Tribunal do Rio Grande do Sul demite juíza por sentenças idênticas em 2.000 processos

O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) demitiu a juíza Angélica Chamon Layoun, 39 anos, por ela usar sentenças padronizadas em cerca de 2.000 processos cíveis. Segundo a decisão, oficializada em 7 de julho pelo presidente do tribunal, desembargador Alberto Delgado Neto, a magistrada inflou artificialmente sua produtividade no momento em que estava em estágio probatório.

Layoun foi investigada em um PAD (Processo Administrativo Disciplinar), segundo o qual ela também desarquivava processos já julgados para proferir novos despachos, o que aumentava seus números. A juíza estava afastada desde setembro de 2023. Os advogados da magistrada recorreram ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para tentar reverter a demissão.

A juíza ingressou no TJ-RS em julho de 2022 como substituta na cidade do interior gaúcho de Cachoeira do Sul. Por ainda não ser vitalícia, pôde ser demitida sem necessidade de sentença judicial. Sua defesa afirma que a decisão foi “desproporcional” e “carente de prova de dolo ou má-fé”.

Layoun se formou em direito pela Fumec (Fundação Mineira de Educação e Cultura), em Belo Horizonte. Ela atuou, inicialmente, como advogada e analista jurídica. Já como juíza, trabalhou em Pernambuco por quase 6 anos. Sua nomeação no tribunal gaúcho foi alvo de questionamentos, já que havia sido reprovada inicialmente. Ela só assumiu o cargo após recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Além da demissão administrativa, Layoun responde a uma ação penal movida pelo Ministério Público.

Fonte: Poder 360

Indústria estima 110 mil demissões com tarifaço de Trump e pede 90 dias de ‘trégua’

Em reunião considerada emergencial realizada ontem, representantes da indústria pediram ao governo federal que tente negociar um adiamento de 90 dias no início da taxação de 50% dos produtos brasileiros importados pelos Estados Unidos. Segundo a CNI (Confederação Nacional da Indústria), caso a tarifa determinada pelo presidente norte-americano Donald Trump comece a valer em 1 de agosto, pelo menos 110 mil postos de trabalho podem ser fechados,

Segundo a CNI, apesar de saber que Trump costuma agir desta forma, a taxa de 50% pegou muitos empresários de surpresa, e eles temem o impacto potencial na economia brasileira. Os 90 dias seriam necessários para que todo o impacto na cadeia produtiva nacional fosse analisado com mais propriedade, além de permitir uma busca de acordo pela diplomacia mais adequada.

Se tarifa entrar em vigor, 110 mil postos de trabalho podem ser fechados na indústria. A notícia abalou a confiança do setor, já que o impacto sobre a economia nacional poderia ser “devastador”, levando à redução da produção e queda no PIB (Produto Interno Bruto). A reunião foi convocada pelo presidente da CNI, Ricardo Alban.

Pedidos serão encaminhados formalmente ao governo. A secretária de Comércio Exterior do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Tatiana Prazeres, participou da reunião e disse, segundo a CNI, que vai encaminhar as preocupações do setor.

Comitê se reúne hoje com representantes da indústria e do agro. O grupo é comandado pelo vice-presidente e ministro do Mdic, Geraldo Alckmin. O governo quer, ao mesmo tempo, ouvir quais são as possíveis saídas para as diferentes áreas, como voltar a exportação dos itens para outros países ou intensificar o mercado interno, e analisar como pode ajudar nelas. Com esses empresários, conseguiria desenhar táticas para que a crise com os Estados Unidos seja amenizada.

Trump decidiu na semana passada tarifar os produtos brasileiros em 50%, apesar do superávit comercial dos EUA e da relação comercial histórica entre os dois países. Enquanto o principal produto exportado para o mercado americano é petróleo bruto, seguido por ferro e aço, os EUA exportam para o Brasil, principalmente motores, máquinas e combustíveis, setores que podem ser afetados pelo tarifaço.

Fonte: UOL

PIS/Pasep: abono para nascidos em setembro e outubro será pago nesta terça-feira

Os pagamentos do PIS/Pasep para os trabalhadores nascidos em setembro e outubro serão realizados nesta terça-feira (15/7), conforme calendário estabelecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Segundo o MTE, no ano, os depósitos devem somar R$ 30,7 bilhões e beneficiar 25,8 milhões de trabalhadores.

O repasse dos valores do abono salarial de 2025 (referente ao ano-base de 2023) começou em 17 de fevereiro. Nos meses anteriores, o calendário contemplou os nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho e agosto.

