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Lewandowski afirma que Judiciário solta presos porque ‘a polícia prende mal’

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (19) que o Judiciário é obrigado a liberar detentos quando as prisões são conduzidas de maneira inadequada pela polícia. Segundo ele, “a polícia tem que prender melhor” para evitar solturas determinadas pela Justiça. A declaração foi dada durante a abertura da reunião do Conselho Deliberativo da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), em Brasília.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou que a ausência de provas concretas e de processos bem instruídos impede a manutenção de suspeitos na prisão. “Nenhum juiz soltará um criminoso. Ele está lá para fazer justiça”, afirmou. Lewandowski também defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que busca aprimorar a atuação das forças de segurança no país. A proposta, segundo ele, pretende criar um “SUS da Segurança Pública”, com diretrizes unificadas entre os entes federativos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defendeu o envio da PEC ao Congresso, argumentando que o Estado precisa demonstrar força no combate ao crime.

A PEC, no entanto, enfrenta resistência de governadores e parlamentares. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), criticou a proposta, alegando que ela impõe subordinação normativa aos estados. Já o deputado Alberto Fraga (PL-DF), coordenador da “bancada da bala”, defendeu que o aumento do efetivo policial teria mais impacto na segurança do que as medidas previstas na PEC.

Entre as mudanças propostas, está a ampliação das competências da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que passaria a atuar também em ferrovias e hidrovias, sendo rebatizada como Polícia Viária Federal. A PEC também prevê que a Polícia Federal atue em crimes de repercussão interestadual ou internacional, especialmente no combate a organizações criminosas e milícias privadas.

O Ministério da Justiça assegurou ainda a separação entre o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional, buscando atender a demandas de governadores. Além disso, o Conselho Nacional de Segurança passaria a incluir representação da sociedade civil em sua composição.

Fonte: Jovem Pan

admin 11:06 Comente

Copom eleva juros básicos da economia para 14,25% ao ano

A alta do preço dos alimentos e da energia e as incertezas em torno da economia global fizeram o Banco Central (BC) aumentar mais uma vez os juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 1 ponto percentual, para 14,25% ao ano.

Em comunicado, o Copom afirmou que as incertezas externas, principalmente pela política comercial do país, suscitam dúvidas sobre a postura do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano). Em relação ao Brasil, o texto informa que a economia brasileira está aquecida, apesar de sinais de moderação no crescimento.

Segundo o Copom, a inflação cheia e os núcleos (medida que exclui preços mais voláteis, como alimentos e energia) continuam em alta. O órgão alertou que existe o risco de que a inflação de serviços continue alta e informou que continuará a monitorar a política econômica do governo.

“O comitê segue acompanhando com atenção como os desenvolvimentos da política fiscal impactam a política monetária e os ativos financeiros. A percepção dos agentes econômicos sobre o regime fiscal e a sustentabilidade da dívida segue impactando, de forma relevante, os preços de ativos e as expectativas dos agentes.”, destacou o comunicado.

Em relação às próximas reuniões, o Copom informou que elevará a Selic “em menor magnitude” na reunião de maio e não deixou pistas para o que acontecerá depois disso.

“Para além da próxima reunião [a partir de junho], o Comitê reforça que a magnitude total do ciclo de aperto monetário será ditada pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta e dependerá da evolução da dinâmica da inflação”, ressaltou.

Além de esperada pelo mercado financeiro, a elevação em 1 ponto havia sido anunciada pelo Banco Central na reunião de janeiro.

Essa foi a quinta alta seguida da Selic. A taxa está no maior nível desde outubro de 2016, quando também estava em 14,25% ao ano. A alta consolida um ciclo de contração na política monetária.

Após chegar a 10,5% ao ano de junho a agosto do ano passado, a taxa começou a ser elevada em setembro do ano passado, com uma alta de 0,25 ponto, uma de 0,5 ponto e duas de 1 ponto percentual.

Fonte: Agência Brasil

admin 10:35 Comente

Garantia-Safra vai beneficiar mais de 79 mil agricultores em Pernambuco

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) começou a realizar os pagamentos do Garantia-Safra referente à safra 2023/2024 na terça-feira, 18 de março. No total, mais de R$ 670 milhões de reais serão destinados a mais de 558 mil agricultores em todo o Brasil. Apenas em Pernambuco, serão 79.134 agricultores atendidos.

