Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 40 milhões

As seis dezenas do concurso 2.880 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 40 milhões.

Por se tratar de um concurso com final zero, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Fonte: Agência Brasil

Em derrota para o governo, Senado segue a Câmara e derruba decreto de Lula sobre alta do IOF

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a derrubada de três decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), confirmando a decisão tomada mais cedo pela Câmara dos Deputados.

A medida impõe uma derrota expressiva ao governo e obriga a equipe econômica a buscar alternativas para compensar uma perda de arrecadação estimada em R$ 10 bilhões neste ano.

Com a rejeição dos decretos, o Congresso impõe a revogação de um aumento de imposto feito por meio de decreto presidencial. Segundo o Ministério da Fazenda, sem o IOF mais alto, será necessário ampliar o bloqueio de gastos no Orçamento de 2025 para evitar o descumprimento da meta fiscal.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, havia alertado que a derrubada da medida exigirá novos cortes de despesas. “Prejudicando programas sociais e investimentos importantes para o país, afetando inclusive a execução das emendas parlamentares”, afirmou.

Já o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que não quer polemizar o tema.

“Esse decreto começou mal, o governo editou um decreto que rapidamente foi rechaçado pela sociedade brasileira. E reconheço, que muita vezes sem entender o que é o IOF, muitos daqueles foram colocados contrários ao que nele estava escrito. Durante o debate do decreto, da medida provisória, tivemos vários debates para tentar conciliar os interesses do governo com o da sociedade”, afirmou.

“Sabemos que é sim uma derrota para o govenro, mas foi construída por várias mãos”, completou.

Descontentamento no Congresso

A proposta enfrentou forte resistência no Legislativo, mesmo com o governo tendo recuado parcialmente em alguns pontos. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o projeto na pauta da noite de terça-feira (24) e acelerou a votação. O relator escolhido foi o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), da oposição.

O texto foi aprovado na Câmara por 383 votos a 98 e, horas depois, confirmado pelo Senado. Parlamentares apontam que a decisão reflete o descontentamento com aumentos de tributos e com a demora na liberação de emendas parlamentares, além de críticas à condução da política econômica de Fernando Haddad.

Fonte: G1

Nordeste tem seis projetos semifinalistas no Prêmio Excelência em Competitividade do CLP, incluindo Pernambuco

Dos doze semifinalistas do Prêmio Excelência em Competitividade do Centro de Liderança Pública (CLP), seis projetos são da região Nordeste. Entre os estados selecionados na categoria “Boas Práticas” estão Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A premiação reconhece os estados que se destacam na priorização da competitividade ao definir suas agendas por meio de políticas públicas de alto impacto, influenciando diretamente os indicadores do Ranking de Competitividade dos Estados.

Alagoas foi escolhida pelo projeto que concede isenção total de IPVA a trabalhadores que utilizam veículos como ferramenta de trabalho. Maranhão concorre com a medida de enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. Paraíba está representada com ação que trabalha no constante aprimoramento do SUS. Pernambuco segue na disputa por conta de ação que fortalece o sistema de segurança pública do estado. Já Piauí é semifinalista pela prática que promove a inclusão dos cidadãos nos processos decisórios do governo e por ação ampliou a telessaúde.

O anúncio dos finalistas será realizado no dia 7 de julho e o dos vencedores no dia 27 de agosto, durante o lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados, que acontecerá em Brasília.

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.

O julgamento foi suspenso no dia 12 de junho, quando foi formado placar de 7 votos a 1 a favor da inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

Os próximos votos serão proferidos pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Nunes Marques.

Apesar da maioria formada, ainda não foi aprovada a tese jurídica com os detalhes da decisão. A tese é necessária para estabelecer as regras que as plataformas deverão seguir para a retirada dos conteúdos ilegais e cumprir a decisão da Corte.

Até o momento, a maioria dos ministros considera inconstitucional o texto do Artigo 19 do Marco Civil. Pelo dispositivo, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

Votos

Nas sessões anteriores, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes votaram a favor da responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais.

Para Moraes, as big techs impõem seu modelo de negócio “agressivo”, sem respeitar as leis do Brasil, e não podem ser uma “terra sem lei”.

No entendimento de Dino, o provedor de aplicações de internet poderá ser responsabilizado civilmente pelos danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros.

