Categoria: Política

Desde quando assumiu a presidência da Câmara de Vereadores de Salgueiro, em 1° de janeiro deste ano, o jovem vereador Léo Parente (PRD) tem implementado mudanças significativas no âmbito do Poder Legislativo. Uma delas diz respeito ao site da Casa Epitácio Alencar, que foi modernizado, melhorando a qualidade das informações prestadas aos cidadãos que queiram acompanhar os trabalhos legislativos.

Com uma interface intuitiva e de fácil navegação, o site conta com seções de notícias, vídeos, serviços online, resumos das sessões, link para ouvir as reuniões através das rádios locais, área de acesso rápido ao SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), detalhes sobre os vereadores, entre outras informações importantes. O investimento na modernização digital destaca a preocupação de Léo em adequar o Poder Legislativo às tecnologias contemporâneas.

Transparência

A transparência é outro ponto que recebeu muita atenção da nova presidência. O Portal da Transparência da Casa Epitácio Alencar está atualizado, com informações sobre despesas e receitas da casa. Pela plataforma é possível consultar, por exemplo, os gastos com diárias, remuneração nominal de cada servidor e o orçamento empenhado, liquidado e pago no exercício financeiro de cada ano.

Sem atrasos nas sessões

Léo Parente também está sendo bastante rígido na questão do cumprimento do horário das sessões. As reuniões dos vereadores são agendadas para as 9h e começam no horário previsto, com transmissão pelas rádios locais e no canal da câmara no YouTube. Isso garante uma maior organização dos trabalhos do Poder Legislativo e maior credibilidade perante à população.

Em carta aberta publicada em seu perfil do Instagram na tarde desta quinta-feira, 22, o ex-vereador Bruno Marreca, que até então integra os quadros do PSB, anunciou rompimento com a Frente Popular em Salgueiro e adesão ao grupo do prefeito Fabinho Lisandro (PRD).

No texto, Marreca agradece ao grupo político que integrou durante 13 anos, nas pessoas de Creuza Pereira e Marcones Libório, mas afirma que não estava mais “se sentindo em casa”.

Em seguida, torna pública sua adesão ao novo governo. “Chego agora ao grupo do prefeito Fabinho com a disposição de contribuir da melhor forma possível, para construirmos uma cidade cada vez melhor”, escreveu o ex-vereador.

A entrada de Bruno no grupo de Fabinho não é uma grande surpresa. Há meses ele vem se aproximando da atual gestão, participando inclusive de eventos oficiais do governo.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Em discurso na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro dessa quarta-feira, 22, o vereador Mael do Divino informou que conseguiu junto à Gerência Regional de Educação do Sertão Central (GRE Sertão Central) a liberação do espaço da Escola José Vitorino de Barros para atividades recreativas com crianças atípicas. As ações serão realizadas pelo Centro de Desenvolvimento Integral Maria do Carmo (CDI).

“A gente conseguiu mais uma conquista para o CDI, através da GRE, o qual deixo meu abraço para nossos parceiros Fábio e Aparecida. A gente conversou, fez o ofício solicitando o espaço da Escola José Vitorino, o qual nosso amigo Ernando e o João Ancelmo nos atenderam muito bem, e agora nós temos uma data para a recreação dessas crianças atípicas. A partir de amanhã a oito já começa esse trabalho”, comunicou Mael.

O vereador se colocou à disposição do CDI para ajudar nas ações desenvolvidas pela instituição no município. “Estou aqui para o que der e vier”, disse.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Instituição voltada ao atendimento de crianças e adolescentes com necessidades especiais em Salgueiro, o Centro de Desenvolvimento Integral Maria do Carmo (CDI) recebeu uma homenagem da Câmara de Vereadores nessa quarta-feira, 21, por indicação de Professor Agaeudes. Durante a Sessão Ordinária de ontem, uma Moção de Aplausos foi entregue à idealizadora do projeto, Marilene Cavalcanti.

“Foi muito importante para a família, não só para o CDI, mas para a família atípica de Salgueiro, que é bem maior. Eu recebo com muito carinho e muita honra, porque entendo como se estivesse transbordando em você [Agaeudes] a credibilidade do nosso trabalho”, afirmou a representante do CDI.

Agaeudes ressaltou a importância da instituição para Salgueiro. “Quando acreditamos em algo de verdade, colocamos a alma. Eu vejo hoje uma possibilidade muito grande de ajudarmos ainda mais a melhorar essa questão para as famílias atípicas do nosso município. Fácil eu sei que não vai ser, mas eu tenho uma confiança grande. Parabenizo Mari, mais uma vez pelo seu trabalho e pode contar sempre com esse vereador”, declarou.

