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Escritório Rafael Ramos Advocacia esclarece dúvidas sobre ‘pente-fino’ no BPC

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem intensificando, nos últimos meses, a revisão periódica de benefícios assistenciais, especialmente do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). O procedimento, popularmente conhecido como pente-fino, tem gerado dúvidas e apreensão entre beneficiários e familiares. Para sanar alguns dos questionamentos, o escritório Rafael Ramos Advocacia enviou artigo ao blog prestando esclarecimentos.

Leia abaixo:

A revisão do BPC está prevista no artigo 21 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e ocorre por meio do cruzamento automático de dados provenientes do Cadastro Único (CadÚnico), do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e de outras bases da Dataprev. A partir dessa análise, o sistema pode apontar divergências de renda ou composição familiar, resultando na abertura de exigência administrativa.

Notificação não significa cancelamento imediato

Especialistas alertam que o recebimento de uma notificação do INSS não implica cancelamento automático do benefício. Na maioria dos casos, o órgão concede prazo para apresentação de defesa, possibilitando ao beneficiário demonstrar que, apesar dos dados identificados, permanece em situação de vulnerabilidade social, requisito essencial para a manutenção do BPC.

Entre os documentos que podem ser considerados estão: comprovação de despesas contínuas com saúde; laudos médicos que indiquem necessidade permanente de tratamento; atualização do CadÚnico; e esclarecimentos sobre a real disponibilidade da renda familiar.

A ausência de manifestação dentro do prazo estipulado pode levar à suspensão temporária do pagamento e, posteriormente, à cessação definitiva do benefício, caso não haja regularização ou recurso administrativo.

Importância da informação correta

O aumento das revisões tem reforçado a necessidade de informação clara e acessível à população, sobretudo porque muitos beneficiários são idosos ou pessoas com deficiência em situação de fragilidade econômica.

Entender os motivos da notificação, os prazos e os meios adequados para resposta é fundamental para evitar prejuízos indevidos. A orientação técnica, quando necessária, contribui para que o procedimento administrativo seja conduzido de forma correta,

Mais informações

Em vídeo publicado hoje no perfil do escritório no Instagram, a advogada Marília explica, de forma didática, o que é o pente-fino do INSS, por que ele ocorre e quais cuidados o beneficiário deve adotar ao receber uma notificação.

A iniciativa busca ampliar o acesso à informação e reduzir o número de cancelamentos decorrentes exclusivamente da perda de prazos ou do desconhecimento dos procedimentos administrativos.

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Especulações crescem sobre possível aproximação de Miguel Coelho com Raquel Lyra

As indefinições na montagem da chapa majoritária liderada pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), têm ampliado as especulações nos bastidores da política pernambucana e podem provocar um redesenho relevante no tabuleiro eleitoral de 2026. Entre os movimentos observados, ganha força a possibilidade de o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), migrar para o palanque da governadora Raquel Lyra (PSD).

O cenário se intensifica diante das conversas mantidas entre João Campos e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estaria sugerindo uma composição para o Senado com o senador Humberto Costa (PT) e, se viável, com o ministro Silvio Costa Filho (Republicanos). A articulação, porém, tem gerado incertezas entre aliados do campo da centro-direita, especialmente no Sertão e no Agreste do Estado.

Nesse contexto, Miguel Coelho estaria inclinado a ouvir lideranças do União Brasil sobre a viabilidade de retomar o diálogo com Raquel Lyra em torno de um projeto ao Senado. A movimentação é vista como estratégica, sobretudo diante da necessidade de redefinição de espaços de poder e da busca por maior protagonismo regional.

Um dos principais interlocutores desse processo seria o ex-governador e atual deputado federal Mendonça Filho (União Brasil). Nos bastidores, Mendonça é apontado como peça-chave para estimular uma mudança de estratégia política da família Bezerra Coelho, abrindo caminho para uma eventual aliança com a governadora.

Caso se confirme, a aproximação entre Miguel Coelho e Raquel Lyra poderá alterar significativamente a configuração eleitoral da centro-direita em Pernambuco, com impacto direto nas disputas no interior do Estado e reflexos na formação das chapas majoritárias para 2026.

Fonte: Blog do Mário Flávio

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Educação superior: Sisu 2026 ofertará 15,9 mil vagas em Pernambuco

O estado de Pernambuco contará com a oferta de 15,9 mil vagas no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026. Dessas, 14.397 serão disponibilizadas em universidades federais, 1.503 em institutos federais do estado e 1.900 em universidades estaduais. No total, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou mais de 274 mil vagas em todo o Brasil. A edição é considerada a maior da história do programa, com a participação de 136 instituições de ensino superior e a oferta de 7,3 mil cursos disponíveis em 587 municípios, ampliando o acesso à educação superior pública e de qualidade.