A política, destinada a produtores com renda mensal de até 1,5 salário-mínimo cuja área plantada varie entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca, apoia agricultores familiares que sofreram perdas devido a eventos climáticos adversos, como secas e chuvas intensas, garantindo a segurança econômica e a continuidade da produção no campo.

O benefício é concedido aos agricultores e municípios que aderiram ao programa, quando há comprovação de perdas de pelo menos 50% da produção devido a fatores climáticos. O secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF), Vanderley Ziger, destaca a importância do programa para mitigar os impactos da vulnerabilidade climática enfrentada por milhares de famílias, garantindo melhores condições para o planejamento da produção rural.

“O Garantia-Safra é uma política essencial que oferece suporte para milhares de agricultoras e agricultores que produzem os alimentos que chegam à nossa mesa. Além de reduzir os impactos das perdas causadas pelas adversidades climáticas, o programa contribui para a permanência das famílias no campo e para a sustentabilidade da produção agrícola”, afirma.

Regularização

Os agricultores aderidos ao Garantia-Safra que tiveram o pagamento do Benefício preventivamente bloqueado, poderão apresentar defesa contra o bloqueio por meio do serviço Solicitar Requerimento de Defesa após bloqueio do Benefício Garantia-Safra.

As defesas poderão ser apresentadas em até 60 dias a partir do dia 18 de março de 2025, conforme prazo previsto na Portaria MDA N° 03, de 03 de abril de 2023. Já os motivos dos bloqueios podem ser consultados por meio de acesso ao perfil do beneficiário(a) no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra.

Acesse a Portaria N° 319 de 14 de março de 2025, com a lista completa dos municípios. O pagamento do Garantia-Safra segue o calendário de pagamento dos benefícios sociais e será depositado em Conta Poupança Digital da Caixa Econômica Federal. Mais informações sobre o Garantia-Safra podem ser solicitadas à Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA pelo e-mail garantiasafra.cgs@mda.gov.br ou pelo telefone (61) 3218-3319.

admin 06:04 Comente

STJ paga até R$ 36 mil por mês a servidores investigados por venda de sentenças

Três servidores do STJ (Superior Tribunal de Justiça) investigados pela Polícia Federal no inquérito sobre venda de sentenças na corte continuam recebendo salários de até R$ 36 mil por mês, de acordo com os contracheques referentes a janeiro a fevereiro.

Dois deles foram afastados de suas funções públicas em novembro de 2024 por decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizou a Operação Sisamnes.

Os servidores também respondem a processos administrativos ou sindicâncias investigativas abertos no STJ entre agosto e outubro de 2024.

Um dos funcionários é Daimler Alberto de Campos, que exercia o cargo de chefe de gabinete da ministra Isabel Galotti. Ele recebeu um salário de R$ 35,5 mil em fevereiro.

 O valor incluiu benefícios como R$ 10 mil por exercer função de confiança ou cargo em comissão, R$ 1.200 em indenizações e R$ 961 em vantagens pessoais.

No mês anterior, a remuneração foi de R$ 33,3 mil, incluindo R$ 9.400 por cargo em comissão, mais R$ 988 em indenizações e R$ 961 em vantagens pessoais.

Daimler aparece no inquérito da PF em diálogos entre lobistas sobre supostas cobranças de até R$ 250 mil por interferências em decisões do gabinete da ministra.

As conversas, do dia 2 de janeiro de 2020, se deram entre o advogado Roberto Zampieri, vítima de homicídio em dezembro de 2023 em Mato Grosso, e o empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, que foi preso durante a operação.

Zanin ressaltou que as movimentações processuais confirmaram que, de fato, Daimler participou ativamente da tramitação interna de ações de interesse dos investigados.

Questionado pela Folha, o STJ informou que o funcionário foi exonerado do cargo em comissão no dia 25 de fevereiro, poucos dias depois do primeiro questionamento sobre o tema feito pela reportagem. Ele e outros servidores continuarão recebendo seus salários-base, sem adicionais de confiança.

Outro funcionário alvo das investigações é Márcio José Toledo Pinto, lotado no gabinete da ministra Nancy Andrighi na época das investigações. Ele foi afastado do tribunal por decisão do STF e possui um processo administrativo aberto no STJ em outubro de 2024.

O prazo limite de 120 dias da penalidade foi atingido em 4 de fevereiro. O STJ informou que ele também foi afastado administrativamente e que, desde agosto, não trabalha mais no gabinete de Nancy.

