Categoria: Política

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.

Aprovado de forma simbólica, o texto propõe aumentar o tempo de mandato para todos os cargos eletivos (5 anos). Durante as discussões, o colegiado optou por reduzir os mandatos de senadores a partir de 2034, para 5 anos.

Além disso, a PEC também unifica a data das eleições municipais e gerais também em 2034.

A proposta será, agora, enviada para votação no plenário principal do Senado, onde terá de reunir ao menos 49 votos favoráveis, em dois turnos, para ser aprovada.

Quando a PEC começa a valer

Depois de passar pelo plenário do Senado, para começar a valer, a PEC ainda precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

A discussão sobre o fim da reeleição ganhou corpo nos corredores do Senado ao longo da gestão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à frente da Casa.

Ao longo dos últimos meses, líderes partidários de diferentes espectros passaram a defender a análise de uma proposta para pôr fim ao instrumento. Da direita à esquerda, senadores têm afirmado que consideram a reeleição um “equívoco”.

A PEC aprovada pela CCJ estabelece marcos diferentes para enterrar a recondução no Executivo:

– Prefeitos: poderão se candidatar à recondução pela última vez em 2028, desde que tenham sido eleitos para um primeiro mandato em 2024. De 2028 para frente, novos eleitos para prefeituras não poderão mais se candidatar à reeleição.

Governadores: poderão se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que sejam eleitos para um primeiro mandato em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais ser reconduzidos.

Presidente da República: também poderá se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que seja eleito para um primeiro mandato em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais ser reconduzidos.

Vereadores, deputados e senadores seguirão sem impedimentos para se candidatar à recondução.

A possibilidade de um chefe do Executivo se reeleger foi introduzida por uma emenda constitucional de 1997. À época, a mudança possibilitou que o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pudesse se candidatar a um segundo mandato e ser reeleito no ano seguinte.

Vinte e três anos depois, o próprio FHC classificou a mudança como um “erro” e passou a defender publicamente que “acabar com o instituto da reeleição” era uma mudança a “ser feita”.

As reconduções registraram recordes nos últimos anos. As eleições de 2024 registraram o maior número de prefeitos reeleitos: 2.461. Dois anos antes, houve recorde também no total de governadores reeleitos: 18.

Fonte: G1

Dando continuidade à agenda em Brasília nesta segunda-feira (19), a governadora Raquel Lyra recebeu prefeitos de todas as regiões do estado no escritório de representação do Governo de Pernambuco na capital federal, reforçando o compromisso de diálogo aberto com os gestores locais.  A gestora cumpre agenda na capital federal, onde viajou para participar da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

“Temos o compromisso de ouvir, dialogar e construir soluções juntos, e este escritório funciona como uma casa para os municípios. Esse contato direto, seja no Recife ou aqui em Brasília, fortalece as parcerias e garante que os recursos cheguem onde a população mais precisa. Pernambuco está de portas abertas para os prefeitos e prefeitas que querem transformar a realidade das suas cidades”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A visita foi marcada por um momento de escuta e articulação com os gestores. Júnior de Irmã Têca, prefeito de Itapissuma, na Região Metropolitana, destacou a postura municipalista do governo estadual. “Itapissuma deve muito ao Governo de Pernambuco e, nas últimas décadas, com certeza já é a melhor parceria que o município já viu”, ressaltou.

A prefeita de Lagoa Grande, no Sertão, Catharina Garziera, também elogiou a postura de proximidade da gestão. “O Governo do Estado é sempre muito municipalista e está sempre aberto a receber todos os municípios de Pernambuco”, afirmou.

“Sempre somos muito bem atendidos por toda a equipe do Governo do Estado. Não só lá no Recife, onde a gente tem uma necessidade de ser acolhido, mas também agora aqui em Brasília”, disse Caíque O Galeguinho, prefeito de Angelim, no Agreste.

REUNIÕES EM BRASÍLIA – Mais cedo, nesta segunda-feira (19), a  governadora Raquel Lyra se reuniu com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, com quem discutiu parcerias estratégicas de Pernambuco com o governo federal. No encontro, a gestora e o ministro trataram da Adutora do Agreste, do Projeto de Integração do São Francisco (PISF) e da conclusão das obras da Barragem de Igarapeba, no município de São Benedito do Sul, na Zona da Mata Sul.

Durante o encontro, a governadora destacou a urgência na liberação de recursos federais para a conclusão da primeira etapa da Adutora do Agreste, que atualmente atende cerca de 800 mil pessoas. Também foi solicitado o reforço imediato da Operação Carro-Pipa, diante das previsões de estiagem prolongada em 2025.

Em discurso na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro dessa quarta-feira, 14, o vereador Professor Agaeudes (Republicanos) afirmou que já é possível perceber avanços no município com ações da nova gestão municipal. Como exemplo, citou os cuidados com os animais, conserto de ruas e a assistência social no combate à fome.