Gilmar Mendes considerou que o Artigo 19 é “ultrapassado” e que a regulamentação das redes sociais não representa ameaça à liberdade de expressão.

Cristiano Zanin votou pela inconstitucionalidade do artigo e afirmou que o dispositivo não é adequado para proteger os direitos fundamentais e impõe aos usuários o ônus de acionar o Judiciário em caso de postagens ofensivas e ilegais.

Os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli votaram para permitir a exclusão de postagens ilegais por meio de notificações extrajudiciais, ou seja, pelos próprios atingidos, sem decisão judicial prévia.

Luís Roberto Barroso diz que a ordem judicial é necessária para a remoção somente de postagens de crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria”). Nos demais casos, como publicações antidemocráticas e terrorismo, por exemplo, a notificação extrajudicial é suficiente para a remoção de conteúdo, mas cabe às redes o dever de cuidado para avaliar as mensagens em desacordo com as políticas de publicação.

O único voto divergente foi proferido pelo ministro André Mendonça, que votou a favor pela manutenção das atuais regras que impedem a responsabilização direta das redes.

Fonte: Agência Brasil

Jovens de todo o país podem se candidatar a 20 mil vagas do Instituto Coca-Cola Brasil

Você que tem entre 16 e 29 anos e busca uma oportunidade no mercado de trabalho pode se inscrever no Coletivo Coca-Cola Jovem, um programa de capacitação profissional do Instituto Coca-Cola Brasil que está com 20 mil vagas abertas. Antes nomeado de Coletivo Online, a iniciativa ganhou nova identidade visual para celebrar fase com mais vagas e maior impacto positivo. O curso oferece certificado e conecta os participantes a mais de 400 empresas parceiras. Se você já concluiu ou está em fase de conclusão do ensino médio pode fazer inscrição neste site ou baixar o aplicativo, disponível no sistema Android e IOS.

O Coletivo Coca-Cola Jovem é composto por 12 videoaulas curtas, disponibilizadas via APP, plataforma online ou WhatsApp, que podem ser assistidas de acordo com o ritmo de cada pessoa. O conteúdo programático reúne desde dicas para elaborar um bom currículo até como se comportar em uma entrevista de emprego e se organizar financeiramente.

“Com um novo nome e identidade visual para celebrar um futuro com ainda mais possibilidades, o Coletivo Coca-Cola Jovem é feito sob medida para atender as necessidades dos jovens que estão ingressando no mercado de trabalho: o desenvolvimento de soft skills. Com os recursos tecnológicos e a inteligência artificial em ascensão, quem conseguir fortalecer suas habilidades sociais, estará à frente da concorrência no quesito mercado de trabalho”, explica Daniela Redondo, Diretora-executiva do Instituto Coca-Cola Brasil.

Ao todo, 605 mil pessoas de baixa renda já foram beneficiadas pela iniciativa em território nacional. Esse é o caso de Kauany Espíndola, 18 anos, que se tornou Jovem Aprendiz na área de Costumer Care em uma grande empresa do setor de benefícios, parceira do ICCB. “Estou extremamente realizada na empresa onde trabalho. Foi um marco muito importante na minha vida pessoal e profissional. Quando me ligaram para dizer que tinha sido aprovada, foi muito gratificante”, afirma.

Até 2026, a previsão é que o Coletivo Coca-Cola Jovem alcance 1 milhão de indivíduos e 5 milhões até 2030.

Sobre o Instituto Coca-Cola Brasil (ICCB)

Criado há 25 anos, o Instituto Coca-Cola Brasil (ICCB) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e tem como propósito ser agente de transformação social para reduzir as desigualdades e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país, potencializado por parcerias e pelo Sistema Coca-Cola.

Reconhecido por sua tecnologia social e capacidade de escala, assumiu o compromisso público de, até 2030, promover o empoderamento econômico, através da geração de oportunidades no mundo do trabalho para 5 milhões de pessoas, prioritariamente jovens, mulheres e negros em situação de vulnerabilidade socioeconômica no país. Até hoje, o ICCB já beneficiou 806 mil pessoas através de diversas causas.