Ainda assim, em janeiro, ele recebeu R$ 22,7 mil de remuneração, que incluiu adicionais de R$ 2.400 em indenização e R$ 6.700 em gratificações. Em fevereiro, ganhou R$ 16,7 mil, incluindo R$ 2.400 em indenizações.

A participação de Toledo Pinto é citada em diálogo dos mesmos investigados em agosto de 2023, quando Zampieri solicitou que Andreson enviasse a ele documentos que, segundo o Conselho Nacional de Justiça, seriam duas minutas de decisões referentes a ações de relatoria de Nancy Andrighi.

Para Zanin, os autos do caso apontam para uma ampla participação do servidor nas movimentações dos dois processos, “com alteração e exclusão de minutas internas em poucos minutos, inviabilizando a visualização por outras pessoas”.

O relatório da comissão permanente de sindicância instaurado pelo STJ também apontou indícios contra o servidor e concluiu ter ocorrido, no mínimo, antecipação de informação privilegiada.

“Os indícios revelados até aqui se qualificam como suficientes para permitir o aprofundamento das investigações quanto ao narrado envolvimento de Márcio José Toledo Pinto na empreitada criminosa”, escreveu o ministro.

Fonte: Folha de S. Paulo

admin 17:10 Comente

Justiça de Pernambuco condena Gusttavo Lima a pagar R$ 70 mil por danos morais após música com número real de celular

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o cantor Gusttavo Lima a pagar R$ 70 mil por danos morais a um pernambucano por causa da música “Bloqueado”, lançada em 2021. Na canção, o artista cita o número completo do celular do homem, sem o DDD.

A decisão, que foi unânime, foi publicada na terça-feira (18), pela Segunda Câmara Cível do TJPE, em segunda instância. O desembargador Alberto Nogueira Virgínio, relator do processo, votou pela manutenção integral da sentença da 26ª Vara Cível da Capital, sendo acompanhado pelos demais magistrados.

De acordo com as informações que constam no processo, o autor da ação começou a ser importunado em agosto de 2021, com diversas ligações e mensagens, após o sucesso da música. Por conta disso, teve dificuldade em usar o próprio celular para trabalhar.

“Por conta do alto volume de mensagens, em especial no aplicativo ‘WhatsApp’, teria inviabilizado a utilização do aparelho telefônico do apelado, ‘criando empecilho ao desempenho de suas atividades profissionais, já historicamente ligada ao número de telefone que mantém há anos’”, diz o texto da decisão judicial.

Ainda segundo o desembargador Alberto Nogueira Virgínio, a menção direta ao número de telefone “caracteriza violação a direitos da personalidade, especialmente ao sossego e à privacidade do apelado, configurando dano moral indenizável, nos termos dos artigos 186 e 927 do Código Civil”.

Esta não é a primeira vez que Gusttavo Lima é condenado a pagar indenizações por causa da música “Bloqueado”. Como o número citado não é acompanhado do DDD, diversas pessoas no Brasil foram importunadas por conta da canção. Em 2022, uma mulher do Paraná e um homem de Minas Gerais também venceram ações por dano moral na Justiça.

Valor da indenização

No caso do processo em Pernambuco, a defesa de Gusttavo Lima tentou baixar o valor da indenização fixada em primeira instância. Na apelação, o advogado que defende o cantor no caso justificou que o valor era excessivo em relação à gravidade da situação e que o artista não teria “culpa grave” pelos transtornos gerados.

O TJPE rejeitou a diminuição do valor da indenização. De acordo com o tribunal, os R$ 70 mil fixados em primeira instância seriam adequados “considerando o potencial econômico do recorrente, a gravidade dos transtornos sofridos pelo autor e a necessidade de coibir a repetição de condutas semelhantes”.

O que diz a defesa

Procurada pelo g1, a assessoria jurídica do cantor informou que irá recorrer da decisão e que “Gusttavo Lima é apenas o intérprete da música ‘Bloqueado'”.

Ainda de acordo com a defesa:

– “Os compositores são as pessoas que criaram a obra e inseriram um número aleatório nas estrofes, sem indicar de quem seja, muito menos o DDD”;

– A decisão do TJPE “distorce totalmente de outros processos da mesma natureza”;

– A equipe jurídica acredita que “o acórdão do TJPE será revisado em instância superior, para adequação e equalização do julgado”;

– A Constituição Federal “garante o direito à liberdade de expressão e do pensamento, motivo pelo qual são criadas inúmeras obras musicais, sem nenhuma censura”.

