Em votação histórica realizada na noite desta quarta-feira, 14, o Senado aprovou com 75 votos a favor e um contrário a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6×1 de trabalho, reduzindo a carga horaria semanal de 44 para 40 horas.
De acordo com o painel da votação, a presença de senadores no plenário chegou a 77 dos 81 parlamentares da Casa Alta. O quórum exigido para a aprovação da proposta era de pelo menos 49 votos favoráveis.
A PEC prevê o descanso remunerado dos trabalhadores em dois dias da semana e não apenas em um, conforme determinava a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho).
Após 60 dias da promulgação da emenda constitucional, as empresas devem reduzir a jornada máxima de trabalho para 42 horas semanais. Depois de mais 12 meses, a jornada deve ser reduzida para 40 horas por semana, com escala de 5 dias de trabalho para dois de descanso.
O texto foi votado em primeiro e segundo turnos na mesma noite graças à aprovação, em votação simbólica, de um requerimento de calendário especial, apresentado por líderes partidários. O disposto dispensou a exigência de novas sessões deliberativas para a análise da proposta.
Em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra celebrou a aprovação da PEC. “A aprovação dessa pauta representa um passo importante na luta por mais qualidade de vida e respeito aos trabalhadores e trabalhadoras”, escreveu nas redes sociais.
Da redação do Blog do Chico Gomes
