Ministro Mendonça propõe que CGU seja órgão regulador das plataformas digitais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a Controladoria-Geral da União (CGU) deve ser o órgão regulador das plataformas digitais.

Em seu voto, o ministro propôs a manutenção do regime atual de responsabilização das redes sociais, mas fez um apelo ao Congresso para que atualize a legislação sob o modelo da “autorregulação regulada”.

“Precisa ser um órgão independente. Se olhar para o que temos de instituições dentro do Executivo, eu entendo que (seria) a Controladoria, porque já faz um trabalho de auditagem de programas de integridade, é uma instituição com corpo não só muito qualificado, mas técnico e sério”, afirmou.

Para Mendonça, essa é a melhor medida “porque daria uma possibilidade de padrões e de adaptações conforme as evoluções e sempre teria a possibilidade de o Judiciário funcionar como equacionador de eventuais controvérsias”.

Fonte: Estadão

Empresas com R$ 880 milhões em contratos em PE são alvos da PF e CGU

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) realizaram na manhã desta quinta-feira (5/6) a operação Firenze, que investiga irregularidades em licitações e contratos administrativos para prestação de serviço terceirizados em Pernambuco, e mira empresas que, entre 2021 e 2024, receberam mais de R$ 880 milhões de entes públicos do estado.

Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, além de quebra de sigilo bancário e fiscal de pessoas físicas e jurídicas investigadas no caso.

As diligências foram realizadas em Jaboatão dos Guararapes (PE), Recife (PE), Timbaúba (PE) e São Paulo (SP), contando com a participação de 95 policiais federais e 6 auditores da CGU.

Também foram autorizadas medidas cautelares de proibição de atuação conjunta dos investigados em procedimentos licitatórios em Pernambuco, assim como de proibição de contato entre investigados e testemunhas.

Além de irregularidades nas licitações e contratos, a operação também investiga os crimes de lavagem de capitais e organização criminosa.

As apurações começaram a partir de uma denúncia que indicava a contratação irregular de empresa terceirizada na cidade de Timbaúba, que foram confirmadas após diligências de órgãos parceiros na apuração.

“Diligências de órgãos parceiros na investigação confirmaram os fatos denunciados, inclusive com relação à suposta fraude ao caráter competitivo de dispensa de licitação, que contou com participação exclusiva de empresas do grupo comercial investigado”, diz nota da CGU.

A investigação também apontou para a alocação de pessoas interpostas no comando das empresas do grupo e a realização de operações financeiras com “características de lavagem de capitais”.

Segundo a CGU, entre 2021 e 2024, tais empresas receberam pagamentos de entes públicos de Pernambuco superiores a R$ 880 milhões, sendo que mais de R$ 214 milhões foram custeados com recursos federais.

Especificamente em relação às contratações investigadas em Timbaúba, o montante pago no mesmo período chegou aos R$ 39 milhões, dos quais ao menos R$ 10 milhões vieram dos cofres da União.

Fonte: Metrópoles

Governo de Pernambuco transfere ponto facultativo do Corpus Christi para a véspera de São João e antecipa pagamento da folha de junho

Por meio de ato publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 5, o Governo de Pernambuco transferiu o ponto facultativo do Corpus Christi, que cai na quinta-feira, 19 de junho, para a véspera de São João, dia 23, uma segunda-feira.

O ponto facultativo é válido para as repartições públicas estaduais e entidades da administração direta e indireta. Serviços essenciais, como a saúde e segurança pública, devem ser mantidos em funcionamento.

Antecipação

A governadora Raquel Lyra anunciou nesta quarta-feira, 4, que vai antecipar para o dia 20 de junho o pagamento da folha de junho dos servidores públicos efetivos, comissionados, pensionistas e aposentados.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Prefeitura de Salgueiro publica grade completa do São João 2025

A grade completa do São João de Salgueiro foi publicada pela prefeitura nesta quinta-feira, 5, após a revelação de várias atrações paulatinamente nos últimos dias, através de vídeos criativos com os influenciadores Orlandinho e Júlia Vasconcellos.  O evento ocorre entre os dias 18 e 23 de junho na Estação do Forró, marcando a última edição no local antes do início das obras do bloco acadêmico da Univasf.