O que é o abono salarial e quem tem direito

– O benefício é destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que atuaram formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2023, com remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.640).

– Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 15 de maio de 2024, ou no eSocial até 19 de agosto de 2024.

– Caso as informações tenham sido enviadas após essas datas, o benefício será pago no próximo exercício.

– Além disso, é necessário estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos.

– O valor do benefício varia de acordo com os meses trabalhados no ano-base, chegando até um salário mínimo.

O valor do benefício varia entre R$ 127 e R$ 1.518, conforme o número de meses trabalhados em 2023. O cálculo corresponde à cifra atual do piso salarial dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base.

Quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um salário mínimo.

Fonte: Metrópoles

João Gomes quebra recorde de evento no Mato Grosso do Sul com show para 50 mil

O cantor João Gomes atraiu um público de 50 mil pessoas no show realizado no Parque das Nações Indígenas, no domingo, 13. A atração do MS ao Vivo quebrou o recorde de público do evento, superando Luísa Sonza, que havia reunido 40 mil pessoas em sua apresentação, em maio.

A estimativa de público em ambos os shows é da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul). Dono dos sucessos “Meu pedaço de pecado”, “Coração de Vaqueiro” e “Eu tenho a senha”, João Gomes foi a terceira atração da edição de 2025 do MS ao Vivo. Antes dele, o evento recebeu o grupo Atitude 67, em junho, e Luísa Sonza, em maio.

O Lado B acompanhou todos os shows da temporada, incluindo a apresentação de João Gomes, quando o repórter Samuel Isidoro conversou com o cantor sobre um dos seus maiores hits. “Quando a gente está escrevendo, pensa na métrica, no ritmo. Ficou um ritmozinho bom: Meu pedaço de pecado, De corpo colado, vem dançar comigo”, comentou o forrozeiro.

João Gomes arrastou uma multidão no MS ao Vivo e fez muitos nordestinos que vivem em Mato Grosso do Sul saírem de casa para prestigiar um forró de respeito. Quem abriu o evento para esse grande sucesso do Brasil foi Gabriel Chiad, o “Forrozeiro de MS”.

Fonte: Campo Grande News

Chelsea domina PSG, faz 3 a 0 e conquista Mundial

O Chelsea deu uma aula de futebol sobre o PSG, venceu os franceses por 3 a 0 com show de um gelado Cole Palmer no quente MetLife Stadium, nos EUA, e sagrou-se campeão do Mundial de Clubes, colocando água fria no chope de uma temporada até então perfeita dos comandados de Luis Enrique.

Palmer iniciou a contagem rumo ao título com dois gols bastante similares em um intervalo de oito minutos. O meia ainda serviu João Pedro, que completou o amasso com uma cavadinha após lindo passe do companheiro diante de mais de 81 mil pessoas.

O clube inglês fecha o Mundial com apenas uma derrota no bolso — e diante de um time brasileiro: ainda pela fase de grupos, os europeus foram superados pelo Flamengo por 3 a 1.

O PSG, por outro lado, encerra a campanha com dois tropeços: além de perder para o Chelsea, o clube levou 1 a 0 do Botafogo, ainda na etapa inicial do torneio.

Fonte: UOL

Neymar compra réplica do Batmóvel avaliada em R$ 8,3 milhões de museu no interior de SP

O jogador Neymar Jr. comprou uma réplica do Batmóvel avaliada em cerca de US$ 1,5 milhão (aproximadamente R$ 8,3 milhões). O veículo, modelo Tumbler, estava exposto no Dream Car Museum, em São Roque (SP).

A réplica foi construída pelo designer Adhemar Cabral e levou três anos para ser finalizada. O carro tem motor de cerca de 500 cavalos de potência e segue o padrão reconhecido internacionalmente, mantendo o visual original usado nos filmes do personagem Batman.

Segundo o Dream Car Museum, o jogador recebeu o veículo na última sexta-feira (11). Além do Tumbler, o acervo do museu conta com outras três réplicas de veículos do herói.

Esta não é a primeira vez que o jogador demonstra ser fã do homem-morcego. Em 2022, quando defendia o Paris Saint-Germain, Neymar participou de uma ação promocional do novo filme do Batman na capital francesa, na qual conheceu os protagonistas do longa e se sentou ao volante de outro Batmóvel, usado nas filmagens.

Neymar também usou uma camisa com ilustração do personagem quando assinou contrato com o PSG, em 2017, e “incorporou” o herói em uma festa a fantasia com Bruna Marquezine, em 2016. Na época, a foto que mostrava o então casal vestido de Batman e Mulher-Gato viralizou nas redes sociais.