Institutos Federais – Entre as 1.027 vagas ofertadas pelo Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) os cursos com mais oportunidades são engenharia civil, física e química. Já o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) ofertará 476 vagas. Engenharia elétrica e engenharia civil são alguns dos cursos com o maior número de oportunidades.

Universidades – A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) é a instituição que oferece o maior número de vagas no estado, com 7.477 oportunidades. Entre os cursos com mais vagas ofertadas na universidade estão direito e medicina.

Com 3.500 vagas, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) é a segunda do estado com maior oferta nesta edição do Sisu, com ciências biológicas e matemática entre os cursos com maior número de vagas ofertadas. Na terceira posição, a Universidade de Pernambuco (UPE) está oferecendo 1.900 vagas. Os cursos com mais oportunidades são educação física (área básica de ingresso) e medicina. Já a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) ocupa a quarta posição, com 800 vagas ofertadas, sendo administração o curso com mais vagas. A Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) traz 720 vagas, com ciência da computação, letras – português e inglês, administração e ciências contábeis.

Licenciaturas – No total, os candidatos de Pernambuco poderão concorrer a 4.290 vagas em cursos presenciais de licenciaturas para receber bolsas do Pé-de-Meia Licenciaturas. O programa oferta um incentivo financeiro de R$ 1.050, sendo R$ 700 com saque imediato e R$ 350 como poupança, com saque após o ingresso como professor em uma rede pública de ensino. Para participar, o estudante precisa ter obtido nota média igual ou superior a  650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ser aprovado, se matricular no curso e se inscrever, posteriormente, no Pé-de-Meia Licenciaturas.

Inscrições – As inscrições para o Sisu 2026 serão abertas no período de 19 a 23 de janeiro e devem ser realizadas, exclusivamente, pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O candidato poderá se inscrever em até duas opções de curso.

Assim como em 2025, esta edição do Sisu terá somente uma etapa de inscrição para as vagas ofertadas pelas instituições participantes. Dessa forma, os inscritos concorrerão, em um único processo seletivo, às vagas disponibilizadas para todo o ano letivo. O resultado da única chamada regular será divulgado no dia 29 de janeiro de 2026. Todos os estudantes selecionados dentro das vagas disponíveis, tanto na chamada regular quanto por meio da lista de espera, deverão realizar a matrícula na instituição no período indicado no edital. 

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Falso médico é preso após ‘achar’ vesícula em mulher que não tem o órgão

Um homem de 28 anos foi preso em Cananéia, no litoral de São Paulo, na última quarta-feira, após exercer ilegalmente a medicina em uma Unidade Básica de Saúde na cidade.

Wellington Augusto Mazini Silva foi descoberto após dizer a uma paciente que havia visto a vesícula dela durante um ultrassom. A mulher, no entanto, não possui o órgão. As informações constam no boletim de ocorrência, obtido pelo UOL.

Após ser denunciado, PMs foram ao local e constataram que o homem utilizava o registro médico de um profissional legítimo. Questionado, ele insistiu que era médico, mas não apresentou nenhum documento oficial que comprovasse a alegação. O nome dele também não aparece na consulta do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo).

Na delegacia, Wellington apresentou outro número de registro no Cremesp. Numeração pertence a um segundo médico.

Policiais encontraram na mochila do homem um carimbo em nome de mais um médico legítimo. Ele disse que receberia R$ 2 mil pelos atendimentos feitos no dia da prisão, segundo o boletim de ocorrência.

Caso foi registrado na delegacia como: exercício ilegal da medicina, falsidade ideológica, estelionato e perigo para a vida ou saúde de outrem.

Estudante de medicina

Nas redes sociais, ele se apresentava como estudante de medicina na Uninove (Universidade Nove de Julho), instituição privada. A reportagem também tenta contato com a universidade.

Falso médico atuou apenas por um dia, de acordo com a Prefeitura de Cananéia. Ele utilizou equipamentos próprios.

Pacientes que foram atendidos por ele tiveram exames remarcados. “Garantimos, assim, a fidedignidade diagnóstica e a continuidade do atendimento com qualidade e segurança”, disse o município, em comunicado.