Trabalhar por conta própria é melhor que ter emprego para 59% dos brasileiros, mostra Datafolha

Pesquisa Datafolha apontou que 59% dos brasileiros prefeririam trabalhar por conta própria, ante 39% que se sentem melhor contratados por empresa.

O levantamento apontou também que, desde 2022, cresceu de 21% para 31% o número de pessoas que consideram mais importante ganhar mais do que ser registrado. Já os que valorizam a CLT mesmo com salário menor caíram de 77% para 67% nesse intervalo de tempo.

Os que declaram não saber foram 2% nos levantamentos de 2022 e deste ano.

Nos dois anos, as pesquisas foram realizadas presencialmente em todo o Brasil, com margem de erro de dois pontos percentuais, para cima ou para baixo. A deste ano aconteceu entre os dias 10 e 11 de junho e ouviu 2.004 pessoas em 136 municípios; a de 2022 escutou 2.026 pessoas nos dias 19 e 20 de dezembro em 126 municípios.

Já a pergunta sobre o que é melhor, ser contratado por uma empresa ou ser autônomo, foi feita pela primeira vez neste ano, o que impede a comparação desse quesito.

A preferência por trabalhar por conta própria aparece em todas as faixas etárias e é maior entre os mais jovens. Entre os que têm de 16 a 24 anos, 68% acham melhor ser autônomo, contra 29% que preferem o emprego. Entre os 60+, as fatias são de 50% e 45%, respectivamente.

São mais propensos a escolher o trabalho por conta própria aqueles que declaram simpatia pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro: 66% deles preferem ser autônomos, contra 33% que veem mais vantagem na contratação. Entre os que declaram simpatia pelo PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as porcentagens são 55% e 43%, respectivamente.

A fatia dos que valorizam mais trabalhar por conta própria que ser empregado é expressiva entre aqueles que não consideram importante a carteira assinada se a remuneração for maior: chega a 85%, contra 13% que, nesse grupo, veem mais importância nas regras da CLT, mesmo que com salário menor.

Essa valorização do trabalho formal sobre o informal, mostra a pesquisa, é maior nas regiões Nordeste (69%), Sudeste (67%) e Sul (66%). Os percentuais caem no caso das regiões Centro-Oeste e Norte, ambas com 62%.

Segundo Daniel Duque, economista e pesquisador do FGV/Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), essa perda de importância da CLT está relacionada a aspectos culturais, como a popularização do trabalho remoto após a pandemia —que vem sendo revertido pelas empresas nos últimos anos a contragosto do trabalhador.

Fonte: Folha de S. Paulo

Homem que quebrou relógio no 8/1 é preso dois dias após ser solto

O mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado pelo STF por quebrar um relógio histórico durante os atos golpistas de 8 de Janeiro, voltou a ser preso dois dias após ser liberado por um juiz de Minas Gerais.

A prisão foi realizada pela Polícia Federal na cidade de Catalão (GO).

Além de Ferreira, um tio dele, que estava foragido, foi preso também —o caso do parente não tem relação com o 8 de Janeiro, segundo a PF.

Ferreira foi solto por decisão do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG). Condenado pelo STF a 17 anos de prisão em regime fechado, o homem foi libertado após 2 anos e 4 meses de detenção.

Segundo a decisão judicial que concedeu ao réu progressão para o regime semiaberto, ele cumpriu a fração necessária para receber o benefício, não cometeu nenhuma falta grave e tem “boa conduta carcerária”.

Moraes afirmou que decisão que libertou o mecânico contraria a lei. O ministro argumentou que um juiz de primeira instância não tem competência para deliberar sobre o regime prisional dos réus do 8 de janeiro de 2023, cujos processos são conduzidos pelo STF.

Réu foi solto sem tornozeleira eletrônica porque não haveria equipamentos disponíveis em Minas. O juiz escreveu que não havia previsão para regularização da situação, e o preso não poderia ser prejudicado pela demora do Estado.

Em nota, governo de Minas nega falta do equipamento. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública informou que não procede a informação de que não há tornozeleiras no estado e que já estava agendada a data da colocação do equipamento em Ferreira.