Fonte: G1

MEC quer estender Pé-de-Meia a todos do ensino médio da rede pública

O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou nesta sexta-feira (11) que quer universalizar o programa federal Pé-de-Meia a todos os estudantes do ensino médio público, a partir de 2026. A declaração foi dada durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024.

Pelos cálculos do MEC, a universalização do Pé-de-Meia precisará de mais R$ 5 bilhões dos cofres públicos. Para viabilizar a ampliação orçamentária, o ministro tem conversado com representantes do Congresso Nacional.

“Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas [Câmera e Senado], com a própria Comissão de Educação sobre a importância de a gente garantir, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil.”

O ministro relata que, ao ser lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia foi, inicialmente, destinado aos beneficiários do programa Bolsa Família. No segundo semestre, a chamada “poupança do ensino médio” foi ampliada aos estudantes da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (Cadúnico), o que possibilitou o crescimento do número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens do ensino médio público, em um ano.

Camilo Santana explica que, atualmente, a renda familiar por pessoa é o critério para ter inscrição ativa no CadÚnico e, portanto, delimita quem tem direito às parcelas do benefício do programa de incentivo financeiro-educacional, que somadas podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos letivos do ensino médio.

“Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia”, exemplificou.

Pé-de-Meia

O programa federal tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público e, desta forma, democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens.

Fonte: R7

Farra do INSS: Ministério da Previdência apura consignados da Crefisa

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT), disse, nessa sexta-feira (11/7), que a Crefisa é alvo de uma auditoria interna da pasta para verificar reclamações contra empréstimos consignados oferecidos pela empresa de crédito.

A informação foi repassada em sabatina da 20ª edição do congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Em um dos painéis, na manhã de sexta, o ministro respondeu às perguntas dos jornalistas Breno Pires, Basília Rodrigues e Luiz Vassallo.

Investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF) apuram se há relação entre a farra dos descontos indevidos de aposentadorias, revelada pelo Metrópoles, e empresas de crédito consignado que, assim como as associações investigadas, dependem de acordos técnicos com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para receber pagamentos direto da folha de pagamento de aposentados e pensionistas.

No fim de 2024, a Crefisa venceu 25 dos 26 lotes de um leilão do INSS para fazer o pagamento dos benefícios previdenciários. A empresa começou a operar em janeiro, mas é alvo de reclamações semelhantes às denúncias sobre associações de aposentados, que são alvo da Operação Sem Desconto, da PF.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) encaminhou ofício ao INSS, à DataPrev, à CGU, ao Banco Central e à Federação Brasileira de Bancos (Febrabran) em que solicita esclarecimentos urgentes sobre supostas violações contratuais cometidas pela Crefisa, como empréstimos não solicitados e falta de transparência.

Questionado pelo repórter do Metrópoles Luiz Vassallo, autor da série de reportagens que revelou o escândalo do INSS, se algum banco passa por escrutínio do Ministério, Queiroz respondeu que sim e citou o exemplo da Crefisa.

“Existe [investigação] em relação à Crefisa, por exemplo”, respondeu o ministro. “Nós recebemos a OAB lá no Ministério e encaminhamos a reclamação, o processo da OAB, diretamente para o Setor de Inteligência do Ministério. Pedi para que o setor de Inteligência do Ministério, juntamente com a força-tarefa previdenciária, fizesse um pente fino”, acrescentou.

Wolney disse que enviou um expediente à Febraban, informando sobre a auditoria que estava em curso e que a apuração não se restringe à Crefisa. “Estamos fazendo uma varredura no crédito consignado como um todo”, disse.

O ministro diferenciou, porém, as associações de fachada para fraudar aposentados dos créditos consignados, operados por correspondentes bancários, as chamadas “pastinhas”, que são ligadas a bancos e, portanto, reguladas, lastreadas e fiscalizadas pelo Banco Central. Há uma estimativa de que existam cerca de 320 mil correspondentes bancários atuando no Brasil.

Fonte: Metrópoles

Depois de tarifa ao Brasil, Trump anuncia 30% de taxa para México e União Europeia

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou tarifas de 30% sobre produtos do México e da União Europeia. A previsão é que entrem em vigor a partir de 1º de agosto.

O anúncio foi feito neste sábado (12/7), por meio de rede social, e vem depois de Trump ter anunciado tarifas a países como Japão, Coreia do Sul, Canadá e Brasil.

Trump divulgou cartas à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e à presidente do México, Claudia Sheinbaum, ambas com data de sexta-feira (11/7). E disse que imporia impostos de importação ainda mais altos se um dos parceiros comerciais dos EUA decidisse retaliar.

