Autor: admin

Fachin toma posse hoje como presidente e Moraes como vice no STF

O ministro Edson Fachin toma posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29). O ministro Alexandre de Moraes será empossado como vice-presidente.

A cerimônia de solenidade está prevista para começar às 16h e terá a presença de autoridades, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice, Geraldo Alckmin (PSB).

A solenidade terá um rito marcado por discursos, assinatura de posse e troca de cadeiras. Fachin e Moraes estarão no comando do STF durante o biênio 2025-2027.

Além de assumir o comando do Supremo, Fachin presidirá o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no mesmo período.

Rito de cerimônia

A solenidade de posse está prevista para começar às 16h. A sessão será aberta pelo atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e em seguida será executado o hino nacional. Depois será lido o termo de compromisso e o termo de posse para o cargo de presidente da Corte.

Na sequência, haverá a assinatura do termo de posse do novo presidente e a declaração de empossado ao cargo. A solenidade ainda prevê um cumprimento entre Barroso e Fachin e depois há a troca de lugares das cadeiras que compõem a Corte. O lugar do presidente fica no centro do plenário.

Sequencialmente, o novo presidente conduzirá a sessão e dará posse ao vice-presidente, Alexandre de Moraes, e deve se repetir os procedimentos de leituras, assinaturas e cumprimentos.

Já nas etapas finais, serão feitos pronunciamentos de Barroso, o PGR (Procurador-Geral da República) Paulo Gonet, o representante da OAB e novo presidente Edson Fachin, que encerrará a sessão solene.

Fonte: CNN

admin Comente

Após mortes por metanol, Senacon alerta sobre bebidas alcoólicas adulteradas

Duas pessoas morreram e outras sete seguem internadas após intoxicação por metanol causada pelo consumo de bebida alcoólica adulterada em São Paulo, Limeira e Bragança Paulista. Os casos ocorreram entre 1º e 18 de setembro. Em São Bernardo do Campo, a Polícia Civil apura a morte de um homem de 38 anos registrada no dia 18. O Instituto Médico Legal (IML) fará exames para confirmar a causa.

Na capital, o 48º Distrito Policial abriu inquérito para investigar outro caso de suspeita de ingestão de bebida adulterada, colhendo depoimentos e realizando análises periciais.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), emitiu, neste sábado (27/9), uma nota cujo objetivo resume-se em “orientar o setor privado e desencorajar a ação criminosa de falsificadores e distribuidores irregulares”.

A medida é voltada a bares, restaurantes, casas noturnas, hotéis, mercados, atacarejos, distribuidores, plataformas de e-commerce e aplicativos de entrega, mas também orienta consumidores sobre sinais de alerta para possíveis bebidas adulteradas.

Entre as recomendações aos estabelecimentos estão: adquirir bebidas somente de fornecedores formais com CNPJ ativo e regularidade; exigir nota fiscal e conferir a chave de segurança junto à Receita Federal; recusar produtos com lacres ou rolhas violados, rótulos desalinhados ou de baixa qualidade, ausência de identificação do fabricante ou importador, ou numeração de lote ilegível, ou repetida; e adotar medidas de rastreabilidade, como dupla checagem.

O documento alerta que preços muito abaixo do mercado, odor incompatível, ou sintomas como visão turva, dor de cabeça intensa, náusea, tontura ou rebaixamento do nível de consciência indicam suspeita de adulteração. A nota técnica reforça: “não realizem ‘testes caseiros’ (cheirar, provar, acender): tais práticas não são seguras nem conclusivas”.

Em caso de suspeita, a comercialização deve ser imediatamente interrompida. Os órgãos recomendam orientar consumidores com sintomas a buscar atendimento médico, acionar o Disque-Intoxicação 0800 722 6001 (Anvisa) e, conforme a realidade local, notificar a Vigilância Sanitária municipal/estadual, a Polícia Civil (197), o PROCON e, quando aplicável, o Ministério da Agricultura e Pecuária para rastreamento da cadeia.

