40 anos da redemocratização: Lula defende vigilância constante contra ameaças à democracia

No aniversário de 40 anos da redemocratização do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (15) que a democracia precisa ser defendida “todos os dias” contra aqueles que ainda “planejam a volta do autoritarismo”.

A declaração foi feita nas redes sociais na data que marca quatro décadas desde o início da transição democrática no país, após 21 anos de ditadura militar. Em 15 de março de 1985, José Sarney assumia interinamente a Presidência da República, já que o presidente eleito indiretamente, Tancredo Neves, estava hospitalizado. Sarney, eleito vice de Tancredo, tornou-se o primeiro presidente civil após o período militar.

Lula, que mantém proximidade política com Sarney, afirmou que essa data representa “o dia em que o Brasil marcou o reencontro com a democracia”. Ele também destacou o papel do ex-presidente na condução da transição política.

“O presidente José Sarney governou sob a constante ameaça dos saudosos da ditadura, mas com extraordinária habilidade e compromisso político criou as condições para que escrevêssemos a Constituição Cidadã de 1988, e mudássemos a história do Brasil”, afirmou o petista.

Lula ressaltou que, ao longo dessas quatro décadas de democracia ininterrupta, o Brasil avançou em diversas áreas, consolidando-se como um país democrático, livre e soberano. No entanto, ele alertou que a luta pela manutenção do regime democrático deve ser contínua.

“Sem a democracia, nada disso seria possível. Por isso, é preciso defendê-la todos os dias daqueles que, ainda hoje, planejam a volta do autoritarismo. É preciso mostrar às novas gerações o que foi e o que seria viver novamente sob uma ditadura, e ter todos os direitos negados, inclusive o direito à vida”, destacou.

Fonte: R7

Suspeita de matar menina grávida para roubar bebê disse que agiu sozinha

Uma mulher de 25 anos foi presa por suspeita de matar uma adolescente grávida para ficar com o bebê dela em Cuiabá. Em depoimento à polícia, ela deu detalhes sobre o crime e disse que agiu sozinha.

A vítima, Emilly Beatriz de Azevedo Sena, 16, desapareceu após sair para buscar doações de roupas para a bebê na tarde de quarta-feira. Familiares dela buscaram a polícia quando perceberam que a menina, que estava no nono mês de gestação, não voltou para casa, em Várzea Grande.

À noite, horas após o desaparecimento da adolescente, a suspeita do crime, Nataly Helen Martins, foi até o hospital para registrar uma bebê. Ela alegou que deu à luz a criança, mas a equipe médica desconfiou que ela estivesse mentindo e chamou a polícia.

O marido de Nataly, Cristian Albino Cebalho, usou as redes sociais para publicar uma foto da bebê roubada afirmando que ela era filha dele. “Seja bem-vinda, minha filha”, disse na publicação. Nataly e Cristian foram levados à delegacia para prestar esclarecimentos porque a polícia desconfiou que os dois casos tivessem ligação e foi até a casa dos suspeitos.

“Chegou no hospital uma mulher querendo fazer a declaração de nascido vivo com o argumento de que teria dado à luz em casa, mas as médicas verificaram que ela não tinha nenhum indicativo de que havia dado à luz”, detalhou o delegado Caio Albuquerque.

O corpo de Emilly foi encontrado em uma cova rasa no quintal da casa do irmão da suspeita. Ela estava amarrada, tinha sinais de estrangulamento e a barriga cortada, segundo o delegado responsável pelo caso.

Casal foi preso em flagrante por suspeita de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, mas Cristian foi liberado após Nataly afirmar em depoimento que agiu sozinha. Outras duas pessoas também foram detidas e liberadas em seguida, mas a polícia investiga se mais pessoas ajudaram a mulher a cometer o crime. Na tarde de ontem, Nataly passou por audiência de custódia e a prisão preventiva foi decretada.

À polícia, Nataly disse que sofreu abortos, mas os escondeu da família porque tinha o sonho de ser mãe novamente. Ela também afirmou que cavou o buraco para enterrar o corpo de Emilly antes da chegada da adolescente no local.

Recém-nascida está no hospital e passa bem. Não há informação sobre o que acontecerá com a criança.

Fonte: UOL

Governo consulta governadores sobre redução de imposto de alimentos

O governo federal vem consultando governadores estaduais sobre a possibilidade de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos da cesta básica, como uma tentativa de conter a alta dos preços dos alimentos. No entanto, há resistência de estados, já que o imposto representa uma parte importante da arrecadação.

Na última semana, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (REP), foram contatados sobre o tema, apontou o jornalista Gustavo Camarotti, da Rede Globo.