Serão seis noites de festas, com cinco atrações por noite, exceto nos dias 19 e 23, que terão seis shows cada. Ao todo, a programação conta com 31 apresentações programadas. Os destaques são: Raphaela Santos, Seu Desejo, Diego e Victor Hugo, Mano Walter, Maciel Melo, Geraldinho Lins, Felipão e Forró Moral, Wallas Arraes, Capim com Mel, Caviar com Rapadura e Vicente Nery.

No dia 23, na noite de São João, o line-up é composto exclusivamente por artistas da terra. Nesta data sobem ao palco, Val Xavier, Baltazar e Thiago, Toinzinho e Forró Balanço da Sanfona, Zeca do Acordeon, Betty Vaqueira e Bosco e Banda.

Programação:

18 de junho

– Thales Play

– Forró dos Plays

– Capim com Mel

– Seu Desejo

– Raphaela Santos

19 de junho

– Gaby Cisneiros

– Ranieri e Banda

– Geraldinho Lins

– Caviar com Rapadura

– Vicente Nery

– Mano Walter

20 de junho

– Sara Leandro

– Josildo Sá

– Felipão e Forró Moral

– Wallas Arraes

– Diego & Victor Hugo

21 de junho

– Hélio Lima e Forró Detalhes

– Lucas e Maurinho

– Fim de Feira

– Raquel dos Teclados

– Forró Cariciar

22 de junho

– Lucas Aboiador

– Kátia Di Tróia

– Maciel Melo

– Fernandinha

– Galícia

23 de junho

– Val Xavier

– Baltazar & Thiago

– Toinzinho e Forró Balanço da Sanfona

– Zeca do Acordeon

– Betty Vaqueira

– Bosco e Banda

Da redação do Blog do Chico Gomes

Esporte Clube Bahia realiza Seletiva de Futebol de Campo em Salgueiro nesse fim de semana

Dando oportunidade aos jovens talentos de Salgueiro sonham em seguir carreira no futebol profissional, o Esporte Clube Bahia realiza nesse fim de semana, sábado, 7, e domingo, 8, uma Seletiva de Futebol de Campo na cidade, que pode selecionar jogadores salgueirenses para as categorias de base do time. A ação conta com apoio da prefeitura, através da Secretaria de Cultura e Esportes.

O teste acontecerá no Estádio Cornélio de Barros Muniz (Salgueirão), voltado a meninos nascidos entre os anos de 2009 e 2015. Os atletas aprovados receberão auxílio financeiro do clube baiano para a viagem a Salvador, onde as avaliações terão continuidade. O time vai custear as despesas com a viagem e hospedagem.

As inscrições  dos interessados em participar da seletiva foram abertas pela Secretaria de Cultura e Esportes no dia 20 de maio e serão encerradas nesta quinta-feira, 5.

STF descarta botar tornozeleira em Bolsonaro após Zambelli ir para EUA

O STF não cogita, ao menos por ora, determinar que o ex-presidente Jair Bolsonaro use tornozeleira eletrônica, mesmo após a deputada Carla Zambelli deixar o Brasil em meio ao julgamento que a condenou a 10 anos de prisão.

Na quarta-feira (3/6), o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, apresentou um pedido ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao ministro Alexandre de Moraes para o monitoramento eletrônico de Bolsonaro em tempo real.

O STF, contudo, trata o episódio envolvendo Zambelli como um caso individual. A conduta da parlamentar não servirá de parâmetro para providências contra o ex-presidente da República e outros réus.

“Cada caso deve ser analisado individualmente. Não há paralelo entre a situação do ex-presidente e a da deputada Carla Zambelli. Em último caso, há o mecanismo da prisão preventiva”, explicou um ministro do STF, em caráter reservado, à coluna.

Condenação no STF e viagem aos Estados Unidos

Carla Zambelli viajou para os Estados Unidos após o STF condená-la a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A defesa da parlamentar recorreu contra a decisão da Corte. A deputada respondia em liberdade até a conclusão do processo.

