O cantor Daniel, 56, está sendo processado na Justiça do Trabalho de São Paulo por um ex-membro de sua equipe. Procurada pela reportagem de Splash, a equipe do sertanejo informou que não vai se manifestar neste momento.
O homem pede o reconhecimento de vínculo empregatício e o pagamento de indenização por danos morais por parte do sertanejo. Ele teria sido contratado em 28 de abril de 2023 para atuar como músico na equipe do artista, exercendo a função até 5 de fevereiro de 2025.
Ele afirma que, embora trabalhasse diretamente para Daniel, era obrigado a emitir notas fiscais em nome de outras empresas, numa tentativa de mascarar o vínculo. A acusação argumenta que ele preenchia todos os requisitos previstos na lei: pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação.
O processo cita a existência de um grupo de WhatsApp denominado “Equipe Daniel 2023”. O espaço era utilizado para repassar orientações de trabalho, detalhes de figurino e instruções sobre como o músico deveria tocar.
A ação também apresenta um áudio em que um produtor musical da equipe admitiria a inexistência de contrato de prestação de serviços e faria ameaças veladas em caso de processo judicial.
Ele busca ainda indenização por danos morais, sob a alegação de uso indevido de imagem nas redes sociais sem seu consentimento ou pagamento. O valor total da causa é de R$ 367.469,16.
Daniel foi notificado da ação no dia 20 de fevereiro, conforme apurado pela reportagem no Tribunal Regional do Trabalho. Até o momento, a defesa não se manifestou nos autos do processo.
Fonte: UOL
