Categoria: Política

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (10/9) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser conduzido pelo Plenário do STF ou, alternativamente, pela primeira instância do Judiciário, caso se confirme a preliminar de incompetência absoluta.

Em seu voto, Fux destacou que a Constituição estabelece que crimes cometidos por ocupantes de cargos como presidente, vice-presidente, ministros e procurador-geral devem ser apreciados originariamente pelo Supremo, garantindo participação de todos os ministros.

“O Plenário do Supremo Federal julgou o primeiro caso de um cidadão sem prerrogativa de foro, e isso induz que todo o processo, em conexão com os mesmos fatos, deveria ser julgado pelo Plenário”, afirmou o ministro, enfatizando a importância de não reduzir a competência da Corte para apenas uma das turmas.

“Ao rebaixar a competência originária do plenário para uma das turmas estaríamos silenciando as vozes de ministros, que poderiam exteriorizar sua forma de pensar sobre os fatos a serem julgados nesta ação penal […]. Seria realmente ideal que tudo fosse julgado pelo Plenário do Supremo Federal, com a racionalidade funcional que hoje nós temos, por força dos nossos instrumentos digitais, de tecnologia e de inteligência artificial”, completou.

Fux também indicou que, diante da incompetência absoluta, seria possível declarar a nulidade de todos os atos praticados até então, remetendo o processo para instâncias inferiores.

Entenda o julgamento contra o ex-presidente

Quem são os réus no julgamento?

– Jair Bolsonaro: Ex-presidente, apontado como líder de um esquema golpista.

– Generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministros.

– Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça.

– Almirante Almir Garnier: Ex-comandante da Marinha.

– Alexandre Ramagem: Deputado federal e ex-diretor da Abin.

– Tenente-Coronel Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens e delator

Quais são as acusações?

– Organização criminosa (3 a 8 anos de prisão, podendo chegar a 17 anos se houver uso de arma de fogo ou participação de funcionário público);

– Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão);

– Golpe de Estado (4 a 12 anos de prisão);

– Dano qualificado (6 meses a 3 anos de prisão);

– Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos de prisão)..

Fonte: Estado de Minas

O Partido Liberal (PL) quer transformar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em protagonistas da manifestação do 7 de Setembro, que ocorre na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo. A escolha ocorre em um momento em que Jair Bolsonaro está afastado dos atos públicos, uma vez que cumpre prisão domiciliar desde o início de agosto.

Neste contexto, Michelle tem assumido as rédeas dos compromissos políticos da família. Tarcísio, por sua vez, foi autorizado pelo ex-presidente a nacionalizar temas e tem tocado a articulação da anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro e em todas as manifestações que culminaram no episódio.

A presença da ex-primeira-dama, no entanto, ainda é incerta. Segundo sua assessoria, a ida depende do estado de saúde do ex-presidente, que enfrenta crises de soluço em decorrência da facada sofrida nas eleições de 2018. Em nota divulgada nesta sexta-feira, a equipe de Michelle informou que a confirmação só será feita no domingo. Se participar, será em São Paulo. Caso contrário, um áudio seu vai ser reproduzido simultaneamente em todos os estados onde houver atos organizados por aliados.

Apesar da cautela da ex-primeira-dama, o pastor Silas Malafaia, responsável pela organização do evento na Paulista, garante que tanto ela quanto Tarcísio estão escalados para discursar. O governador já confirmou presença e deve assumir o microfone.

A mobilização deste ano tem peso simbólico: é o primeiro 7 de Setembro sem Jair Bolsonaro em cima do trio elétrico. Para o PL, caberá a Michelle e Tarcísio ocupar esse espaço e dar fôlego à militância. Ambos surgem hoje como os principais nomes do campo bolsonarista para a eleição de 2026 e aparecem na última pesquisa Datafolha tecnicamente empatados com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de o petista ter vantagem numérica.

A expectativa é que o ato gire em torno de duas bandeiras: a defesa da liberdade de Bolsonaro e a pressão pela aprovação de uma anistia no Congresso.

— A pauta será reaja Brasil, pela injustiça. Reaja Brasil, por anistia. Reaja Brasil pelo julgamento de Bolsonaro — disse Malafaia.

O ex-presidente, por orientação dos advogados, não deve ter qualquer imagem sua veiculada, após a última participação virtual ter resultado em sua prisão domiciliar.