Quanto à responsabilidade legal, o Ministério da Justiça e Segurança Pública destaca que a venda de produtos adulterados é crime previsto no Artigo 272 do Código Penal e que a Lei n.º 8.137/1990 também prevê penalidades para quem oferece produtos impróprios ao consumo. O Código de Defesa do Consumidor reforça que cabe ao fornecedor garantir a segurança dos produtos.

Fonte:

admin Comente

Criança de 9 anos esfaqueia e mata a mãe em São Paulo

Uma mulher, de 36 anos, foi esfaqueada pelo próprio filho, de 9 anos, na noite da última quinta-feira (25), na Rua Gaspar Leme, região de Parelheiros, zona Sul de São Paulo.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a vítima chegou a ser socorrida e levada para uma unidade de saúde da região, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

A SSP informou que o menor ficou sob responsabilidade do Conselho Tutelar, devido ao artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que impede a detenção e aplicação de medidas socioeducativas para menores de 12 anos.

O caso foi registrado como homicídio no 101° Distrito Policial (Jardim dos Imbuias), e a Polícia Científica também realizou exames periciais.

Fonte: CNN

admin Comente

BC anuncia exclusão de sistema do PIX de instituições com patrimônio líquido inferior a R$ 5 milhões

O Banco Central anunciou novas ações para reforçar a segurança do Sistema Financeiro Nacional, o que altera o regulamento do PIX. Entre elas está a exclusão da instituição financeira que não atender à exigência de patrimônio líquido mínimo de R$ 5 milhões. Desde o início do mês, o BC tem apresentado um conjunto de medidas para combater ataques do crime organizado a instituições financeiras e empresas de pagamento.

Nessa quinta, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) estabeleceram outra regra para tentar conter o uso indevido do sistema financeiro. A partir de agora, será obrigatório o uso da modalidade Pix Automático, que permite pagamentos recorrentes, em operações destinadas a instituições financeiras não autorizadas pela autoridade monetária.

No início de setembro o BC anunciou um pacote de medidas de aperto na regulação do sistema financeiro para fechar brechas que estão sendo exploradas pelos criminosos.

Segundo o BC, as novas medidas entram em vigor em 13 de outubro de 2025, existindo ainda prazo até 1º de janeiro de 2026 para que as instituições adequem os contratos e as autorizações de débitos vigentes e possam implementar as demais medidas necessárias ao seu cumprimento.

Entre as medidas estão:

– Exclusão da instituição financeira que não atender exigência de patrimônio líquido mínimo de R$ 5 milhões;

– Aumento de 12 para 60 meses do prazo para que os participantes sancionados com a pena de exclusão do Pix possam apresentar pedido de reingresso;

– Permissão para que as instituições estabeleçam limites de valor por transação com base exclusivamente no perfil de risco e comportamento do cliente;

– Ampliação do bloqueio cautelar para pessoas jurídicas, que anteriormente era aplicável apenas para pessoas físicas;

– Obrigatoriedade de que instituições que criem ou aceitem notificação para marcação de fraude transacional restrinjam a iniciação e o recebimento de transações PIX e rejeitem pedido de registro, de portabilidade e de reinvindicação de posse de chave PIX em qualquer conta transacional mantida por aquele cliente naquela instituição.

Fonte: Agência O Globo

admin Comente

Alckmin: encontro de Lula e Trump é um 1º passo para resolver tarifaço

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse nesta sexta-feira (26), em palestra na capital paulista, que o encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é um “primeiro passo” para a resolução do tarifaço imposto pelos EUA ao Brasil. A reunião deverá ocorrer na próxima semana.

“Quero saudar o encontro, embora rápido, mas o encontro entre os presidentes Lula e Trump [na assembleia geral da ONU], que deram, ao menos, um primeiro passo. Vamos tentar dar os passos subsequentes para a gente ir removendo esses problemas e podermos caminhar mais rapidamente para resolver a questão do tarifaço”, disse, em evento na instituição de ensino Insper, em São Paulo.

Alckmin defendeu que o comércio entre os países deve ser “ganha-ganha”, ou seja, com ambos participantes obtendo sucesso, e baseado em regras.