Fonte: G1

admin 16:16 Comente

Falta de saneamento provocou mais de 340 mil internações no Brasil em 2024

O Brasil registrou mais de 344 mil internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado em 2024, sendo que 168,7 mil estão relacionadas a alguma infecção propagada por um inseto-vetor, principalmente a dengue.

Em segundo lugar, vêm as doenças de transmissão feco-oral (transmitidas pelas fezes de um indivíduo infectado), como as gastroenterites causadas por vírus, bactérias ou parasitas, com 163,8 mil casos.

Os dados são de pesquisa divulgada pelo Instituto Trata Brasil, nesta quarta-feira (19), antecipando o Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março.

Apesar do grande número absoluto – que representa quase 950 internações por dia – desde 2008, os registros têm caído, em média, 3,6% ao ano.

Situação nas regiões

A situação em algumas regiões é mais preocupante. No ano passado, a incidência de internações na Região Centro-Oeste foi a maior do Brasil – 25,5 – por causa do surto de dengue. Já a Região Norte registrou 14,5 internações a cada dez mil habitantes por doenças de transmissão feco-oral, o dobro da taxa brasileira.

Os estados em pior situação foram o Amapá, com incidência de 24,6 internações e Rondônia, com 22,2 internações por dez mil habitantes.

A Região Nordeste registrou uma taxa geral próxima da média brasileira, mas também se destacou negativamente na análise de transmissões feco-orais. Além da região ter a segunda maior taxa de incidência do país, com 12,6 internações a cada dez mil habitantes, no estado do Maranhão, essa taxa chegou a 42,5, seis vezes mais do que a média brasileira.

Apesar de não ser a única causa, essas doenças estão bastante relacionadas à falta de saneamento, já que são resultado da infecção por vírus, bactérias ou parasitas eliminados nas fezes de uma pessoa doente, e que são transmitidas para outras pessoas principalmente pelo consumo de água e alimentos contaminados e pela falta de higienização das mãos.

As doenças transmitidas por insetos também têm relação com o saneamento, porque o acúmulo de lixo favorece a proliferação desses animais.

Fonte: Agência Brasil

admin 11:09 Comente

Mercado vê economia na direção errada e maioria espera recessão no Brasil, aponta Quaest

A percepção do mercado financeiro sobre a economia brasileira segue pessimista, de acordo com a mais recente pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (19). Segundo o levantamento, 93% dos agentes financeiros entrevistados acreditam que a política econômica do país está na direção errada. Além disso, a avaliação negativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disparou para 58%, ante 24% registrados na última edição da pesquisa, realizada em dezembro de 2024.

A pesquisa aponta ainda que 83% dos entrevistados esperam uma piora na economia nos próximos 12 meses. Apenas 4% acreditam em melhora, enquanto 13% dizem que o cenário deve permanecer igual.

O levantamento foi realizado entre os dias 12 e 17 de março com 106 fundos de investimentos localizados em São Paulo e Rio de Janeiro. Os entrevistados incluem gestores, economistas, analistas e tomadores de decisão do mercado financeiro. A margem de erro é de 3,4 pontos percentuais para mais ou para menos.

Veja resumo:

– 93% acreditam que a economia do país está na direção errada;

– 83% esperam que a situação econômica piore nos próximos 12 meses;

– 58% consideram que o Brasil corre risco de entrar em recessão em 2025;

– 82% acreditam que a inflação será maior do que em 2024.

Risco de recessão e alta da inflação preocupam

A pesquisa também revelou que 58% dos gestores e economistas consultados consideram que o Brasil corre o risco de entrar em recessão. Além disso, 82% esperam que a inflação encerre 2025 em um patamar superior ao de 2024, enquanto 16% acreditam que ficará estável e apenas 2% preveem uma queda no índice de preços.

Em relação à política monetária, a maioria dos agentes financeiros (87%) aposta que o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentará a taxa Selic em 1 ponto percentual na próxima reunião. Outros 5% preveem um ajuste menor, de 0,5 ponto, enquanto apenas 2% acreditam na manutenção dos juros no atual patamar de 13,25% ao ano.