Fonte: UOL

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João Gomes chora ao receber presente das filhas de Kara Véia antes de show em Maceió

O cantor João Gomes, que se apresentou no festival Verão Massayó, nesse sábado (10), não segurou as lágrimas ao ser homenageado pelas filhas do forrozeiro alagoano Kara Véia, falecido em 2004. Ele foi presenteado com uma camisa que era usada pelo artista de Chã Preta em apresentações pelo Brasil afora. O momento foi publicado na rede social do jovem cantor, e até o início da tarde deste domingo (11), já tinha quase 60 mil curtidas e 2 mil comentários.

As cinco filhas de Kara Véia fizeram a surpresa ainda nos bastidores do festival: “Estamos muito honradas de estar aqui hoje. É um presente especialíssimo, é único”, disse uma. E João Gomes logo reagiu: “Fico arrepiado”, afirmou antes de chorar e ser abraçado por Mestrinho, Jota.pê e as herdeiras do alagoano.

“Essa é uma demonstração mínima de carinho para com você e para toda a sua equipe. O projeto está muito belo”, disse a filha de Kara Véia, ao destacar o trabalho “Dominguinho”. No disco, inclusive, João Gomes homenageia o artista alagoano ao cantar sua composição: Flor de Flamboyant (Estrela da Manhã). O projeto rendeu o Grammy Latino de Melhor Álbum de Música de Raízes em Língua Portuguesa.

Fonte: TNH1

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Turista é mordida por tubarão durante mergulho em Fernando de Noronha

A advogada Tayane Cachoeira Dalazen, 36, foi mordida por um tubarão nessa sexta-feira (9) durante um mergulho na ilha de Fernando de Noronha (PE). Ela teve ferimentos na perna sem gravidade e passa bem.

Tayane é de São Paulo e estava em Fernando de Noronha a passeio. Ela estava no mar na região do Porto de Santo Antônio, um dos pontos em que turistas costumam mergulhar em meio a fauna marinha local, incluindo tubarões. Ela estava acompanhada de um guia local quando foi atacada.

A vítima foi levada para o Hospital São Lucas, onde deu entrada com um quadro estável, consciente e com um ferimento superficial. Foi liberada após receber atendimento médico.

Em um vídeo postado em suas redes sociais, a advogada afirmou que não havia sangue e alimentos no local, nem fez movimentos bruscos que pudessem chamar a atenção do animal.

Também disse que, momentos antes do ataque, um guia de outro grupo havia batido na cabeça de um dos tubarões com uma câmera.

O hospital São Lucas seguiu o protocolo para casos de ataques e acionou os órgãos que monitoram a região e fazem ações preventivas.

Dentre eles estão o Corpo de Bombeiros, Vigilância Ambiental, ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e o Comitê de Monitoramento de Incidentes com Tubarões.

Fonte: Folha de S. Paulo

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Acordo Mercosul-UE: exportações brasileiras podem crescer US$ 7 bilhões

Em um passo histórico que reforça a defesa do multilateralismo, a União Europeia e o Mercosul formalizam, no próximo dia 17, o maior acordo comercial entre blocos do mundo. Mesmo com a assinatura, ainda há um longo processo para que o pacto entre plenamente em vigor, o que pode levar anos. Isso ocorre porque, após ser assinado pelos dois blocos, tem de ser aprovado pelas casas legislativas de cada país-membro, embora não seja necessário que todos aprovem para que comece a valer nas nações que já aceitaram os termos.

Apesar da possibilidade de demora para a concretização, o governo federal espera que isso seja definido ainda este ano, de preferência no primeiro semestre, para que entre em vigor sem a necessidade de os outros três países do Mercosul — Argentina, Uruguai e Paraguai — também aprovarem internamente.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou que espera uma votação pelo Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre.

“O acordo deve ser assinado nos próximos dias, e a nossa expectativa é de que a vigência ocorra este ano”, destacou o ministro. “Se o Congresso brasileiro votar no primeiro semestre, nós não dependemos da Argentina, do Uruguai e do Paraguai. Já entra em vigência.”

Alckmin destacou, durante entrevista coletiva na sede da pasta, que a União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil — atrás somente da China — e que em 2025 movimentou US$ 100 bilhões na corrente de comércio — soma das exportações e importações.

Além disso, acrescentou que o acordo é um movimento que reforça o multilateralismo no mundo, após um ano marcado por guerra comercial liderada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com participação de outros países, como a China, que voltou a elevar as tarifas sobre a carne bovina importada.

“Num momento geopolítico difícil, de instabilidade, de conflitos, é fundamental para o mundo. Mostra que é possível construir um comércio com regras, de abertura comercial, não do isolacionismo, mas do multilateralismo”, acrescentou o vice-presidente.