Além de Michelle e Tarcísio, outros nomes já confirmados no ato na Paulista incluem o governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o de Santa Catarina, Jorginho Mello; o senador Rogério Marinho; o líder do PL, Sóstenes Cavalcante; e os deputados Nikolas Ferreira, Gustavo Gayer e Marcos Feliciano.

Com Bolsonaro fora do jogo, Tarcísio deve assumir a linha de frente no palanque. Aliados afirmam que ele fará um discurso enfático em favor da anistia. A pauta vem sendo tratada como um pedágio para sua candidatura presidencial, como herdeiro do espólio de Bolsonaro.

Fonte: O Globo

Após a polêmica envolvendo o início da construção do bloco acadêmico da Univasf – Campus Salgueiro na antiga estação ferroviária, o vereador Professor Agaeudes fez um discurso em defesa da universidade pública na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro desta quarta-feira, 3. Ele defendeu a obra e repudiou comentários maldosos feitos nas redes sociais contra a Univasf.

“Quando o cara ataca a universidade, o cara está esquecendo que por trás da universidade, por trás das paredes, têm ali alunos, têm ali professores, têm ali pais de família e tem o principal: ele desconhece qual o sentido principal do que é a educação”, ressaltou.

Agaeudes destacou que a educação superior, sustentada nos pilares do ensino, pesquisa e extensão, traz inúmeros benefícios para o município, através de projetos integrados à população. “A gente vê os projetos acontecerem junto da população, não apenas isoladamente, como alguns pensam”.

Para exemplificar, ele citou ações desenvolvidas pela Fachusc, como os atendimentos gratuitos oferecidos aos cidadãos pelos estudantes do curso de Psicologia. “Hoje os alunos, através de seu estágio, conseguem atender a população”, destacou, mencionando também o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), outra importante iniciativa de prestação de atendimentos gratuitos à comunidade.

“Quem fala [mal] de uma universidade é porque realmente não conhece o trabalho de uma universidade e não sabe o que é uma educação”, concluiu.

Da redação do Blog do Chico Gomes

O União Brasil e o PP anunciaram nesta terça-feira (2.set.2025) a saída dos partidos da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a decisão, os ministros Celso Sabino (Turismo) e André Fufuca (Esporte) também devem deixar seus cargos nos ministérios.

No 1º anuncio da Federação que une os 2 partidos, foi determinado que todos os filiados devem deixar seus cargos no governo de Lula.  Os partidos afirmam que no caso de descumprimento “haverá afastamento em ato contínuo” ou caso a “permanência persistir, serão adotadas as punições disciplinares previstas no Estatuto”.

O Poder360 apurou haver desconforto dos ministros por julgarem que há 2 pesos e duas medidas no tratamento dos cargos das siglas no 1º escalão. Na avaliação dos governistas, se quiserem deixar o Executivo, União Brasil e PP também deverão renunciar a cargos mais estratégicos.

A Federação UPb (União Progressista) possui a maior bancada do legislativo e deve intensificar os trabalhos com a base da oposição do governo de Lula. Alem dos 109 deputados e 14 senadores, o PP e o União têm, juntos, 4 ministérios.

O PP, por exemplo, é o responsável pela indicação do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira. Foi uma indicação do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Deve seguir no cargo num 1º momento.

Já o União Brasil tem nomes na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

Outro ponto é a indicação da “cota pessoal” do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ao menos o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Goes, é indicado pelo senador. Na avaliação do governo, não tem nenhum motivo para obrigar o ministro a sair do cargo com a saída dos partidos da base de apoio.

Caso União Brasil e PP decidam por um desembarque, os ministros do Turismo e dos Esportes não querem ser os únicos sacados. Politicamente, o custo de abandonar esses cargos é menor que em estatais, por exemplo. Os orçamentos controlados por Fufuca e Sabino estão entre os menores da Esplanada. Mas, para eles, a vitrine é fundamental para seus futuros políticos no Maranhão e no Pará, respectivamente.

No caso de Sabino, ele tem ganhado protagonismo em negociações ligadas às obras de infraestrutura para a COP30, em Belém, que será em novembro. Segundo apurou o Poder360, o ministro ainda participaria do evento fora do governo, porque é congressista do Estado, mas preferia fazê-lo no ministério.

No governo, a avaliação é de que a permanência dos ministros reforça a tese de partidos divididos. Ou seja, mostraria para a classe política e para a sociedade que não há unanimidade contra Lula mesmo em partidos de centro-direita. O fato pode ser usado como um ativo para as eleições de 2026.