“Comércio exterior bem feito é ganha-ganha. Ele é mais eficiente: eu compro dele, mais barato. Eu sou mais eficiente: eu vendo para ele. A sociedade ganha. Só que precisa ter regras, porque senão o grande vai matar o pequeno”.

O vice-presidente ressalvou, no entanto, que a atuação da Organização Mundial do Comércio (OMC), instituição que tem como missão assegurar as regras do comércio internacional, foi limitada pelos Estados Unidos.

“Temos que ter regras para o mundo todo, regras de comércio. Só que infelizmente não funciona. Por quê? Eu entro com uma representação [na OMC] e ganho na primeira instância. [A decisão] não vale enquanto não tiver decisão da segunda instância. Aí, na segunda instância, os Estados Unidos não designam os seus representantes. Ela [a OMC]   não pode agir. Então, meio que a OMC ficou inócua”, disse.

No último dia 23, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que pretende se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana. Ele teceu elogios ao chefe de Estado brasileiro chamando-o de “homem muito agradável”, com quem teve “uma química excelente” durante breve encontro.

Trump discursou na Assembleia Geral das Nações Unidas logo depois o presidente Lula. Tradicionalmente, o presidente do Brasil faz o discurso de abertura das assembleias anuais da ONU.

O presidente norte-americano disse que as tarifas aplicadas contra o Brasil e outros países são uma questão de defesa da soberania e da segurança de seu país.

Fonte: Agência Brasil

admin Comente

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores de aplicativos

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como uberização das relações de trabalho.

A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o país à espera do posicionamento do plenário.

Serão julgadas duas ações que são relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes e chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber.

Contestação

As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores.

A Rappi alegou que as decisões trabalhistas que reconheceram o vínculo de emprego com a empresa desrespeitaram posição da própria Corte que entende não haver relação de emprego formal com os entregadores.

A Uber sustentou que é uma empresa de tecnologia, e não do ramo de transportes, e que o reconhecimento de vínculo trabalhista altera a finalidade do negócio da plataforma, violando o princípio constitucional da livre iniciativa de atividade econômica.

Além das defesas das plataformas, os ministros vão ouvir durante o julgamento as sustentações orais de entidades que defendem o reconhecimento do vínculo trabalhista de motoristas e entregadores.

O julgamento sobre a uberização será a primeira pauta do plenário sob o comando do ministro Edson Fachin, que será empossado no cargo de presidente do STF na próxima segunda-feira (29). Ele sucederá o ministro Luís Roberto Barroso, que encerrará mandato de dois anos à frente do tribunal.

Fonte: Agência Brasil

admin Comente

Criação de empregos formais desacelera com juro alto em 2025; agro é exceção

O Brasil segue com desempenho positivo na geração de empregos com carteira assinada em 2025, mas o ritmo de abertura de vagas mostra desaceleração em meio ao cenário de juros altos.

É o que aponta um levantamento das economistas Janaína Feijó e Helena Zahar, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), a partir de dados do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

De janeiro a julho, as contratações com carteira superaram em 1,3 milhão as demissões no Brasil. Embora continue positivo, o saldo é 10,4% menor do que o registrado em igual período de 2024 (1,5 milhão), segundo a análise.

As cinco grandes atividades investigadas também contrataram mais do que demitiram nos sete primeiros meses deste ano. Só uma, porém, teve um saldo de criação de vagas formais maior em 2025 do que em 2024.

 Trata-se da agropecuária, que foi beneficiada pela supersafra deste ano. De janeiro a julho, o setor teve 109,2 mil contratações a mais do que demissões com carteira. O saldo positivo supera em 32,3% o verificado no mesmo período de 2024 (82,6 mil).

Enquanto isso, a geração de vagas foi 14,1% menor nos serviços na comparação de janeiro a julho deste ano com igual intervalo do ano passado. A abertura de postos com carteira também encolheu 13,5% na indústria, 11,7% na construção e 5,4% no comércio.

“O que a gente tem é uma desaceleração, e não uma destruição de postos de trabalho”, afirma Janaína.

