueiro, em Pernambuco, sempre esteve no radar de geólogos devido à sua complexa história geológica. A Província Borborema, onde o distrito está inserido, é um mosaico de rochas antigas e estruturas tectônicas que, ao longo de milhões de anos, criaram condições ideais para a formação de depósitos minerais. O novo mapa do SGB vem consolidar esse entendimento, utilizando uma metodologia de ponta para identificar com precisão onde o ouro pode estar escondido.

O estudo baseou-se em uma integração de dados geológicos, geoquímicos e geofísicos, uma abordagem que permite “enxergar” o subsolo e inferir a presença de mineralizações. A metodologia de sobreposição de múltiplas classes, que atribui pontuações e pesos a diferentes indicadores de ouro, é o coração dessa análise. Quanto mais “sinais” de ouro uma área apresenta – como a presença de certas rochas, estruturas geológicas específicas ou anomalias químicas no solo –, maior seu potencial prospectivo. Essa inteligência geológica é fundamental para direcionar os esforços de exploração, otimizando recursos e minimizando riscos.

O modelo de prospecção de ouro em Serrita-Salgueiro é construído sobre pilares fundamentais da geologia econômica, que descrevem os processos necessários para a formação de um depósito mineral. O primeiro pilar é a Fonte de Fluidos, Metais e Ligantes. O ouro não se forma isoladamente; ele é transportado por fluidos hidrotermais que percolam as rochas. O mapa identifica que a presença de corpos graníticos, especialmente os da Suíte Serrita, é um forte indicativo dessas fontes. Anomalias gravimétricas, que revelam variações na densidade das rochas no subsolo, também são pistas importantes, sugerindo a presença de intrusões graníticas em profundidade que podem ter gerado esses fluidos ricos em ouro.

Em seguida, temos a Fonte de Energia. A formação de depósitos de ouro muitas vezes requer energia para mobilizar e concentrar os metais. No caso de Serrita-Salgueiro, os granitos da Suíte Serrita não são apenas fontes de fluidos, mas também atuam como geradores de energia, impulsionando os processos de remobilização de metais. A análise de dados geofísicos, como a segunda derivada vertical da anomalia gravimétrica, ajuda a identificar essas áreas de maior atividade energética.

Por fim, os Condutos para Migração de Fluidos são essenciais. O ouro precisa de caminhos para viajar das fontes até onde será depositado. Falhas geológicas, zonas de cisalhamento e lineamentos estruturais atuam como verdadeiras “rodovias” para esses fluidos mineralizados. O mapa destaca lineamentos magnéticos e não magnéticos profundos, bem como lineamentos gravimétricos, como as principais estruturas que podem ter canalizado o ouro das profundezas da crosta terrestre para níveis mais rasos e acessíveis à exploração. A interseção dessas estruturas é particularmente promissora, pois cria “nós” onde os fluidos podem se concentrar e depositar o ouro.

Gradientes e Litologias: onde o ouro se deposita

Além dos pilares que controlam a movimentação do ouro, o mapa também considera os Gradientes para Deposição de Minério. Estes são os locais onde as condições físico-químicas mudam, fazendo com que o ouro, antes dissolvido nos fluidos, se precipite e se concentre. Estruturas rasas, como falhas e fraturas próximas à superfície, são ambientes ideais para essa deposição. Além disso, a presença de anomalias geoquímicas – concentrações elevadas de elementos como arsênio, antimônio, prata, cádmio e chumbo em sedimentos de corrente – serve como uma “assinatura” da presença de ouro, pois esses elementos frequentemente ocorrem associados a ele.

Por fim, as Unidades Litoestratigráficas são cruciais. Nem toda rocha é igualmente hospedeira de ouro. O estudo identificou que os xistos do Complexo Salgueiro e os granitos da Suíte Serrita são as litologias mais favoráveis para abrigar as mineralizações. É nessas rochas que se encontram os veios de quartzo, as estruturas mais comuns onde o ouro filoneano (em veios) é encontrado na região. A compreensão dessas unidades geológicas permite aos exploradores focar seus esforços nas áreas com maior probabilidade de sucesso.