Marilene também agradeceu aos outros vereadores que apoiam a causa, citando Zé Carlos, Mael do Divino, Eduarda Sampaio, Michell Vasconcelos, Baldin dos Anjos e Léo Parente.

Da redação do Blog do Chico Gomes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.

Aprovado de forma simbólica, o texto propõe aumentar o tempo de mandato para todos os cargos eletivos (5 anos). Durante as discussões, o colegiado optou por reduzir os mandatos de senadores a partir de 2034, para 5 anos.

Além disso, a PEC também unifica a data das eleições municipais e gerais também em 2034.

A proposta será, agora, enviada para votação no plenário principal do Senado, onde terá de reunir ao menos 49 votos favoráveis, em dois turnos, para ser aprovada.

Quando a PEC começa a valer

Depois de passar pelo plenário do Senado, para começar a valer, a PEC ainda precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

A discussão sobre o fim da reeleição ganhou corpo nos corredores do Senado ao longo da gestão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à frente da Casa.

Ao longo dos últimos meses, líderes partidários de diferentes espectros passaram a defender a análise de uma proposta para pôr fim ao instrumento. Da direita à esquerda, senadores têm afirmado que consideram a reeleição um “equívoco”.

A PEC aprovada pela CCJ estabelece marcos diferentes para enterrar a recondução no Executivo:

– Prefeitos: poderão se candidatar à recondução pela última vez em 2028, desde que tenham sido eleitos para um primeiro mandato em 2024. De 2028 para frente, novos eleitos para prefeituras não poderão mais se candidatar à reeleição.

Governadores: poderão se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que sejam eleitos para um primeiro mandato em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais ser reconduzidos.

Presidente da República: também poderá se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que seja eleito para um primeiro mandato em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais ser reconduzidos.

Vereadores, deputados e senadores seguirão sem impedimentos para se candidatar à recondução.

A possibilidade de um chefe do Executivo se reeleger foi introduzida por uma emenda constitucional de 1997. À época, a mudança possibilitou que o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pudesse se candidatar a um segundo mandato e ser reeleito no ano seguinte.

Vinte e três anos depois, o próprio FHC classificou a mudança como um “erro” e passou a defender publicamente que “acabar com o instituto da reeleição” era uma mudança a “ser feita”.

As reconduções registraram recordes nos últimos anos. As eleições de 2024 registraram o maior número de prefeitos reeleitos: 2.461. Dois anos antes, houve recorde também no total de governadores reeleitos: 18.

Fonte: G1

Dando continuidade à agenda em Brasília nesta segunda-feira (19), a governadora Raquel Lyra recebeu prefeitos de todas as regiões do estado no escritório de representação do Governo de Pernambuco na capital federal, reforçando o compromisso de diálogo aberto com os gestores locais.  A gestora cumpre agenda na capital federal, onde viajou para participar da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

“Temos o compromisso de ouvir, dialogar e construir soluções juntos, e este escritório funciona como uma casa para os municípios. Esse contato direto, seja no Recife ou aqui em Brasília, fortalece as parcerias e garante que os recursos cheguem onde a população mais precisa. Pernambuco está de portas abertas para os prefeitos e prefeitas que querem transformar a realidade das suas cidades”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A visita foi marcada por um momento de escuta e articulação com os gestores. Júnior de Irmã Têca, prefeito de Itapissuma, na Região Metropolitana, destacou a postura municipalista do governo estadual. “Itapissuma deve muito ao Governo de Pernambuco e, nas últimas décadas, com certeza já é a melhor parceria que o município já viu”, ressaltou.

A prefeita de Lagoa Grande, no Sertão, Catharina Garziera, também elogiou a postura de proximidade da gestão. “O Governo do Estado é sempre muito municipalista e está sempre aberto a receber todos os municípios de Pernambuco”, afirmou.

“Sempre somos muito bem atendidos por toda a equipe do Governo do Estado. Não só lá no Recife, onde a gente tem uma necessidade de ser acolhido, mas também agora aqui em Brasília”, disse Caíque O Galeguinho, prefeito de Angelim, no Agreste.

