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STF forma tese para responsabilizar big techs por conteúdos de terceiros

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, por maioria, a tese que responsabiliza as big techs por conteúdos criminosos postados por terceiros. A tese estabelecida nesta quinta-feira (26) é de que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet é parcialmente inconstitucional.

O resultado do julgamento foi de 8 a 3 para a ampliação da responsabilização civil das plataformas. Na tarde de ontem, os ministros se reuniram por mais de cinco horas em um almoço para chegarem a um acordo.

“Para deixar claro, o Tribunal não está legislando, está decidindo dois casos concretos que chegaram a ele e estamos definindo critérios que vão prevalecer até o Poder Legislativo […] prover sobre essa matéria”, disse o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

O que muda?

Atualmente, a atuação das redes no Brasil é regida pelo Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014, cujo artigo 19 só permite responsabilização jurídica das empresas em caso de descumprimento de ordem judicial para remoção de conteúdo. Com o julgamento, esse texto passa a ser invalidado.

A nova tese amplia a responsabilidade das big techs sobre o conteúdo postado por terceiros, detalha casos como anúncios pagos e de redes artificiais. Além disso, o texto também define o dever de cuidado para conteúdos ilícitos graves, como atos antidemocráticos ou crimes sexuais, indicando que a falha sistêmica em adotar medidas de prevenção ou remoção gera responsabilidade.

Fonte: CNN

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Com investimento de R$ 3,6 milhões, Governo de Pernambuco firma parceria inédita com comunidades terapêuticas e reforça Política Estadual Sobre Drogas

Reafirmando o compromisso com a política estadual sobre drogas em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta quinta-feira (26), Dia Internacional de Combate às Drogas, os primeiros contratos com Comunidades Terapêuticas, que passam a integrar o Programa Nova História. A iniciativa, pioneira no Estado, conta com investimento anual de R$ 3,6 milhões e busca, por meio do acolhimento humanizado e cuidado integral, a reinserção social de pessoas em situação de rua com uso abusivo de substâncias psicoativas.

“Sabemos que o desafio do uso de drogas no Brasil e em Pernambuco é enorme. Tivemos a emoção de assinar um convênio histórico com dez comunidades terapêuticas em diferentes regiões do Estado. Nosso objetivo é dar vida e nova história a centenas de pessoas que precisam de apoio e que, até aqui, muitas vezes não contavam com a força e a presença do Governo de Pernambuco. Hoje, essa realidade começa a mudar. Estamos aqui para apoiar, com recursos financeiros e com reconhecimento, aqueles que fazem a diferença na vida de tantas famílias pernambucanas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para a vice-governadora Priscila Krause, o enfrentamento às drogas exige união, diálogo e compromisso com a transformação social. “Se o Programa Nova História é uma realidade hoje em Pernambuco, é por conta da capacidade de unir do nosso governo, e não falo em unir os iguais, mas os diferentes, em torno de um propósito. Em cada uma das iniciativas e formas de cuidar desse desafio, mostramos que podemos ser parte da transformação na vida dessas pessoas”, enfatizou a gestora.

A assinatura dos contratos é um reconhecimento do Governo do Estado, através da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), ao trabalho desenvolvido por instituições que enfrentam as vulnerabilidades causadas pelo uso abusivo de substâncias. Para fortalecer a causa, a gestão estadual custeará, em regime residencial transitório e exclusivamente voluntário, 200 vagas pelo valor mensal de R$ 1,5 mil por pessoa.

As instituições selecionadas estão em oito municípios de diferentes regiões de Pernambuco. Todas passaram por análise documental, verificação da regularidade jurídica e visita técnica realizada pela SAS. “O trabalho é apoiar essas comunidades a receber e fazer o tratamento de pessoas que têm o histórico de uso abusivo de drogas e álcool. Esse é um olhar atento do Governo do Estado para quem mais precisa. Já estávamos trabalhando questões importantes como o combate à fome e à miséria e, agora, essa política vem para fortalecer e ajudar ainda mais as pessoas mais vulneráveis”, pontuou o titular da SAS, Carlos Braga.

