Categoria: Política

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (5), a retirada da urgência constitucional ao projeto de lei que amplia a faixa da isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000. Com isso, a pauta da Casa foi destrancada.

Com a urgência anterior, o Legislativo tinha 45 dias para analisar a proposta, prazo que terminou em 3 de maio, por isso nenhum outro projeto podia ser votado pela Casa. A retirada da urgência ocorre às vésperas da instalação da comissão especial destinada a analisar a proposta na Câmara. O relator será o ex-presidente da Câmara deputado federal Arthur Lira (PP-AL). Já o presidente do colegiado vai ser o petista Rubens Pereira Jr. (MA).

A expectativa do governo Lula é de que Câmara e Senado votem o projeto até o fim deste ano para que a medida possa valer em 1° de janeiro de 2026. A ampliação da isenção é bem vista entre parlamentares, mas enfrenta resistência na forma de compensação dos gastos com a ampliação do benefício. O impacto estimado pela Fazenda é de R$ 25,8 bilhões.

Nos bastidores, o principal questionamento se volta para a forma de compensação da medida. A ideia é garantir que a ação possa ser aplicada sem interferir nos gastos públicos e sem aumentar impostos.

Fonte: R7

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e nomeou Márcia Lopes para o posto.

Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, as trocas devem ser oficializadas ainda nesta segunda-feira (5).

O movimento ocorre em meio às alterações na composição da Esplanada dos Ministérios. No início do ano, Lula fez trocas na Secretaria de Comunicação Social, com a demissão de Paulo Pimenta e a nomeação de Sidônio Palmeira.

O presidente também fez trocas no comando do Ministério da Saúde. Para isso, demitiu Nísia Trindade do comando da pasta e realocou o então ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no cargo. Para o lugar de Padilha, Lula nomeou Gleisi Hoffmann.

Neste mês, o presidente ainda trocou o comando do Ministério das Comunicações, após o ex-ministro Juscelino Filho ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por um esquema de corrupção por meio de emendas parlamentares.

Além disso, na última semana, também houve troca no comando do Ministério da Previdência Social, em meio às fraudes envolvendo o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Na ocasião, Lula demitiu Carlos Lupi para dar lugar a Wolney Queiroz.

Insatisfação

Conforme a CNN mostrou, a saída de Cida era dada como certa há alguns meses. Em fevereiro deste ano, a ministra revelou à Comissão de Ética da Presidência da República que costumava interromper agendas para atender a primeira-dama, Janja da Silva.

Cida também chegou a dizer que ignorava os chamados de dois ministros: Alexandre Padilha (à época, Relações Institucionais) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência).

Na ocasião, ela respondia a um processo, posteriormente arquivado no órgão, por suspeita de ter cometido assédio moral. Segundo apuração interna, a ministra teria sugerido apoio financeiro a uma servidora para que ela se candidatasse nas eleições em 2026, em troca de silêncio em uma denúncia sobre racismo.

Fonte: CNN

O Juiz Eleitoral de Exu-PE, João Victor Rocha da Silva, determinou nesta segunda-feira, 5, a cassação dos mandatos do prefeito do município, Júnior Pinto, e do vice, Chico Afonso, por abuso de poder econômico na eleição de 2024.

A prática ilícita foi imputada ao então prefeito Raimundinho Saraiva, que apoiou Júnior e Chico no pleito do ano passado, consistindo na realização de obra asfáltica e divulgação na véspera da eleição, dia 5 de outubro. Por conta disso, o juiz também determinou a inelegibilidade do ex-prefeito por um período de 8 anos.

As condenações atendem em parte a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pela coligação Unindo Forças para Transformar contra Raimundinho, Júnior Pinto e Chico Afonso. Os denunciantes também acusaram o ex-prefeito de ter prorrogado um contrato de forma estratégica para coincidir com o período eleitoral e de ter contratado operação de crédito em período vedado, mas essas denúncias foram julgadas improcedentes.

