Categoria: Política

O ex-prefeito de Ouricuri Ricardo Ramos está sendo processado em uma Ação Civil de Improbidade Administrativa pelo não repasse de R$ 6.514.512,84 ao Fundo de Previdência dos Servidores Municipais (Funpreo), referente às contribuições patronais de 2023 e 2024. A ação tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri.

De acordo com o blog Fala PE, o recurso deveria ter sido destinado ao custeio da seguridade social e o não repasse comprometeu o equilíbrio financeiro do Funpreo. Isso configurou ato de improbidade administrativa, violando os princípios da moralidade pública e da legalidade.

Na atual fase da ação, o juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias determinou a citação do ex-prefeito para apresentar defesa num período de 30 dias. Se for condenado, ele terá que ressarcir integralmente o valor ao erário público, pagar multa civil, além de ter os direitos políticos suspensos e ser proibido de contratar com o poder público.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Em discurso na noite dessa quarta-feira, 8, durante evento de adesão de 681 famílias do bairro Divino Espírito Santo a uma ação de regularização fundiária, o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, destacou os avanços implementados no município em nove meses de seu governo, salientando a importância de parcerias com a governadora Raquel Lyra, o presidente Lula e parlamentares.

Presente no evento, o deputado estadual Joãozinho Tenório recebeu um agradecimento pessoal do prefeito. “Graças a ele a gente entregou esse ano: um trator, três ônibus escolares e seis ambulâncias. Graças a esse deputado que tem sido incansável e foi quem lutou e bateu na porta para que a gente pudesse estar aqui hoje trazendo tudo isso que a gente tem feito em tão pouco tempo”, disse o gestor.

A respeito da legalização dos imóveis no Divino Espírito Santo, que também abrange melhorias habitacionais, salientou a articulação entre os governos municipal, estadual e federal. “Esse recurso para reforma de aproximadamente 140 imóveis é recurso do governo Lula, que vem para Salgueiro porque a governadora Raquel Lyra, junto com o prefeito e com esse time, sabe ir atrás, sabe construir pontes, sabe da importância de dar dignidade a cada um de vocês”.

O prefeito enfatizou ações que seu governo já realizou ou estão em desenvolvimento em nove meses de gestão. Ele mencionou um investimento de R$ 22 milhões da governadora para recuperação de estradas rurais; R$ 4 milhões para calçamentos de ruas, que começam ainda este ano; a retomada das obras do IML; três creches que serão construídas; e ações da assistência social, como a distribuição gratuita de 400 refeições por dia.

“Tudo isso a gente está fazendo apenas em nove meses de gestão. Então deixa a gente trabalhar, que trabalhar a gente sabe. A gente sabe trabalhar e a gente sabe qual é a necessidade do povo”, afirmou.

Fabinho ainda citou a abertura de licitação para elaboração de projetos de reforma do Mercado Público e do abatedouro; plano de reurbanização nos quatro cantos da cidade; construção de três creches nos próximos meses; e um projeto de implantação de um viaduto no acesso ao bairro Copo de Cristal, que precisa do apoio do Governo Federal.

Por fim, destacou que assinará nos próximos dias a autorização para a construção de uma nova escola no bairro Santa Margarida. “A gente não cansa de trabalhar, recuperando emendas, recuperando verbas e vamos dar Ordem de Serviço, daqui a uns dias, da escola do bairro Santa Margarida que vai ser investimento de mais de R$ 11 milhões, numa parceria com o governo Lula”, ressaltou.

Na Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira, 7, a Câmara de Vereadores de Salgueiro entregou uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Segundo Sargento da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) Ronaldo Ferreira da Silva. O vereador Cleber Freitas fez a indicação, ressaltando a trajetória exemplar do policial e sua relevante contribuição para a segurança pública do município.

Ao fazer uso da palavra na tribuna, Ronaldo expressou gratidão pela homenagem recebida. “É com imensa satisfação que recebo essa honrosa Moção. Conheço Cleber de longa data, assim como conheço todos os vereadores aqui presentes. Todos vocês têm um trabalho importante na cidade de Salgueiro. A cidade só faz crescer e não podemos esquecer do trabalho que temos com crianças e jovens, que vem sendo abrilhantado pelo Tenente-Coronel Laurindo e o Subcomandante Major Agra, que de forma incisiva trabalham na proteção das crianças, da juventude e das mulheres”, disse.