Conduta do juiz será investigada

Moraes mandou investigar conduta do juiz. Segundo o ministro, o magistrado agiu em desrespeito à competência do STF e violando a Lei de Execuções Penais, que prevê que presos condenados por crimes de violência e grave ameaça só podem passar para o semiaberto após cumprir 25% da pena —o mecânico só teria cumprido 16%. “A conduta do juiz de Direito Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, deve, portanto, ser devidamente apurada pela autoridade policial no âmbito deste Supremo Tribunal Federal”, disse.

Fonte: UOL

Mãe e filha, médicos, patinador artístico e casais: quem são os mortos em queda de balão em Praia Grande (SC)

Mãe e filha, oftalmologista, patinador artístico e casais estão entre as vítimas da queda de um balão de ar quente com 21 pessoas a bordo em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina. Oito mortes foram confirmadas pela Polícia Civil.

As causas do acidente ainda são apuradas, mas informações preliminares colhidas pela Polícia Civil com o piloto, que é um dos sobreviventes, detalham que o fogo começou no cesto do balão, provocado possivelmente por um maçarico. A Agência Nacional de Aviação Civil informou que acompanha os desdobramentos da investigação.

Ao perceber o problema e tentar pousar, o piloto e outras 12 pessoas conseguiram saltar do balão, mas as oito vítimas não conseguiram sair a tempo e com a perda de peso o veículo voltou a subir rapidamente enquanto o fogo se expandia. O piloto foi ouvido pela polícia ainda nesta tarde.

Em nota, a empresa responsável pelo voo, a Sobrevoar, disse que ele era experiente e “adotou todos os procedimentos indicados para tentar salvar todos os que estavam a bordo”. O veículo tinha autorização e as licenças necessárias para voar.

Quem são as vítimas:

Leandro Luzzi – Era patinador artístico e dava aulas em Brusque, no Vale do Itajaí.

Leane Elizabeth Herrmann – Moradora de Blumenau, no Vale do Itajaí, estava no passeio de balão com a filha Leane Elizabeth Herrmann.

Leise Herrmann Parizotto – Médica e servidora pública de Blumenau, no Vale do Itajaí. Estava no passeio com a mãe Leane Elizabeth Herrmann.

Janaina Moreira Soares da Rocha e Everaldo da Rocha – Casal de Joinville, no Norte do estado, que estava a passeio na cidade.

Andrei Gabriel de Melo –  Era oftalmologista e atuava em Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense.

Fabio Luiz Izycki e Juliane Jacinta Sawicki – Fabio era primo de 2º grau do prefeito de Barão de Cotegipe (RS), e trabalhava em uma agência do Banco do Brasil na cidade. Também gaúcha, Juliane era engenheira agrônoma e sócia de uma empresa de assessoria rural na área, com projetos agrícolas e ambientais.

Fonte: G1

Francisco Cuoco, ator e um dos grandes nomes da TV, morre aos 91 anos em SP

O ator e um dos maiores nomes da televisão Francisco Cuoco morreu aos 91 anos nesta quinta-feira (19), em São Paulo. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul da cidade. A causa da morte não foi divulgada.

Com 50 anos de carreira, Cuoco atuou no teatro, cinema e televisão. O ator nasceu em 1933, no Brás, região central de São Paulo, e teve três filhos: Tatiana, Rodrigo e Diogo.

Aos 20 anos, ao fazer o vestibular, trocou o Direito pela Escola de Arte Dramática de São Paulo. Quatro anos depois, Cuoco estava formado e fazendo parte do Teatro Brasileiro de Comédia (TBC). Em 1959, ingressou no Teatro dos Sete, formado por Gianni Ratto, Fernanda Montenegro, Ítalo Rossi, Fernando Torres, Sérgio Britto, Luciana Petruccelli e Alfredo Souto de Almeida.

Sem se afastar dos palcos, deu os primeiros passos na televisão, no “Grande Teatro Tupi”, programa que exibia peças de teatro adaptadas para a TV. “Interpretamos peças completas. A TV ainda era ao vivo e, lógico, tínhamos que improvisar muito. Foi um aprendizado incrível”, relembrou, em entrevista ao Memória Globo.

A primeira novela foi “Marcados pelo Amor” (1964), na TV Record. Em seguida, “Redenção” (1966), na Excelsior, um grande sucesso da época. Em “Legião dos Esquecidos” (1968), da mesma emissora, o ator fez par romântico com a atriz Regina Duarte.