Clique aqui e leia a decisão judicial

O magistrado determinou a comunicação da decisão “ao Ministério Público Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para as providências cabíveis, inclusive quanto à eventual necessidade de novas eleições, nos termos da legislação aplicável, após o trânsito em julgado ou em caso de execução imediata determinada pela instância superior”. Contudo, Júnior e Chico provavelmente permanecerão em seus cargos enquanto ingressam com recursos em instâncias superiores.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Durante a Sessão Ordinária realizada esta semana, a Câmara de Vereadores de Salgueiro prestou uma homenagem à Loja Maçônica Legionários da Fraternidade n° 35 pelos 50 anos de atividades da instituição em Salgueiro. O Grão-Mestre da Loja, Gilson de Araújo, recebeu uma Moção Honrosa em nome da loja, proposta pelo vereador Flavinho Barros.

Gilson agradeceu pelo reconhecimento. “É um dia especial para a Loja Maçônica Legionários da Fraternidade, que se sente honrada com essa homenagem. Agradecemos a proposição feita pelo vereador Flávio Barros, que também é irmão maçônico”, disse.

Em sua fala, Flavinho destacou a importância da loja maçônica, salientando as contribuições dos maçons para a sociedade. “Vários maçons fizeram parte da história do país, e vivenciar e ser proponente dessa honraria é motivo de muita alegria e responsabilidade”, declarou.

Criada a partir do desmembramento da Loja Maçônica de Juazeiro-BA, a Loja Legionários da Fraternidade foi instituída em Salgueiro em 26 de abril de 1975. A unidade foi fundada por um grupo de homens públicos e sempre se dedicou à construção de uma sociedade mais igualitária e fraterna, através de uma atuação discreta.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Em discurso na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro nesta terça-feira, 29, o vereador Professor Agaeudes falou sobre as cobranças que a atual gestão municipal Salgueiro vem recebendo, sobretudo na área da infraestrutura, pontuando que o governo de Fabinho e Emmanuel herdou muitos problemas que são de difícil solução em poucos meses.

“É muito cedo para a gente cobrar. Isso quer dizer que a população está errada em cobrar? Não, eu compreendo vocês. Sabe porque eu compreendo? Porque há quantos anos a gente não vem sofrendo com esse descaso?  A gente até desacredita vai que vai acontecer”, pontuou, dizendo que está tentando contribuir.

“Nós estamos tentando. É dia, é noite, em reunião. É cobrando da equipe do secretariado, é sentando com o prefeito, é dialogando, é buscando soluções para que Salgueiro entre na rota do desenvolvimento que a gente tanto sonha. Para que Salgueiro chegue a crescer e as indústrias comecem a olhar para a gente aqui com um olhar diferente”, reforçou o recém-eleito 2° vice-presidente da UVB em Salgueiro.

Lembrando vários problemas que Salgueiro enfrentou ao longo dos últimos anos, Agaeudes elogiou a atitude do atual prefeito de ir de atrás de obras e serviços para o município, saindo de seu gabinete semanalmente e enfrentando os perigos das estradas. Disse, ainda, que mesmo sendo da situação não deixará de fiscalizar o governo e fazer cobranças quando for necessário.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Entraram em pauta na Câmara de Vereadores de Salgueiro na Sessão Ordinária desta terça-feira, 29, três projetos de lei de autoria do vereador Mael do Divino, que institui políticas públicas para estudantes e pessoas com deficiência do município. São três propostas: uma instituindo um programa de combate à evasão escolar, outro criando o Programa Municipal de Hidroterapia e o terceiro estabelecendo o Programa Olhar Visual, destinado à realização de atendimentos oftalmológicos nas escolas públicas municipais.

O Projeto de Lei n° 12/2025 cria a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no âmbito do município. A proposição determina que as ações sejam executadas de forma intersetorial e integrada, sob a coordenação do Poder Executivo. Diversas medidas estão previstas, como ações conjuntas entre os órgãos públicos, sociedade civil e organizações sem fins lucrativos, que visem o desenvolvimento cognitivo dos alunos durante todo o ano letivo. Também está prevista busca ativa escolar com o uso de ferramentas tecnológicas, através de um trabalho multiprofissional.

