Categoria: Geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade referendar a liminar do ministro Gilmar Mendes para autorizar, de forma provisória, a implementação do modelo de escolas cívico-militares no estado de São Paulo. A medida derruba decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), atendendo a um pedido do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Os ministros analisaram apenas a competência do TJ-SP para barrar o programa. A constitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares ainda será discutida pelo STF em outro momento, em ações movidas pelo PSOL e pelo PT.

“Estaríamos a permitir que um órgão jurisdicional inferior a esta Corte frustrasse as competências próprias do STF”, afirmou Gilmar Mendes.

“Em agosto do ano passado, o TJ-SP havia suspendido a lei estadual que instituiu o modelo de ensino. O processo estava parado desde dezembro de 2024 por pedido de vista do ministro Flávio Dino, mas voltou à pauta na última semana e recebeu voto favorável à liminar.

Gilmar Mendes considerou que o tribunal paulista invadiu a competência do Supremo ao decidir sobre a suspensão, uma vez que a Corte já analisava a questão em outras duas ações. A liminar original de Gilmar foi emitida em novembro de 2024 e precisava ser confirmada pelo plenário.

O plenário do STF acompanhou o voto do relator por unanimidade.

Disputa judicial e política

A adoção do modelo cívico-militar foi uma das promessas de campanha do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

A proposta se tornou uma disputa dentro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

O plano do governo Tarcísio era ter entre 50 a 100 escolas funcionando neste modelo neste ano.

No entanto, vereadores da oposição levaram o tema à justiça, após a aprovação em maio de 2023.

O Ministério Público de São Paulo também se manifestou a favor da suspensão e argumentou que o modelo adotado “implica em graves riscos ao erário, à ordem constitucional e à qualidade da educação pública”.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em agosto, derrubou a suspensão da contratação de policiais militares da reserva para atuarem como monitores das unidades cívico-militares.

Com isso, o governo retomou o processo seletivo.

No ano passado, diretores de 300 escolas manifestaram interesse em adotar o modelo.

Fonte: O Antagonista

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) informou neste sábado (13) que esclareceu o mistério, de quase 50 anos, da morte do pianista brasileiro Francisco Tenório Cerqueira, desaparecido em 18 de março de 1976, após sair do Hotel Normandie, na região central de Buenos Aires.

Na ocasião, o músico acompanhava Toquinho e Vinícius de Moraes em uma turnê pela América do Sul. Segundo informações da Equipe Argentina de Antropologia Forense (EAAF), Francisco Tenório foi morto a tiros e seu corpo enterrado sem identificação numa vala comum na periferia da capital.

Segundo a comissão, o reconhecimento foi feito por meio do processo de datiloscopia, ou seja, de comparação de digitais humanas. Francisco Tenório foi morto na madrugada do dia 18 de março, após sair do hotel e poucos dias antes do golpe de Estado que derrubaria María Estela Martinez Perón da presidência da Argentina e instalaria uma ditadura militar no país.

O reconhecimento foi possível a partir de um levantamento feito pela Procuraduría de Crímenes contra la Humanidad. Ações judiciais foram iniciadas na província de Buenos Aires, entre 1975 e 1983, em virtude de cadáveres encontrados em vias públicas que foram arquivadas sem que a identidade das vítimas fosse determinada. O trabalho  objetivava investigar se tais casos poderiam estar relacionados aos de pessoas mortas e desaparecidas pela violência estatal argentina.

“Assim, a partir do trabalho de investigação da EAAF, por ordem da Cámara Federal de Apelaciones en lo Criminal y Correccional de la Capital Federal de Buenos Aires, foi possível estabelecer a confirmação da morte e o destino do corpo de Francisco Tenório Cerqueira Júnior, após a comparação das impressões digitais de um cadáver de um homem morto por disparos de arma de fogo, encontrado em um terreno baldio na região de Tigre, próxima a Buenos Aires, no dia de 20 de março de 1976. Não se sabe ainda se será possível exumar o corpo do Cemitério de Benavídez, na capital argentina, para comparação de amostra genética”, informou a CEMDP em nota.

A comissão disse ainda que vem acompanhando esse caso específico e de outros relacionados à denominada Operação Condor, nome dado a aliança entre as ditaduras instaladas na Argentina, Bolívia, no Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, durante a década de 1970, para vigiar, sequestrar, torturar, assassinar e fazer desaparecer militantes políticos que faziam oposição, armada ou não, aos regimes militares.