REUNIÕES EM BRASÍLIA – Mais cedo, nesta segunda-feira (19), a  governadora Raquel Lyra se reuniu com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, com quem discutiu parcerias estratégicas de Pernambuco com o governo federal. No encontro, a gestora e o ministro trataram da Adutora do Agreste, do Projeto de Integração do São Francisco (PISF) e da conclusão das obras da Barragem de Igarapeba, no município de São Benedito do Sul, na Zona da Mata Sul.

Durante o encontro, a governadora destacou a urgência na liberação de recursos federais para a conclusão da primeira etapa da Adutora do Agreste, que atualmente atende cerca de 800 mil pessoas. Também foi solicitado o reforço imediato da Operação Carro-Pipa, diante das previsões de estiagem prolongada em 2025.

Em discurso na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro dessa quarta-feira, 14, o vereador Professor Agaeudes (Republicanos) afirmou que já é possível perceber avanços no município com ações da nova gestão municipal. Como exemplo, citou os cuidados com os animais, conserto de ruas e a assistência social no combate à fome.

“Já começou a mudança vagarosamente, mas a gente vê os serviços chegando nas comunidades. Durante anos a gente pedia, implorava o conserto de algumas ruas e a gente não via essas ruas sendo consertadas e hoje a gente vê o serviço, vagarosamente, mas está chegando”, frisou.

Agaeudes ponderou que ainda há muita coisa a ser feita, mas disse que tudo será realizado dentro do tempo certo. Ele prometeu lutar para que os serviços demandados pela população sejam executados e criticou vereadores da oposição, dizendo que eles silenciaram durante anos. “O propósito de alguns talvez não seja, de fato, querer resolver a vida nossa, salgueirense, mas sim da politicagem pela politicagem”, disse.

O republicano acrescentou que os vereadores que atualmente cobram do atual prefeito não fiscalizaram a gestão anterior em questões como a falta de mobiliário em uma creche, fardamento estocado e medicamentos descartados.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Cumprindo o papel de fiscalizadores do poder público, os vereadores Professor Agaeudes e Mael do Divino fizeram vistorias nas escolas municipais de Salgueiro nas últimas semana, com objetivo de conferir em que estado se encontram. O relatório dessa ação foi entregue ao prefeito Fabinho Lisandro esta semana. Os vereadores divulgaram a informação em suas redes sociais ontem, 6.

“Estive entregando ao prefeito Fabinho Lisandro e à secretária de Educação o relatório que elaborei ao lado do meu amigo Mael do Divino, após visitarmos e ouvirmos de perto as dificuldades enfrentadas por cada escola da sede do município. Nosso compromisso é com uma educação de qualidade, feita com escuta, responsabilidade e ação”, publicou Agaeudes.

“Esse trabalho é fruto do nosso compromisso com a educação e com o bem-estar dos nossos estudantes, professores e servidores. Com diálogo, união e responsabilidade, seguimos juntos, buscando sempre o melhor para a nossa cidade”, reforçou Mael.

O prefeito destacou que o relatório foi muito bem elaborado. “Trouxemos para a mesa a discussão, a nossa equipe técnica, para que a gente possa avaliar, depois dessa discussão que foi apresentada, após a visita a todas as escolas do município, para que a gente possa agora, com esse diagnóstico em mão, usar isso junto aos gestores escolares, junto à Secretaria de Educação, para que a gente tenha resultado, que é esse o objetivo”, disse.

Da redação do Blog do Chico Gomes

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (5), a retirada da urgência constitucional ao projeto de lei que amplia a faixa da isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000. Com isso, a pauta da Casa foi destrancada.

Com a urgência anterior, o Legislativo tinha 45 dias para analisar a proposta, prazo que terminou em 3 de maio, por isso nenhum outro projeto podia ser votado pela Casa. A retirada da urgência ocorre às vésperas da instalação da comissão especial destinada a analisar a proposta na Câmara. O relator será o ex-presidente da Câmara deputado federal Arthur Lira (PP-AL). Já o presidente do colegiado vai ser o petista Rubens Pereira Jr. (MA).

A expectativa do governo Lula é de que Câmara e Senado votem o projeto até o fim deste ano para que a medida possa valer em 1° de janeiro de 2026. A ampliação da isenção é bem vista entre parlamentares, mas enfrenta resistência na forma de compensação dos gastos com a ampliação do benefício. O impacto estimado pela Fazenda é de R$ 25,8 bilhões.

Nos bastidores, o principal questionamento se volta para a forma de compensação da medida. A ideia é garantir que a ação possa ser aplicada sem interferir nos gastos públicos e sem aumentar impostos.