No Projeto de Lei n° 13/2025 é instituído o Programa Municipal de Hidroterapia como método de reabilitação e tratamento terapêutico complementar para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições de saúde. A iniciativa tem como foco “promover a reabilitação física e psicossocial por meio da hidroterapia, visando à melhoria da qualidade de vida dos beneficiários”. Nesse tipo de tratamento terapêutico são usadas as propriedades da água para a reabilitação e tratamento de várias condições físicas.

Já no terceiro projeto, de número 14/2025, o vereador sugere a criação do Programa Olhar Salgueiro, que deve levar atendimentos oftalmológicos para estudantes da Rede Municipal de Ensino de Salgueiro. O projeto lista etapas de triagem visual, exame oftalmológico para identificação precoce de deficiências visuais, encaminhamentos dos estudantes diagnosticados para tratamento especializado e conscientização sobre a importância da saúde ocular no desempenho escolar. “O Programa será executado em caráter pontual, preferencialmente uma vez por ano letivo, podendo ser realizado por meio de mutirões oftalmológicos nas unidades escolares”, destaca a proposta.

Os três projetos foram enviados pela Mesa Diretora para a comissões pertinentes da Casa Epitácio Alencar e podem ser colocados em votação no plenário nas próximas sessões ordinárias do Poder Legislativo de Salgueiro.

Da redação do Blog do Chico Gomes

O vereador salgueirense Professor Agaeudes anunciou na noite dessa quarta-feira, 23, que foi eleito para o cargo de 2° vice-presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB) em Pernambuco. A eleição aconteceu durante a XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, que ocorre em Brasília até essa sexta-feira, 25.

Agaeudes passa a integrar a diretoria de uma das mais importantes entidades de apoio ao parlamento municipal do Brasil, tendo oportunidade de articular projetos, buscar capacitações para os vereadores e defender o municipalismo. A presença do representante da Câmara de Vereadores de Salgueiro na diretoria possibilita que as pautas do interior tenham visibilidade.

“Essa conquista representa não apenas o reconhecimento do trabalho que venho desenvolvendo como vereador, mas também o compromisso com o fortalecimento do legislativo municipal, a valorização dos mandatos populares e a busca constante por políticas públicas que transformem de verdade a vida das pessoas”, comentou Agaeudes.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Começou em Brasília nessa terça-feira, 22, seguindo até a próxima sexta, 25, a 24ª edição da Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, realizada pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) em parceria com a Plenária Assessoria. O evento reúne representantes de câmaras municipais de todo o Brasil, promovendo capacitações e trocas de experiências.

A Casa Epitácio Alencar está sendo representada por vereadores das duas bancadas, situação e oposição. Viajaram a Brasília, Léo Parente, Michelzinho Vasconcelos, Zé Carlos, Flavinho Barros, Auremar Carvalho, Baldin dos Anjos, Mael do Divino, Professor Agaeudes, Cleber Freitas, Eduarda Sampaio, Eliane Alves, Mariano Barros, Veronaldo Gonçalves e Pitel Filho. Devido ao evento, a Sessão Ordinária de hoje não ocorreu.

Na programação da Marcha estão palestras ministradas por especialistas e profissionais com amplo conhecimento nas áreas administrativa, de comunicação e jurídica. Também participam representantes de Tribunais de Contas, Ministério Público e Poderes Executivo e Legislativo em níveis Estadual e Nacional, além de especialistas e autoridades convidadas.

Os temas debatidos incluem: Mídia e Comunicação no exercício do mandato; Processo Legislativo, funções e atribuições do vereador; Controle Externo; Inteligência Artificial e suas ferramentas; A valorização dos mandatos; Reforma Tributária; Reforma Política; A Mulher na Política; Defesa Animal; entre outros.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro no biênio 2025-2026, Léo Parente está viabilizando a participação dos edis do município em um importante evento em Brasília. O objetivo é aperfeiçoar as habilidades dos representantes legislativos e buscar mais investimentos para Salgueiro.