“Já começou a mudança vagarosamente, mas a gente vê os serviços chegando nas comunidades. Durante anos a gente pedia, implorava o conserto de algumas ruas e a gente não via essas ruas sendo consertadas e hoje a gente vê o serviço, vagarosamente, mas está chegando”, frisou.

Agaeudes ponderou que ainda há muita coisa a ser feita, mas disse que tudo será realizado dentro do tempo certo. Ele prometeu lutar para que os serviços demandados pela população sejam executados e criticou vereadores da oposição, dizendo que eles silenciaram durante anos. “O propósito de alguns talvez não seja, de fato, querer resolver a vida nossa, salgueirense, mas sim da politicagem pela politicagem”, disse.

O republicano acrescentou que os vereadores que atualmente cobram do atual prefeito não fiscalizaram a gestão anterior em questões como a falta de mobiliário em uma creche, fardamento estocado e medicamentos descartados.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Cumprindo o papel de fiscalizadores do poder público, os vereadores Professor Agaeudes e Mael do Divino fizeram vistorias nas escolas municipais de Salgueiro nas últimas semana, com objetivo de conferir em que estado se encontram. O relatório dessa ação foi entregue ao prefeito Fabinho Lisandro esta semana. Os vereadores divulgaram a informação em suas redes sociais ontem, 6.

“Estive entregando ao prefeito Fabinho Lisandro e à secretária de Educação o relatório que elaborei ao lado do meu amigo Mael do Divino, após visitarmos e ouvirmos de perto as dificuldades enfrentadas por cada escola da sede do município. Nosso compromisso é com uma educação de qualidade, feita com escuta, responsabilidade e ação”, publicou Agaeudes.

“Esse trabalho é fruto do nosso compromisso com a educação e com o bem-estar dos nossos estudantes, professores e servidores. Com diálogo, união e responsabilidade, seguimos juntos, buscando sempre o melhor para a nossa cidade”, reforçou Mael.

O prefeito destacou que o relatório foi muito bem elaborado. “Trouxemos para a mesa a discussão, a nossa equipe técnica, para que a gente possa avaliar, depois dessa discussão que foi apresentada, após a visita a todas as escolas do município, para que a gente possa agora, com esse diagnóstico em mão, usar isso junto aos gestores escolares, junto à Secretaria de Educação, para que a gente tenha resultado, que é esse o objetivo”, disse.

Da redação do Blog do Chico Gomes

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (5), a retirada da urgência constitucional ao projeto de lei que amplia a faixa da isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000. Com isso, a pauta da Casa foi destrancada.

Com a urgência anterior, o Legislativo tinha 45 dias para analisar a proposta, prazo que terminou em 3 de maio, por isso nenhum outro projeto podia ser votado pela Casa. A retirada da urgência ocorre às vésperas da instalação da comissão especial destinada a analisar a proposta na Câmara. O relator será o ex-presidente da Câmara deputado federal Arthur Lira (PP-AL). Já o presidente do colegiado vai ser o petista Rubens Pereira Jr. (MA).

A expectativa do governo Lula é de que Câmara e Senado votem o projeto até o fim deste ano para que a medida possa valer em 1° de janeiro de 2026. A ampliação da isenção é bem vista entre parlamentares, mas enfrenta resistência na forma de compensação dos gastos com a ampliação do benefício. O impacto estimado pela Fazenda é de R$ 25,8 bilhões.

Nos bastidores, o principal questionamento se volta para a forma de compensação da medida. A ideia é garantir que a ação possa ser aplicada sem interferir nos gastos públicos e sem aumentar impostos.

Fonte: R7

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e nomeou Márcia Lopes para o posto.

Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, as trocas devem ser oficializadas ainda nesta segunda-feira (5).

O movimento ocorre em meio às alterações na composição da Esplanada dos Ministérios. No início do ano, Lula fez trocas na Secretaria de Comunicação Social, com a demissão de Paulo Pimenta e a nomeação de Sidônio Palmeira.

O presidente também fez trocas no comando do Ministério da Saúde. Para isso, demitiu Nísia Trindade do comando da pasta e realocou o então ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no cargo. Para o lugar de Padilha, Lula nomeou Gleisi Hoffmann.

Neste mês, o presidente ainda trocou o comando do Ministério das Comunicações, após o ex-ministro Juscelino Filho ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por um esquema de corrupção por meio de emendas parlamentares.

Além disso, na última semana, também houve troca no comando do Ministério da Previdência Social, em meio às fraudes envolvendo o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Na ocasião, Lula demitiu Carlos Lupi para dar lugar a Wolney Queiroz.

