Categoria: Política

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro reclamou do que chamou de “profundas injustiças” ao apresentar nesta segunda-feira, 27, recurso contra a condenação imposta pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado.

Os chamados embargos de declaração são um tipo de recurso utilizado para pedir esclarecimentos sobre eventuais contradições, omissões ou obscuridades no acórdão do julgamento, mas não têm potencial para reverter a condenação. O prazo começou a ser contado em 23 de outubro, um dia após a publicação do acórdão, que detalhou os votos e fundamentos dos ministros que formaram maioria pela condenação.

“Como sempre foi ressaltado por todas as partes e por essa C. Turma, os fatos imputados são graves e o presente processo, uma ação penal histórica. Mas as contradições e omissões aqui detalhadas mostram, antes, a injustiça da condenação do Embargante”, diz a defesa de Bolsonaro.

A defesa sustenta que a condenação foi baseada em provas frágeis e contradições no acórdão, e que o ex-presidente não teve participação direta nos atos apontados pela acusação. Entre os principais argumentos, os advogados alegam cerceamento de defesa, afirmando que não houve tempo hábil para analisar o grande volume de provas antes das audiências.

Também contestam a interpretação do Supremo sobre o chamado “Plano Punhal Verde Amarelo”, que, segundo a defesa, nunca chegou ao conhecimento de Bolsonaro.

O recurso ainda levanta a tese de desistência voluntária, sustentando que, mesmo que se admitisse o início de uma ação golpista, Bolsonaro teria interrompido a execução por vontade própria.

A defesa também invoca o princípio da consunção, segundo o qual o crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito já englobaria o de golpe de Estado, evitando penas cumulativas.

No pedido formal, os advogados pedem que o STF reconheça omissões e contradições no acórdão, para corrigir erros materiais, reavaliar as provas e revisar a dosimetria da pena, o que poderia reduzir a punição.

No acórdão, o relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que Bolsonaro foi o “beneficiário direto” da trama golpista e destacou que o então presidente “abusou da estrutura do Estado para minar a confiança nas instituições e incitar o rompimento da ordem constitucional”.

O documento também descreve que Bolsonaro liderou uma organização criminosa formada para restringir a atuação do Poder Judiciário e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022. O voto de Moraes foi acompanhado por Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin, enquanto Luiz Fux divergiu, votando pela absolvição do ex-presidente.

Além dos embargos de declaração, as defesas devem recorrer também aos embargos infringentes. O entendimento do STF, no entanto, é que esse segundo tipo de recurso só é cabível quando há pelo menos dois votos pela absolvição – o que, no caso de Bolsonaro, não se aplica, já que apenas Fux divergiu.

Após os embargos de declaração, os réus ainda podem apresentar um segundo recurso do mesmo tipo, antes do trânsito em julgado, que marca o início da execução da pena.

Mesmo após essa etapa, ainda há a possibilidade de uma revisão criminal, usada para contestar condenações definitivas em casos excepcionais.

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada e incitação ao golpe.

Fonte: Estadão

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, cumpriu agenda nesta sexta-feira, 24, em Recife, no intuito de viabilizar ações para o município. Na oportunidade, ele se reuniu com o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), André Fonseca, tratando sobre a demanda da pavimentação da estrada do distrito de Pau Ferro, entre outros projetos.

De acordo com o prefeito, foi articulada uma relevante ação que será realizada pela prefeitura em parceria com o DER-PE em breve. “Vai ser muito importante para Salgueiro”, garantiu.

Acompanhado do deputado estadual Joãozinho Tenório, Fabinho também se reuniu com o secretário da Casa Cívil, Túlio Vilaça, e prestigiou a transmissão do Governo de Pernambuco para o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, de forma interina.

“Importantes parcerias a gente vem firmando e solidificando em prol da nossa Salgueiro”, destacou o prefeito.

Da redação do Blog do Chico Gomes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) causou polêmica nesta sexta-feira (24) durante coletiva de imprensa em Jacarta, na Indonésia. Ao falar sobre o enfrentamento às drogas, o petista disse que traficantes são “vítimas dos usuários” e que seria “mais fácil”, para Brasil e Estados Unidos, “combater viciados”.