No Agreste Central, integram o programa as comunidades CATSMA (Brejo da Madre de Deus), Desafios da Vida (Altinho) e Instituto Recanto Fênix (Riacho das Almas). No Agreste Meridional, a Fazenda Esperança Santa Rita e a Fazenda Esperança Santa Rosa, ambas em Garanhuns. No Sertão do São Francisco, a Associação Ágape (Petrolina); e na Mata Sul, a Sociedade Assistencial Saravida e a Associação Maria Amélia, localizadas em Vitória de Santo Antão. Na Região Metropolitana do Recife, foram selecionados o Instituto Acolher (São Lourenço da Mata) e a ONG Sara Nordeste (Cabo de Santo Agostinho).

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Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 40 milhões

As seis dezenas do concurso 2.880 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 40 milhões.

Por se tratar de um concurso com final zero, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Fonte: Agência Brasil

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Em derrota para o governo, Senado segue a Câmara e derruba decreto de Lula sobre alta do IOF

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a derrubada de três decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), confirmando a decisão tomada mais cedo pela Câmara dos Deputados.

A medida impõe uma derrota expressiva ao governo e obriga a equipe econômica a buscar alternativas para compensar uma perda de arrecadação estimada em R$ 10 bilhões neste ano.

Com a rejeição dos decretos, o Congresso impõe a revogação de um aumento de imposto feito por meio de decreto presidencial. Segundo o Ministério da Fazenda, sem o IOF mais alto, será necessário ampliar o bloqueio de gastos no Orçamento de 2025 para evitar o descumprimento da meta fiscal.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, havia alertado que a derrubada da medida exigirá novos cortes de despesas. “Prejudicando programas sociais e investimentos importantes para o país, afetando inclusive a execução das emendas parlamentares”, afirmou.

Já o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que não quer polemizar o tema.

“Esse decreto começou mal, o governo editou um decreto que rapidamente foi rechaçado pela sociedade brasileira. E reconheço, que muita vezes sem entender o que é o IOF, muitos daqueles foram colocados contrários ao que nele estava escrito. Durante o debate do decreto, da medida provisória, tivemos vários debates para tentar conciliar os interesses do governo com o da sociedade”, afirmou.

“Sabemos que é sim uma derrota para o govenro, mas foi construída por várias mãos”, completou.

Descontentamento no Congresso

A proposta enfrentou forte resistência no Legislativo, mesmo com o governo tendo recuado parcialmente em alguns pontos. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o projeto na pauta da noite de terça-feira (24) e acelerou a votação. O relator escolhido foi o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), da oposição.

O texto foi aprovado na Câmara por 383 votos a 98 e, horas depois, confirmado pelo Senado. Parlamentares apontam que a decisão reflete o descontentamento com aumentos de tributos e com a demora na liberação de emendas parlamentares, além de críticas à condução da política econômica de Fernando Haddad.

Fonte: G1

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Nordeste tem seis projetos semifinalistas no Prêmio Excelência em Competitividade do CLP, incluindo Pernambuco

Dos doze semifinalistas do Prêmio Excelência em Competitividade do Centro de Liderança Pública (CLP), seis projetos são da região Nordeste. Entre os estados selecionados na categoria “Boas Práticas” estão Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A premiação reconhece os estados que se destacam na priorização da competitividade ao definir suas agendas por meio de políticas públicas de alto impacto, influenciando diretamente os indicadores do Ranking de Competitividade dos Estados.

Alagoas foi escolhida pelo projeto que concede isenção total de IPVA a trabalhadores que utilizam veículos como ferramenta de trabalho. Maranhão concorre com a medida de enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. Paraíba está representada com ação que trabalha no constante aprimoramento do SUS. Pernambuco segue na disputa por conta de ação que fortalece o sistema de segurança pública do estado. Já Piauí é semifinalista pela prática que promove a inclusão dos cidadãos nos processos decisórios do governo e por ação ampliou a telessaúde.

