O leilão de concessão dos serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) vai render R$ 4,2 bilhões em valor de outorga. Dividido em dois blocos, o certame aconteceu na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, nesta quinta-feira (18).
O primeiro bloco, denominado MRAE1, que compreende o Sertão, incluindo Petrolina, foi arrematado pelo fundo de investimentos Pátria, que ofereceu a outorga de R$ 720 milhões.
Já o segundo bloco, que compreende a Região Metropolitana do Recife (RMR) e o Sertão do Pajeú, identificado como MRAE2, foi arrematado pelo Consórcio Pernambuco Saneamento, formado pelas empresas BRK Ambiental e Acciona. O grupo ofertou mais de 3,5 bilhões pela exploração dos serviços de saneamento. O valor mínimo exigido no edital do leilão era de R$ 2,2 bilhões.
Os grupos Consórcio Pernambuco Saneamento e a Pátria Investimentos, que apresentaram as propostas vencedoras, vão investir, juntos, R$ 19 bilhões na distribuição de água e na coleta e tratamento de esgoto, enquanto a Compesa continuará sendo responsável pela produção e tratamento de água.
A governadora Raquel Lyra (PSD) participou do certame ao lado de secretários e aliados políticos. Ela lembrou as dificuldades de abastecimento de água enfrentadas pelo estado, citando a falta de água no Agreste e nas áreas de morro do Recife, que fizeram o estado figurar na posição de segundo pior racionamento de água do país.
“Não há democracia se as pessoas não tiverem direito de ter água para beber, tomar banho, cozinhar, lavar roupas, cuidar dos filhos. É uma questão humanitária”, disse Raquel, emocionada.
A gestora prometeu encurtar a transição da distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto da Compesa para as operadoras privadas.
“Valor da outorga será usado prioritariamente pelo governo do estado para a produção e distribuição de água. Os municípios vão investir em infraestrutura hídrica”, garantiu Raquel Lyra.
Os contratos, que terão duração de 35 anos, preveem ainda outros R$ 770 milhões destinados especificamente à ampliação da capacidade de produção de água, elevando o total de investimentos para R$ 19,1 bilhões por parte das empresas concessionárias.
A concessão foi idealizada com o objetivo de garantir que o Estado cumpra a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê a cobertura de 99% do território de todos os estados com serviços de abastecimento d’água e 90% com serviços de coleta e tratamento de esgotamento sanitário no Brasil até o ano de 2033. Para isso, o Estado abdicou dos recursos oriundos da concessão para destiná-los integralmente para investimentos em saneamento.
Fonte: Folha de Pernambuco