O procedimento da CEMDP passa pela coleta dos dados datiloscópicos dos desaparecidos políticos brasileiros em outros países, bem como as amostras sanguíneas de seus familiares, para envio e intercâmbio com autoridades dos locais de desaparecimento, “com finalidade de realizar descobertas como a do presente caso.”

A CEMDP informou ainda que, após o recebimento da notificação da EAAF, prontamente procurou e comunicou a família do músico, informando também que “segue à disposição para oferecer todo o apoio necessário aos familiares neste processo, assim como de colaborar com os esforços e diligências com vistas à localização dos remanescentes humanos do artista brasileiro, vítima da violência política de Estado na América Latina, Francisco Tenório Cerqueira Júnior.”

Fonte: Agência Brasil

Petrolina recebe no dia 19 de setembro uma edição do “Percurso Infância: Fortalecendo o acolhimento e articulação institucional em defesa da Infância e Juventude”. A iniciativa é do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e tem como finalidade qualificar a discussão interinstitucional, promovendo o fortalecimento da rede de proteção e o avanço de políticas públicas em prol de crianças e adolescentes.

O evento será realizado no auditório da Facape, das 8h às 13h, reunindo membros do MPPE, instituições do Sistema de Justiça, Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), gestores públicos, equipes da assistência social e demais interessados no assunto. As inscrições para participação estão abertas e podem ser feitas através deste link.

As atividades serão iniciadas com palestra da promotora de Justiça Aline Arroxelas, coordenadora do CAO Infância e Juventude, a respeito do tema “O Serviço de Família Acolhedora: uma nova cultura do cuidado”. Também haverá uma roda de diálogo sobre corresponsabilidade das redes de proteção no serviço de acolhimento “Família Acolhedora”, facilitada pela assistente social do MPPE, Maria Luiza Duarte Araújo.

A parte final do encontro contará com o painel “Fortalecendo os Conselhos Municipais de Diretos da Criança e do Adolescente”, que trará uma apresentação de dados do Projeto Conecta a Rede do MPPE, além de uma exposição sobre o papel estratégico dos CMDCAs para que políticas públicas voltadas à infância e juventude sejam efetivadas.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Salgueiro perdeu mais uma personalidade muito conhecida e querida na cidade. O carismático segurança José Edmar do Nascimento, conhecido como ‘Neguinho de Bolinha’, que tinha muitos amigos na cidade, morreu nesta sexta-feira na região de Florianópolis, Santa Catarina, devido a um AVC, resultando em morte cerebral aos 51 anos.

Segundo informações preliminares, ele estava trabalhando na cidade do Sul do país, quando sofreu o mal súbito e acabou não resistindo.

Ainda não informações sobre o velório e sepultamento, mas cerramente ele será sepultado em Salgueiro, já que sua família é do município.

Da redação do Blog do Chico Gomes

O advogado Ronaldo Miranda Pereira Muniz, 37 anos, morreu em um grave acidente no início da noite desta quinta-feira, 11, na BR-116, entre as cidades de Penaforte e Jati, no Cariri do Ceará. Ele estava conduzindo um Chevrolet Onix, que colidiu com outro veículo na altura do distrito de Balança, na zona rural de Jati, e desceu a ribanceira da pista. Outro automóvel ficou na pista, mas não há informações sobre o estado de saúde dos ocupantes.

Ronaldo morreu preso às ferragens e teve de ser retirado pelo Corpo de Bombeiros, que se deslocou ao local do acidente. O causídico seguia para um evento na Subseção Cariri Oriental da OAB em Brejo Santo, que foi cancelado após o acidente fatal.

Em nota, a OAB do Ceará lamentou a morte do advogado. “A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Subsecção Cariri Oriental, a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) comunicam, com muito pesar, o falecimento do advogado Ronaldo Miranda Perereira Muniz, inscrito na OAB Cariri Oriental sob o número 52404. A Ordem se solidariza com familiares, amigos e colegas de trabalho neste momento de imensa dor e tristeza”, publicou.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Informações que constam no boletim de ocorrência sobre o espancamento da menina Alícia Valentina em uma escola municipal de Belém do São Francisco tornam o caso ainda mais chocante. Segundo depoimento prestado por uma irmã da vítima, que estuda na mesma unidade escolar, a menina de 11 anos foi espancada por não querer “ficar” com um colega de classe.