Fonte: InfoMoney

admin 10:39 Comente

Maior estátua de Cristo do Brasil, abençoada pelo papa, será inaugurada

A maior estátua de Cristo do Brasil será inaugurada em 6 de abril em Encantado, no Rio Grande do Sul. A obra tem 43,5 metros — 5,5 metros a mais do que o Cristo Redentor, localizado no Rio de Janeiro (RJ). A cerimônia de inauguração contará com presença do Cardeal Silvano Maria Tomasi, enviado especial do Papa Francisco.

Em agosto de 2023, o pontífice abençoou um fragmento da palma da mão direita da estátua, que foi levado ao Vaticano por uma comitiva da Associação Amigos de Cristo de Encantado (AACE).

Chamada Cristo Protetor, a obra, esculpida por Markus Moisés Rocha Moura, está localizada no Morro das Antenas, 436 metros acima do nível do mar. Foram dois anos de construção da estátua, que foi finalizada em 2022.

A obra foi construída graças a doações da comunidade, de acordo com a AACE. “A obra de edificação do Cristo Protetor não conta com a aplicação de recursos públicos, sejam eles municipais, estaduais ou federais”, afirma o site da atração.

Fonte: Correio Braziliense

admin 06:07 Comente

Neoenergia Pernambuco identifica furto de energia em lojas de posto de gasolina em Petrolina

A Neoenergia Pernambuco identificou, na última semana, desvio de energia elétrica em loja de conveniência, farmácia, padaria e petshop, que funcionam no posto de gasolina localizado na Rua Rachel de Queiroz Boa Esperança, na cidade de Petrolina. O escritório do posto também estava utilizando energia elétrica sem passar pelo medidor, ligado direto na rede de distribuição. Todas as unidades foram notificadas e serão cobradas administrativamente pelos consumos não medidos. Além disso, todos eles foram regularizados.

As ações de combate às irregularidades fazem parte da rotina da Neoenergia Pernambuco. Todas as lojas foram mapeadas pela central de inteligência da empresa de forma antecipada e, ao chegar nos locais, as equipes técnicas identificaram os desvios. Este tipo de irregularidade gera risco de segurança para os funcionários e para a população em geral, pois existe a possibilidade de acidentes até mesmo com quem passa na rua. Outro impacto importante é na qualidade e continuidade no fornecimento de energia. Como a rede elétrica é dimensionada para atender uma demanda energética, qualquer alteração influencia todo o bairro.

Desde o início do ano, a Neoenergia Pernambuco tem intensificado as ações de combate às fraudes de energia em todo o Estado. A intenção é coibir o crime e evitar acidentes com a população. As pessoas que quiserem denunciar ligações clandestinas ou qualquer tipo de suspeita de consumo de energia irregular podem ligar para o 116. Não precisa se identificar.

É importante deixar claro que furto de energia é crime previsto em Lei. O artigo 155 do Código Penal Brasileiro prevê pena de um a quatro anos de reclusão e multa referente a toda energia consumida e não faturada.

admin 15:56 Comente

Senado pauta mudança na inelegibilidade para políticos nesta terça

O Senado pautou a análise no plenário, nesta terça-feira (18), do projeto que reduz o prazo de inelegibilidade de políticos condenados. A proposta altera a Lei da Ficha Limpa para mudar o início da contagem do prazo e a duração da inelegibilidade.

Em agosto do ano passado, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Antes, passou pela Câmara dos Deputados, onde foi apresentado pela deputada Dani Cunha (União-RJ) — filha do ex-deputado Eduardo Cunha, que pode ser um dos beneficiados pela medida.

O projeto unifica os prazos de inelegibilidade para oito anos.

A contagem do prazo dependerá de cada caso, podendo ser:

– a partir da decisão judicial sobre a perda de mandato;

– a partir da eleição na qual ocorreu a prática abusiva;

– a condenação pelo órgão colegiado;

– e data da renúncia ao cargo eletivo.

Tanto na CCJ como no plenário, o relator, senador Weverton (PDT-MA), acatou apenas emendas de redação e não de mérito — apesar de, na prática, ter feito mudanças no texto. Assim, se for aprovado, o texto poderá ir direto para a sanção ou veto presidencial, sem precisar retornar para a Câmara.

Pelo projeto, o limite máximo de período inelegível será de 12 anos, conforme acúmulo com eventuais condenações posteriores. Outra mudança no texto é o prazo de seis meses antes das eleições para a chamada “desincompatibilização”, que é o tempo que funcionários públicos devem estar afastados do cargo para poderem concorrer em uma eleição.

