Lula diz que salário mínimo é baixo, mas aponta importância de direito

Ao participar de cerimônia alusiva aos 90 anos do salário mínimo no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira (16), que o valor do salário mínimo adotado no país é muito baixo.

“Não estamos fazendo esse ato de apologia ao valor do salário mínimo. Porque o valor do salário mínimo é muito baixo no Brasil. Estamos fazendo apologia aqui à ideia de um presidente da República que, em 1936, criou a possibilidade de se estabelecer um salário que garantisse aos trabalhadores os direitos elementares.”

Dentre os direitos dos trabalhadores citados por Lula em sua fala estão o direito de morar, comer e estudar, além do direito de ir e vir. “Desde que foi criado, o salário mínimo não preenche esses requisitos da intenção da lei”, disse o presidente durante a cerimônia, no Rio de Janeiro.

Novo valor

O novo salário mínimo, no valor de R$ 1.621, passou a valer a partir de 1º de janeiro deste ano. O reajuste aplicado foi de de 6,79% ou R$ 103. O salário mínimo anterior era de R$ 1.518.

O valor foi informado após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado no cálculo do reajuste anual do salário mínimo. O indicador registrou 0,03% em novembro e acumula 4,18% em 12 meses.

Pela estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o novo salário mínimo injetará R$ 81,7 bilhões na economia. O cálculo considera os efeitos sobre a renda, o consumo e a arrecadação, ainda que em um cenário de restrições fiscais mais rígidas.

Fonte: Agência Brasil

MPPE recomenda que Câmara de Vereadores de Serra Talhada anule contratações de escritórios de advocacia

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada foi orientada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, a observar os critérios estabelecidos pela Lei de Licitações ao firmar contratos por dispensa de licitação ou inexigibilidade.

Medida foi adotada após o MPPE tomar conhecimento que a casa legislativa contratou dois escritórios de advocacia por dispensa de licitação, sendo um para o serviço de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outro para a revisão do Regimento Interno, Código de Ética e a Lei Orgânica do Município. A Promotoria de Justiça ressalta que os serviços contratados podem ser executados pela câmara, o que caracteriza mau uso dos recursos públicos.

O Promotor de Justiça Vandeci Leite argumenta que a dispensa de licitação não se justifica porque os serviços contratados não exigem qualificação específica, além da incompatibilidade no valor dos contratos, acima do que é cobrado por outros escritórios para os mesmos serviços.

Assim, o Ministério Público recomendou que o presidente do Poder Legislativo anule as contratações dos escritórios responsáveis pelos serviços, considerando a ilegalidade da dispensa de licitação. Para substituí-los, o MPPE sugeriu a que a câmara crie um grupo de trabalho ou comissão especial, com servidores da casa, visando à implementação da LGPD e as revisões necessárias.

Como última orientação, o órgão recomendou que a Câmara de Vereadores de Serra Talhada não contrate escritórios de advocacia ou outras empresas para a prestação de serviços típicos da administração pública, cujas atividades podem ser executadas pelos próprios funcionários do Poder Legislativo.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Cidadão de Cedro-PE pede melhorias na casa de apoio do TFD

Um cidadão de Cedro-PE, que preferiu não se identificar temendo represálias, enviou denúncia ao blog reclamando da casa de apoio do município em Recife. Alguns pacientes usuários do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) estão insatisfeitos com a situação.

O denunciante reclama do estado precário da estrutura da casa, que precisa de melhorias. Ele afirma que a prefeitura só faz paliativos quando acontece algum problema, como a queda do forro do imóvel. Imagens enviadas ao blog pelo cidadão mostram problemas estruturais no prédio, como infiltrações e mofo.

Tempos atrás, a atual prefeita do município visitou a casa e disse que o local precisava de uma reforma, mas até o momento nada foi feito de forma efetiva. O espaço fica aberto para um posicionamento da prefeitura sobre a denúncia.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Homem de 54 anos e adolescente são mortos entre a noite de quinta e a madrugada desta sexta-feira em Petrolina

Dois homicídios foram registrados em Petrolina num curto espaço de tempo, entre a noite de quinta-feira, 15, e a madrugada desta sexta, 16. Os crimes vitimaram um homem de 54 anos e um adolescente 17.

No primeiro caso, na noite de ontem, foi assassinado Valdemir Francisco da Silva. Ele estava em frente à residência onde morava, na Vila 12, zona rural do município, quando dois homens chegaram de moto e o atingiram com disparos de arma de fogo.

Já na madrugada de hoje, um jovem identificado apenas como Levi foi morto no Residencial Vivendas 2, na zona urbana do município. O boletim de ocorrência informa que ele foi atingido por tiros, sem maiores detalhes.

Segundo a Polícia Civil de Pernambuco, os dois homicídios estão sendo investigados pela delegacia da cidade.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Ferrovia Transnordestina avança em testes operacionais

A Ferrovia Transnordestina realizou, no domingo (11/01), seu segundo teste de transporte de carga, transportando 20 vagões carregados com 946 toneladas de sorgo pelo percurso de 585 km entre Bela Vista do Piauí (PI) e o Terminal Integrador de Iguatu (TIPI), no Ceará.