As agressões ocorreram na última quarta-feira, 3, em um banheiro da Escola Tia Zita e foram praticadas por quatro meninos e uma menina, sob o comando do que foi rejeitado pela vítima. O atestado de óbito informa que a causa da morte foi “traumatismo cranioencefálico produzido por instrumento contundente”, ou seja, usaram algum objeto para atingir a cabeça da menina. A criança teve morte cerebral confirmada pelo Hospital da Restauração (HR) no último domingo, 7.

Multidão acompanha enterro

Uma multidão acompanhou o cortejo fúnebre e o enterro de Alícia na tarde desta terça-feira, 9, em Belém do São Francisco. Familiares, amigos, colegas de escola e outros moradores da cidade participaram do ato de despedida da menina, que reuniu milhares de pessoas.

O corpo foi velado ainda durante a madrugada, quando chegou de Recife. Na cerimônia, cerca de 20 colegas de escola fizeram uma homenagem para Alícia com um momento de oração. Os jovens estavam consternados com a situação.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Por meio de storys publicados no Instagram na noite desta segunda-feira, 8, o cantor pernambucano João Gomes se pronunciou pela primeira vez a respeito da polêmica do cancelamento de um show em Novo Cruzeiro-MG para acompanhar o nascimento do 2° filho, Joaquim. O serritense foi criticou pela prefeita do município que o chamou de irresponsável por não ter avisado sobre o cancelamento com antecedência.

No pronunciamento desta segunda, o cantor explicou que não sabia quando o filho iria nascer. “Por ser uma gravidez de risco, a gente nunca soube o dia exato que Joaquim iria nascer. Sei que não é só cachê. Tem a estrutura que gera emprego. Mas eu também sabia que era de risco a gravidez. Eu pensava que assim que a bolsa estourasse, a mulher teria o menino, mas não. Foram três dias dentro do hospital. Maior cuidado do mundo. Ela foi forte”, explicou.

Ele ressaltou a importância de sua presença no momento do parto. “Ary tinha tantos medos e eu sei que eu não poderia fazer muita coisa, que era uma luta individual dela, mas, se ela estivesse sozinha sem eu ali, acho que eu iria me sentir culpado, porque foi difícil.”

Sobre o cancelamento do show, o artista pediu desculpas. “Ninguém pediu para eu vir aqui. Do fundo do meu coração, queria me desculpar com a cidade. Não pude fazer a festa, mas espero que entendam meu motivo. E que ninguém seja apedrejado assim. Eu sei que é difícil fazer uma festa, mas aqui ninguém poderia fazer o meu papel. Decepcionar um fã não é o meu objetivo. Nessa parte sempre farei a minha parte para me redimir”, concluiu.

Da redação do Blog do Chico Gomes

O Centro de Integração Empresa-Escola de Pernambuco (CIEE-PE) divulgou nesta segunda-feira, 8, uma vaga de estágio em Administração disponível em Petrolina.

A oportunidade é destinada a estudante de nível superior do 2° ao 6° período, com disponibilidade para estagiar de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. A empresa oferece bolsa mensal no valor de R$ 700,00 mais auxílio transporte de R$ 100.

Os interessados em se candidatar devem acessar o site do CIEE-PE, fazer o cadastro e consultar as vagas disponíveis, em conformidade com o seu perfil de estudante. Nesse caso, a vaga aparecerá para aqueles que estão cursando Administração.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Como resultado de um trabalho desenvolvido com empenho e profissionalismo, auxiliando agricultores em diversos municípios, o engenheiro agrônomo salgueirense Elton Teles ganhou o reconhecimento do Senar Pernambuco como ‘Supervisor de Campo Destaque 2025’.

Ele comemorou a conquista profissional em post no Intagram nesta segunda-feira, 8. “Mais do que um prêmio, esse momento representa o impacto da educação, da inovação e do comprometimento no desenvolvimento do campo”, escreveu.

Mestre em Engenharia Agrícola, com forte atuação no campo da fruticultura, Elton acrescenta que o prêmio não é apenas dele, mas de “todos que acreditam no poder do trabalho no campo”, como a equipe que lhe acompanha e aos produtores que que são fonte de inspiração para o trabalho.

Elton supervisiona o trabalho dos técnicos de campo que atuam na Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) e em outras ações de formação do Senar-PE. Seu trabalho consiste na garantia da qualidade e do alinhamento com os objetivos da instituição, assegurando que os produtores rurais recebam um serviço qualificado.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Uma tragédia abalou a população de Brejo Santo, no Cariri do Ceará, na tarde deste domingo, 7, feriado da independência do Brasil. O motorista de um Fiat Uno branco e a filha dele, de apenas 4 anos, morreram afogados após o veículo cair no canal da Transposição do Rio São Francisco no Sítio Ipueiras, zona rural do município.