Fonte: Poder 360

Na noite desta segunda-feira, 1, durante a inauguração da nova sede do PSD de Pernambuco, em Recife, o prefeito de Mirandiba, Evaldo Bezerra, se filiou ao PSD e entrou oficialmente na base da governadora Raquel Lyra. Ele era um dos importantes quadros do PSB no Sertão Central pernambucano.

“Entro nessa nova fase com a mesma coragem, os mesmos valores e o mesmo compromisso de sempre: lutar por aquilo que acredito e fazer a diferença para quem confia no meu trabalho”, escreveu Evaldo nas redes sociais, a respeito da nova etapa de sua trajetória política.

A filiação foi respaldada pela governadora e pelo presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que estiveram presentes no evento. Na ocasião, Raquel ressaltou o crescimento da legenda no Estado, “Me sinto como se sempre fosse daqui, como se tivesse ajudado a fundar o partido. Mas já que não ajudei a afundar, estou ajudando a crescer. Nós, todos juntos, estamos ajudando esse partido a crescer e a juntar”, falou.

Dezenas de prefeitos da base aliada do governo, de todas as regiões de Pernambuco, também participaram da inauguração da nova sede do partido liderado por Raquel em Pernambuco. Mais um episódio dos preparativos para a eleição de 2026.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Durante participação no Fórum Nordeste 2025, em Recife, nesta segunda-feira, 1, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou o lançamento do edital de licitação para a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco, no trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape. O prefeito Fabinho Lisandro esteve presente nesse momento importante, em defesa da ação que impulsionará o desenvolvimento econômico de Salgueiro.

Desde que assumiu mandato, em janeiro deste ano, Fabinho tem lutado para a retomada das obras da Transnordestina no ramal Salgueiro-Suape, articulando com diversas lideranças políticas, como a governadora Raquel Lyra e o próprio ministro dos Transportes. O prefeito entende que o município terá uma forte transformação econômica com a possível instalação de uma plataforma logística multimodal, propiciada pela estrada de ferro. A presença no evento desta segunda-feira, onde o Renan fez o aguardado anúncio, reafirma o comprometimento do prefeito salgueirense com o desenvolvimento local.

Vale lembrar que em maio, durante visita do presidente Lula a Salgueiro, Fabinho ressaltou em público a necessidade da implantação de um porto seco na ‘Encruzilhada do Nordeste’. “aqui temos a necessidade estratégica da construção de um porto seco. A Transnordestina, eu tenho certeza que será concluída, porque tem a sua decisão política firme”, frisou na ocasião.

Edital será publicado em outubro

De com o ministro, o projeto tinha caráter privado e precisou ser adequado pelo Governo Federal para que o edital seja publicado em outubro. “Um projeto privado não leva em consideração as necessidades de um projeto público para ser licitado, então nós adequamos, estamos com ele pronto e em outubro a gente licita”, informou no evento em Recife.

O anúncio contempla em grande medida o município de Salgueiro, onde está localizada a fábrica de dormentes da Transnordestina, responsável por suprir as necessidades do empreendimento, além da possibilidade de construção do já mencionado porto seco.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que, caso venha a ser eleito presidente da República, seu primeiro ato no cargo seria conceder um indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração foi dada em entrevista ao Diário do Grande ABC, publicada nesta sexta-feira (29). “Na hora. Primeiro ato. Porque eu acho que tudo isso que está acontecendo é absolutamente desarrazoado”, afirmou Tarcísio ao ser questionado sobre o possível indulto.

“Eu não sou candidato à Presidência, vou deixar isso bem claro. Todo governador de São Paulo é presidenciável, pelo tamanho do Estado, um Estado muito importante. Mas vamos pegar na história recente qual foi o governador de São Paulo que se tornou presidente da República: o último foi Jânio Quadros e o penúltimo foi Washington Luís”, disse.

Tarcísio também criticou o sistema judiciário e demonstrou apoio ao ex-presidente, que será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da próxima terça-feira (3), acusado de tentar promover um golpe de Estado. “Não acredito em elementos para ele ser condenado, mas infelizmente hoje eu não posso falar que confio na Justiça, por tudo que a gente tem visto”, declarou.

O governador ainda defendeu a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, e afirmou que o Congresso deve liderar esse processo. “A gente tem falado com partidos, acredito muito em uma saída política via Congresso, e o Congresso tem que ter sua prerrogativa respeitada para construir uma solução política. Essa solução (anistia) não é novidade, esteve presente em outros momentos do Brasil”, afirmou, mencionando eventos históricos que vão desde revoltas no período colonial até o “movimento de 64”.