A robustez do modelo de prospectividade foi testada e validada com base em 37 ocorrências de ouro já conhecidas no Distrito Serrita-Salgueiro. O resultado é encorajador: 35% dessas ocorrências coincidiram com as áreas classificadas como de alto e muito alto potencial (índices de 7 a 10). Embora essas áreas representem apenas 8,5% da área total do mapa, a alta taxa de coincidência demonstra a eficácia da metodologia e a confiabilidade das previsões. Isso significa que o mapa não é apenas uma teoria, mas uma ferramenta prática que pode guiar a exploração de forma eficiente.

Entre os recursos minerais identificados, a maioria é de tipologia hidrotermal, com o ouro hospedado em veios de quartzo. As rochas encaixantes predominantes são o Xisto do Complexo Salgueiro e o Granito da Suíte Serrita. O mapa lista tanto garimpos quanto minas, incluindo depósitos ativos e inativos, além de ocorrências ainda não exploradas. Minas como Sítio Algodões / Batuta, Sítio Algodões / Proming, Sítio Gavião, Sítio Monte Alegre e Cabaceiras I são exemplos de operações ativas que reforçam o potencial da região.

O futuro dourado de Pernambuco

O “Mapa de Prospectividade para Ouro do Distrito Serrita-Salgueiro” é mais do que um documento técnico; é um convite ao investimento e à inovação no setor mineral brasileiro. Ao fornecer uma visão clara das áreas mais promissoras, o SGB não apenas facilita a prospecção, mas também promove uma mineração mais responsável e sustentável. Com a crescente demanda global por ouro e a necessidade de diversificar a economia, as descobertas em Pernambuco podem posicionar o estado e o Brasil como protagonistas no cenário da mineração aurífera, gerando riqueza, desenvolvimento e oportunidades para as comunidades locais. O sertão, antes visto apenas como fonte de desafios, revela agora um futuro que pode ser, literalmente, dourado.

Saiba mais clicando aqui.

Fonte: Serviço Geológico do Brasil

EUA citam Pix como exemplo de decisão do Brasil que prejudicou americanos

O Pix faz parte da grande lista de reclamações mencionadas no processo de investigação comercial dos Estados Unidos contra o Brasil. O sistema de pagamentos brasileiro é citado como exemplo de como o governo local favorece o país em detrimentos das empresas norte-americanas.

“O Brasil também parece se engajar em uma série de práticas desleais com relação aos serviços de pagamento eletrônico, incluindo, mas não se limitando a favorecer seus serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo”, cita o documento do Escritório da Representação Comercial dos EUA, o USTR.

Um dos casos mais emblemáticos dessa concorrência entre sistemas de pagamento aconteceu com o serviço WhatsApp Pay, controlado pela big tech Meta.

Em Brasília, os trabalhos para a criação do Pix começaram no BC (Banco Central) antes da pandemia da Covid-19, mas os primeiros detalhes só começaram a surgir ao público em 2020.

Em 28 de maio de 2020, o BC publicou as primeiras regras do Pix, como o processo de homologação das instituições financeiras e como ocorreriam as primeiras simulações entre bancos.

Menos de um mês depois, em 15 de junho de 2020, o Facebook anunciou com festa o lançamento do sistema de pagamentos da plataforma WhatsApp Pay no Brasil.

O país, aliás, foi o primeiro a ter o lançamento desse sistema após testes feitos na Índia. O início das transferências seria via cartões de outras duas empresas norte-americanas: Mastercard e Visa.

Uma semana depois, em 23 de junho, o Banco Central e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decidiram suspender as transferências via aplicativo da empresa fundada por Mark Zuckerberg.

Na ocasião, o BC argumentou que era preciso “avaliar riscos” e ter garantias de que haveria o “funcionamento adequado” do SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro). Do lado comercial, o Cade citava “potenciais riscos” para a concorrência.

Com o sistema do WhatsApp na geladeira, o BC avançou com testes para pequenos grupos e, em outubro daquele ano, foi iniciado o processo de cadastramentos das chaves para todas as pessoas físicas e empresas.

No mês seguinte, em 16 de novembro de 2020, o Pix é lançado oficialmente para os clientes de mais de 700 instituições financeiras cadastradas no sistema. A partir daí, a plataforma do BC passa a ser um sucesso entre os brasileiros.

No início do ano seguinte, em março de 2021, a autoridade monetária finalmente deu o sinal verde para que o sistema WhatsApp Pay possa, finalmente, realizar as transferências entre pessoas físicas.