Desde esta sexta-feira, 14, o governo zerou o imposto de importação de alimentos como carne, açúcar, milho e café, justamente para tentar reduzir os preços nos mercados. A escalada dos preços de alimentos preocupa o Planalto, pois impacta diretamente a inflação e a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, assegurou que as medidas não trarão prejuízo aos produtores nacionais e que o Brasil importa pequenas quantidades desses alimentos e que a isenção do imposto servirá apenas como complemento para equilibrar os preços.

Outra ação do governo é a ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Com a mudança, produtos inspecionados em estados e municípios poderão ser comercializados nacionalmente, aumentando a competitividade e reduzindo custos.

O governo também pretende fortalecer os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para garantir a oferta de alimentos e conter a alta de preços em períodos críticos, evitando oscilações prejudiciais ao consumidor.

Além disso, os financiamentos do Plano Safra serão direcionados à produção de itens da cesta básica, com incentivos para agricultores que abastecem o mercado interno. A expectativa é estimular a produção e contribuir para a estabilização dos preços dos alimentos.

Fonte: Terra

Programação do São João 2025 de Patos, PB, tem shows de Wesley Safadão, Nattan e Jorge e Mateus

A programação oficial do São João 2025 de Patos, no Sertão da Paraíba, foi divulgada nesta quinta-feira (13). Entre os nomes confirmados estão Wesley Safadão, Nattan, Jorge e Mateus, e Henrique e Juliano.

Um dos mais tradicionais da Paraíba, o São João de Patos este ano vai acontecer entre os dias 19 e 23 de junho.

A festa acontece no Terreiro do Forró, com entrada gratuita e espaços para camarote.

Em 2024, a festa contou com atrações como Gusttavo Lima, Bell Marques, Leonardo e Simone Mendes.

Programação do São João 2025 de Patos

19 de junho / quinta-feira:

Nattan
Jorge e Mateus
Luan Estilizado

20 de junho / sexta-feira: 

Henry Freitas
Wesley Safadão
Ramon e Randinho

21 de junho / sábado: 

Henrique e Juliano
Jonas Esticado
Raynel Guedes

22 de junho / domingo: 

Natanzinho Lima
Zezo Potiguar
Pablo

23 de junho / segunda-feira:

Bruno e Marrone
Raí Saia Rodada
Bizay

Além desses nomes, apresentações de artistas locais também foram confirmados na festa, a exemplo de Cicinho Lima, Isabela Fernandes, Markito, Hudson, Rafael Dono, Gustavinho, Sanara, Hanny Mendonça, Henio Barão e Mariah Sanfoneira.

Fonte: G1

Pagamento do Garantia-Safra 2023/2024 começa no dia 18 de março

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, dará início a partir do dia 18 de março aos pagamento do benefício Garantia-Safra referente à safra 2023/2024. Nesta primeira etapa, 558.686 agricultores familiares de 744 municípios em 11 estados serão contemplados, totalizando um investimento de R$ 670 milhões.

O benefício é concedido quando há comprovação de perdas de pelo menos 50% da produção devido a fatores climáticos. A medida visa apoiar agricultores familiares que sofreram perdas devido a eventos climáticos adversos, como secas e chuvas intensas, garantindo a segurança econômica e a continuidade da produção no campo.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o programa é essencial para a manutenção da agricultura familiar e para a segurança alimentar do país. “O Garantia-Safra é uma política fundamental. Não apenas garante um suporte financeiro essencial para milhares de famílias no campo, mas também fortalece a produção rural e a segurança alimentar do país. O compromisso do Governo Lula é assegurar que esses trabalhadores tenham condições de continuar produzindo e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Brasil”, destaca Vanderley Ziger, secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF/MDA).

O Garantia-Safra é destinado a produtores com renda mensal de até 1,5 salário-mínimo, cuja área plantada varie entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca. O Programa, considerado uma medida importante no fortalecimento e sustentabilidade no campo, atua mitigando os impactos da vulnerabilidade climática enfrentada por milhares de famílias, garantindo melhores condições para o planejamento da produção rural.

O pagamento do Garantia-Safra segue o calendário de pagamento dos benefícios sociais e será depositado em Conta Poupança Digital da Caixa Econômica Federal. A relação nominal dos municípios que terão o benefício autorizado no mês de março será publicada e editada em Portaria específica, com o começo dos pagamentos no dia 18 de março.

Clique e confira se você tem direito ao benefício

Vaticano divulga novo boletim de saúde do papa Francisco, internado há um mês

O papa Francisco teve mais uma noite tranquila nesta sexta-feira (14), informou um novo boletim de saúde divulgado pelo Vaticano. O pontífice de 88 anos completa um mês internado no Hospital Gemelli, em Roma, onde trata uma pneumonia dupla.