Na carta à líder mexicana, Trump diz que os Estados Unidos impuseram tarifas ao México “para lidar com a crise do fentanil da nossa nação, que é causada, em parte, pela falha do México em deter os cartéis, que são compostos pelas pessoas mais desprezíveis que já caminharam sobre a Terra, de despejarem essas drogas em nosso país”.

O ministro da economia do México, Marcelo Ebrard, chamou a nova tarifa de “injusta”, em declaração divulgada em rede social.

Já Sheinbaum disse acreditar que seria possível chegar a um acordo antes do período estipulado para início da vigência da nova tarifa. Em um evento no Estado mexicano de Sonora, ela ressaltou também que a soberania no México “não é negociável”.

Em carta para a líder da Comissão Europeia, Trump destaca os déficits comerciais dos Estados Unidos com a União Europeia e diz que a relação não é recíproca.

“Tivemos anos para discutir nossa relação comercial com a União Europeia e concluímos que devemos nos afastar desses déficits comerciais persistentes e prolongados, causados por políticas tarifárias e não tarifárias da União Europeia”, disse. “Nosso relacionamento tem sido, infelizmente, longe de ser recíproco.”

Em 2024, o déficit comercial dos EUA com o bloco foi de US$ 235,6 bilhões, de acordo com dados dos Estados Unidos.

Ursula von der Leyen respondeu que a imposição de tarifa de 30% sobre as exportações da União Europeia “interromperia cadeias de suprimentos transatlânticas essenciais, em detrimento de empresas, consumidores e pacientes em ambos os lados do Atlântico”.

Ela não descartou uma retaliação.

“Continuamos prontos para continuar trabalhando em direção a um acordo até 1º de agosto. Ao mesmo tempo, tomaremos todas as medidas necessárias para proteger os interesses da UE, incluindo a adoção de contramedidas proporcionais, se necessário.”

Os 27 membros da UE — o maior parceiro comercial dos Estados Unidos — tinham dito no início da semana que esperavam fechar um acordo com Washington antes de 1º de agosto.

Fonte: BBC

Diploma impresso deixa de valer em novas emissões no ensino superior

Entrou em vigor no dia 1º de julho uma portaria do Ministério da Educação que torna obrigatória a emissão exclusivamente digital de diplomas de graduação em todo o país.

A norma vale para universidades federais e instituições privadas vinculadas ao Sistema Federal de Ensino. Com isso, diplomas impressos emitidos a partir desta data não terão validade jurídica — apenas os digitais serão reconhecidos oficialmente.

De acordo com o MEC, a mudança tem como objetivo tornar o processo de emissão mais ágil, seguro e menos suscetível a fraudes, além de permitir acesso mais fácil ao documento, que poderá ser consultado por link em dispositivos como celulares, computadores e tablets.

A pasta destaca ainda que o novo formato atende a padrões técnicos obrigatórios, como a presença de QR Code para validação, assinatura digital com certificado ICP-Brasil tipo A3 ou superior, carimbo do tempo e estrutura de dados em XML.

Só para novos diplomas

Os diplomas físicos emitidos antes de 1º de julho de 2025 continuam válidos e não precisam ser substituídos. A regra atinge apenas novos documentos expedidos a partir da data de vigência da portaria.

Segundo o MEC, não haverá reemissão automática de diplomas antigos para o formato digital.

Para instituições que não se adequarem às novas exigências, a portaria prevê sanções administrativas, como multas.

O ministério também informa que o diploma digital deve ser gratuito na primeira via. Caso o estudante deseje obter uma versão impressa — que não tem validade oficial —, poderá solicitar, mas a universidade poderá cobrar por esse serviço.

Fonte: Terra

Governo de PE divulga programação oficial do Festival Pernambuco Meu País em Salgueiro, com shows de Mastruz com Leite e Limão com Mel na mesma noite

O Governo de Pernambuco lançou na manhã desta sexta-feira, 11, a programação oficial da 2ª edição do Festival Pernambuco Meu País, que passará por 10 cidades neste segundo semestre, incluindo Salgueiro. A festa será realizada na cidade-polo do Sertão Central entre os dias 25 e 27 de julho, em praça pública.

No anúncio da programação de Salgueiro, o governo confirmou os shows de Pablo, Limão com Mel, Xand de Pilares e Xanddy Harmonia, que já tinham sido vazados, e anunciou outras atrações conhecidas, como Adilson Ramos, Kelvin Duran, Forró Anjo Azul e a banda Mastruz com leite, que se apresentará na mesma noite da Limão com Mel.

