O motorista de ônibus Antônio Pereira do Nascimento entrou com uma ação judicial, que tramita na 6ª Vara Cível de Palmas (TO), contra uma instituição financeira, pedindo R$ 13 milhões de recompensa por ter devolvido um valor dez vezes maior que recebeu por engano.
O valor pleiteado corresponde a 10% da quantia total devolvida à instituição financeira, que foi de R$ 131 milhões. Além da recompensa, a ação solicita R$ 150 mil de indenização por danos morais, sob a alegação de que o motorista enfrentou problemas emocionais e financeiros após o episódio.
Erro bancário
De acordo com a defesa do motorista, a comunicação do equívoco foi feita de forma espontânea pelo próprio Antônio. Os advogados destacam que os valores transferidos pertenciam ao patrimônio do banco, e não a contas de terceiros.
A tese ressalta que, devido ao volume bilionário de arrecadação da instituição, o erro poderia não ter sido detectado em curto prazo sem a intervenção voluntária do cliente.
Alegação de constrangimento
A defesa relata que, após informar o ocorrido, Antônio teria sofrido pressão para comparecer à agência bancária com urgência.
O processo aponta que o motorista foi tratado como se tivesse causado o problema, o que teria gerado considerável constrangimento, apesar de sua postura transparente e colaborativa desde o primeiro momento.
O caso é apontado como um dos primeiros no Brasil a discutir judicialmente o instituto da recompensa aplicado ao ambiente digital.