Insatisfação

Conforme a CNN mostrou, a saída de Cida era dada como certa há alguns meses. Em fevereiro deste ano, a ministra revelou à Comissão de Ética da Presidência da República que costumava interromper agendas para atender a primeira-dama, Janja da Silva.

Cida também chegou a dizer que ignorava os chamados de dois ministros: Alexandre Padilha (à época, Relações Institucionais) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência).

Na ocasião, ela respondia a um processo, posteriormente arquivado no órgão, por suspeita de ter cometido assédio moral. Segundo apuração interna, a ministra teria sugerido apoio financeiro a uma servidora para que ela se candidatasse nas eleições em 2026, em troca de silêncio em uma denúncia sobre racismo.

Fonte: CNN

O Juiz Eleitoral de Exu-PE, João Victor Rocha da Silva, determinou nesta segunda-feira, 5, a cassação dos mandatos do prefeito do município, Júnior Pinto, e do vice, Chico Afonso, por abuso de poder econômico na eleição de 2024.

A prática ilícita foi imputada ao então prefeito Raimundinho Saraiva, que apoiou Júnior e Chico no pleito do ano passado, consistindo na realização de obra asfáltica e divulgação na véspera da eleição, dia 5 de outubro. Por conta disso, o juiz também determinou a inelegibilidade do ex-prefeito por um período de 8 anos.

As condenações atendem em parte a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pela coligação Unindo Forças para Transformar contra Raimundinho, Júnior Pinto e Chico Afonso. Os denunciantes também acusaram o ex-prefeito de ter prorrogado um contrato de forma estratégica para coincidir com o período eleitoral e de ter contratado operação de crédito em período vedado, mas essas denúncias foram julgadas improcedentes.

Clique aqui e leia a decisão judicial

O magistrado determinou a comunicação da decisão “ao Ministério Público Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para as providências cabíveis, inclusive quanto à eventual necessidade de novas eleições, nos termos da legislação aplicável, após o trânsito em julgado ou em caso de execução imediata determinada pela instância superior”. Contudo, Júnior e Chico provavelmente permanecerão em seus cargos enquanto ingressam com recursos em instâncias superiores.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Durante a Sessão Ordinária realizada esta semana, a Câmara de Vereadores de Salgueiro prestou uma homenagem à Loja Maçônica Legionários da Fraternidade n° 35 pelos 50 anos de atividades da instituição em Salgueiro. O Grão-Mestre da Loja, Gilson de Araújo, recebeu uma Moção Honrosa em nome da loja, proposta pelo vereador Flavinho Barros.

Gilson agradeceu pelo reconhecimento. “É um dia especial para a Loja Maçônica Legionários da Fraternidade, que se sente honrada com essa homenagem. Agradecemos a proposição feita pelo vereador Flávio Barros, que também é irmão maçônico”, disse.

Em sua fala, Flavinho destacou a importância da loja maçônica, salientando as contribuições dos maçons para a sociedade. “Vários maçons fizeram parte da história do país, e vivenciar e ser proponente dessa honraria é motivo de muita alegria e responsabilidade”, declarou.

Criada a partir do desmembramento da Loja Maçônica de Juazeiro-BA, a Loja Legionários da Fraternidade foi instituída em Salgueiro em 26 de abril de 1975. A unidade foi fundada por um grupo de homens públicos e sempre se dedicou à construção de uma sociedade mais igualitária e fraterna, através de uma atuação discreta.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Em discurso na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro nesta terça-feira, 29, o vereador Professor Agaeudes falou sobre as cobranças que a atual gestão municipal Salgueiro vem recebendo, sobretudo na área da infraestrutura, pontuando que o governo de Fabinho e Emmanuel herdou muitos problemas que são de difícil solução em poucos meses.

“É muito cedo para a gente cobrar. Isso quer dizer que a população está errada em cobrar? Não, eu compreendo vocês. Sabe porque eu compreendo? Porque há quantos anos a gente não vem sofrendo com esse descaso?  A gente até desacredita vai que vai acontecer”, pontuou, dizendo que está tentando contribuir.

“Nós estamos tentando. É dia, é noite, em reunião. É cobrando da equipe do secretariado, é sentando com o prefeito, é dialogando, é buscando soluções para que Salgueiro entre na rota do desenvolvimento que a gente tanto sonha. Para que Salgueiro chegue a crescer e as indústrias comecem a olhar para a gente aqui com um olhar diferente”, reforçou o recém-eleito 2° vice-presidente da UVB em Salgueiro.

