Muito importante para o desenvolvimento econômico de Salgueiro e de Pernambuco como um todo, o trecho Salgueiro-Suape da Ferrovia Transnordestina pode sofrer um novo entrave. Em decisão proferida nessa quarta-feira, 13, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Infra S.A., estatal vinculada ao Ministério dos Transportes, não assuma novos compromissos financeiros voltados à retomada das obras do trecho pernambucano da Transnordestina.
Relatada pelo ministro Jhonatan de Jesus, a deliberação aponta deficiências no planejamento do empreendimento e coloca mais um obstáculo para conclusão da estrada de ferro que deve ligar o Sertão ao Porto de Suape. A obra é fundamental para que Salgueiro avance economicamente, com a possibilidade de receber um entreposto de cargas e um terminal de combustíveis da Petrobras.
O Governo Federal incluiu o projeto no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), mas a decisão do TCU desta semana destaca que o traçado entre Salgueiro e Suape não tem viabilidade econômico-financeira, conforme estudo conduzido pela consultoria McKinsey & Company. Por conta disso, o governo anterior, de Bolsonaro, autorizou a concessionária Transnordestina Logística S.A. a devolver o segmento pernambucano à União, mantendo o investimento privado apenas no ramal do Ceará.
A gestão de Lula decidiu injetar recursos públicos no ramal pernambucano da Transnordestina, com objetivo de concluí-lo e relicitar o trecho à iniciativa privada posteriormente. Contudo, o TCU apontou a ausência de estudos atualizados a respeito da viabilidade econômica e impacto social do trecho pernambucano da ferrovia para a região.
O tribunal recomendou a criação de uma comissão interinstitucional permanente para alinhar a governança e revisar o sequenciamento executivos das obras, evitando riscos de novas paralisações crônicas.
Ministério dos Transportes se pronuncia
Em nota, o Ministério dos Transportes informou que a decisão do TCU não interfere no andamento atual das obras e nos contratos já estabelecidos. O órgão ressalta que compreende as ponderações apresentadas e está colaborando com os órgãos de controle para assegurar a segurança técnica jurídica e transparência da obra.
“O ministério ressalta, ainda, que a política pública para o setor ferroviário prevê mecanismos de cobertura de eventuais lacunas de viabilidade em projetos estratégicos de infraestrutura, seja por meio de investimentos públicos, suplementação financeira ou obras estruturantes, prática adotada em diferentes empreendimentos ferroviários no País’, completou.
Da redação do Blog do Chico Gomes