Apesar do otimismo com a aprovação ainda este ano, o gerente de Comércio Internacional da BMJ Consultores Associados, Josemar Franco, explicou que o histórico não é favorável no Congresso quando se trata de acordos internacionais no Congresso Nacional. “É um processo que pode levar de dois a três anos, em um cenário otimista”, avaliou. Além disso, mesmo que seja aprovado ainda em 2026, os efeitos sobre a balança comercial brasileira devem ser sentidos apenas daqui a quatro anos.

Por outro lado, o que pode jogar a favor do acordo é a força do setor produtivo dentro do Congresso, sobretudo do agronegócio, que pode se empenhar para acelerar as tratativas. “Então, nós não conseguimos observar uma força política significativa que seria contrário ao acordo. O agronegócio tem uma vontade muito grande de exportar mais para a Europa, assim como a indústria”, ressaltou Franco. Ele destacou que, mesmo com os efeitos sendo observados somente a longo prazo, a assinatura, por si só, já representa um passo histórico em um acordo que levou mais de duas décadas para se concretizar.

Maior receita

O acordo pode gerar um ganho significativo para as exportações de produtos fabricados no Brasil. De acordo com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), a parceria deve gerar um aumento de receita da ordem de US$ 7 bilhões para as empresas nacionais.

A Apex destacou que o acordo prevê uma redução imediata de tarifas para itens estratégicos da pauta exportadora brasileira, como máquinas e equipamentos de transporte, casos de motores e geradores para energia elétrica, motores de pistão (autopeças) e aviões. Também pode haver ganhos com a venda de couro e peles, pedras de cantaria, facas e lâminas e produtos químicos.

Fonte: Correio Braziliense

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Galo Gigante: após seleção disputada, dez artistas vão atuar na criação da alegoria que reina no carnaval do Recife

Trinta e duas pessoas avançaram na seleção para participar da confecção do Galo Gigante, alegoria montada na Ponte Duarte Coelho, que “reina” no carnaval do Recife. O processo é conduzido por Leopoldo Nóbrega, responsável pela concepção artística da escultura, criada em referência ao maior bloco do mundo, o Galo da Madrugada.

A segunda etapa da seleção foi realizada na sexta-feira (9). Mais de 100 produtores culturais e artesãos inscritos participaram da primeira fase. Ao fim da disputa, serão selecionados dez artistas, incluindo sete artesãos e três produtores.

“É uma co-criação porque as pessoas trazem seu universo, levam outro e, junto, a gente constrói a escultura gigante desse bloco que é tão icônico para gente. […] Mais um galo para a história, com muita arte, muita artesania, e, de repente, experiências com materiais sustentáveis e ecológicos, que vão surpreender o público”, contou Leopoldo.

A escultura, que já representou a herança dos povos afrodescendentes em 2023, a paz em 2024, e, no ano passado, o cidadão ecológico, todas com criação de Leopoldo, deve provocar reflexão no público com o tema de 2026, que ainda não foi divulgado.

“Realmente, é um galo que vai dividir águas. A gente vai parar para pensar qual é o nosso papel nesse cenário de transformação humana, como a gente pode fazer um carnaval mais inclusivo, mais multicultural, que a gente tanta gosta e acredita, e como trazer as potências como protagonistas de uma construção histórica”, detalhou.

Segundo o artista, a produção do Galo da Madrugada também funciona como uma plataforma de construção coletiva.

“O gigante, que abre o carnaval, nosso Galo da Madrugada, é um ícone que agrega uma potência de pertencimento, de cidadania, de realização, de fantasia. Então, tudo isso está junto dentro de uma carga artística, técnica, conceitual, que multiplica além”, afirmou.

Fonte: G1

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Resultado do Enem será divulgado no dia 16 de janeiro

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgados no dia 16 de janeiro, conforme anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (9).

As notas individuais podem ser consultadas na Página do Participante. Os candidatos poderão conferir a nota da redação e a pontuação em cada área de conhecimento avaliada (linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; matemática e ciências da natureza).

O boletim individual dos treineiros será publicado posteriormente, informou o Ministério da Educação.

Os estudantes podem usar as notas para ingressar no Ensino Superior por meio de uma vaga pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), se inscrevendo entre os dias 19 e 23 de janeiro; uma bolsa de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), com inscrições de 26 a 29 de janeiro; ou acessar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Agência Brasil

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CNH renovada de graça: governo libera benefício automático para bons motoristas

O Ministério dos Transportes anunciou, nesta sexta-feira (9), a liberação do primeiro lote de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) renovadas automaticamente. A medida, que já está em vigor, beneficia motoristas que não cometeram nenhuma infração de trânsito nos últimos 12 meses, eliminando a necessidade de exames presenciais e o pagamento de taxas para a versão digital do documento.