A plataforma da Meta é oficialmente relançada meses depois, mas “não pegou” entre os brasileiros que já tinham o Pix como ferramenta popular e usada maciçamente.

Fonte: CNN

Janones tem mandato suspenso por três meses após briga com Nikolas Ferreira

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou por 16 votos a 3, nesta terça-feira (15/7), o relatório que concede a suspensão cautelar do mandato do deputado André Janones (Avante-MG) pelo prazo de três meses.

A representação, assinada pela Mesa Diretora da Câmara, foi motivada por condutas ocorridas na sessão plenária de 9 de julho, quando o deputado Janones proferiu ofensas e insultos durante pronunciamento do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), além de se envolver em confusão generalizada com parlamentares da bancada do PL.

O presidente do conselho, deputado Fabio Schiochet (União-SC), explica que como o que foi aprovado tratava-se de uma medida cautelar, não caberia um pedido de vista por parte dos parlamentares presentes.

“O deputado André Janones foi suspenso por três meses. Ele pode recorrer ainda ao plenário e, logo em seguida, após a suspensão, a gente vai julgar aqui no Conselho de Ética o mérito da questão. Onde ele pode, com um novo relator, ser suspenso novamente por até seis meses, ser arquivado o processo ou até mesmo ter o mandato dele cassado aqui no Conselho de Ética”, explicou.

Já o relator, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), relatou que este foi o “primeiro remédio” para que os parlamentares possam botar a mão na consciência e entender sobre a importância com relação ao respeito ao decoro parlamentar.

“Eu sou o relator somente da suspensão, não sou o relator do mérito. O mérito terá um novo relator. E a gente fez um relatório que, a meu ver, buscou um equilíbrio, para que a gente pudesse tratar desse tema de forma serena, mas também de forma firme”, disse o deputado amazonense que também ressaltou que preferiu não citar algumas palavras de baixo calão usadas por Janones no relatório, por serem muito “explícitas”, mas que apresentou as agressões por meio de vídeos ao longo da apresentação do relatório.

“Dentro desses vídeos ficou muito claro as ofensas proferidas pelo deputado André Janones ao deputado Nikolas Ferreira. É um comportamento lamentável, que a gente espera que não se repita dentro do parlamento. […] Eu expus os vídeos, onde essas ofensas aparecem de forma clara. E certamente não ficou nenhuma dúvida, tanto é que o relatório foi aprovado”, expressou o parlamentar.

Momentos antes, a defesa do deputado André Janones, representada pelo advogado Lucas Marques, chegou a pedir a suspensão do parecer do deputado Fausto, alegando que não haviam elementos que justificassem a punição e que o processo tratava-se de uma motivação política, carecendo de provas que sustentam a penalidade solicitada pela Mesa Diretora.

Fonte: Correio Braziliense

Equipamentos de alta tecnologia são incorporados ao Hospital Universitário da Univasf, em Petrolina

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), localizado em Petrolina, recebeu importantes reforços tecnológicos: um novo craniótomo, um tomógrafo de última geração e um moderno equipamento de raio-X. As tecnologias de ponta contribuirão com procedimentos na área de neurocirurgia e no apoio diagnóstico e terapêutico dos pacientes, com maior conforto e agilidade.

A incorporação dos dispositivos fortalece ainda o compromisso institucional com a excelência no ensino, pesquisa, inovação e atendimento à população. O novo craniótomo, por exemplo, é essencial para os procedimentos de neurocirurgia, uma vez que facilita o acesso ao cérebro para o tratamento de diversas condições como lesões traumáticas e edemas. Profissionais do Bloco Cirúrgico participaram de diversos treinamentos, ao longo dos últimos dias, sobre as funcionalidades do equipamento junto a representantes da empresa licitada e de integrantes do serviço de engenharia clínica do HU.

“A aquisição do craniótomo reforça o trabalho em rede entre o HU-Univasf, o HC-UFPE e a Administração Central da Ebserh. Com o novo equipamento, ganhamos em precisão, segurança e redução do tempo cirúrgico nos procedimentos. A medida está prevista no Plano Diretor Estratégico e marca o início da substituição gradativa dos equipamentos antigos. As próximas etapas envolvem o rito legal de incorporação do ativo e aquisição de insumos específicos frente às novas possibilidades que o equipamento oferta. Já foram iniciadas as capacitações e ainda muitas outras ocorrerão, tudo para que exista uma transição segura para uso de todas as vantagens do equipamento. Além dos ganhos assistenciais, a iniciativa qualifica a formação acadêmica, aproximando nossos alunos e residentes das práticas já consolidadas nos grandes centros médicos geralmente em capitais”, destaca o chefe do Setor de Engenharia Clínica, Carlos Henrique Melo.