Fonte: Metrópoles

Polícia prende mulher por maus-tratos à criança especial e tráfico de drogas em Cabrobó

As equipes do GATI, Malhas da Lei e NI-25 da 2ª CIPM prenderam nesta quarta-feira, 4, uma mulher acusada de maus-tratos contra o filho, uma criança especial, e tráfico de drogas em Cabrobó.

De acordo com a 2ª CIPM, em abordagem feita na casa da suspeita, localizada na Rua 3 do bairro Vila das Flores, uma policial feminina apreendeu 24 pedras de crack, pesando cerca de 0,5 gramas, além de dois aparelhos celulares de procedência duvidosa e uma balança de precisão.

Os policiais entraram em contato com o Conselho Tutelar para o acompanhamento da criança, que repassou os cuidados do menino aos familiares. A mulher foi levada para a Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó com todo o material apreendido e transferida para a Delegacia de Plantão de Santa Maria da Boa Vista.

Da redação do Blog do Chico Gomes

João Gomes ganha Prêmio da Música Brasileira 2025 na categoria “Artista Sertanejo”

Filho de Serrita, o cantor João Gomes, que pela primeira vez fará um show na Missa do Vaqueiro de sua terra natal, ganhou mais um reconhecimento por seu trabalho artístico. Ele foi o vencedor da categoria “Artista Sertanejo” no 32° Prêmio da Música Brasileira, cuja cerimônia de premiação ocorreu nesta quarta-feira, 4, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Este ano o evento que celebra os destaques da música nacional prestou uma homenagem à dupla Chitãozinho & Chororó, ícone da música sertaneja.

João Gomes superou outros artistas renomados, como Ana Castela, a dupla Rionegro e Solimões, o cantor e compositor Zezé Di Camargo e Ana Castela. Em post nas redes sociais, o cantor natural do Sertão pernambucano comemorou a conquista.

“Hoje foi dia de homenagear Chitãozinho & Xororó e fazer novas amizades, que honra! Que o nosso forró e nosso piseiro chegue cada vez mais longe, e que a gente espalhe muita alegria por onde for”, escreveu.

Da redação do Blog do Chico Gomes

CIEE-PE divulga vaga para Instrutor(a) do Programa de Aprendizagem em Arcoverde

O Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco (CIEE-PE) divulgou uma vaga para a função de Instrutor(a) do Programa de Aprendizagem em Arcoverde. O órgão paga salário de R$ 1.408 mais auxílio-transporte.

Os requisitos são: possuir formação completa em Administração; ter disponibilidade para trabalhar de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h; habilidade de falar em público; conhecimento em informática; e morar em Arcoverde.

Interessados devem enviar o currículo para o e-mail rh@ciee-pe.org.br até o próximo domingo, 6, com o assunto “Instrutor – Arcoverde

Da redação do Blog do Chico Gomes

Mael do Divino diz que “cavalo passou selado” e Salgueiro perdeu várias oportunidades no passado

Durante discurso na Câmara de Vereadores de Salgueiro nesta quarta-feira, 5, Mael do Divino destacou que Salgueiro perdeu várias oportunidades de desenvolvimento no passado, principalmente na época do “boom” das obras federais no município, devido a obstáculos impostos ao progresso.

O vereador lembrou que em 2022, quando assumiu mandato de forma interina no lugar de Léo Parente, ouviu do superintendente regional e outros servidores da Codevasf que Salgueiro deixou passar grandes oportunidades. “Eles diziam que Salgueiro perdeu o grande momento, onde o ‘cavalo passou selado’. Era só o governo do atraso, que estava aí, era só montar no cavalo e esse cavalou passou. A gente perdeu várias oportunidades”, lamentou.