Matheus Amaro Rodrigues, 29 anos, estava dirigindo o carro pela lateral do canal, acompanhado da filha Ysis Amaro Tavares, quando perdeu o controle da direção, indo parar dentro do reservatório.

O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas não conseguiu salvar as vítimas, que morreram afogadas no interior do veículo submerso. As autoridades locais investigam as causas do acidente.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Um empresário de 45 anos morreu em um acidente de carro duas horas após comprar o veículo, modelo Porsche Cayman, na concessionária, segundo a polícia. O acidente aconteceu no km 166 da rodovia BR-386, em Carazinho, no Rio Grande do Sul. A vítima estaria levando o automóvel para um mecânico de confiança.

O veículo de luxo tinha placas de Rondinha (RS). O motorista, natural de Ibirubá (RS), perdeu o controle do veículo e saiu da pista na tarde de quinta-feira, 4.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) permaneceu no local orientando o trânsito e coletando informações para o seu laudo pericial. As causas do acidente estão sendo apuradas.

O empresário foi identificado como Jonas Stefanello, sócio proprietário de quadras esportivas e filho do presidente da cooperativa Coprel, Jânio Vital Stefanello. Ele havia completado 45 anos dois dias antes do acidente.

Nas redes sociais, a empresa lamentou o falecimento. “De sorriso fácil e um carisma ímpar, Jonas tinha grande facilidade em fazer amigos, e era conhecido por seu jeito descontraído e alegre. Sua energia contagiante marcava os lugares por onde passava”, diz nota.

Jonas era sócio proprietário de quadras esportivas. “Fazendo destes espaços um ponto de encontro de amizades, convivência e incentivo ao esporte”, completou a cooperativa.

O velório e sepultamento aconteceram nessa sexta-feira, 5, em Ibirubá. Jonas deixa a esposa e uma filha de 9 anos.

Fonte: Terra

O governo de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), realiza uma feira de adoção de animais neste domingo, 7, dentro das comemorações pelos 130 anos da cidade. ´

A ação reunirá representantes de entidades protetoras dos animais, voluntários e população em geral, numa iniciativa da Coordenadoria de Bem-Estar Animal da AMMA, responsável pela implementação de políticas públicas voltadas à causa animal.

Serão colocados para adoção, cães e gatos resgatados das ruas da cidade. Os requisitos para adotar são: ser maior de idade, apresentar documento oficial com foto e assinar um termo de responsabilidade. Todos que adotarem serão cadastrados no programa nacional ‘Simpatinhas’, que faz o acompanhamento da segurança dos animais.

Também será realizado um bazar beneficente, com a comercialização de comidas vendidas pelos protetores de animais para arrecadação de recursos que devem ser revertidos às ações das instituições.

Aqueles que não puderam ou não quiserem adotar um animal, podem se tornar padrinhos e madrinhas, contribuindo mensalmente com os cursos de alimentação e veterinária.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Sem receber salário por 3 meses, o engenheiro ambiental Cirano Ribeiro decidiu, em 2015, abrir um trailer para vender hambúrgueres. Foi então que surgiu o Meatz Burger. O empresário investiu R$ 20.000 no pequeno negócio em Águas Claras (Distrito Federal).

Mesmo com o pouco investimento, no 3º mês o trailer já faturava R$ 15.000. O que começou como um plano B, tornou-se uma rede de hamburguerias. O Meatz Burger faturou R$ 49 milhões em 2024. A expectativa para 2025 é um faturamento de R$ 52 milhões.

“Quando idealizei o negócio, eu não tinha os R$ 200 mil necessários para um ‘food truck’ completo, então vendi equipamentos esportivos para comprar um trailer e o adaptei com a ajuda de um serralheiro. Todo o dinheiro que eu tinha foi para esse projeto, mas ainda assim faltavam recursos, então precisei simplificar. Não à toa, nosso slogan é ‘o simples da melhor forma’, porque reflete exatamente essa trajetória”, disse o empresário.

Atualmente, a marca tem 20 lojas em 6 Unidades da Federação (Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas e Goiás). A operação é realizada por sócios em cada unidade.

Os planos agora incluem a entrada no sistema de franquias com um modelo de delivery de rua que requer investimento inicial de R$ 250 mil.

Fonte: Poder 360