“Eu só tenho a agradecer e, quanto a mim, eu sou apenas poeira. Vim para cá, vou passar e espero deixar um legado de construção e de que no futuro possamos assistir nossas crianças melhoradas, pois eu acredito que só temos transformação quando temos a educação de berço e a escolar. Sem educação, não se chega a lugar nenhum. Então, todos os nossos investimentos têm que ser voltados para isso. Agradeço a todos os vereadores presentes e estamos juntos, pois essa luta é nossa e estamos vencendo a cada dia que passa”, completou.

Militar desde 1997, Ronaldo está lotado atualmente no 8° BPM, prestando um importante serviço na segurança das mulheres e estudantes através das patrulhas Maria da Penha e Escolar. Ele também é professor e palestrante, contribuindo para a formação de jovens cidadãos.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Nesta quarta-feira, 8, durante Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro, o presidente da Mesa Diretora, Léo Parente (PRD), fez um discurso voltado às comunidades rurais, cobrando melhorias para as pessoas que residem nos distritos e suas adjacências.

Léo solicitou patrolamento em algumas estradas do Poço Cercado, Pitombeira e Pau Ferro, reclamou da ineficácia da Transposição do Rio São Francisco para suprir a necessidade de abastecimento d´água dos moradores da zona rural e destacou a carência de um perímetro irrigado no município.

“A gente precisa muito de um perímetro irrigado em Salgueiro. É uma realidade, que ela precisa existir. A gente precisa da irrigação”, ressaltou. “Nós precisamos de ações que possam mudar a vida do nosso povo com dignidade, que é o perímetro irrigado de Salgueiro. […] É pegar a água e colocar para o pequeno agricultor, para que o pequeno agricultor possa ter o seu plantio”.

Léo acredita que essa seria a solução para o problema de desabastecimento, que martiriza os agricultores e agricultoras. Ele criticou a proibição do uso da água da Transposição do Rio São Francisco pelas pessoas que moram no entorno do canal. “A Transposição corta o nosso município, mas infelizmente apenas corta, o povo não tem o benefício de utilizar a água da Transposição”, lamentou.

O edil acrescentou que o abastecimento por caminhões-pipas não está conseguindo suprir a demanda do povo, que precisa de uma solução mais eficaz. O que pode ser feito através das águas da Transposição.

Da redação do Blog do Chico Gomes

O vereador Professor Agaeudes (Republicanos) fez um discurso na Câmara de Vereadores de Salgueiro nesta quarta-feira, 8, em defesa da governadora Raquel Lyra. Ele afirmou que a caruaruense está reestruturando Pernambuco, depois de assumir um Estado com muitas obras paralisadas e diversos problemas.

“Hoje nós vivemos uma reestruturação no nosso Estado, em algumas repartições, como é o caso do Hospital Regional [de Salgueiro], que está sendo reestruturado”, disse, enfatizando a importância de ações como a instalação de novos aparelhos de ar-condicionado na unidade de saúde.

“A reestruturação acontece vagarosamente”, completou, expressando que gostaria que isso ocorresse “bem mais rápido e que as pessoas tivessem a entrega do resultado bem mais rápido”.

Como exemplo de um problema ainda persistente, por negligência dos governos anteriores, citou a falta de água, que aflige comunidades da zona rural de Salgueiro, como Umãs e Conceição das Crioulas. “Algumas pessoas vêm aqui, falam, falam, falam, mas não dizem há quanto tempo [isso] vem acontecendo”, frisou.

Educação

Agaeudes também falou de vários investimentos da governadora na área da educação, a exemplo da entrega de fardamento escolar, um par de tênis, dois kits escolares só este ano, kits para professores, instalação de subestação de energia elétrica nas escolas, merenda escolar de qualidade, investimento em material esportivo e investimento nas bandas marciais, com a manutenção dos maestros durante todo o ano e não apenas no período de 7 de Setembro.

Da redação do Blog do Chico Gomes

O prefeito de Serrita, Aleudo Benedito, realizou uma live em seu perfil no Instagram na tarde desta terça-feira, 7, para rebater acusações feitas recentemente por um vereador local a respeito dos serviços da saúde prestados pelo governo municipal.