Aprimoramento nos exames de imagem

Com a chegada de um novo tomógrafo e de um equipamento de raio-X móvel digital, tanto os usuários quanto as equipes e discentes serão beneficiados. As tecnologias embarcadas nos aparelhos proporcionam maior agilidade e segurança, estando alinhadas ao nível mais avançado de suporte diagnóstico em saúde no mundo.

Após um período de obras para instalação do tomógrafo, o projeto agora entra na reta final para o funcionamento do aparelho, que conta com suporte de Inteligência Artificial para suas operações, por meio da Reconstrução de Aprendizagem Profunda, treinada para reduzir o ruído e aumentar o sinal para fornecer imagens nítidas, claras e distintas em velocidade.

Já o novo equipamento de raio-X possibilita e visualização das imagens em aproximadamente 2 segundos após a exposição, o que auxilia no rápido atendimento dos pacientes, agilidade necessária diante do elevado volume de pacientes que o HU-Univasf recebe diariamente.

Emendas parlamentares

Além dos constantes investimentos feitos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), por meio do Ministério da Educação (MEC), e do apoio do Ministério da Saúde (MS), a compra dos novos dispositivos tecnológicos também conta com o suporte de emendas parlamentares.

“É importante ressaltar que essas aquisições tiveram apoio de emendas destinadas por parlamentares que têm nos apoiado bastante ao longo dos últimos anos: o senador Humberto Costa e o deputado federal Augusto Coutinho. Destaca-se também que a emenda parlamentar no valor de R$ 1,6 milhão, destinada pelo senador Humberto Costa, é a maior da história do HU-Univasf. Isso mostra a importância dos esforços coletivos para melhoria dos atendimentos prestados e nos coloca à disposição para agregar mais parceiros em prol do propósito institucional: saúde, ensino, pesquisa e inovação a serviço da vida e do SUS!”, comemorou o superintendente Julianeli Tolentino.

Tribunal do Rio Grande do Sul demite juíza por sentenças idênticas em 2.000 processos

O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) demitiu a juíza Angélica Chamon Layoun, 39 anos, por ela usar sentenças padronizadas em cerca de 2.000 processos cíveis. Segundo a decisão, oficializada em 7 de julho pelo presidente do tribunal, desembargador Alberto Delgado Neto, a magistrada inflou artificialmente sua produtividade no momento em que estava em estágio probatório.

Layoun foi investigada em um PAD (Processo Administrativo Disciplinar), segundo o qual ela também desarquivava processos já julgados para proferir novos despachos, o que aumentava seus números. A juíza estava afastada desde setembro de 2023. Os advogados da magistrada recorreram ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para tentar reverter a demissão.

A juíza ingressou no TJ-RS em julho de 2022 como substituta na cidade do interior gaúcho de Cachoeira do Sul. Por ainda não ser vitalícia, pôde ser demitida sem necessidade de sentença judicial. Sua defesa afirma que a decisão foi “desproporcional” e “carente de prova de dolo ou má-fé”.

Layoun se formou em direito pela Fumec (Fundação Mineira de Educação e Cultura), em Belo Horizonte. Ela atuou, inicialmente, como advogada e analista jurídica. Já como juíza, trabalhou em Pernambuco por quase 6 anos. Sua nomeação no tribunal gaúcho foi alvo de questionamentos, já que havia sido reprovada inicialmente. Ela só assumiu o cargo após recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Além da demissão administrativa, Layoun responde a uma ação penal movida pelo Ministério Público.