Os shows mais aguardados, que certamente lotarão o evento na cidade, são de Pablo, Xand de Pilares, Xanddy Harmonia e das pioneiras bandas de forró eletrônico Limão com Mel e Mastruz, no encerramento.

Confira a programação completa abaixo:

25 de julho – Kelvin Duran, Adilson Ramos, Juarez, Pablo e DJ Pedro Humberto (nos intervalos)

26 de julho – Grêmio Recreativo Escola Preto Velho, de Olinda, Douglas Leon, Ramon Schnaider, Xand de Pilares, Xanddy Harmonia, Murilo França

27 de julho – Coral de Aboios de Serrita, Joquinha Gonzaga, Forró Anjo Azul, Mastruz com Leite e Limão com Mel

Da redação do Blog do Chico Gomes

Policiais militares do 5° BPM apreendem armas e droga pertencentes a facção em Petrolina

Após troca de informações com as equipes Malhas da Lei e NI-26, policiais militares do 5° BPM apreenderam armas, munições e droga nesta quinta-feira, 10, no bairro Cosme e Damião, em Petrolina.

Os PMs realizaram a ação durante a Operação Hórus, depois de tomarem conhecimento que indivíduos da facção Bonde do Maluco (BDM) estavam usando um local no bairro para armazenar armas e arquitetar homicídios.

No endereço o efetivo policial apreendeu uma pistola calibre 9mm, uma espingarda calibre 12, dois carregadores de arma de fogo, quatro munições de calibre 9mm, 20 cápsulas calibre 38, 12 gramas de maconha, duas balanças de precisão, uma balaclava e uma gandola do Exército.

Da redação do Blog do Chico Gomes

PIB pressionou inflação, e juros devem seguir altos, diz presidente do Banco Central a Haddad

O presidente do BC (Banco Central), Gabriel Galípolo, diz que a manutenção da taxa de juros elevada pode ajudar a inflação a voltar ao patamar estipulado pelo governo, e que os preços dos combustíveis, serviços e bens industriais, somados ao crescimento acima do esperado do PIB (produto interno bruto), foram alguns dos fatores que contribuíram para o estouro da meta de inflação.

O conteúdo consta em uma carta endereçada ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e divulgada ontem, após dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostrarem que a inflação oficial medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ficou em 5,35% no acumulado dos últimos 12 meses, 0,85 ponto percentual acima do topo da meta.

Atividade econômica “surpreendeu positivamente”. Galípolo justifica que o crescimento do PIB superou as expectativas, com destaque para o desempenho da agropecuária e a recuperação do investimento, o que aumentou a demanda agregada. Isso, somado à taxa de desocupação, que caiu para o menor nível histórico (6,2%), e a pressões salariais que superaram a inflação passada e elevaram custos, foram fatores determinantes para o estouro da meta.

A desvalorização do real frente ao dólar ao longo de 2024, “apesar da queda [na cotação do dólar] este ano”, como disse o presidente do BC, encareceu produtos importados.

Impacto cambial atingiu especialmente bens industriais, como vestuário e automóveis, e alimentos processados. Apesar da queda nos preços do petróleo, que ajudou a reduzir parte da pressão sobre os combustíveis, outros itens tiveram aumentos relevantes, como foi o caso do café moído (alta de 77,88%) e da energia elétrica (afetada pela crise hídrica).

Segundo o presidente do BC, as previsões de inflação dos agentes econômicos se mantiveram acima da meta desde meados do ano passado, dificultando “a convergência dos dados”, mas os efeitos de 2024 ainda são sentidos. A inflação passada seguiu impactando preços atuais, especialmente por meio de reajustes automáticos em contratos e salários. O reajuste do salário mínimo em 2025, por exemplo, foi de 7,5%, ou 2,7 pontos percentuais acima da inflação de 2024. Essa elevação pressionou tanto os preços livres quanto os administrados.

Na argumentação das medidas que estão sendo tomadas para devolver a inflação à meta, Galípolo defende a manutenção do cenário atual. “A política monetária deve permanecer em patamar significativamente contracionista [com juros altos] por período bastante prolongado para assegurar a convergência da inflação à meta em ambiente de expectativas desancoradas”, escreveu em um trecho da carta.

Previsão é que inflação só volte à meta no final do primeiro trimestre de 2026. Segundo o presidente do Banco Central, a taxa deve ficar em 4,2%, dentro do limite de tolerância previsto para o período, que é de 4,5%. “O compromisso do Banco Central é com a meta de inflação de 3%, e as decisões são pautadas para que este objetivo seja atingido no horizonte relevante de política monetária”, afirmou.

Fonte: UOL