Fonte: R7

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e nomeou Márcia Lopes para o posto.

Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, as trocas devem ser oficializadas ainda nesta segunda-feira (5).

O movimento ocorre em meio às alterações na composição da Esplanada dos Ministérios. No início do ano, Lula fez trocas na Secretaria de Comunicação Social, com a demissão de Paulo Pimenta e a nomeação de Sidônio Palmeira.

O presidente também fez trocas no comando do Ministério da Saúde. Para isso, demitiu Nísia Trindade do comando da pasta e realocou o então ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no cargo. Para o lugar de Padilha, Lula nomeou Gleisi Hoffmann.

Neste mês, o presidente ainda trocou o comando do Ministério das Comunicações, após o ex-ministro Juscelino Filho ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por um esquema de corrupção por meio de emendas parlamentares.

Além disso, na última semana, também houve troca no comando do Ministério da Previdência Social, em meio às fraudes envolvendo o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Na ocasião, Lula demitiu Carlos Lupi para dar lugar a Wolney Queiroz.

Insatisfação

Conforme a CNN mostrou, a saída de Cida era dada como certa há alguns meses. Em fevereiro deste ano, a ministra revelou à Comissão de Ética da Presidência da República que costumava interromper agendas para atender a primeira-dama, Janja da Silva.

Cida também chegou a dizer que ignorava os chamados de dois ministros: Alexandre Padilha (à época, Relações Institucionais) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência).

Na ocasião, ela respondia a um processo, posteriormente arquivado no órgão, por suspeita de ter cometido assédio moral. Segundo apuração interna, a ministra teria sugerido apoio financeiro a uma servidora para que ela se candidatasse nas eleições em 2026, em troca de silêncio em uma denúncia sobre racismo.

Fonte: CNN

O Juiz Eleitoral de Exu-PE, João Victor Rocha da Silva, determinou nesta segunda-feira, 5, a cassação dos mandatos do prefeito do município, Júnior Pinto, e do vice, Chico Afonso, por abuso de poder econômico na eleição de 2024.

A prática ilícita foi imputada ao então prefeito Raimundinho Saraiva, que apoiou Júnior e Chico no pleito do ano passado, consistindo na realização de obra asfáltica e divulgação na véspera da eleição, dia 5 de outubro. Por conta disso, o juiz também determinou a inelegibilidade do ex-prefeito por um período de 8 anos.

As condenações atendem em parte a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pela coligação Unindo Forças para Transformar contra Raimundinho, Júnior Pinto e Chico Afonso. Os denunciantes também acusaram o ex-prefeito de ter prorrogado um contrato de forma estratégica para coincidir com o período eleitoral e de ter contratado operação de crédito em período vedado, mas essas denúncias foram julgadas improcedentes.

Clique aqui e leia a decisão judicial

O magistrado determinou a comunicação da decisão “ao Ministério Público Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para as providências cabíveis, inclusive quanto à eventual necessidade de novas eleições, nos termos da legislação aplicável, após o trânsito em julgado ou em caso de execução imediata determinada pela instância superior”. Contudo, Júnior e Chico provavelmente permanecerão em seus cargos enquanto ingressam com recursos em instâncias superiores.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Durante a Sessão Ordinária realizada esta semana, a Câmara de Vereadores de Salgueiro prestou uma homenagem à Loja Maçônica Legionários da Fraternidade n° 35 pelos 50 anos de atividades da instituição em Salgueiro. O Grão-Mestre da Loja, Gilson de Araújo, recebeu uma Moção Honrosa em nome da loja, proposta pelo vereador Flavinho Barros.

Gilson agradeceu pelo reconhecimento. “É um dia especial para a Loja Maçônica Legionários da Fraternidade, que se sente honrada com essa homenagem. Agradecemos a proposição feita pelo vereador Flávio Barros, que também é irmão maçônico”, disse.

Em sua fala, Flavinho destacou a importância da loja maçônica, salientando as contribuições dos maçons para a sociedade. “Vários maçons fizeram parte da história do país, e vivenciar e ser proponente dessa honraria é motivo de muita alegria e responsabilidade”, declarou.

Criada a partir do desmembramento da Loja Maçônica de Juazeiro-BA, a Loja Legionários da Fraternidade foi instituída em Salgueiro em 26 de abril de 1975. A unidade foi fundada por um grupo de homens públicos e sempre se dedicou à construção de uma sociedade mais igualitária e fraterna, através de uma atuação discreta.

Da redação do Blog do Chico Gomes