O anúncio dos finalistas será realizado no dia 7 de julho e o dos vencedores no dia 27 de agosto, durante o lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados, que acontecerá em Brasília.

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Haddad defende decreto do IOF para ‘corrigir injustiça’ enquanto Câmara age contra aumento

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifestou apoio ao decreto sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), afirmando que a medida do governo ‘corrige injustiça’ ao combater ‘a evasão de impostos dos mais ricos’.

A declaração de Haddad ocorre depois de o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar o projeto que susta o aumento do IOF para votação nesta quarta-feira (25). A urgência da proposta havia sido aprovada na semana passada.

Alguns articuladores do governo federal receberam com surpresa o anúncio do presidente da Câmara. A expectativa era a de que o Planalto tivesse mais tempo para garantir um diálogo com os parlamentares e articular a manutenção do pacote proposto pelo governo em alternativa ao aumento do imposto.

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), criticou a votação e declarou que a base governista e líderes partidários não foram informados da previsão. “Fomos pegos de surpresa pelo Twitter, às 23h35 da noite. É preciso ter previsibilidade. Ter sido chamada uma reunião no colégio de líderes”, afirmou o deputado.

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da presidência da República, Gleisi Hoffmann repercutiu a declaração de Haddad. “A derrubada dessa medida exigiria novos bloqueios e contingenciamentos no Orçamento, prejudicando programas sociais e investimentos importantes para o país, afetando inclusive a execução das emendas parlamentares”, disse.

Nesta terça-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou o impasse em entrevista à RECORD. “O objetivo do governo com todas as medidas que nós estamos tomando é um só. Nós temos que equilibrar as contas públicas, onerando quem não paga imposto e desonerando quem paga imposto”, disse.

“O IOF é um imposto que sempre existiu sobre operações de crédito. Várias instituições financeiras começaram a driblar o imposto sobre operações financeiras, IOF, com uma metodologia de dizer que uma coisa que é crédito não é crédito. O governo fechou a porta dessa transgressão, dizendo que tudo tem que estar regido pela mesma regra. Então não adianta você inventar um produto, dizer que é uma coisa e é outra, para burlar a legislação. Então, nós fechamos essa porta”, completou.

O novo decreto prevê a taxação de 5% sobre novas emissões de títulos antes isentos, como LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivados. E uma alíquota única de 17,5% de Imposto de Renda para outros ativos. Apesar de mais branda, a proposta ainda desagradou à oposição.

Fonte: R7

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SC amanhece com mínima de -8ºC, mais de 40 cidades abaixo de zero, geada e carro ‘congelado’

Mais de 40 cidades de Santa Catarina amanheceram com os termômetros abaixo de 0°C nesta quarta-feira (25). Urupema, na Serra, registrou a menor temperatura do dia até o momento, com -8,03°C, além de geada. No centro da cidade, conhecida como a Capital Nacional do Frio, um carro congelou e começou o dia coberto por gelo.

Nesta manhã, todos os pontos monitorados em Santa Catarina estavam abaixo de 15°C às 6h. Conforme a Epagri/Ciram, órgão que monitora do tempo no estado, as mínimas podem cair ainda mais.

São Joaquim, também na Serra, marcava -7,56 °C às 7h. No Vale do Caminhos da Neve, a cerca de 3 quilômetros do centro da cidade, a formação da geada deixou a vegetação coberta de branco.

Ainda segundo a Epagri/Ciram, a capital Florianópolis registrou a menor temperatura dos últimos 17 anos com 0,84ºC na estação meteorológica do Carijós, no Norte da cidade.

Em algumas cidades, como Chapecó, as baixas temperaturas formaram finas camadas de gelo em ruas, sendo necessária a intervenção do Corpo de Bombeiros para derreter e garantir a trafegabilidade.

Fonte: G1

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STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.

O julgamento foi suspenso no dia 12 de junho, quando foi formado placar de 7 votos a 1 a favor da inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

Os próximos votos serão proferidos pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Nunes Marques.