Lula fez a afirmação ao ser questionado sobre falas do presidente dos EUA, Donald Trump, que disse não ser necessária uma declaração de guerra para matar quem trafica drogas.

“Todo mundo, quando a gente fala em combater as drogas, possivelmente, fosse mais fácil a gente combater os nossos viciados internamente, os usuários. Os usuários são responsáveis pelos traficantes, que são vítimas dos usuários também”, disse Lula.

“Ou seja, então você tem uma troca de gente que vende porque tem gente que compra, e tem gente que compra porque tem gente que vende”, acrescentou o presidente.

Na avaliação do petista, é preciso maior “cuidado” dos países no combate às drogas.

A declaração de Lula, feita durante a madrugada no Brasil, repercutiu negativamente e tem sido criticada por parlamentares de oposição ao governo.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), por exemplo, afirmou que a gestão Lula “prefere passar pano para o crime”.

“É inacreditável. O homem que governa o país defende quem destrói famílias, quem enche os cemitérios e quem espalha violência nas ruas. Para ele, o bandido é vítima e o cidadão de bem é o culpado”, declarou Sóstenes em uma rede social.

Fonte: G1

O presidente Lula (PT) confirmou, de forma categórica, que disputará mais uma eleição presidencial em 2026, durante discurso realizado em Jacarta, na Indonésia, onde está desde quarta-feira (22) para a realização de uma visita de Estado oficial em retribuição à viagem do presidente do país, Prabowo Subianto, ao Brasil, em julho.

“Eu vou disputar um quarto mandato no Brasil. Então, estou lhe dizendo que ainda vamos nos encontrar muitas vezes. Esse meu mandato só termina em 2026, no final do ano. Mas estou preparado para disputar outras eleições”, afirmou Lula a Subianto, após dizer que, mesmo aos 80 anos, está “com a mesma energia” de quanto tinha 30 anos.

O petista já havia indicado nos últimos meses a intenção de participar de mais uma eleição —geralmente condicionando sua fala a não ter problemas de saúde até o próximo ano. Em abril, em jantar com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados, afirmou ser “candidatíssimo”, segundo relatos dos participantes.

Em 2022, antes de ser alçado ao seu terceiro mandato, Lula chegou a dizer em entrevista à rádio Metrópole que não estava pensando em reeleição em 2026.

“Daqui a quatro anos, a gente vai ter gente nova disputando as eleições. Quero deixar o país preparado”, disse. “Não vou ser o presidente da República que está pensando na sua reeleição. Vou ser o presidente que vai estar pensando em governar este país por quatro anos e deixá-lo tinindo, tinindo.”

Mais adiante repetiu: “Só tenho quatro anos, só tenho quatro anos”. Em outro momento falou em entregar o mandato em 2026 para outra pessoa no cargo de presidente. “Sonho todo dia. Quando chegar 31 de dezembro de 2026, quando a gente for entregar esse mandato para outra pessoa, esse país estará bem”, afirmou.

A declaração de agora, confirmando que tentará a reeleição, ocorre em meio à recuperação da popularidade do governo ao longo de 2025 e diante da falta de quadros no PT para competir em um pleito presidencial.

Em pesquisa Quaest divulgada neste mês, Lula teve oscilação favorável em sua avaliação e atingiu numericamente seu melhor patamar do ano.

Fonte: Folha de S. Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (20/10) o deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP) como o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Mais cedo, Lula se reuniu com Márcio Macêdo. Segundo fontes do Planalto, o encontro foi convocado para discutir a substituição de Macêdo e definir os detalhes da transição. A nomeação será publicada no Diário Oficial desta terça-feira (21/10).

A Secretaria-Geral da Presidência é responsável pela articulação do governo com movimentos sociais — um dos eixos centrais da estratégia política de Lula. O nome de Boulos, que foi uma das principais lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), é visto como uma tentativa de reforçar os laços do governo com setores populares e de esquerda em meio a um cenário de disputas internas e pressão por maior presença de aliados históricos no primeiro escalão.

Márcio Macêdo, que é um dos fundadores do PT em Sergipe e ocupa a pasta desde o início do terceiro mandato de Lula, vinha enfrentando críticas de movimentos sociais por uma suposta falta de diálogo. Pessoas próximas ao presidente afirmam que Lula pretende promover uma “reaproximação simbólica” com as bases que foram decisivas na eleição de 2022, especialmente após a deterioração da relação com parte dos grupos progressistas.