Na Globo, a estreia foi em 1970, na novela “Assim na Terra Como no Céu”, de Dias Gomes, interpretando padre Vitor.

Ídolo de atores mais jovens, principalmente quando chegou à televisão, Cuoco sempre se preocupou em ajudá-los com a técnica.

“É importante que o ator tenha uma percepção que eu chamo de inteligência cênica: o Francisco não faz determinadas coisas na vida real, mas seu personagem faz. Porque, às vezes, se você não tem experiência, faz uma coisa mecânica e sem alma. É importante que os personagens tenham vida própria… Eu prefiro que o personagem sufoque o Francisco””, disse ao Memória Globo.

Sua trajetória também foi marcada pela série de protagonistas que a novelista Janete Clair escreveu especialmente para ele. Um sucesso após o outro: o ambicioso Cristiano Vilhena, de “Selva de Pedra” (1972), noivo de Simone Marques (Regina Duarte), foi o primeiro deles.

Após interpretar o jornalista Alex, em “O Semideus” (1973), e o aviador garanhão Mário Barroso em “Cuca Legal” (1975), trama de Marcos Rey com direção de Oswaldo Loureiro, Cuoco foi convidado para fazer o carismático taxista Carlão, em “Pecado Capital” (1975), de Janete Clair.

“O Carlão tinha essa generosidade, essa coisa de olhar para o semelhante e ver o semelhante, não era um estranho para ele, era um igual. Eu acho que ele tinha a mágica do personagem popular”, disse ao Memória Globo.

Na novela, feita a toque de caixa para substituir a primeira versão de “Roque Santeiro”, censurada pela ditadura militar, ele disputava o amor de Lucinha (Betty Faria) com o empresário Salviano Lisboa (Lima Duarte). Anos depois, no remake de “Pecado Capital”, em 1998, o ator assumiu o papel de Salviano.

Cuoco ainda trabalhou em “O Outro” (1983), “O Salvador da Pátria” (1989), “Passione” (2010), “Sol Nascente” (2016), “Segundo Sol” (2018), entre outras novelas.

Entre o fim dos anos 1990 e o início de 2000, Cuoco dedicou-se ao cinema. Nessa época, participou de filmes como “Traição” (1998), de José Henrique Fonseca e Arthur Fontes, “Gêmeas” (1999), de Andrucha Waddington, “Um Anjo Trapalhão” (2000), de Alexande Boury e Marcelo Travesso, “A Partilha” (2001), de Daniel Filho, e “Cafundó” (2005), de Clóvis Bueno e Paulo Betti.

Em 2005, depois de mais de 20 anos de dedicação praticamente exclusiva à TV e aos filmes, ele voltou ao teatro — o ambiente em que começou sua carreira. Em “Três Homens Baixos”, dividiu o palco com Gracindo Jr. e Chico Tenreiro.

O último papel de Cuoco na TV foi em 2023 quando fez uma participação na série “No Corre”, do Multishow.

Fonte: G1

Datafolha: percentual de petistas e bolsonaristas têm empate inédito

Levantamento divulgado pelo Datafolha nesta quarta-feira (18) indica que as parcelas de brasileiros que se identificam como petistas ou bolsonaristas se igualaram pela primeira vez desde o início da série histórica, em dezembro de 2022.

Foram ouvidas 2.004 pessoas entre os dias 10 e 11 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Segundo a pesquisa de hoje, o grupo que se declara mais alinhado ao partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva marca 35%, apresentando um recuo de quatro pontos percentuais em relação à rodada anterior, realizada em abril.

Ao mesmo tempo, 35% dos entrevistados se identificam mais como apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que aponta um avanço de quatro pontos percentuais com relação a abril.

Outros 20% se classificam como neutros. Aqueles que não afirmam ser nem petistas, nem bolsonaristas são 7%. Já 2% não sabem.

O instituto perguntou aos entrevistados: “Considerando uma escala de um (bolsonarista) a cinco (petista), em qual número você se encaixa?”. Aqueles que responderam “um” ou “dois” foram classificados como bolsonaristas. Já os que disseram “quatro” ou “cinco” foram categorizados como petistas. Os que responderam “três” ficaram como neutros.