Intitulada “Saúde em Serrita: a verdade dos fatos”, a transmissão ao vivo foi apresentada por William de Carvalho e teve participação da secretária de Saúde, Marta Angelim; e dos assessores jurídicos Guilherme Mendes e Ramisse Lucas.

Na ocasião, o prefeito e sua equipe mostraram provas e documentos oficiais, ressaltando que Serrita alcançou pelo terceiro ano consecutivo o melhor desempenho na Atenção Básica de Saúde em Pernambuco.

Aleudo contestou as acusações, que ele classificou como sem fundamento, e disse que as denúncias incluíam informações falsas sobre a saúde na rede municipal. Ele assegurou que o governo de Serrita atua com seriedade, responsabilidade e total transparência.

“Não podemos permitir que mentiras confundam o povo. Estamos aqui para mostrar a verdade dos fatos, com provas, resultados e muito trabalho. A saúde de Serrita é referência e continuará sendo prioridade da nossa gestão. E deixo uma pergunta no ar: Vereador, se o senhor diz que tem as provas, então mostre as provas”, desafiou.

Diversos moradores do município acompanharam a live e interagiram em tempo real, reconhecendo a importância do esclarecimento dos fatos.

Da redação do Blog do Chico Gomes

A eleição de 2024, que entrou para a história em Salgueiro devido toda a sua conjectura, completa um ano nesta segunda-feira, 6. O pleito pode ter marcado uma virada de chave na democracia em Salgueiro, que até então não tinha visto uma diferença de votos tão larga entre os dois grupos políticos que polarizam as eleições no município há décadas.

Em 6 de outubro do ano passado, o prefeito Marcones Sá (PSB), que tentava a reeleição, foi derrotado por Fabinho Lisandro, que estava no PRD, com uma vantagem de 6.106 votos. Era a primeira vez que o vencedor disputava um cargo executivo. No pleito anterior, em 2020, Marcones também impediu a reeleição de Clebel Cordeiro, mas com uma margem muito menor, de 426 votos.

Uma série fatores contribuíram para a não reeleição de Clebel e de Marcones, mas os erros administrativos do governo deste último provocaram uma maior repulsa do eleitorado. Agora, Fabinho tem pela frente a missão de tentar quebrar esse ciclo de prefeitos que não se reelegem em Salgueiro, feito alcançado pela última vez  por Marcones, em 2012.

Da redação do Blog do Chico Gomes

O ministro do Turismo, Celso Sabino, pretende ficar no cargo e enfrentar o processo de expulsão contra ele movido por seu partido, o União Brasil.

Segundo aliados, ele deve oficializar a decisão a Lula na próxima terça-feira (7), deixando claro que escolheu ficar ao lado presidente. Na véspera, como mostrou o Painel, apresentará uma pesquisa sobre a percepção popular a respeito da COP30, que ocorrerá em Belém.

No último dia 18 de setembro, o União Brasil determinou que seus filiados entreguem os cargos no governo, mas Sabino vem protelando o cumprimento da diretriz desde então.

Ele pretende disputar o Senado pelo Pará no ano que vem e conta com a vitrine do cargo para isso. Também argumenta que não pode deixar o ministério a um mês da conferência climática da ONU, que ocorre justamente na capital do seu estado.

Lula conta com a presença de Sabino no governo para abrir uma dissidência no União Brasil, cuja direção nacional defende o apoio a um candidato de oposição, preferencialmente o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). A permanência do ministro, assim, é um trunfo político do presidente nessa estratégia.

Sabino disse a interlocutores no governo que pesaram em sua decisão de permanecer os sucessivos gestos de prestígio que tem recebido de Lula. Na quinta (2) e sexta-feira (3) o ministro acompanhou o presidente em diversas agendas no Pará.

Aliados do ministro também afirmam que ele foi influenciado pelo anúncio de que o União Brasil já teria aberto seu processo de expulsão, mesmo depois de ter feito um acordo com o partido para sair do cargo após a viagem ao Pará.

Uma ideia é defender uma convenção do partido para ouvir todos os estados e lideranças antes de se decidir pelo desembarque do governo.

Outro argumento usado por pessoas próximas ao ministro é a postura mais flexível que vem sendo adotada pelo PP, parceiro do União numa federação, com relação ao ministro André Fufuca, do Esporte.