Fonte: CNN

admin 11:13 Comente

Isenção do IR: projeto deverá ter também mudanças para quem ganha até R$ 7,5 mil

O projeto para isentar do imposto de renda os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil, em discussão no governo há meses e que será apresentado nesta terça-feira, deve trazer mudanças na taxação de quem ganha até R$ 7,5 mil e propor como compensação a volta da tributação dos dividendos.

O blog teve acesso a partes do texto do Projeto de Lei que será antes apresentado pelo governo aos presidentes da Câmara e Senado.

O ministério da Fazenda estimou nesta segunda-feira uma perda de arrecadação de R$ 27 bilhões, valor que precisará ser compensado.

O primeiro passo será não subir a faixa de isenção para todos os trabalhadores. Apenas serão isentos quem recebe até R$ 5 mil. Para quem recebe até R$ 7,5 mil, haverá uma “rampa de saída”, para não criar distorções entre trabalhadores isentos e os que seguirão pagando imposto de renda numa faixa salarial próxima. A partir deste valor, deve haver uma alíquota única de 27,5%.

Para compensar a perda orçamentária, o governo vai propor uma taxação maior de quem recebe a partir de R$ 600 mil ao ano e a criação de uma faixa única de 10% para os salários acima de R$ 1 milhão ao ano, com taxação de dividendos. Este tema deve trazer embates na discussão do Congresso. A oposição já afirmou que não acha justo que faixas de renda mais altas sejam taxados além do que já são.

Números do próprio Ministério da Fazenda indicam que a medida, uma promessa de campanha de Lula em 2022, pode passar a isentar 28 milhões de trabalhadores de pagar imposto de renda.

Fonte: Blog Ana Flor

admin 10:41 Comente

Conmebol sorteia grupos da Libertadores da América; veja como ficou

A Conmebol sorteou, nesta segunda-feira (17), em sua sede em Luque, no Paraguai, os oito grupos que comporão a Libertadores da América. Ao todo, são 32 clubes participantes, sendo sete deles brasileiros: Botafogo, Flamengo, Palmeiras, São Paulo, Internacional, Fortaleza e Bahia.

O atual campeão, Botafogo, além de Flamengo, Palmeiras e São Paulo ficaram no pote 1 da competição, enquanto o Internacional ficou no 2, o Fortaleza no 3 e o Bahia, por ter vindo da fase prévia, no pote 4.

A fase de grupos da Libertadores está marcada para estrear no dia 2 de abril e vai até 28 de maio. A final ainda não tem sede e estádio marcado, mas será disputada, a princípio, no dia 29 de novembro.

Veja abaixo como ficaram os grupos da Libertadores da América:

GRUPO A

BOTAFOGO
Estudiantes-ARG
Universidad de Chile-CHI
Carabobo-VEN

GRUPO B

River Plate-ARG
Independiente del Valle-EQU
Universitario-PER
Barcelona-EQU

GRUPO C

FLAMENGO
LDU Quito-EQU
Deportivo Táchira-VEN
Central Córdoba-ARG

GRUPO D

SÃO PAULO
Libertad-PAR
Talleres-ARG
Alianza Lima-PER

GRUPO E

Racing-ARG
Colo-Colo-CHI
FORTALEZA
Atlético Bucaramanga-COL

GRUPO F

Nacional-URU
INTERNACIONAL
Atlético Nacional-COL
BAHIA

GRUPO G

PALMEIRAS
Bolívar-BOL
Sporting Cristal-PER
Cerro Porteño-PAR

GRUPO H

Peñarol-URU
Olimpia-PAR
Vélez Sarsfield-ARG
San Antonio Bulo Bulo-BOL

Fonte: TNT Sports

admin 06:04 Comente

Com Alcolumbre e Hugo Motta, Lula anuncia nesta terça isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil mensais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta terça-feira, em evento no Palácio do Planalto, o envio ao Congresso Nacional do projeto de lei que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil.

O evento será marcado por uma cerimônia curta com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) antes de Lula viajar para Sorocaba para uma visita a uma montadora.