“O papa passou uma noite tranquila”, diz o comunicado, divulgado por volta das 9h no horário local (5h pelo horário de Brasília).

Um boletim mais detalhado foi divulgado na tarde de quinta-feira (13). Segundo o Vaticano, o estado do papa segue estável, mas o quadro é complexo.

Ele faz terapia respiratória e continua alternando a ventilação mecânica não invasiva, à noite, com oxigenação de alto fluxo com cânulas nasais usadas, durante o dia.

Na tarde de ontem, a equipe médica levou um bolo com velas ao quarto do pontífice para comemorar o 12º aniversário de seu papado. Nascido Jorge Mario Bergoglio, na Argentina, ele foi eleito pelos cardeais em 13 de março de 2013.

Até o momento, não há previsão de alta. No entanto, o Vaticano indicou que a saúde do papa tem apresentado uma melhora significativa nos últimos dias.

Fonte: NSC

Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (13) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista.

Com a liberação da denúncia para julgamento, caberá ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, marcar a data do julgamento.

Os ministros do colegiado vão decidir se Bolsonaro e os demais acusados viram réus e passam  a responder a processo criminal na Corte pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada,  dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia que será julgada envolve o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista,  acusado de liberar a tentativa de impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Lula da Silva.

Foram denunciados:

– Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

– General Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022)

– General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);

– Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);

– Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);

– Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);

– Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);

– Mauro Cid (delator de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Primeira Turma

O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

 Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.

Fonte: Agência Brasil

Governo Federal lança o programa Crédito do Trabalhador com juros mais baixos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta quarta-feira (12), a Medida Provisória que cria uma linha de crédito direcionada aos trabalhadores da iniciativa privada, inclusive empregados rurais, domésticos e empregados do MEI. A assinatura ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, além de líderes sindicais, deputados, senadores e ministros.

A partir de 21 de março, os trabalhadores com carteira assinada vão poder utilizar a Carteira de Trabalho Digital para ter acesso a um empréstimo mais barato nas mais de 80 instituições financeiras que já operam junto ao INSS. Por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), disponível nos sistemas Android e IOS, o trabalhador terá a opção de solicitar proposta de crédito diretamente com instituições financeiras habilitadas pelo Governo Federal.

Para isso, seguindo as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a pessoa autoriza as instituições financeiras habilitadas pelo Ministério do Trabalho a acessarem dados como nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa. A partir da autorização de uso dos dados, o trabalhador recebe as ofertas em até 24h, analisa a melhor opção e faz a contratação no canal eletrônico do banco.

O desconto das parcelas será na folha de salários, mensalmente pelo eSocial, o que permite que as taxas de juros sejam inferiores às praticadas atualmente no consignado por convênio. Após a contratação, o trabalhador acompanha mês a mês as atualizações do pagamento das parcelas.

O ministro Wellington Dias reforça que o direito ao crédito é para todos os trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada, inclusive para os inscritos no Cadastro Único que estão sob a regra de proteção. “Isso alivia a renda de trabalhadores e trabalhadoras. É claro, aqueles que estão no Cadastro Único, no Bolsa Família e que têm renda, têm aqui crédito para o setor privado e vão poder também tomar o seu financiamento”, afirmou.

Crédito

O país tem hoje 47 milhões de trabalhadores formais, incluindo 2.2 milhões de domésticos, quatro milhões de trabalhadores rurais, além de empregados do MEl, que hoje estão excluídos da consignação privada. Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a estimativa é que, em até quatro anos, cerca de 19 milhões de celetistas optem pela consignação dos salários, o que pode representar mais de R$ 120 bilhões em empréstimos contratados. Pelo sistema, o trabalhador pode usar como garantia até 10% do saldo no FGTS e 100% da multa rescisória em caso de demissão.

Fonte: Governo Federal

Pernambuco tem mais de 3 milhões de pessoas endividadas

Pernambuco tem mais de 3,31 milhões de endividados, pouco menos da metade da população do estado (46,13%). Juntas, essas pessoas somam R$ 15 bilhões em dívidas, porém, 1,1 milhão dos devedores tem débitos vencidos de até R$ 100 e já poderiam estar com o nome limpo.

Os números, referentes ao último mês de janeiro, fazem parte do estudo com base no Mapa da Inadimplência no Brasil, realizado pela Serasa, empresa brasileira de informações, análise e recuperação de crédito, que faz o acompanhamento do mercado e do perfil dos endividados em todo o Brasil. “Durante o estudo, para nossa surpresa, verificamos que em Pernambuco há um total de 1,1 milhão de pessoas com dívidas que não ultrapassam os R$ 100”, explica Aline Maciel, especialista em educação financeira da Serasa.