Segundo o ministro Renan Filho, o objetivo é premiar a cidadania e reduzir a burocracia. “O Estado brasileiro está dizendo ao cidadão: seja um bom condutor para não pagar taxa nem novos exames. Para não perder o dia de trabalho, nem largar o que está fazendo para voltar a um guichê”, declarou.

Os motoristas contemplados receberão uma notificação no celular parabenizando pelo feito e concedendo um selo de bom condutor. O processo é gerido pelo sistema da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e a atualização aparece diretamente no aplicativo Carteira Digital de Trânsito.

Digital é grátis; físico é pago

É importante destacar que a gratuidade vale exclusivamente para a CNH digital. Caso o condutor faça questão de ter o documento impresso em mãos, ele deverá solicitá-lo ao Detran de seu estado e pagar as taxas de emissão convencionais.

Para ter direito ao benefício, é necessário estar inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), cadastro que pode ser realizado pelo próprio aplicativo da CNH ou pelo Portal de Serviços da Senatran.

Fique atento às exceções e idade

A renovação automática não é válida para todos os perfis. Existem restrições importantes relacionadas à idade e saúde:

– 70 anos ou mais: Não estão aptos ao benefício e devem seguir o rito tradicional de renovação.

– A partir de 50 anos: Receberão o benefício da renovação automática uma única vez.

– Restrições médicas: Motoristas com validade da CNH reduzida por recomendação médica ou doenças progressivas continuam precisando dos exames presenciais.

Fonte: JC

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Barbalha-CE promove Feirão de Empregabilidade com mais de 500 vagas na próxima segunda-feira

A Prefeitura de Barbalha, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, realiza na próxima segunda-feira, 12 de janeiro, o Feirão de Empregabilidade, uma ação voltada à geração de trabalho e renda para a população barbalhense. A iniciativa é realizada em parceria com a empresa AeC, que disponibiliza mais de 500 vagas de emprego.

O feirão será realizado no Centro Administrativo de Barbalha, no bairro Jardim dos Ipês, com atendimentos no período da manhã, das 9h às 11h, e no período da tarde, das 14h às 17h. As entrevistas ocorrerão de forma presencial, facilitando o acesso dos candidatos ao processo seletivo.

Entre as oportunidades ofertadas estão vagas para Atendente, com atuação em Juazeiro do Norte, além de outras funções com possibilidade de crescimento profissional. O processo de seleção será simples e ágil, ampliando as chances de inserção rápida no mercado de trabalho.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio do site sou.aec.com.br, além da opção de inscrição via QR Code, que estará disponível no material de divulgação do evento.

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Dupla de moto mata homem a tiros em Parnamirim-PE

Um homem conhecido popularmente como “Leandro de Manoel Doutor” foi morto a tiros na noite desta sexta-feira, 9, por volta das 21h, na Rua Francisco Agra, no bairro São Francisco, em Parnamirim-PE.

Segundo informações do comunicador Didi Galvão, dois homens se aproximaram da vítima de moto e efetuaram disparos de arma de fogo. Leandro foi atingido e morreu no local, antes de ser socorrido.

Policiais militares do 8° BPM fizeram diligências pelas imediações, mas não conseguiram localizar os autores do crime. A área foi isolada para o trabalho dos peritos do Instituto de Criminalística (IC), que enviaram o corpo ao IML da região. O homicídio está sendo investigado pela Delegacia de Polícia Civil do município.

Da redação do Blog do Chico Gomes

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Prefeito de Salgueiro convoca três novos Agentes de Trânsito

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, assinou o Ato de Convocação n° 01/2026 nesta quinta-feira-feira, 8, fortalecendo a Diretoria de Trânsito e Transportes (DTTRANS) com três novos Agentes de Trânsito. A medida foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco desta sexta-feira, 9.

Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta sexta, Fabinho disse que a convocação atende a pedidos dos gestores das secretarias de Administração e de Serviços Públicos, além de vereadores. Ele citou nominalmente Michel Vasconcelos e Pitel Filho, que vinham fazendo cobranças nesse sentido.

Sinalização

Fabinho também informou que, ainda este mês, a Secretaria de Serviços Públicos iniciará uma obra de requalificação de toda a sinalização vertical e horizontal da cidade. O investimento na ordem de mais de R$ 250 mil visa melhorar a segurança no trânsito.

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