A nomeação de Boulos, também tem um peso político estratégico. O deputado ampliará a visibilidade nacional ao integrar o governo federal — ainda que a decisão possa gerar desconforto dentro do próprio PSol, que busca manter independência em relação ao Planalto.

Fonte: Correio Braziliense

O senador Rodrigo Paz venceu as eleições presidenciais da Bolívia neste domingo, 19. O economista de 58 anos superou o ex-presidente Jorge “Tuto” Quiroga, de 65 anos, com 54,5% dos votos contra 45,6% do ex-presidente. Cerca de 97% dos votos já foram contabilizados pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) da Bolívia e os números totais devem ser conhecidos em alguns dias.

A eleição encerra um período de 20 anos de governos de esquerda no país em meio a uma forte crise econômica e uma escassez de combustível.

O presidente eleito não aparecia como um dos cinco principais candidatos presidenciais durante a campanha no primeiro turno e também não era considerado favorito contra Quiroga. Ele é filho do ex-presidente Jaime Paz Zamora (1989-1993) e da espanhola Carmen Pereira e nasceu na Espanha, onde a família viveu exilada durante a ditadura militar boliviana (1964-1982).

Durante a campanha, Rodrigo Paz adotou uma estratégia modesta: caminhou por mercados e feiras populares. A atenção, no entanto, recaiu principalmente sobre seu candidato a vice, o ex-policial Edman Lara, que ganhou notoriedade nas redes sociais ao denunciar casos de corrupção na corporação. Lara foi afastado da polícia em 2024, acusado de “faltas graves”.

Crise econômica

O presidente eleito vai herdar a pior crise econômica da Bolívia desde os anos 1990. O capítulo mais recente da derrocada levou à escassez de dólares, que fez o valor da moeda disparar no mercado, elevando os custos de importados e insumos agrícolas, como fertilizantes. Isso pressionou ainda mais os preços da comida em um país onde mais de 60% da renda das famílias é dedicada à alimentação.

Nesse contexto, as eleições representam para muitos cidadãos uma esperança de mudança e a possibilidade de impulsionar políticas capazes de reverter a crise econômica que atinge, sobretudo, os setores mais pobres.

Nos mercados da Bolívia é comum ouvir que “tudo subiu” e que o dinheiro não dá mais. Por exemplo, um frango que antes custava cerca de 35 bolivianos (cerca de R$ 27) agora é vendido por 70 bolivianos (aproximadamente R$ 55). Na prática, o peso no bolso do consumidor é maior do que o mostrado pelos dados oficiais: o Instituto Nacional de Estatística (INE) registrou uma inflação acumulada de 18,33% até setembro de 2025, muito acima dos 5,53% registrados no mesmo período do ano anterior.

Fonte: Estadão

Nessa quarta-feira, 15, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação dos mandatos do prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai, e da vice-prefeita, Fernanda Torres, no contexto de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tramita na 77ª Zona Eleitoral de Cabrobó.

Movida contra a coligação “Cabrobó para o Trabalho Não Parar”, a ação investiga abuso de poder econômico e político, que podem resultar em penalidades para os envolvidos. O processo foi distribuído em 1° de outubro de 2024, com pedido de liminar.

A manifestação do MPE, assinada pelo promotor Bruno Pereira Bento de Lima, também requereu a inelegibilidade do prefeito e da vice-prefeita, além da aplicação de multa aos vencedores do pleito e outros dois envolvidos. A decisão final cabe ao juiz eleitoral do município.

Da redação do Blog do Chico Gomes

O jornalista Magno Martins segue com suas incursões por Pernambuco, lançando o seu mais novo livro, “Os Leões do Norte”, em todas as regiões do Estado. Nesta quinta-feira, 16, um dos pioneiros da blogsfera de jornalismo político do Nordeste faz o lançamento da obra na Câmara de Vereadores de Araripina.

Publicado pela editora Eu Escrevo, o livro reúne 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco no período de 1930 a 2022. Ele foi desenvolvido como resultado de uma extensa pesquisa jornalística e historiográfica de Magno, destacando Pernambuco como berço de grandes lideranças políticas e preservando a memória política e institucional do Estado.