Na mesma entrevista, Tarcísio também cobrou uma posição do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que a proposta de anistia seja levada ao plenário. Sem citá-lo nominalmente, ele disse: “Entendo que os presidentes da Casa têm que submeter isso à vontade do plenário, e não pode ter interferência de outro Poder”.

Fonte: Jovem Pan

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi contra o pedido do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, para colocar agentes policiais dentro da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), onde ele cumpre prisão domiciliar.

A PGR se manifestou após o chefe da PF apresentar a sugestão. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não se aponta “situação crítica de segurança no interior da casa”.

Gonet, no entanto, reforça que é possível aumentar o policiamento nas áreas externas. “Justifica-se, não obstante, o acautelamento das adjacências, como a rua em que a casa está situada e até mesmo da saída do condomínio.”

“Estando em causa a aplicação de cuidados interventivos sobre direitos a terem lugar em momento anterior ao desfecho do processo em curso, é inevitável que se haja de estabelecer um equilíbrio entre o status atual do Sr. Jair Bolsonaro e os interesses da Justiça Pública. Essa avaliação não induz a Procuradoria-Geral da República, neste momento, a propugnar por soluções mais gravosas do que a da custódia domiciliar.”

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), vai decidir a partir da análise das manifestações dos dois órgãos. Ele havia determinado que policiais penais do governo do Distrito Federal fiquem 24 horas por dia vigiando o condomínio do ex-presidente, mas sem adotar “medidas intrusivas” na casa de Bolsonaro ou causar transtornos na vizinhança.

Fonte: UOL

Servidores da Câmara de Vereadores de Salgueiro tiveram uma manhã de muito aprendizado nesta sexta-feira, 29, com uma palestra ministrada pelo professor e promotor de Justiça Leon Klinsman Ferreira sobre a Lei de Improbidade Administrativa. A ação foi viabilizada pelo presidente da Mesa Diretora, Léo Parente.

O membro do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que responde atualmente pelas demandas do município de Serrita, transmitiu conhecimentos aos funcionários da Casa Epitácio Alencar sobre a legislação que pune ações desonestas e corruptas de agentes públicos.

Antes de Leon iniciar a palestra, Léo destacou a importância da ação. “A gente vem tratar um tema importante para a nossa atividade, enquanto servidores públicos, enquanto agentes públicos e agentes políticos. Quem aqui não é agente político, trabalha com algum agente político, e eu acredito que é um tema de grande relevância”, ressaltou.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Demonstrando seu prestígio em Pernambuco, não apenas no setor político, como também no econômico, o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, foi o único gestor municipal do Sertão convidado para participar do lançamento da safra 2025/2026 da Usina Cucaú, do Grupo EQM, realizado nesta quarta-feira, 27, em Rio Formoso-PE. O evento também teve participação da governadora Raquel Lyra, do deputado Joãozinho Tenório e de outras autoridades empresariais e políticas.

Nas redes sociais, Fabinho expressou satisfação pela oportunidade de participar da ação de um dos maiores conglomerados empresariais de Pernambuco e do Nordeste. “Que alegria prestigiar um evento tão grandioso e marcante, que simboliza o esforço do meu amigo Eduardo Monteiro e de todo o Grupo EQM”, escreveu, após visitar a usina que produz açúcar e etanol.

A participação do prefeito de Salgueiro no evento ressalta sua influência em todo o Estado de Pernambuco, que pode render bons frutos para o município. O poder de articulação e o diálogo com diversos setores são imprescindíveis para que um governo consiga romper barreiras e superar desafios com união e apoios.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores realizada nesta quarta-feira, 27, o vereador Mael do Divino comentou sobre o fim da Casa do Sanfoneiro para dar espaço às instalações físicas do Campus Salgueiro da Univasf. Ele tranquilizou os amantes da cultura, frequentadores do local, ressaltando que a cidade terá um novo espaço para substituir a Casa do Sanfoneiro. As obras de construção do bloco acadêmico da Univasf foram iniciadas esta semana, conforme divulgamos ontem neste blog.

“Eu tenho certeza que a minha secretária de Cultura, Érika Oliver, vem se movimentando, vem trabalhando, junto com Fabinho, e essa é uma cobrança que a gente tem recebido também, da minha amiga Edvânia, da minha amiga Lucinha, que todo sábado estavam naquela casa e eu quero tranquilizá-las. Esse é só um momento, está sendo desabilitada, a Univasf vai ser realizada e aí vai chegar uma nova Casa do Sanfoneiro. A gente vai ter um novo espaço”, afirmou.