O emprego mostrou trajetória de recuperação nos últimos anos, mas os juros altos para conter a inflação levam a um processo de perda de ritmo da economia, que tende a esfriar a abertura de vagas com o passar dos meses, segundo a pesquisadora. A taxa básica de juros, a Selic, está em 15% ao ano.

“Acaba fazendo com que os agentes econômicos mudem as suas decisões de investimento no curto e no médio prazos”, diz Janaína. “Então, muitas vezes os empresários que estavam esperando contratar ou expandir os negócios postergam essas decisões.”

Fonte: Folha de S. Paulo

admin Comente

Influenciadora de Garanhuns morre no dia do aniversário em acidente na Bahia; noivo também faleceu

Um acidente envolvendo dois caminhões e um carro resultou em três pessoas mortas na BR-116, em Feira de Santana-BA. Os mortos no acidente são a influenciadora de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, Luana Raquel de Araújo, o empresário alemão que morava no Recife Korbinian Andreas Dengler, e o corretor de imóveis Herbson Nunes Negrão.

Luanna Araújo morreu no dia em que completava 29 anos. A conta dela no Instagram tem mais de 93 mil seguidores. Lá, compartilhava conteúdos sobre sua rotina, saúde, moda e viagens.

O Colégio Santa Sofia, onde ela estudou, emitiu nota de pesar. “Unimo-nos em oração, pedindo a Deus que conforte o coração da família e de todos os que partilharam da vida e da amizade de Luanna”, diz a nota, mencionando que ela é filha do coordenador de esportes da unidade.

De apelido Bino, o alemão Korbinian Andreas, de 36 anos, morava no Recife e era proprietário da rede de academias Happy Fit, com unidades em Garanhuns, Caruaru e também na Alemanha.

Nas redes sociais, a academia emitiu uma nota de pesar pela morte do casal. “Nesse momento de luto unimos nossos corações aos familiares e amigos, a quem estendemos nossas mais sinceras condolências. Vocês construíram um legado de paixão, dedicação e comunidade que viverá para sempre no espírito da Happyfit”, destaca o texto.

A terceira vítima fatal foi Herbson Nunes Negrão, de 24 anos. Ele era natural de Garrafão do Norte-PA e sócio de uma imobiliária em Anápolis-GO.

Segundo informações, ele estava no Recife a negócios e avaliava montar uma empresa de maquinários para academia com Korbinian. A imobiliária do corretor também fez uma publicação lamentando a morte, destacando que ele era dedicado e competente.

O acidente

O acidente de trânsito ocorreu na madrugada da sexta-feira (26), na BR-116, em Feira de Santana-BA.

Testemunhas contaram à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que o motorista de um caminhão com carga de tomates perdeu o controle e entrou na pista contrária, causando a colisão com outro caminhão e com o carro com as três vítimas fatais.

Fonte: Diario de Pernambuco

admin Comente

Pressionado pelo União Brasil, Celso Sabino entrega carta de demissão do Ministério do Turismo

O ministro do Turismo, Celso Sabino, oficializou nesta sexta-feira (26) o pedido demissão anunciado na semana passada, quando o União Brasil deu 24 horas para que os filiados deixassem os cargos no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Sabino afirmou que permanecerá no cargo até a próxima quinta-feira (2), a pedido do presidente Lula, para acompanhá-lo durante um evento de entrega de obras concluídas para a COP30, em Belém.

“Tive uma conversa hoje com o presidente da República, em virtude da decisão do partido ao qual eu sou filiado tomou, de deixar o governo, e vim hoje aqui cumprir o meu papel, entreguei ao presidente a minha carta e o meu pedido de saída do Ministério do Turismo, cumprindo a decisão do meu partido”, anunciou Sabino.

“A minha vontade clara é continuar o trabalho que a gente vem fazendo, a gente tem um trabalho de diálogo mantido, e hoje o presidente acenou com essa possibilidade de ampliar esse diálogo junto com o partido União Brasil para gente ver quais serão as cenas dos próximos capítulos”, prosseguiu.

Sabino explicou que entregou a carta de demissão nesta sexta, mas permanecerá no cargo pelo menos até a próxima semana.