Apesar da maioria formada, ainda não foi aprovada a tese jurídica com os detalhes da decisão. A tese é necessária para estabelecer as regras que as plataformas deverão seguir para a retirada dos conteúdos ilegais e cumprir a decisão da Corte.

Até o momento, a maioria dos ministros considera inconstitucional o texto do Artigo 19 do Marco Civil. Pelo dispositivo, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

Votos

Nas sessões anteriores, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes votaram a favor da responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais.

Para Moraes, as big techs impõem seu modelo de negócio “agressivo”, sem respeitar as leis do Brasil, e não podem ser uma “terra sem lei”.

No entendimento de Dino, o provedor de aplicações de internet poderá ser responsabilizado civilmente pelos danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros.

Gilmar Mendes considerou que o Artigo 19 é “ultrapassado” e que a regulamentação das redes sociais não representa ameaça à liberdade de expressão.

Cristiano Zanin votou pela inconstitucionalidade do artigo e afirmou que o dispositivo não é adequado para proteger os direitos fundamentais e impõe aos usuários o ônus de acionar o Judiciário em caso de postagens ofensivas e ilegais.

Os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli votaram para permitir a exclusão de postagens ilegais por meio de notificações extrajudiciais, ou seja, pelos próprios atingidos, sem decisão judicial prévia.

Luís Roberto Barroso diz que a ordem judicial é necessária para a remoção somente de postagens de crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria”). Nos demais casos, como publicações antidemocráticas e terrorismo, por exemplo, a notificação extrajudicial é suficiente para a remoção de conteúdo, mas cabe às redes o dever de cuidado para avaliar as mensagens em desacordo com as políticas de publicação.

O único voto divergente foi proferido pelo ministro André Mendonça, que votou a favor pela manutenção das atuais regras que impedem a responsabilização direta das redes.

Fonte: Agência Brasil

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Dorgival Dantas pode parar de cantar após episódio com Zezé Di Camargo

Um dos nomes mais aguardados do São João da Bahia em 2025, Dorgival Dantas encerrou o evento na última segunda-feira (23/6), no Parque de Exposições de Salvador, diante de uma multidão que foi prestigiar seu forró autêntico.

No entanto, em meio à comemoração junina, o artista surpreendeu ao revelar que tem considerado se afastar dos palcos por tempo indeterminado.

Admitiu possibilidade de dar pausa na carreira

Durante coletiva de imprensa, o cantor foi questionado pelo portal BNews sobre a possibilidade de uma pausa na carreira. Sem rodeios, admitiu: “Eu tenho pensado sim, eu não posso mentir”.

O motivo por trás da reflexão de Dorgival ganhou contornos inesperados. O músico contou que passou a pensar seriamente no assunto após uma situação ocorrida no último dia 18 de junho, durante uma apresentação no São João de Petrolina, em Pernambuco.

Citou Zezé di Camargo

Segundo ele, a repercussão desigual entre artistas o fez refletir sobre a forma como o público e a imprensa valorizam determinados gestos.

“Eu atendi todo mundo com todo o carinho, do jeito que estou fazendo aqui e eu fiz muito de coração, e eu não vi uma ênfase em cima disso”, contou o sanfoneiro.

Em seguida, comparou o episódio com outro envolvendo Zezé Di Camargo: “Parece que um outro artista, foi em um show de Zezé, ele acabou não atendendo e só se falava que ele não quis atender, que ele não atendeu.”

Dorgival concluiu com desabafo: “Eu disse: ‘meu Deus, eu já atendi todo mundo, eu falei’. Eu vim aqui falar com todo carinho com vocês, e de repente vi uma outra pessoa não atender e todo mundo se juntar, dar mais ênfase… eu não sei se é bom, se é certo, se isso ajuda.”