O projeto é a prioridade número um do governo para 2025 no Congresso e a principal aposta do entorno de Lula para alavancar sua popularidade junto à classe média.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que o cálculo do governo federal é que a ampliação da isenção do Imposto de Renda vai custar aos cofres públicos RS$ 27 bilhões. Haddad, se reuniu, pela manhã, com o presidente, para discutir os últimos detalhes do projeto que vai isentar do IR contribuintes que recebem até R$ 5 mil por mês.

— Nós vamos anunciar no dia 18 que quem ganha até R$ 5 mil não pagará mais Imposto de Renda neste país. Porque, na verdade, quem paga imposto de renda neste país é quem tem desconto na fonte, porque não tem como sonegar — disse Lula durante evento em Sorocaba, no interior de São Paulo na última sexta-feira.

— Nós vamos anunciar no dia 18 que quem ganha até R$ 5 mil não pagará mais Imposto de Renda neste país. Porque, na verdade, quem paga imposto de renda neste país é quem tem desconto na fonte, porque não tem como sonegar — disse Lula durante evento em Sorocaba, no interior de São Paulo na última sexta-feira.

Atualmente, o limite de isenção é de R$ 2.824, considerando o desconto simplificado de R$ 564,80. A mudança, se aprovada pelo Congresso até o ano que vem, só entra em vigor em 2026.

Para 2025, o governo já informou que pretende manter a faixa de isenção em dois salários mínimos (R$ 3.036,00), mas ainda não encaminhou o ato legal para isso.

Fonte: O Globo

admin 17:37 Comente

Contribuinte já pode acessar dados parciais da declaração pré-preenchida para o Imposto de Renda 2025

A Receita Federal alerta que os contribuintes que optarem pela declaração pré-preenchida já terão, a partir de hoje (17/3), acesso a dados parciais (pagamentos e rendimentos) para o preenchimento e envio da Declaração do Imposto de Renda 2025.

Nesta etapa inicial, a pré-preenchida inclui informações como rendimentos e pagamentos informados por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF), informações sobre atividades imobiliárias (DIMOB), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED), Carnê-Leão Web, além de rendimentos isentos decorrentes de moléstia grave, códigos de juros e restituições recebidas no ano-calendário.

A Receita Federal destaca que até o dia 1º de abril, novos dados serão incorporados, como saldos bancários, investimentos, imóveis adquiridos, doações realizadas no ano-calendário, informações sobre criptoativos, contas bancárias e ativos no exterior, além de informações de previdência, completando, assim, todas as informações da pré-preenchida. É importante que o contribuinte tenha toda a documentação para que possa comparar com os dados disponibilizados na pré preenchida.

Este ano a expectativa é de que 46,2 milhões de declarações sejam enviadas a Receita Federal. Esse número representa uma alta de 6% em relação ao número de entregas em 2024.

Fonte: Gov.br

admin 15:55 Comente

Calendário Bolsa Família 2025: veja todas as datas de pagamento em março

O cronograma de pagamentos do Bolsa Família para março de 2025 começará nessa terça-feira, 18, com os primeiros pagamentos destinados às famílias cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1.

A ordem de pagamento é determinada pelo último dígito do NIS de cada família, com aqueles terminando em 1 sendo pagos no primeiro dia do calendário, seguidos pelos terminados em 2 no dia seguinte, e assim sucessivamente até os com final 0, que recebem no último dia do ciclo de pagamentos. Este esquema é aplicado nos últimos dez dias úteis de cada mês, com exceção de dezembro, quando o início dos pagamentos é antecipado para o dia 10, garantindo que todos os beneficiários recebam antes do Natal.

Veja a seguir o calendário completo para março:

– 18 de março – NIS final 1

– 19 de março – NIS final 2

– 20 de março – NIS final 3

– 21 de março – NIS final 4

– 24 de março – NIS final 5

– 25 de março – NIS final 6

– 26 de março – NIS final 7

– 27 de março – NIS final 8

– 28 de março – NIS final 9

– 31 de março – NIS final 0

Mais sobre o Bolsa Família

Reintroduzido em março de 2023 pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família é voltado para famílias com renda per capita de até R$ 218, sendo necessário o registro no Cadastro Único (CadÚnico) para participar. O programa garante um benefício base de R$ 600 por família, com valores adicionais variando de acordo com a composição familiar.

Além do suporte financeiro, os valores do programa só são liberados se o beneficiário cumprir uma série de exigências nas áreas de saúde, educação e assistência social. Uma delas, por exemplo, é a frequência escolar das crianças.

Fonte: Estadão

admin 10:56 Comente