Fonte: Poder 360

Indústria estima 110 mil demissões com tarifaço de Trump e pede 90 dias de ‘trégua’

Em reunião considerada emergencial realizada ontem, representantes da indústria pediram ao governo federal que tente negociar um adiamento de 90 dias no início da taxação de 50% dos produtos brasileiros importados pelos Estados Unidos. Segundo a CNI (Confederação Nacional da Indústria), caso a tarifa determinada pelo presidente norte-americano Donald Trump comece a valer em 1 de agosto, pelo menos 110 mil postos de trabalho podem ser fechados,

Segundo a CNI, apesar de saber que Trump costuma agir desta forma, a taxa de 50% pegou muitos empresários de surpresa, e eles temem o impacto potencial na economia brasileira. Os 90 dias seriam necessários para que todo o impacto na cadeia produtiva nacional fosse analisado com mais propriedade, além de permitir uma busca de acordo pela diplomacia mais adequada.

Se tarifa entrar em vigor, 110 mil postos de trabalho podem ser fechados na indústria. A notícia abalou a confiança do setor, já que o impacto sobre a economia nacional poderia ser “devastador”, levando à redução da produção e queda no PIB (Produto Interno Bruto). A reunião foi convocada pelo presidente da CNI, Ricardo Alban.

Pedidos serão encaminhados formalmente ao governo. A secretária de Comércio Exterior do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Tatiana Prazeres, participou da reunião e disse, segundo a CNI, que vai encaminhar as preocupações do setor.

Comitê se reúne hoje com representantes da indústria e do agro. O grupo é comandado pelo vice-presidente e ministro do Mdic, Geraldo Alckmin. O governo quer, ao mesmo tempo, ouvir quais são as possíveis saídas para as diferentes áreas, como voltar a exportação dos itens para outros países ou intensificar o mercado interno, e analisar como pode ajudar nelas. Com esses empresários, conseguiria desenhar táticas para que a crise com os Estados Unidos seja amenizada.

Trump decidiu na semana passada tarifar os produtos brasileiros em 50%, apesar do superávit comercial dos EUA e da relação comercial histórica entre os dois países. Enquanto o principal produto exportado para o mercado americano é petróleo bruto, seguido por ferro e aço, os EUA exportam para o Brasil, principalmente motores, máquinas e combustíveis, setores que podem ser afetados pelo tarifaço.

Fonte: UOL

PIS/Pasep: abono para nascidos em setembro e outubro será pago nesta terça-feira

Os pagamentos do PIS/Pasep para os trabalhadores nascidos em setembro e outubro serão realizados nesta terça-feira (15/7), conforme calendário estabelecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Segundo o MTE, no ano, os depósitos devem somar R$ 30,7 bilhões e beneficiar 25,8 milhões de trabalhadores.

O repasse dos valores do abono salarial de 2025 (referente ao ano-base de 2023) começou em 17 de fevereiro. Nos meses anteriores, o calendário contemplou os nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho e agosto.

O que é o abono salarial e quem tem direito

– O benefício é destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que atuaram formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2023, com remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.640).

– Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 15 de maio de 2024, ou no eSocial até 19 de agosto de 2024.

– Caso as informações tenham sido enviadas após essas datas, o benefício será pago no próximo exercício.

– Além disso, é necessário estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos.

– O valor do benefício varia de acordo com os meses trabalhados no ano-base, chegando até um salário mínimo.

O valor do benefício varia entre R$ 127 e R$ 1.518, conforme o número de meses trabalhados em 2023. O cálculo corresponde à cifra atual do piso salarial dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base.

Quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um salário mínimo.

Fonte: Metrópoles

João Gomes quebra recorde de evento no Mato Grosso do Sul com show para 50 mil

O cantor João Gomes atraiu um público de 50 mil pessoas no show realizado no Parque das Nações Indígenas, no domingo, 13. A atração do MS ao Vivo quebrou o recorde de público do evento, superando Luísa Sonza, que havia reunido 40 mil pessoas em sua apresentação, em maio.

A estimativa de público em ambos os shows é da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul). Dono dos sucessos “Meu pedaço de pecado”, “Coração de Vaqueiro” e “Eu tenho a senha”, João Gomes foi a terceira atração da edição de 2025 do MS ao Vivo. Antes dele, o evento recebeu o grupo Atitude 67, em junho, e Luísa Sonza, em maio.

O Lado B acompanhou todos os shows da temporada, incluindo a apresentação de João Gomes, quando o repórter Samuel Isidoro conversou com o cantor sobre um dos seus maiores hits. “Quando a gente está escrevendo, pensa na métrica, no ritmo. Ficou um ritmozinho bom: Meu pedaço de pecado, De corpo colado, vem dançar comigo”, comentou o forrozeiro.

