O ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo (MDB) fez uma série de críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (24), por meio de vídeos publicados em suas redes sociais.
As postagens aconteceram um dia após ele protagonizar um embate com o ministro Alexandre de Moraes durante depoimento à Primeira Turma do STF, no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Rebelo foi ouvido como testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier. Durante a oitiva, Moraes ameaçou prendê-lo por desacato após um desentendimento sobre a interpretação de uma suposta declaração atribuída a Garnier.
O ex-ministro, que ocupou cargos nos governos Lula e Dilma, criticou o Supremo por, segundo ele, ultrapassar suas funções constitucionais.
“O que está acontecendo há algum tempo no Brasil é o Supremo decidindo escolha de ministros, de delegados, legislando”, afirmou. Em outro trecho do vídeo ele diz: “É uma situação quase sem limite. Qual é a atribuição do Legislativo se o Supremo legisla? Isso vai gerar instabilidade para todos, inclusive para o Supremo”.
Em outro vídeo, Rebelo declarou que o Brasil não tem mais uma Constituição única: “Temos, na verdade, 11 constituições ambulantes. Cada ministro interpreta como quer”. Ele também acusou o STF de “arbitrar disputas dentro do Legislativo”.
Em outro trecho, ele diz: “O Supremo foi, naturalmente, tomando gosto por arbitrar as disputas dentro do Legislativo.”
Embate com Moraes
Durante seu depoimento na sexta-feira (23), Rebelo foi questionado sobre uma reunião em que Garnier teria dito que colocaria as tropas da Marinha à disposição do então presidente Jair Bolsonaro (PL).
Rebelo minimizou a declaração, dizendo que a frase “estou à disposição” deveria ser interpretada como uma força de expressão, não de forma literal. Moraes, então, perguntou se ele havia participado da reunião. Ao ouvir que não, o ministro reagiu:
“Então o senhor não tem condições de avaliar o teor da língua portuguesa naquele caso. Atenha-se aos fatos”, afirmou Moraes.
Aldo rebateu: “A minha apreciação da língua portuguesa é minha. Não vou admitir censura”.
Moraes então retrucou com veemência: “Se o senhor não se comportar, vou lhe prender por desacato. Responda minha pergunta. Sim ou não?”
Rebelo respondeu que não poderia limitar sua fala a um “sim” ou “não”. O clima ficou tenso, mas a audiência prosseguiu após a intervenção dos advogados e do próprio ministro.
Fonte: CNN