Léo acredita que a participação dos vereadores no evento é importante para que eles possam desempenhar suas funções de forma mais eficiente. “A busca por conhecimento e novas parcerias é essencial para o nosso município. Estamos empenhados em garantir que nossos representantes tenham as ferramentas necessárias para fazer a diferença”, afirmou.

O encontro Expo Brasil 2025 tem participação do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e trará insights sobre desenvolvimento econômico e políticas públicas.

Da redação do Blog do Chico Gomes

A Câmara de Vereadores de Salgueiro divulgou uma nota nesta terça-feira, 22, comunicando que a Sessão Ordinária de amanhã não será realizada devido à participação dos edis na 24ª Marcha dos Vereadores em Brasília. O evento ocorre na capital federal de hoje até sexta-feira, 25, com realização da União dos Vereadores do Brasil (UVB).

No comunicado à imprensa, a Casa Epitácio Alencar destaca que o encontro “é uma importante ação de capacitação voltada ao fortalecimento da nova legislatura, além de oportunizar o diálogo com representantes federais em busca de recursos e melhorias para o município de Salgueiro”.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Após rompimento com o prefeito na semana passada, por iniciativa do próprio gestor municipal, o presidente da Câmara de Vereadores de Verdejante, Edilânio Carvalho, emitiu uma nota à população do município a respeito do caso.

Leia abaixo:

“Hoje (22), venho falar com o coração tranquilo e a consciência limpa. Fui surpreendido no último dia 17 de abril (quinta-feira passada, plena Quinta-feira Santa), assim como muitos de vocês, pelas palavras do atual prefeito. Porém, antes de qualquer coisa, quero que saibam quem sou. Sou filho de agricultores, cresci entendendo o valor de uma enxada, o peso de um dia de trabalho no campo e a importância da palavra dada. Sou um homem de fé, princípios e de família. Casado com a mulher que amo, pai orgulhoso de dois filhos, que são meus tesouros. Minha vida sempre foi pautada pela verdade, humildade e respeito.

Cheguei a política pela vontade do povo, não nasci em berço político, não herdei cargo, não joguei sujo para conquistar espaço. Caminho com dignidade, construí minha história com trabalho, diálogo e dedicação.

O rompimento anunciado, não é meu, é dele (prefeito). E que fique claro! Não rompi com o povo, continuo aqui, firme como sempre estive, ao lado de quem mais precisa, ouvindo das ruas, caminhando pelas comunidades e fazendo política com os pés no chão.

Se existe algo que nunca vou carregar comigo, é a ingratidão. Reconheço quem me estendeu a mão, mas também sei diferenciar quem estende a mão com correntes. Sempre fui leal, mas nunca fui submisso, nunca deixei de usar a consciência e não defender o que considero justo.

Se hoje estou sendo atacado com palavras duras, talvez seja por que escolhi não abaixar a cabeça, em vez disso, escolhi defender os interesses da população, mesmo quando isso contrariou os interesses de cima (prefeito). Verdejante me conhece, conhece minha história, minha trajetória e minhas lutas. E é por essa história que sigo de cabeça erguida, com fé na política e com o mesmo compromisso de sempre, porque não dependo de política para viver e nunca dependi. Estou político para trabalhar pelo povo, para o povo e com o povo de Verdejante.”

Entenda

Na última quinta-feira, 17, o prefeito Xicão Tavares rompeu com os vereadores Edilânio e Felipe do Angico Torto, argumentando que eles abandonaram os princípios que uniram o grupo. Ele disse que é necessário seguir caminhos separados quando o interesse pessoal e a vaidade se sobrepõem ao compromisso com a comunidade.

Da redação do Blog do Chico Gomes

O vereador Michel Vasconcelos (PSD) recebeu em seu gabinete nessa terça-feira, 8, representantes de importantes instituições voltadas à proteção dos direitos de crianças, adolescentes e mulheres. Participaram do encontro, Priscyla Duarte, auxiliar de gabinete da Coordenadoria da Mulher; Ana Beatriz Alves, auxiliar técnica na mesma coordenadoria; Jailson Lima, conselheiro tutelar; e Cristina Barros, representando da Secretaria da Mulher de Pernambuco na região.

