A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou ontem uma proposta que torna o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes “persona non grata” na cidade.
Vereadores aprovaram moção de repúdio a Moraes em votação simbólica. O texto foi apresentado pelo bolsonarista Pablo Almeida (PL) como “protesto em relação às condutas” do ministro.
Vereador alega que o magistrado cometeu crime de responsabilidade. A moção aprovada cita o episódio em que Moraes fez um gesto obsceno durante um jogo de futebol na Neo Química Arena, em São Paulo, no dia em que foi sancionado pela Lei Magnitsky, dos Estados Unidos.
Segundo o texto, houve quebra de decoro. “O comportamento adotado pelo excelentíssimo sr. ministro revela-se absolutamente incompatível com os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e decoro, que regem a administração pública (art. 37 da Constituição Federal), além de violentar o dever de urbanidade e respeito ao cidadão”, diz o texto.
A proposta também diz que as sanções dos EUA a Moraes foram aplicadas “com fundamento”. “A aplicação dessa legislação, por parte do governo dos Estados Unidos, a um magistrado brasileiro deve ser encarada com seriedade, prudência e responsabilidade institucional, jamais com escárnio ou desdém, como evidenciado no episódio em questão”, diz.
Fonte: UOL