Magno já realizou noites de autógrafos em diversas cidades do Sertão, como Salgueiro, Petrolina, Trindade, Exu e Ouricuri. Ele está fazendo um circuito de lançamento do livro pelo interior pernambucano.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Na Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira, 15, o presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, Léo Parente, deu uma boa notícia aos moradores do Assentamento Monte Alegre em relação ao abastecimento de água. Ele informou que, em breve, a comunidade será abastecida pelo canal da Transposição do Rio São Francisco, através da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica. As obras já foram autorizadas pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC).

“Logo em breve a gente terá aqui, pela APAC, a liberação de água para o [Assentamento] Monte Alegre. Uma luta que a gente vem travando há bastante tempo, que a gente vem fazendo todo esforço junto com o nosso deputado federal Augusto Coutinho para levar água para essa comunidade”, informou.

“Quero dizer a vocês da comunidade Monte Alegre que nós já temos um aviso de licitação, com concorrência, que estará autorizando, outorgando, a liberação de água para o PA Monte Alegre, com uma área de irrigação de aproximadamente 50 hectares. Isso, diretamente do canal [da transposição] para a nossa comunidade”, completou Léo, citando o deputado Coutinho como fonte da boa-nova.

Na sessão passada, o vereador também falou sobre a necessidade de melhorias no abastecimento das comunidades rurais, reclamando da proibição do uso das águas do canal da Transposição do Rio São Francisco pelos moradores do entorno e ressaltando a necessidade da implantação de perímetro irrigado no município. A fala repercutiu.

Da redação do Blog do Chico Gomes

As contas de governo do ex-prefeito de Salgueiro Marcones Libório, referentes ao exercício financeiro de 2022, foram rejeitadas por maioria absoluta dos vereadores, durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, 15. O plenário rejeitou a prestação de contas por dois terços dos votos, seguindo parecer do relator do processo no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Em seu relatório, Dirceu votou pela rejeição das contas, apontando graves irregularidades, principalmente em relação à despesa total com pessoal e falha na gestão previdenciária do Regime Próprio de Previdência (RPPS), que resultou em débito previdenciário superior a R$ 2,3 milhões. Apesar de votos divergentes dos dois outros componentes da 2ª Câmara do TCE-PE, Ranilson Ramos e Marcos Loreto, que votaram pela aprovação das contas com ressalvas, a casa legislativa, em sua maioria, decidiu seguir o voto do relator do processo.

A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa Epitácio Alencar opinou pela rejeição das contas, argumentando que o ex-prefeito descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), provocou déficit orçamentário em 2022, deixou restos a pagar sem disponibilidade de caixa e recolheu a menor as contribuições previdenciárias descontadas dos servidores para o Regime Próprio de Previdência, com déficit de R$ 1.103.823,07. O texto ainda apontou que o ex-prefeito não repassou ao RPPS o valor de R$ 1.197.299,17, referente à parte patronal, somando débito previdenciário de mais de R$ 2,3 milhões.

“Trata-se de irregularidade de natureza insanável e de gravidade incontestável, suficiente por si só para ensejar a rejeição de contas. Não se está diante de mera improbidade administrativa, mas de conduta dolosa, que afeta diretamente o equilíbrio do Regime Previdenciário e causa prejuízo ao erário, uma vez que a ausência de repasses das contribuições obrigatórias gera encargos de juros, multas e parcelamentos futuros, exonerando os cofres públicos e violando o dever de probidade na gestão dos recursos municipais”, diz o parecer da comissão da Câmara de Vereadores, afirmando que a defesa de Marcones não justificou as irregularidades.

O grupo técnico colegiado municipal ainda afirmou no parecer que o ex-prefeito cometeu crimes de improbidade administração e apropriação indébita previdenciária, recomendando que seja dada ciência ao Ministério Público de Pernambuco para que sejam apurados os graves fatos apontados.

Representante do setor da educação na Câmara de Vereadores de Salgueiro, Agaeudes Sampaio prestou uma homenagem a todos os educadores do município na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 15, em alusão ao Dia do Professor. Agaeudes leu uma mensagem de reconhecimento, apoio, gratidão e exaltação aos professores.