Na opinião de Mael, Salgueiro era para ser outro atualmente, diante de várias empresas que estavam no município com a Transposição do Rio São Francisco e a Ferrovia Transnordestina. Contudo, ele acredita que esse “cavalo selado” voltou e que a nova gestão não vai deixá-lo passar. “O prefeito Fabinho e o vice Emmanuel não vão deixar passar. Um vai atalhar e o outro vai montar e Salgueiro agora, de fato, vai virar a rota do desenvolvimento”, afirmou.

Ele ressaltou que no passado existia muita burocracia para as empresas que queriam se instalar no município, fazendo com que investimentos importantes fossem para outras localidades. Isso não acontecerá na nova gestão, acredita o vereador.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Projeto de lei de vereador quer proibir shows com apologia às drogas em eventos abertos ao público infanto-juvenil em Petrolina

O vereador Rogério Passos (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei n° 050/2025 na Câmara de Vereadores de Petrolina, com objetivo de proibir a contratação de shows para eventos abertos ao público infanto-juvenil, que façam apologia ao uso de drogas e ao crime organizado.

De acordo com o autor da proposta, o PL tem como finalidade garantir que os eventos sejam promovidos de forma responsável, protegendo as crianças e adolescentes das más influências, que podem impactar o desenvolvimento pessoal.

 “Como não temos nenhuma lei nesse sentido, essa lei vem a se encaixar na proteção das nossas crianças e adolescentes”, reforça o vereador, defendendo que os jovens vivam cada etapa da vida sem que sejam corrompidos pelas práticas nefastas de adultos.

O vereador propõe que os artistas contratados pelo poder público que façam apologia às drogas e ao crime sejam penalizados de alguma forma.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Vereador pede desculpas após fala polêmica na câmara de Salgueiro sobre cuidadores escolares

Repercutiu negativamente uma fala de Pitel Filho durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro desta quarta-feira, 4, a respeito dos cuidadores escolares para estudantes com necessidades especiais nas escolas. O edil questionou a veracidade de laudos e disse que um grande número de cuidadores pode prejudicar as finanças do município. “A gente precisa saber quem realmente merece ter cuidador e quem não merece, porque vai findar quebrando a prefeitura”, declarou.

A fala foi repudiada por várias pessoas, profissionais de saúde e entidades do município, como o ex-jogador Marcos Tamandaré, pai de uma criança atípica, e as instituições Acolher com Conhecimento e o Centro de Desenvolvimento Integral Maria do Carmo (CDI). Após a repercussão negativa, o vereador emitiu uma nota pedindo desculpas.

“Reconheço que agi de forma precipitada, desconhecendo a realidade cristalina dessas famílias e sem considerar adequadamente os aspectos clínicos e profissionais envolvidos, tanto no que se refere ao trabalho dos médicos responsáveis pelos diagnósticos quanto dos profissionais especializados que atuam nas terapias”, manifestou.

O vereador ressalta que as famílias atípicas merecem respeito, apoio e compreensão, afirmando que buscará mais conhecimento sobre o tema, além de um diálogo direto com as mães e pais atípicos, profissionais da área e gestores do município no sentido de compreender melhor a realidade local.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Salgueiro é contemplado com duas creches em nova licitação do Governo de PE, informa Fabinho

Duas novas creches serão construídas em Salgueiro em breve, informou o prefeito Fabinho Lisandro na noite desta quarta-feira, 4. O gestor municipal foi a Recife participar de uma cerimônia com a governadora Raquel Lyra, na qual ela anunciou a publicação do edital de licitação para a construção de mais creches no Estado.

Segundo Fabinho, Salgueiro foi contemplado no 3° lote com uma creche no Residencial Santo Antônio, muito demandada pela população local, e no 4° lote, com uma unidade no bairro do Prado.

Em vídeo publicado em suas redes sociais, Fabinho agradece ao Governo do Estado por mais essa ação em Salgueiro, ressaltando o compromisso da governadora com os municípios do interior.

“A gente agradece muito à governadora Raquel Lyra, que tem sido uma parceira dos municípios do Sertão e olha para o interior como nunca ninguém viu”, disse, na companhia do controlador municipal, Sávio Pires, e do deputado estadual Joãozinho Tenório.

Da redação do Blog do Chico Gomes