“Hoje entreguei a minha carta de demissão ao presidente, recebi esse pedido e, assim como o presidente foi muito cortês, confiou em mim, acreditou em mim uma responsabilidade muito grande e eu estou trabalhando para honrar, eu não poderia negar esse pedido”, afirmou.

Na última sexta-feira (19), o ministro conversou com o presidente Lula sobre o ultimato do partido e, na ocasião, os dois acertaram que voltariam a se falar após a viagem do petista a Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU.

Celso Sabino é filiado ao União Brasil e foi eleito deputado federal pelo Pará. Ele deve retornar à Câmara dos Deputados, após dois anos à frente do Ministério do Turismo.

Sabino manteve conversas nas últimas semanas com dirigentes e aliados para tentar uma solução e evitar a saída da pasta. Ele, no entanto, conseguiu adiar a saída em poucos dias com o argumento de que teria agendas para cumprir à frente do ministério.

O ministro gostaria de seguir no cargo ao menos até a realização da COP30, que será realizada em novembro em Belém.

Fonte: G1

admin Comente

Pressão de 12 por 8 é reclassificada como pré-hipertensão em nova diretriz

A pressão arterial considerada de risco no Brasil mudou de patamar. Uma nova diretriz endossada por três sociedades médicas passa a enquadrar como pré-hipertensão valores entre 12 por 8 e 13,9 por 8,9 (120-139 mmHg sistólica e/ou 80-89 mmHg diastólica).

O documento foi divulgado na semana passada no 80º Congresso Brasileiro de Cardiologia. Ele foi elaborado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), pela Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) e pela Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH).

Antes vistos como “normais limítrofes”, esses números agora exigem atenção médica. O objetivo da reclassificação é reforçar a prevenção: nessa fase, sem que a hipertensão esteja totalmente instalada, os médicos devem recomendar mudanças no estilo de vida e, dependendo do risco do paciente, podem até receitar o uso de medicamentos.

A mudança vai ao encontro de novas diretrizes internacionais divulgadas no Congresso Europeu de Cardiologia, em 2024. À época, a pressão 12 por 8 passou a ser classificada como “pressão arterial elevada” nos padrões europeus.

Fonte: G1

admin Comente

Governo do Ceará recebeu ofício pedindo transferência de alunos ameaçados em Sobral, diz ONG

Em 8 de agosto, a ONG de proteção à infância Visão Mundial, enviou um ofício à Secretaria de Educação do Ceará solicitando a transferência de um aluno da Escola Estadual Luis Felipe, em Sobral, por eles receberem ameaças.

Nesta quinta-feira (25), um ataque à unidade de ensino matou dois estudantes e feriu outros três.

Uma das vítimas, assim como outros alunos, vivia em uma comunidade chamada Nova Caiçara. Segundo a polícia, ela é dominada pelo PCC (Primeiro Comando da Capital), organização rival do Comando Vermelho. que atua em Campo dos Velhos, bairro onde está a escola Luis Felipe.

Ao ir de um local ao outro, os estudantes são ameaçados pelos integrantes das facções. Já no caminho, recebem juras de morte, também enviadas por mensagens, segundo relatos recolhidos pela Visão Mundial.

Por isso, a ONG e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente disse que encaminharam um pedido ao governo Elmano de Freitas (PT) para que ao menos um desses adolescentes fosse transferido urgentemente para uma escola em Nova Caiçara. Por medo, ele havia perdido todas as aulas no primeiro semestre deste ano, acumulando 125 faltas, diz o ofício. Antes disso, era muito ativo e tinha boas notas.

A ONG recebeu o apoio do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará.

O documento foi encaminhado por email a uma mulher que trabalha na Célula de Mediação Escolar, Justiça Restaurativa e Cultura de paz da Secretaria da Educação estadual.

A reportagem teve acesso ao documento e ao email no qual ele foi enviado à pasta.

“A secretaria respondeu que não tinha vaga para isso”, disse Régis Pereira, responsável dentro da ONG por acompanhar o caso do adolescente.

A reportagem procurou a Secretaria de Educação sobre o caso, mas não houve resposta até a publicação deste texto.