Leia abaixo:

“Ser professor é muito mais que ensinar conteúdo. É despertar a curiosidade, acender sonhos e acreditar nas possibilidades. Mesmo quando o cenário é difícil, é seguir acreditando no poder da educação. Mesmo quando o reconhecimento demora a chegar, nós continuamos firmes e fortes na luta.

Cada sala de aula é um território de esperança e cada professor, uma semente de mudança. Vocês ensinam além do quadro e do livro. Ensinam com o olhar, com o exemplo, com cuidado, com a paciência de quem sabe educar e também pelo hábito de amar.

Hoje, como vereador e educador, quero deixar aqui a minha mais profunda gratidão. Gratidão a cada dia em que vocês acordam cedo, enfrentam desafios e seguem firmes, formando cidadãos críticos, humanos e conscientes do seu papel no mundo.

Que esta data não seja apenas uma homenagem simbólica, mas um chamado à valorização geral do magistério, com melhores condições de trabalho, respeito às políticas públicas e que enxerguem o professor como um coração pulsante na educação.

Parabéns a cada um de vocês, que fazem da sala de aula um espaço de transformação. O meu reconhecimento e agradecimento a todos vocês professores e professoras.”

Após abrir as portas da Câmara de Vereadores de Salgueiro para o lançamento na região do mais novo livro de Magno Martins, o presidente da Mesa Diretora, Léo Parente, foi elogiado pelo jornalista. Em post publicado nesta terça-feira, 14, Magno enalteceu uma atitude do jovem líder político.

“Nas minhas andanças pelo Interior com o livro ‘Os Leões do Norte’ debaixo do braço, para difundir a história de um século da política e gestão estadual, tenho observado gestos, como o do presidente da Câmara de Salgueiro, Leo Parente (PRD). Consciente da importância da obra chegar às novas gerações, o parlamentar adquiriu vários exemplares e ele próprio levou às bibliotecas e repartições públicas do município”, destaca o jornalista.

Resultado de uma extensa pesquisa jornalística e historiográfica, o livro conta com 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre os anos de 1930 e 2022. O jornalista ressalta que a obra contribui para a “preservação da memória política e institucional do Estado, destacando o papel de Pernambuco como berço de lideranças que marcaram a história nacional”.

Da redação do Blog do Chico Gomes

O governo começou a dar o troco no Centrão e a remontar sua aliança para a disputa eleitoral de 2026. Por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ocupantes de cargos indicados por deputados que na semana passada impuseram uma fragorosa derrota à equipe econômica, em votação na Câmara, começaram a ser demitidos.

“Estamos tirando dos cargos os indicados por deputados que votaram contra a Medida Provisória 1303 porque precisamos reorganizar nossa base”, disse ao Estadão a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso. “Quem votou contra optou por sair do governo”, completou ela.

A ação ocorre no momento em que Lula ganha fôlego e começa a recuperar popularidade, como mostram as pesquisas. Até agora, perderam os cargos vários indicados do PP, União Brasil, PSD, MDB e do PL para postos de comando em bancos e estatais como Caixa Econômica Federal, Correios e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além de superintendências regionais no Ministério da Agricultura e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Indicado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), o presidente da Caixa, Carlos Vieira, continua no cargo. Ex-comandante da Câmara, Lira se ausentou do plenário na quarta-feira, 8 – dia da análise da MP 1303, que não chegou nem mesmo a ser apreciada –, e não votou. Sobrou para o consultor de Vieira no banco, José Trabulo Júnior – aliado do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI) –, que perdeu o posto.

Considerada fundamental pela equipe econômica para fechar as contas, a MP propunha alternativas a um aumento maior do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas foi retirada de pauta em votação na Câmara. O placar contrário ao governo foi de 251 votos a 193.

Na prática, a aliança entre o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro e o Centrão foi decisiva para o revés imposto ao Palácio do Planalto. Com isso, a medida que taxava bancos, bets e alguns ativos financeiros, como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Agropecuário (LCA), perdeu a validade.

“Queremos saber com quem podemos contar, quem realmente está com o governo, e isso vale para todos. O corte não é partidário”, disse Gleisi.

Gleisi avisou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que o governo não ficará de braços cruzados diante das traições e também conversou com líderes dos partidos aliados que votaram contra a orientação do Planalto.

Fonte: Estadão