
Uma mulher foi presa em flagrante, nessa quinta-feira (16), após chamar um menino de 10 anos de “macaco”. O caso de injúria racial aconteceu em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.
A suspeita, de 40 anos, já havia sido presa anteriormente pelo mesmo crime e faz uso de tornozeleira eletrônica. Ela foi localizada no bairro Cidade Jardim, no município, onde foi autuada por injúria qualificada racial.
Segundo a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), um inquérito policial foi instaurado para esclarecer os fatos.
“A presa foi encaminhada para audiência de custódia e ficou à disposição da Justiça”, informou a corporação
De acordo com a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, o crime de injúria racial ocorre quando alguém ofende a dignidade ou o decoro de outra pessoa utilizando elementos referentes a raça, cor, etnia ou procedência nacional.
A pena prevista é de dois a cinco anos, além de multa, tempo que pode ser aumentado a depender do meio utilizado, contexto e frequência.
Fonte: Folha de PE