Fonte: CNN

Alcolumbre lê requerimento que cria CPMI sobre fraudes no INSS

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), leu, nesta terça-feira (17), o requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) sobre as fraudes nos descontos de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A leitura foi feita durante sessão do Congresso Nacional para votar vetos presidenciais e outros projetos. Alcolumbre leu o requerimento no fim da sessão, após ser questionado por parlamentares da oposição, e após o Congresso Nacional aprovar a criação do cargo de líder da Oposição no Congresso Nacional, com as mesmas prerrogativas da liderança do Governo.

“Cabe a esta presidência a condução e organização da pauta, observando a ordem dos trabalhos, a leitura será no final da sessão”, disse o senador.

A CPMI deve ser formada por 15 deputados e 15 senadores titulares e terá o mesmo número de suplentes. O prazo previsto para os trabalhos é de 180 dias.

Caberá aos líderes partidários e dos blocos indicar os integrantes de acordo com a proporcionalidade, que ainda será encaminhada às lideranças de cada uma das casas legislativas.

O requerimento foi apresentado no dia 13 de maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT).

Fonte: Agência Brasil

Haddad demite auditor da Receita suspeito de cobrar propina na Lava Jato

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, determinou nesta terça-feira (17/6) a demissão do auditor fiscal da Receita Federal Marco Aurelio Silva Canal, suspeito de liderar um esquema de cobrança de propina de investigados da Operação Lava Jato. A demissão foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União.

Marco Aurelio Canal foi preso em 2019 durante a Operação Armadeira, deflagrada pela Polícia Federal (PF), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a própria Receita. As investigações apontam que ele teria recebido R$ 4 milhões para favorecer alvos da Lava Jato, segundo delação de Lelis Teixeira, ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).

Dentro da Receita, Canal ocupava o cargo de supervisor de programação e tinha acesso a informações sigilosas da operação. Ele também foi responsável por uma apuração considerada ilegal contra 133 contribuintes, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Feitosa.

Na época, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a suspensão da investigação e o afastamento dos auditores envolvidos, citando ausência de critérios objetivos e possível quebra ilegal de sigilo. O próprio Gilmar Mendes repudiou a conduta, classificando o episódio como abuso de poder e ataque reputacional.

Fonte: Correio Braziliense

Concessões judiciais para BPC saltam 60% em três anos e inflam programa

As autorizações para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) através de decisões judiciais têm acelerado nos últimos anos, período em que coincide com o 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nos três últimos anos, até abril de 2025, as concessões oriundas da justiça saltaram 60%, enquanto o ritmo de crescimento pela via tradicional perdeu força e teve um crescimento de 28,9%, segundo Dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Apenas nos primeiros quatro meses de 2025, o número de novos beneficiários oriundos de decisões judiciais têm tido um ritmo de crescimento constante. Em janeiro, foram 888.004 beneficiados. Em abril, o ministério contabilizou 921.621 decisões favoráveis da Justiça.

O BPC – que garante recursos pagos pelo Tesouro Nacional a idosos e pessoas com deficiência consideradas de baixa renda – vem crescendo de forma ininterrupta há quase três anos.

Atualmente, o programa atende 6,329 milhões de beneficiários e concede a cada pessoa, um salário mínimo (R$ 1.518) mensalmente. Em comparação, o valor é mais que o dobro do Bolsa Família, que tem média de R$ 660 por família.

Para atender a essa demanda, em 2024, o governo desembolsou um total de R$ 102,2 bilhões. Em 2025 o valor esperado é maior e o Orçamento federal prevê R$ 112 bilhões para o BPC.

Em nota à CNN, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) afirmou que a recente ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é resultado do envelhecimento da população e o aumento do número de pessoas com deficiência.

O Ministério ressaltou que há iniciativas para melhorar o foco e a efetividade do programa.

“A implementação da revisão bienal a partir de 2024, com ações sistemáticas de atualização cadastral, verificação de renda e reavaliação biopsicossocial, tem potencializado a focalização do benefício e qualificado a proteção social”, cita o Ministério.

Sobre o aumento de concessões pela Justiça, nos últimos anos houve a flexibilização dos processos para o diagnóstico médico desses benefícios.

Além disso, a explosão do número de beneficiários gerais coincide com as várias mudanças de regras que ampliou a lista de situações — de saúde ou na família — que dão acesso ao benefício.

Fonte: CNN