Fonte: Metrópoles

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Jovens de todo o país podem se candidatar a 20 mil vagas do Instituto Coca-Cola Brasil

Você que tem entre 16 e 29 anos e busca uma oportunidade no mercado de trabalho pode se inscrever no Coletivo Coca-Cola Jovem, um programa de capacitação profissional do Instituto Coca-Cola Brasil que está com 20 mil vagas abertas. Antes nomeado de Coletivo Online, a iniciativa ganhou nova identidade visual para celebrar fase com mais vagas e maior impacto positivo. O curso oferece certificado e conecta os participantes a mais de 400 empresas parceiras. Se você já concluiu ou está em fase de conclusão do ensino médio pode fazer inscrição neste site ou baixar o aplicativo, disponível no sistema Android e IOS.

O Coletivo Coca-Cola Jovem é composto por 12 videoaulas curtas, disponibilizadas via APP, plataforma online ou WhatsApp, que podem ser assistidas de acordo com o ritmo de cada pessoa. O conteúdo programático reúne desde dicas para elaborar um bom currículo até como se comportar em uma entrevista de emprego e se organizar financeiramente.

“Com um novo nome e identidade visual para celebrar um futuro com ainda mais possibilidades, o Coletivo Coca-Cola Jovem é feito sob medida para atender as necessidades dos jovens que estão ingressando no mercado de trabalho: o desenvolvimento de soft skills. Com os recursos tecnológicos e a inteligência artificial em ascensão, quem conseguir fortalecer suas habilidades sociais, estará à frente da concorrência no quesito mercado de trabalho”, explica Daniela Redondo, Diretora-executiva do Instituto Coca-Cola Brasil.

Ao todo, 605 mil pessoas de baixa renda já foram beneficiadas pela iniciativa em território nacional. Esse é o caso de Kauany Espíndola, 18 anos, que se tornou Jovem Aprendiz na área de Costumer Care em uma grande empresa do setor de benefícios, parceira do ICCB. “Estou extremamente realizada na empresa onde trabalho. Foi um marco muito importante na minha vida pessoal e profissional. Quando me ligaram para dizer que tinha sido aprovada, foi muito gratificante”, afirma.

Até 2026, a previsão é que o Coletivo Coca-Cola Jovem alcance 1 milhão de indivíduos e 5 milhões até 2030.

Sobre o Instituto Coca-Cola Brasil (ICCB)

Criado há 25 anos, o Instituto Coca-Cola Brasil (ICCB) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e tem como propósito ser agente de transformação social para reduzir as desigualdades e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país, potencializado por parcerias e pelo Sistema Coca-Cola.

Reconhecido por sua tecnologia social e capacidade de escala, assumiu o compromisso público de, até 2030, promover o empoderamento econômico, através da geração de oportunidades no mundo do trabalho para 5 milhões de pessoas, prioritariamente jovens, mulheres e negros em situação de vulnerabilidade socioeconômica no país. Até hoje, o ICCB já beneficiou 806 mil pessoas através de diversas causas.

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Caruaru recebe em julho o ONDM, um dos principais eventos do setor da moda e confecção no Brasil

Caruaru receberá nos dias 7 e 8 de julho uma das maiores feiras itinerantes do setor da moda e confecção do país: o ONDM – O Negócio da Moda. O evento chega ao Agreste com uma programação que reúne feira de insumos, produtos e serviços para confeccionistas, além de talks e palestras com especialistas e influenciadores de peso no setor.

Com passagem anterior por Santa Cruz do Capibaribe em 2023, o ONDM retorna a Pernambuco em 2025 ainda maior, agora em Caruaru, com o patrocínio oficial da Creora, marca da sul-coreana Hyosung T&C, maior produtora de elastano do mundo.

Além de palestras, painéis e encontros com especialistas, o ONDM Caruaru contará com uma feira de negócios, reunindo algumas das principais empresas fornecedoras de produtos, insumos e soluções para confeccionistas.

Entre os expositores já confirmados estão nomes consolidados do setor como: Andrade Máquinas Ltda, Cataguases Tecidos, Costa Rica Malhas, Dalila Atêlie Têxtil, Malhas Menegotti, Lunelli, Nacional Têxtil, Epson, Grupo Sallo, NCA Malhas, entre muitos outros.