O aluno voltou à escola Luis Felipe no segundo semestre, afirma a ONG. Nesta manhã, ele estava na unidade e não foi atingido pelos disparos. Um dos mortos era seu vizinho.

“A única possibilidade para quem vive nessa disputa de facções é não se deslocar. Todos sabem disso, e o governo deve garantir que o adolescente fique em seu bairro”, diz Régis. Continuar transitando pela cidade é um assinar o próprio atestado de óbito, afirma.

O caso

A ataque à escola em Sobral ocorreu durante o intervalo. As vítimas têm 16 e 17 anos.

O tiroteio teria começado quando os alunos estavam no pátio. Uma câmera de segurança flagrou o momento em que dois homens estacionam uma moto na rua Coronel José Silvestre, descem do veículo e caminham em direção ao colégio. É possível ouvir barulho de tiros. Em seguida, eles sobem na moto e fogem.

A Polícia Militar afirma que já identificou os autores e que o crime teria relação com a venda de drogas na região da escola. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, uma quantidade de droga, balança de precisão e embalagens foram apreendidas com uma das vítimas.

No fim de semana e na última quarta-feira, foram registrados outros dois ataques no mesmo bairro, relacionado à guerra entre facções.

Fonte: Folha de S. Paulo

admin Comente

Tiros em escola em Sobral-CE: cinco alunos são baleados; dois morreram

Dois alunos morreram e três ficaram feridos após serem atingidos por tiros na Escola Estadual Luiz Felipe, em Sobral, no interior do Ceará, na manhã desta quinta-feira (25). As vítimas foram identificadas como Vitor Guilherme, conhecido como VG, e Cláudio.

Os estudantes mortos estavam no pátio da escola quando foram baleados. Vários policiais foram ao local, além de pais e amigos dos estudantes mortos e feridos.

A motivação do crime ainda não foi esclarecida. Testemunhas relataram no local que os tiros foram disparados por pessoas que estavam do lado de fora da escola.

Os tiros ocorreram durante o intervalo das aulas, quando muitos estudantes estavam no pátio e corredores da escola.

Os três alunos feridos foram levados a uma unidade de saúde por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde deles.

Na quarta-feira (24), houve uma tentativa de homicídio ao lado de outra escola pública em Sobral, no Bairro Sumaré. Não se sabe ainda se os dois crimes estão relacionados.

Fonte: G1

admin Comente

Senado considera PEC da Blindagem inconstitucional e arquiva proposta

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, afirmou na abertura dos trabalhos da Casa, na tarde desta quarta-feira, que a PEC da Blindagem será arquivada, em observação às normas do regimento interno.

Mais cedo, a CCJ, Comissão de Constituição e Justiça do Senado, considerou a proposta inconstitucional por unanimidade. A ‘PEC da Blindagem’ estabelecia autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, para processar criminalmente deputados e senadores.

Apesar  da rejeição da PEC, havia a previsão de análise do relatório do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, no plenário da Casa. O parecer defendeu a inconstitucionalidade da proposta.

Ao ler o voto na CCJ, Alessandro Vieira, reforçou que os interesses dos parlamentares favoráveis à PEC são outros e não a defesa da  imunidade de fala ou de discursos, como alegam.

O senador Sérgio Moro, do União Brasil do Paraná, chegou a apresentar uma emenda apoiada por outros 12 senadores, com a autorização prévia apenas para crimes contra a honra ou de fala, alegando proteção da liberdade de expressão. Mas abriu mão ao ver que o ambiente era pela rejeição. Moro foi rebatido pelo senador petista, Fabiano Contarato que destacou que a liberdade de expressão não deve ser usada para cometer crime.

O senador Humberto Costa, do PT, cobrou a conta da Câmara, que aprovou o texto na semana passada levando a vários  protestos no último domingo. E resumiu que a direita concordou com essa proposta.

Durante a votação, que rejeitou a PEC por unanimidade, as deputadas Fernanda Melchionna e Sâmia Bonfim, do PSOL, entregaram um documento com mais de !,5 milhão de assinaturas contra a proposta.

Fonte: Agência Brasil

admin Comente