Como mostrou o Painel, a sigla não pretende expulsar Fufuca caso ele permaneça no ministério. Hoje, a tendência é de permanência do titular do Esporte.

Fonte: Folha de S. Paulo

Nesta quarta-feira, 1, data em que se comemora o Dia do Vereador no Brasil, o presidente da Casa Epitácio Alencar, Léo Parente, fez um discurso na Sessão Ordinária enaltecendo o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Poder Legislativo em Salgueiro.

Ele disse que a câmara tem tido protagonismo no município, sediando eventos importantes e conquistando investimentos para obras e serviços, por meio das bancadas da situação e da oposição. Em tom diplomático, o líder da Mesa Diretora mencionou nominalmente cada vereador e sublinhou as qualidades dos pares.

A respeito do clima na casa, destacou que tem sido harmonioso. “O que a gente tem feito nesses nove meses é elevar o debate. Aqui a gente não vê um debate acirrado. […] O que a gente vê aqui é um pedindo medicamento, outro mostrando que chegou, outro mostrando que está vindo, outro trabalhando… Oposição correndo atrás de recurso, governo correndo atrás de recurso. E quem ganha com isso? O povo de Salgueiro”, salientou.

“É isso que é a democracia: são 15 cabeças que pensam diferente, que agem diferente, mas que se respeitam”, completou.

Da redação do Blog do Chico Gomes

A entrega de 12 ambulâncias realizada pela Prefeitura de Salgueiro no último fim de semana foi pautada pelo vereador Professor Agaeudes (Republicanos) em discurso na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira, 1. O parlamentar enfatizou a importância do investimento, ressaltando que o município estava precisando dos veículos.

“Nós vimos o quanto foi importante, o quanto as pessoas ficaram felizes com a entrega daquelas ambulâncias e o quanto estávamos precisando, porque há anos e anos a gente vinha, muitas vezes, pedindo emprestado das cidades circunvizinhas para poder atender à nossa população”, frisou.

Agaeudes pontuou que as ambulâncias chegarão aos quatro cantos de Salgueiro. “Hoje o que a gente vê são os distritos sendo valorizados com a entrega dessas ambulâncias, bem como também ficou uma ambulância na cidade para socorrer as pessoas que precisarem.”

O vereador também abordou o sucesso do ‘Curtume Fest’, realizado sábado, 27 de setembro, as obras da Univasf e outras questões da cidade, demandadas pela população. Ele ainda apresentou uma Moção de Aplausos aos profissionais da Fachusc.

Da redação do Blog do Chico Gomes

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse nesta sexta-feira (26), em palestra na capital paulista, que o encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é um “primeiro passo” para a resolução do tarifaço imposto pelos EUA ao Brasil. A reunião deverá ocorrer na próxima semana.

“Quero saudar o encontro, embora rápido, mas o encontro entre os presidentes Lula e Trump [na assembleia geral da ONU], que deram, ao menos, um primeiro passo. Vamos tentar dar os passos subsequentes para a gente ir removendo esses problemas e podermos caminhar mais rapidamente para resolver a questão do tarifaço”, disse, em evento na instituição de ensino Insper, em São Paulo.

Alckmin defendeu que o comércio entre os países deve ser “ganha-ganha”, ou seja, com ambos participantes obtendo sucesso, e baseado em regras.

“Comércio exterior bem feito é ganha-ganha. Ele é mais eficiente: eu compro dele, mais barato. Eu sou mais eficiente: eu vendo para ele. A sociedade ganha. Só que precisa ter regras, porque senão o grande vai matar o pequeno”.

O vice-presidente ressalvou, no entanto, que a atuação da Organização Mundial do Comércio (OMC), instituição que tem como missão assegurar as regras do comércio internacional, foi limitada pelos Estados Unidos.

“Temos que ter regras para o mundo todo, regras de comércio. Só que infelizmente não funciona. Por quê? Eu entro com uma representação [na OMC] e ganho na primeira instância. [A decisão] não vale enquanto não tiver decisão da segunda instância. Aí, na segunda instância, os Estados Unidos não designam os seus representantes. Ela [a OMC]   não pode agir. Então, meio que a OMC ficou inócua”, disse.

No último dia 23, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que pretende se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana. Ele teceu elogios ao chefe de Estado brasileiro chamando-o de “homem muito agradável”, com quem teve “uma química excelente” durante breve encontro.

