O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou por 16 votos a 3, nesta terça-feira (15/7), o relatório que concede a suspensão cautelar do mandato do deputado André Janones (Avante-MG) pelo prazo de três meses.
A representação, assinada pela Mesa Diretora da Câmara, foi motivada por condutas ocorridas na sessão plenária de 9 de julho, quando o deputado Janones proferiu ofensas e insultos durante pronunciamento do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), além de se envolver em confusão generalizada com parlamentares da bancada do PL.
O presidente do conselho, deputado Fabio Schiochet (União-SC), explica que como o que foi aprovado tratava-se de uma medida cautelar, não caberia um pedido de vista por parte dos parlamentares presentes.
“O deputado André Janones foi suspenso por três meses. Ele pode recorrer ainda ao plenário e, logo em seguida, após a suspensão, a gente vai julgar aqui no Conselho de Ética o mérito da questão. Onde ele pode, com um novo relator, ser suspenso novamente por até seis meses, ser arquivado o processo ou até mesmo ter o mandato dele cassado aqui no Conselho de Ética”, explicou.
Já o relator, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), relatou que este foi o “primeiro remédio” para que os parlamentares possam botar a mão na consciência e entender sobre a importância com relação ao respeito ao decoro parlamentar.
“Eu sou o relator somente da suspensão, não sou o relator do mérito. O mérito terá um novo relator. E a gente fez um relatório que, a meu ver, buscou um equilíbrio, para que a gente pudesse tratar desse tema de forma serena, mas também de forma firme”, disse o deputado amazonense que também ressaltou que preferiu não citar algumas palavras de baixo calão usadas por Janones no relatório, por serem muito “explícitas”, mas que apresentou as agressões por meio de vídeos ao longo da apresentação do relatório.
“Dentro desses vídeos ficou muito claro as ofensas proferidas pelo deputado André Janones ao deputado Nikolas Ferreira. É um comportamento lamentável, que a gente espera que não se repita dentro do parlamento. […] Eu expus os vídeos, onde essas ofensas aparecem de forma clara. E certamente não ficou nenhuma dúvida, tanto é que o relatório foi aprovado”, expressou o parlamentar.
Momentos antes, a defesa do deputado André Janones, representada pelo advogado Lucas Marques, chegou a pedir a suspensão do parecer do deputado Fausto, alegando que não haviam elementos que justificassem a punição e que o processo tratava-se de uma motivação política, carecendo de provas que sustentam a penalidade solicitada pela Mesa Diretora.
Fonte: Correio Braziliense