“Eu já tranquilizo a todos os frequentadores da Casa do Sanfoneiro, que a gente logo, logo estará com um novo espaço”, reforçou Mael, que também aproveitou o discurso para convidar toda a população para o jogo beneficente que será realizado no dia 7 de setembro no Estádio Salgueirão, com participação de Ronaldo Angelim, ídolo do Flamengo, e desportistas locais. O evento arrecadará alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social do município.

Da redação do Blog do Chico Gomes

As falas preconceituosas do vereador Mateus Batista, de Joinville, Santa Catarina, contra nordestinos e nortistas, repercutiram na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro nesta quarta-feira, 27. Vereadores repudiaram os posicionamentos recentes do edil sobre os moradores de estados do Norte e principalmente Nordeste, que decidem migrar para o sul do país em busca de melhores oportunidades Professor Agaeudes foi um dos que se manifestaram, destacando a importância dos nordestinos para a construção de Santa Catarina.

“Eu não poderia deixar de falar aqui, de jeito nenhum, do que vem acontecendo em nosso país cada vez mais. Falar de falas preconceituosas que algumas autoridades vêm fazendo, como no caso do vereador lá de Santa Catarina. Eu não poderia passar por aqui e não bater nessa tecla e dizer: Meu amigo, nós nordestinos somos um povo forte, trabalhador, que ajudou a construir o seu Estado. Você deveria pelo menos ir buscar um pouco de história para conhecer, de fato, como foi a construção do Sul e do Sudeste”, disse.

“Quantos nordestinos não saíram daqui em busca de oportunidade de emprego, para que realmente, de fato, construíssem um Brasil sólido, justo e igual para todos? Chega de preconceitos! Está na hora de a gente mudar essa questão preconceituosa que existe no nosso país e a gente tem que repudiar esse tipo de fala. Nós, como autoridades, temos que ter o cuidado, e muito cuidado, para que a gente não fale de forma preconceituosa e discrimine quem quer que seja”, completou Agaeudes.

Projeto para restringir migração

O vereador de Joinville apresentou um polêmico projeto de lei para restringir a migração de pessoas do Norte e Nordeste para o município. A proposta determina que os novos moradores comprovem residência em até 14 dias, sob pena de não poderem permanecer legalmente em Joinville. Para Mateus Batista, se o fluxo migratório não for controlado “Santa Catarina vai virar um grande favelão”.

Da redação do Blog do Chico Gomes

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (27) que discutir a proposta que busca blindar parlamentares de investigações e julgamentos é “um direito do Congresso”. Ele defendeu a iniciativa como uma forma de dar mais independência a deputados e senadores, dizendo que ela atende ao espírito da Casa.

A Câmara marcou para esta semana a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da blindagem, que impede investigações criminais contra deputados federais e senadores sem aval expresso do Congresso. A ideia principal é restabelecer o texto original da Constituição de 1988, que previa a necessidade de autorização prévia do Legislativo para que parlamentares fossem investigados e julgados por crimes comuns.

“A Câmara tem dado urgência a diversas pautas da sociedade, setores importantes, pautas econômicas. E discutir as prerrogativas parlamentares também é uma prioridade”, afirmou durante evento dos jornais O Globo e Valor Econômico. “É um direito do Congresso discutir aquilo que entende ser importante para que os parlamentares tenham independência acerca de suas atividades.”

Ele disse ainda que a discussão é necessária para garantir o que entende estar estabelecido pela Constituição.

“Para nós, isso é inegociável. Essa demanda, e vendo às análises [que dizem que] atende A, B, ou C, não [estão corretas]. Atende ao espírito da casa. Há de vários partidos, não só partidos de oposição ou da base aliada, um sentimento na Casa que essa atividade parlamentar precisa ser, não vou dizer melhor protegida, mas melhor dimensionada do ponto de vista legal”, afirmou.

Segundo ele, há entendimento da Casa de que “algumas decisões têm transgredido o limite daquilo que ao parlamentar é garantido”.

“Essa instabilidade institucional que temos vivido tem incomodado os parlamentares”, disse. “E não é retaliação a quem quer que seja. É uma medida que o Poder Legislativo entende que deve discutir, pelo menos no âmbito da Câmara, acerca dessa revisão constitucional, acerca daquilo que a nós é garantido”, disse.

Fonte: Folha de S. Paulo