Trump discursou na Assembleia Geral das Nações Unidas logo depois o presidente Lula. Tradicionalmente, o presidente do Brasil faz o discurso de abertura das assembleias anuais da ONU.

O presidente norte-americano disse que as tarifas aplicadas contra o Brasil e outros países são uma questão de defesa da soberania e da segurança de seu país.

Fonte: Agência Brasil

O ministro do Turismo, Celso Sabino, oficializou nesta sexta-feira (26) o pedido demissão anunciado na semana passada, quando o União Brasil deu 24 horas para que os filiados deixassem os cargos no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Sabino afirmou que permanecerá no cargo até a próxima quinta-feira (2), a pedido do presidente Lula, para acompanhá-lo durante um evento de entrega de obras concluídas para a COP30, em Belém.

“Tive uma conversa hoje com o presidente da República, em virtude da decisão do partido ao qual eu sou filiado tomou, de deixar o governo, e vim hoje aqui cumprir o meu papel, entreguei ao presidente a minha carta e o meu pedido de saída do Ministério do Turismo, cumprindo a decisão do meu partido”, anunciou Sabino.

“A minha vontade clara é continuar o trabalho que a gente vem fazendo, a gente tem um trabalho de diálogo mantido, e hoje o presidente acenou com essa possibilidade de ampliar esse diálogo junto com o partido União Brasil para gente ver quais serão as cenas dos próximos capítulos”, prosseguiu.

Sabino explicou que entregou a carta de demissão nesta sexta, mas permanecerá no cargo pelo menos até a próxima semana.

“Hoje entreguei a minha carta de demissão ao presidente, recebi esse pedido e, assim como o presidente foi muito cortês, confiou em mim, acreditou em mim uma responsabilidade muito grande e eu estou trabalhando para honrar, eu não poderia negar esse pedido”, afirmou.

Na última sexta-feira (19), o ministro conversou com o presidente Lula sobre o ultimato do partido e, na ocasião, os dois acertaram que voltariam a se falar após a viagem do petista a Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU.

Celso Sabino é filiado ao União Brasil e foi eleito deputado federal pelo Pará. Ele deve retornar à Câmara dos Deputados, após dois anos à frente do Ministério do Turismo.

Sabino manteve conversas nas últimas semanas com dirigentes e aliados para tentar uma solução e evitar a saída da pasta. Ele, no entanto, conseguiu adiar a saída em poucos dias com o argumento de que teria agendas para cumprir à frente do ministério.

O ministro gostaria de seguir no cargo ao menos até a realização da COP30, que será realizada em novembro em Belém.

Fonte: G1

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado discute, nesta quarta-feira (24/9), a proposta que condiciona a abertura de ação penal contra parlamentares à autorização prévia do Congresso. Conhecida como PEC da Blindagem, a matéria será o primeiro item da pauta do colegiado.

Aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana, a proposta tem como relator no Senado Alessandro Vieira (MDB-SE). Em seu parecer, o senador recomenda a rejeição da PEC e a classifica como um mecanismo de “impunidade” parlamentar.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), também se posicionou contra a proposta e descartou sua aprovação. Segundo ele, o texto representa “uma falta de respeito ao eleitor e ao povo brasileiro” e deve ser “enterrar” o quanto antes.

Embora a resistência reflita o repúdio da opinião pública, ainda há a possibilidade de algum senador pedir vista. Além disso, mesmo que a CCJ rejeite a PEC, a decisão não encerra automaticamente a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição.

De acordo com o regimento, qualquer senador pode apresentar recurso para que a proposta seja apreciada pelo plenário, desde que reúna o apoio de, no mínimo, um décimo da Casa — nove assinaturas. Nesse cenário, caberá ao plenário decidir se mantém o parecer contrário ou se prossegue com a análise da PEC.

Responsável por garantir a aprovação do texto na Câmara, o centrão articula para evitar que a PEC seja derrotada no Senado. A estratégia do grupo é restringir o aumento da proteção a parlamentares apenas a processos de crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria.

A proposta foi apresentada como emenda ao texto em análise, mas ainda precisa ser acolhida e votada. A iniciativa tem o apoio do senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do partido, de Sergio Moro (União-PR) e de outros 12 senadores.

Fonte: O Tempo