Essas marcas trarão ao público tecnologias, tendências em tecidos, soluções para automatização da produção e inovações para os diferentes perfis de compradores, do pequeno empreendedor à grande confecção.

Entre os convidados que irão compor a rica programação de conteúdo, já estão confirmados nomes de destaque no cenário regional e nacional:

Mônica Salgado – jornalista com mais de 25 anos de carreira, ex-redatora chefe da Vogue e diretora da Glamour Brasil, atualmente influenciadora, escritora e palestrante;

Joy Alano – estilista, criadora dos projetos Provador Fashion e Universo dos Tecidos, referências entre os profissionais da área;

Rubens Inácio – Diretor Executivo da TXC Brand e do Texas Center;

José Carlos Filho (Menininho) – CEO da Ecofábrica Joggofi Confecções, referência em sustentabilidade no setor;

Arnaldo Xavier – CEO do Grupo Rota do Mar, com forte atuação na moda do Nordeste;

Érico Freire – gestor comercial da ARA Têxtil e apresentador do podcast Confecção que Dá Certo, voltado à profissionalização do setor; entre muitos outros.

Com esse formato itinerante e uma curadoria de conteúdo conectada aos desafios reais do mercado, o ONDM se consolida como um importante ponto de encontro para troca de experiências e geração de negócios entre os profissionais da indústria da confecção em todo o Brasil.

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Backing vocal de Zezé Di Camargo e Luciano é demitida após fala polêmica

A backing vocal Bianca Alencar se envolveu em uma enorme polêmica, que causou um climão nos bastidores e provocou sua demissão da banda de Zezé Di Camargo e Luciano. Tudo aconteceu após a cantora publicar um vídeo criticando uma comida que comprou na cidade de Floresta-PE, comparando com “lavagem de porcos”.

A fala não pegou bem e repercutiu de forma negativa, trazendo uma grande consequência para a carreira dela. A assessora da dupla revelou ao Metrópoles que, por conta da fala polêmica, Bianca foi desligada da equipe.

Nas redes sociais, a frase da artista foi considerada xenofóbica pelos internautas. Aliás, após a repercussão, ela chegou a se defender e disse que foi mal interpretada.

“Estão jogando o maior hate sobre mim, as pessoas falando que falei mal da cidade, que eu não respeito os nordestinos. Gente, vocês não têm noção: meus pais são nordestinos, cresci comendo comida nordestina”, começou.

E completou: “O que eu quis dizer foi que existe perrengue nas estradas. Às vezes, a gente chega e não tem um hotel adequado pra gente ficar, não tem toalha, a comida está estragada porque está muito tempo lá e a gente tem que chegar e comer, não tem outra coisa pra comer. Em momento nenhum eu falei mal da cidade”.

Fonte: Terra

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Ceará e Pernambuco terão novas unidades do Minhas Casa, Minha Vida Rural

O Minha Casa, Minha Vida segue focado em realizar o sonho da casa própria para a população brasileira e foi autorizada, nesta segunda-feira, 23, a contratação de mais 72 moradias na linha de atendimento Rural do maior programa habitacional do país, liderado pelo Ministério das Cidades. As novas unidades irão beneficiar mais de 280 pessoas em municípios do Ceará e de Pernambuco. A informação foi publicada no Diário Oficial da União.

A modalidade Rural é voltada para famílias residentes em áreas rurais e que tenham renda bruta familiar anual de até R$ 120 mil. Desde 2023, mais de 75 mil unidades habitacionais do Rural foram selecionadas em todo o país, das quais 55,3 mil já foram autorizadas a contratar, beneficiando mais de 221 mil pessoas.

De acordo com a nova portaria, o município de Morrinhos, no Ceará, receberá 22 habitações. Já Surubim, em Pernambuco, foi contemplada com a contratação de 50 casas.

Para mais detalhes, acesse a íntegra da Portaria MCid Nº 607.

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