No país, são 74,6 milhões de inadimplentes e uma dívida total de R$ 419 bilhões. Na comparação entre os últimos três anos, o número de endividados no país cresceu 6,43%, passando de 70,1 milhões de pessoas em janeiro de 2023 para 74,6 milhões neste ano.

O estudo também revelou que cada devedor pernambucano tem, em média, 3 débitos em seu nome e que os bancos e cartões de crédito são os principais responsáveis pelo endividamento, respondendo por 35,3% das dívidas, seguidos pelas financeiras, que representam 24,53% dos débitos.

MUTIRÃO

Durante este mês de março, até o próximo dia 26, 1.456 empresas participam do Feirão Limpa Nome. Na lista estão a Febraban (federação dos bancos), Correios, Procons, entre outras empresas.

Dia Mundial do Sono alerta sobre a importância de dormir bem para a saúde

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 45% da população mundial sofre de distúrbios do sono. Além disso, 21% dos adultos dormem menos de seis horas por noite. São números alarmantes como esses que ganham destaque no Dia Mundial do Sono, celebrado na próxima sexta-feira (14/03).

Em Pernambuco, o Hospital Otávio de Freitas (HOF) se destaca como referência em medicina do sono. O local disponibiliza tratamento especializado para identificar distúrbios comuns, como apneia obstrutiva, insônia e ronco. A unidade conta com uma equipe médica especializada, que auxilia pacientes a diagnosticar e tratar esses problemas.

Entre os serviços oferecidos no ambulatório do sono está o acompanhamento completo de casos de apneia obstrutiva do sono, desde o diagnóstico, realizado por meio da polissonografia, até o tratamento de casos mais graves, que exigem o uso do CPAP, um dispositivo que funciona como um compressor de ar, utilizado para melhorar a qualidade do sono dos pacientes. Para marcar a semana do Dia Mundial do Sono, a unidade realizará uma palestra sobre a importância do sono, na quinta-feira, dia 20 de março, durante a reunião de ensino para médicos e médicos residentes. O evento ocorrerá no Auditório Carlos Jefferson.

“É uma data crucial para reforçar o quanto o sono é essencial para a nossa saúde, funcionando como um pilar de sustentação para o bem-estar geral. Aqui no HOF, oferecemos atendimento especializado em medicina do sono, com ambulatórios dedicados ao diagnóstico e tratamento dos principais distúrbios do sono, com foco especial nos distúrbios respiratórios, como a apneia obstrutiva. Vale destacar que mais de 50% das pessoas com enfisema podem apresentar apneia do sono, e 30% dos hipertensos também têm essa condição”, destacou a  coordenadora da Residência em Medicina do sono do HOF, coordenadora do departamento de Sono da Sociedade Brasileira de Pneumologia (SBPT), Danielle Clímaco.

Hospital da Restauração – Outra unidade no estado que também realiza atendimento relacionado ao sono é o HR, que promoverá um workshop para os neurologistas residentes sobre o tratamento dos distúrbios do sono. A ação será realizada na enfermaria de Neurologia, na quinta-feira, dia 20 de março, e abordará o uso do CPAP.  O Ambulatório do Sono do Hospital da Restauração está, provisoriamente, funcionando no Hospital Geral de Areias (HGA). O ambulatório trata distúrbios como insônia, ronco, apnéia, sonambulismo, narcolepsia (sonolência excessiva), entre outros. Para agendar uma consulta com um neurologista, o paciente pode comparecer de segunda a quinta-feira, das 7h às 17h, e nas sextas-feiras, das 7h às 16h.

Programa da declaração do IRPF 2025 já está disponível; veja como baixar PGD

Nesta quinta-feira (12), a Receita Federal disponibilizou o programa para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025. O software pode ser baixado tanto para computadores quanto para dispositivos móveis (Android e iOS), porém o envio da declaração só poderá ser feito na próxima segunda-feira (17), data de abertura do prazo oficial, que vai até 30 de maio.

O aplicativo para dispositivos móveis agora se chama “Receita Federal”, substituindo o antigo “Meu Imposto de Renda”, que foi desativado. Ele pode ser encontrado nas lojas oficiais de aplicativos da Google Play (Android) e App Store (iOS).

Além disso, a Receita Federal também disponibiliza, em um único link, todas as versões do programa para diferentes dispositivos.

Quem optar pela declaração pré-preenchida poderá baixar o programa agora, mas os dados importados só serão liberados a partir de 1º de abril.

