O Procon Recife autuou, nesta quarta-feira, 12 postos de gasolina por aumento injustificado no preço dos combustíveis. Nos últimos dias, consumidores relataram súbitos reajustes no valor da gasolina em diversos estabelecimentos, mesmo sem anúncio de aumento nas refinarias pela Petrobras (saiba mais abaixo). Em alguns postos, o litro do combustível comum chegou a R$ 7,50.
De acordo com a última atualização do levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em fevereiro, o litro do combustível em Pernambuco custava, em média, R$ 6,52, valor R$ 1 mais barato que os preços encontrados atualmente.
O Procon foi em 12 postos de combustiveis nas zonas Norte e Sul, e em todos eles autuou os donos por aumento de preço injustificado. A Petrobras informou que não houve aumento recente nos preços dos combustíveis pela empresa, e que o último reajuste foi uma redução realizada em janeiro.
Por sua vez, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis), Alfredo Pinheiro Ramos, reconheceu que não houve reajuste pela Petrobras, mas sim por distribuidoras, e que os postos são somente “repassadores de preços”.
Já o sindicato das distribuidoras disse que “o mercado de combustíveis no Brasil é livre” e que “define seus próprios preços e margens”.
Segundo o Procon, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, encaminhou uma solicitação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para analisar se há práticas que prejudicam a livre concorrência no mercado de combustíveis.
O órgão de defesa do consumidor vai às ruas também na quinta-feira, 12, para identificar se houve reajustes nas bombas sem justificativa adequada, especialmente em situações em que os postos ainda possuam combustível adquirido por valores anteriores.
Caso sejam encontradas irregularidades, como nos 12 postos autuados nesta quarta-feira, os estabelecimentos serão penalizados com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Para também fiscalizar a causa dos aumentos, a vereadora do Recife Liana Cirne (PT) protocolou uma representação no Ministério Público de Pernambuco pedindo investigação sobre os valores praticados.
Fonte: G1