Na reunião foram discutidas políticas públicas que assegurem a proteção e o bem-estar social de crianças e adolescentes, bem como questões relevantes para a defesa dos direitos das mulheres em Salgueiro. Nesse sentido, o vereador destacou a necessidade de ações integradas e colaborativas entre as instituições. “É fundamental que unamos forças para desenvolver políticas eficazes que garantam a segurança e os direitos de nossas crianças e mulheres. O trabalho conjunto é essencial para enfrentar os desafios”, disse Michel.

Priscyla e Ana Beatriz, representantes da prefeitura, falaram sobre as ações em andamento na Coordenadoria Municipal da Mulher, com destaque para iniciativas de acompanhamento e apoio, além da conscientização e educação sobre os direitos das mulheres. Cristina, representante estadual, conclamou a união entre as instituições para iniciativas que promovam conscientização, educação e o apoio necessário a todas as mulheres.

Já o membro do Conselho Tutelar, Jailson Lima, frisou a importância da atuação conjunta entre os conselheiros tutelares e as outras instituições para garantia da segurança de crianças e adolescentes. “Precisamos de um sistema de proteção que funcione de maneira integrada, onde todos os setores trabalhem em harmonia para proteger nossas crianças e adolescentes”, ressaltou.

O grupo se comprometeu a levantar informações e preparar ações a serem desenvolvidas no âmbito da proteção dos públicos infantojuvenil e feminino.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta sexta-feira (4) aponta que 29% dos eleitores brasileiros aprovam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que 38% reprovam.

Dos entrevistados, 32% avaliam o governo como regular, e 1% não soube responder ou não respondeu.

Segundo o Datafolha, é o segundo pior nível de aprovação em todos os três mandatos de Lula – melhor apenas que os números divulgados em fevereiro.

O levantamento ouviu 3.054 pessoas, com 16 anos ou mais, em 172 municípios, de terça (1º) até quinta-feira (3). A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Na pesquisa anterior, realizada em fevereiro a aprovação de Lula era de 24% e a reprovação, de 41%. Consideravam o governo regular 32% e 2% não souberam ou não responderam.

Veja os números:

– Ótimo/bom: 29% (eram 24% em fevereiro);
– Regular: 32% (eram 32% em fevereiro);
– Ruim/péssimo: 38% (eram 41% em fevereiro);
– Não sabem: 1% (eram 2% em fevereiro)

O Datafolha também perguntou se os entrevistados aprovam ou desaprovam o governo Lula:

– 49% desaprovam
– 48% aprovam
– 3% não sabem

E quis saber, ainda, como os entrevistados acreditavam que seria o governo daqui para frente. As respostas foram:

– Ótimo ou bom: 35%
– Regular: 28%
– Ruim ou péssimo: 35%

Fonte: G1

Por ampla maioria, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou na sessão dessa quinta-feira, 3, o Projeto de Decreto Legislativo n° 025/2025, de autoria do vereador Dhiego Serra (PL), líder da bancada governista na casa, concedendo a Medalha de Honra ao Mérito ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Dois vereadores presentes não votaram a favor da proposta: Gaturiano Gigano (PV), que se absteve, e Professor Gilmar, líder da bancada da oposição, que votou contra e protestou.

Segundo o jornalista Carlos Britto, Gilmar expressou toda sua indignação com o oferecimento da honraria do Poder Legislativo a Bolsonaro. Em discurso dirigido às vereadoras Rosarinha Coelho (UB), Maria Helena (UB) e Cláudia Ferreira (DC), ele lembrou uma ocasião em que o ex-presidente, na época em que era deputado federal, disse a Maria do Rosário que “não a estupraria porque ela não merecia”. Um fato que teve muita repercussão.

O vereador ainda citou outras polêmicas envolvendo Bolsonaro, acusando-o de ter orquestrado uma tentativa de golpe no país, na invasão aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e de ter negligenciado a pandemia de Covid-19, que deixou ao menos 700 mil mortos no Brasil.

Da redação do Blog do Chico Gomes