Lembrando que essa modalidade tem sido cada vez mais utilizada, uma vez que facilita o preenchimento ao importar automaticamente informações de fontes pagadoras, rendimentos e deduções.

Conforme recomendação da Receita Federal, é importante que os contribuintes não deixem para enviar a declaração do IR nos últimos dias, evitando sobrecarga no sistema e possíveis erros no preenchimento.

Para os profissionais contábeis, é fundamental orientar os clientes sobre a importância de reunir todos os documentos necessários com antecedência para garantir uma declaração correta e sem pendências.

Fonte: Contábeis

A cada 17 horas, ao menos uma mulher foi vítima de feminicídio em 2024

A cada 17 horas, uma mulher morreu em razão do gênero em 2024 em nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Os dados apontaram um total de 531 vítimas de feminicídios no ano passado.

Em 75,3% dos casos, os crimes foram cometidos por pessoas próximas. Se considerados somente parceiros e ex-parceiros, o índice é de 70%.

O novo boletim Elas Vivem: um caminho de luta, divulgado nesta quinta-feira (13), foi produzido pela Rede de Observatórios da Segurança, uma iniciativa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) dedicada a acompanhar políticas públicas de segurança, fenômenos de violência e criminalidade em nove estados.

Segundo o estudo, a cada 24 horas ao menos 13 mulheres foram vítimas de violência em 2024 nos nove estados. Ao todo, foram registradas 4.181 mulheres vitimadas, representando um aumento de 12,4% em relação a 2023, quando o estado do Amazonas ainda não fazia parte deste monitoramento. O estado juntou-se à Rede em janeiro do ano seguinte.

“Continuamos chamando atenção, ano após ano, para um fenômeno muito maior do que essa amostragem, que foi normalizado pela sociedade e pelo poder público como apenas mais uma pauta social. E por isso os números seguem aumentando, enquanto as políticas de assistência estão sendo fragilizadas”, observa a organização.

“Apesar de importantes avanços ao longo dos anos com a institucionalização dos mecanismos de proteção às mulheres, como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio como crime – que deveriam estar mais consolidados e dotados de melhores condições de funcionamento –, a violência contra mulheres e o feminicídio continuam sendo uma realidade alarmante em nosso país”, disse a pesquisadora Edna Jatobá, que assina o principal texto desta edição do relatório.

Fonte: Agência Brasil

Governo prevê corte de R$ 7 bilhões no orçamento do Bolsa Família para incluir novos gastos

O governo federal pediu à Comissão Mista de Orçamento (CMO) o remanejamento de R$ 39,5 bilhões em despesas no projeto da Lei Orçamentaria Anual para 2025. Para acomodar novos gastos, a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe cortar despesas de diversos ministérios e fundos.

Do programa Bolsa Família, a redução será de R$ 7,6 bilhões. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, diz que a redução considera os efeitos do pente-fino no programa social, que permitiu reduzir a previsão de despesas, e que não se trata de corte de beneficiários.

Há reduções também em diversos fundos e reservas de contingência de ministérios.

Para atender à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) de incluir o Pé-de-Meia no orçamento, o governo propõe um puxadinho. Vai destinar R$ 1 bilhão para o programa na LOA, dinheiro insuficiente para custeá-lo até dezembro.

Segundo o relator do projeto do Orçamento deste ano, senador Angelo Coronel (PSD-BA), para dar conta dos outros cerca de R$ 11 bilhões necessários ao custeio do programa, o governo enviará sucessivos projetos de lei, sempre que necessário, para abrir crédito extraordinário e remendar a LOA.

Randolfe disse que nos próximos 60 dias o governo deverá levantar novos remanejamentos possíveis para cumprir integralmente a determinação do TCU, que em fevereiro deu 120 dias para a inclusão da despesa com o programa no orçamento.

O Vale-Gás, cuja previsão no texto era inferior à necessidade do governo, terá R$ 3 bilhões a mais, que serão somados aos R$ 600 milhões previstos na primeira versão do projeto. O governo planeja mudar o nome e o desejo desse programa, que passará a chamar Gás para Todos.

O ajuste de despesas que estarão no projeto do Orçamento caso o relator inclua o pedido do governo considera ainda acréscimos para Embrapa e Polícia Federal, para benefícios previdenciários e para o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Para a Polícia Federal, o ofício enviado pelo Ministério do Planejamento à CMO prevê um acréscimo de R$ 239,5 milhões, que consideram despesas para Interpol, administração de unidades, pagamento a servidores aposentados que se apresentem voluntariamente e para combate.

Fonte: Folha de São Paulo