Lembrando vários problemas que Salgueiro enfrentou ao longo dos últimos anos, Agaeudes elogiou a atitude do atual prefeito de ir de atrás de obras e serviços para o município, saindo de seu gabinete semanalmente e enfrentando os perigos das estradas. Disse, ainda, que mesmo sendo da situação não deixará de fiscalizar o governo e fazer cobranças quando for necessário.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Entraram em pauta na Câmara de Vereadores de Salgueiro na Sessão Ordinária desta terça-feira, 29, três projetos de lei de autoria do vereador Mael do Divino, que institui políticas públicas para estudantes e pessoas com deficiência do município. São três propostas: uma instituindo um programa de combate à evasão escolar, outro criando o Programa Municipal de Hidroterapia e o terceiro estabelecendo o Programa Olhar Visual, destinado à realização de atendimentos oftalmológicos nas escolas públicas municipais.

O Projeto de Lei n° 12/2025 cria a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no âmbito do município. A proposição determina que as ações sejam executadas de forma intersetorial e integrada, sob a coordenação do Poder Executivo. Diversas medidas estão previstas, como ações conjuntas entre os órgãos públicos, sociedade civil e organizações sem fins lucrativos, que visem o desenvolvimento cognitivo dos alunos durante todo o ano letivo. Também está prevista busca ativa escolar com o uso de ferramentas tecnológicas, através de um trabalho multiprofissional.

No Projeto de Lei n° 13/2025 é instituído o Programa Municipal de Hidroterapia como método de reabilitação e tratamento terapêutico complementar para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições de saúde. A iniciativa tem como foco “promover a reabilitação física e psicossocial por meio da hidroterapia, visando à melhoria da qualidade de vida dos beneficiários”. Nesse tipo de tratamento terapêutico são usadas as propriedades da água para a reabilitação e tratamento de várias condições físicas.

Já no terceiro projeto, de número 14/2025, o vereador sugere a criação do Programa Olhar Salgueiro, que deve levar atendimentos oftalmológicos para estudantes da Rede Municipal de Ensino de Salgueiro. O projeto lista etapas de triagem visual, exame oftalmológico para identificação precoce de deficiências visuais, encaminhamentos dos estudantes diagnosticados para tratamento especializado e conscientização sobre a importância da saúde ocular no desempenho escolar. “O Programa será executado em caráter pontual, preferencialmente uma vez por ano letivo, podendo ser realizado por meio de mutirões oftalmológicos nas unidades escolares”, destaca a proposta.

Os três projetos foram enviados pela Mesa Diretora para a comissões pertinentes da Casa Epitácio Alencar e podem ser colocados em votação no plenário nas próximas sessões ordinárias do Poder Legislativo de Salgueiro.

Da redação do Blog do Chico Gomes

O vereador salgueirense Professor Agaeudes anunciou na noite dessa quarta-feira, 23, que foi eleito para o cargo de 2° vice-presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB) em Pernambuco. A eleição aconteceu durante a XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, que ocorre em Brasília até essa sexta-feira, 25.

Agaeudes passa a integrar a diretoria de uma das mais importantes entidades de apoio ao parlamento municipal do Brasil, tendo oportunidade de articular projetos, buscar capacitações para os vereadores e defender o municipalismo. A presença do representante da Câmara de Vereadores de Salgueiro na diretoria possibilita que as pautas do interior tenham visibilidade.

“Essa conquista representa não apenas o reconhecimento do trabalho que venho desenvolvendo como vereador, mas também o compromisso com o fortalecimento do legislativo municipal, a valorização dos mandatos populares e a busca constante por políticas públicas que transformem de verdade a vida das pessoas”, comentou Agaeudes.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Começou em Brasília nessa terça-feira, 22, seguindo até a próxima sexta, 25, a 24ª edição da Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, realizada pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) em parceria com a Plenária Assessoria. O evento reúne representantes de câmaras municipais de todo o Brasil, promovendo capacitações e trocas de experiências.

A Casa Epitácio Alencar está sendo representada por vereadores das duas bancadas, situação e oposição. Viajaram a Brasília, Léo Parente, Michelzinho Vasconcelos, Zé Carlos, Flavinho Barros, Auremar Carvalho, Baldin dos Anjos, Mael do Divino, Professor Agaeudes, Cleber Freitas, Eduarda Sampaio, Eliane Alves, Mariano Barros, Veronaldo Gonçalves e Pitel Filho. Devido ao evento, a Sessão Ordinária de hoje não ocorreu.

Na programação da Marcha estão palestras ministradas por especialistas e profissionais com amplo conhecimento nas áreas administrativa, de comunicação e jurídica. Também participam representantes de Tribunais de Contas, Ministério Público e Poderes Executivo e Legislativo em níveis Estadual e Nacional, além de especialistas e autoridades convidadas.

Os temas debatidos incluem: Mídia e Comunicação no exercício do mandato; Processo Legislativo, funções e atribuições do vereador; Controle Externo; Inteligência Artificial e suas ferramentas; A valorização dos mandatos; Reforma Tributária; Reforma Política; A Mulher na Política; Defesa Animal; entre outros.

Da redação do Blog do Chico Gomes