João Gomes arrastou uma multidão no MS ao Vivo e fez muitos nordestinos que vivem em Mato Grosso do Sul saírem de casa para prestigiar um forró de respeito. Quem abriu o evento para esse grande sucesso do Brasil foi Gabriel Chiad, o “Forrozeiro de MS”.

Fonte: Campo Grande News

Chelsea domina PSG, faz 3 a 0 e conquista Mundial

O Chelsea deu uma aula de futebol sobre o PSG, venceu os franceses por 3 a 0 com show de um gelado Cole Palmer no quente MetLife Stadium, nos EUA, e sagrou-se campeão do Mundial de Clubes, colocando água fria no chope de uma temporada até então perfeita dos comandados de Luis Enrique.

Palmer iniciou a contagem rumo ao título com dois gols bastante similares em um intervalo de oito minutos. O meia ainda serviu João Pedro, que completou o amasso com uma cavadinha após lindo passe do companheiro diante de mais de 81 mil pessoas.

O clube inglês fecha o Mundial com apenas uma derrota no bolso — e diante de um time brasileiro: ainda pela fase de grupos, os europeus foram superados pelo Flamengo por 3 a 1.

O PSG, por outro lado, encerra a campanha com dois tropeços: além de perder para o Chelsea, o clube levou 1 a 0 do Botafogo, ainda na etapa inicial do torneio.

Fonte: UOL

Neymar compra réplica do Batmóvel avaliada em R$ 8,3 milhões de museu no interior de SP

O jogador Neymar Jr. comprou uma réplica do Batmóvel avaliada em cerca de US$ 1,5 milhão (aproximadamente R$ 8,3 milhões). O veículo, modelo Tumbler, estava exposto no Dream Car Museum, em São Roque (SP).

A réplica foi construída pelo designer Adhemar Cabral e levou três anos para ser finalizada. O carro tem motor de cerca de 500 cavalos de potência e segue o padrão reconhecido internacionalmente, mantendo o visual original usado nos filmes do personagem Batman.

Segundo o Dream Car Museum, o jogador recebeu o veículo na última sexta-feira (11). Além do Tumbler, o acervo do museu conta com outras três réplicas de veículos do herói.

Esta não é a primeira vez que o jogador demonstra ser fã do homem-morcego. Em 2022, quando defendia o Paris Saint-Germain, Neymar participou de uma ação promocional do novo filme do Batman na capital francesa, na qual conheceu os protagonistas do longa e se sentou ao volante de outro Batmóvel, usado nas filmagens.

Neymar também usou uma camisa com ilustração do personagem quando assinou contrato com o PSG, em 2017, e “incorporou” o herói em uma festa a fantasia com Bruna Marquezine, em 2016. Na época, a foto que mostrava o então casal vestido de Batman e Mulher-Gato viralizou nas redes sociais.

Fonte: G1

MEC quer estender Pé-de-Meia a todos do ensino médio da rede pública

O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou nesta sexta-feira (11) que quer universalizar o programa federal Pé-de-Meia a todos os estudantes do ensino médio público, a partir de 2026. A declaração foi dada durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024.

Pelos cálculos do MEC, a universalização do Pé-de-Meia precisará de mais R$ 5 bilhões dos cofres públicos. Para viabilizar a ampliação orçamentária, o ministro tem conversado com representantes do Congresso Nacional.

“Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas [Câmera e Senado], com a própria Comissão de Educação sobre a importância de a gente garantir, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil.”

O ministro relata que, ao ser lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia foi, inicialmente, destinado aos beneficiários do programa Bolsa Família. No segundo semestre, a chamada “poupança do ensino médio” foi ampliada aos estudantes da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (Cadúnico), o que possibilitou o crescimento do número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens do ensino médio público, em um ano.

Camilo Santana explica que, atualmente, a renda familiar por pessoa é o critério para ter inscrição ativa no CadÚnico e, portanto, delimita quem tem direito às parcelas do benefício do programa de incentivo financeiro-educacional, que somadas podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos letivos do ensino médio.

“Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia”, exemplificou.

Pé-de-Meia

O programa federal tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público e, desta forma, democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens.

Fonte: R7