Neste primeiro período de testes, estão sendo transportadas cargas como soja, milho, farelo de soja e calcário. Além do teste com sorgo no domingo, já foi feito o mesmo percurso carregando mil toneladas de milho em 18 de dezembro. O trajeto levou cerca de 16 horas e 34 minutos.

Em operação desde dezembro de 2025, a ferrovia já alcançou 76% de avanço físico, com seis lotes em construção e os últimos dois lotes, o 9 e o 10, contratados recentemente. A expectativa do governo federal é que a obra seja concluída até 2028 e a primeira fase esteja 100% operacional em 2027.

Integração regional

De acordo com o secretário de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Eduardo Tavares, a finalização dos 1.061 km da primeira fase possibilitará a conexão com outras ferrovias. “A partir do momento que essa ferrovia chegar ao Porto do Pecém, ela ganhará uma nova escala, e, inclusive, mais oportunidades para viabilizarmos outras expansões — como é o caso do Porto de Suape, em Pernambuco, e uma interligação com a Ferrovia Norte-Sul”, exemplificou.

Um dos diferenciais estratégicos da Transnordestina são seus terminais. Ao todo, serão seis terminais logísticos construídos pela concessionária ao longo dos 1.750 km da ferrovia. O Terminal Intermodal do Piauí (PI) e o Terminal Logístico de Iguatu (CE) já foram iniciados, e os demais ainda terão a localização definida.

20 anos de espera

A Ferrovia Transnordestina foi anunciada em 2006, há quase 20 anos, durante o primeiro mandato do presidente Lula. Inicialmente previsto para 2010, o projeto sofreu uma série de adiamentos e alterações no orçamento original de R$ 4,5 bilhões. Em 2016, apenas 600 km dos 1.753 km originais haviam sido construídos.

Deixada para escanteio nos mandatos seguintes após entraves, revisões contratuais e dificuldade de financiamento, a ferrovia recebeu novos investimentos mais recentemente, na atual gestão. Desde 2023, os recursos para financiamento da Transnordestina são captados pela Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Fonte: Tecnologística

Prefeitura de Salgueiro inicia pavimentação asfáltica da ladeira do Alto do Curtume

Começou na manhã desta sexta-feira, 16, a obra de pavimentação asfáltica da ladeira do Alto do Curtume, em Salgueiro, uma demanda antiga da população local. Os trabalhos estão sendo executados através de uma parceria entre a prefeitura e a Codevasf, viabilizada por emenda destinada ao município pelo deputado federal Fernando Filho.

Na mesma área também serão asfaltadas as ruas Antônia Raimunda Matias e Evergisto de Menezes, na outra subida do Santa Margarida, onde fica localizada a Mercearia do Rolando. O recapeamento com asfalto proporcionará uma melhor mobilidade nos dois principais acessos do bairro.

Os trabalhos iniciados hoje concluem o atual projeto de pavimentação asfáltica da cidade, que já contemplou a Avenida Central, na entrada do bairro Cohab, a Avenida Aurora de Carvalho Rosa, no Copo de Cristal, e algumas ruas do bairro Divino Espírito, num extenso trecho entre a lateral da antiga Farmácia Gaby e a frente da UPA 24h.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Homem é baleado no bairro Divino Espírito Santo, em Salgueiro

Um homem foi baleado na manhã desta sexta-feira, 16, na Rua Santa Faustina, no bairro Divino Espírito Santo, em Salgueiro.

As primeiras informações dão conta que a vítima foi atingida no pescoço por um desafeto e socorrida para o Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS), onde está internada sem risco de morte.

Informações extraoficiais indicam que o autor do tiro e o homem ferido tinham uma desavença, mas a polícia ainda está apurando a motivação do crime e fazendo diligências em busca do acusado.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Condutor de moto morre em acidente na zona rural de Petrolina

Aconteceu um acidente de trânsito com vítima fatal nesta quinta-feira, 15, no km 119 da BR-407, na zona rural de Petrolina. Um homem não identificado foi encontrado sem vida, caído ao lado de uma moto.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), moradores locais relataram que três homens estavam praticando racha, quando um deles perdeu o controle do veículo e caiu na pista.

Policiais do Instituto de Criminalística (IC) foram chamados pela PRF e encaminharam o corpo da vítima ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Polícia recebe denúncias e apreende arma de fogo na zona rural de Cedro-PE

Um revólver calibre 38, com cinco munições do mesmo calibre, foi apreendido por policiais militares do 8° BPM na noite desta quinta-feira, 15, no Sítio Reis, na zona rural de Cedro-PE. A polícia fez a apreensão após moradores da comunidade, sentindo-se intimidados, denunciarem que o homem tinha uma arma em casa.

Os policiais se dirigiram à residência informada nas denúncias, onde o acusado confirmou ser proprietário do revólver, entregando-o de forma voluntária ao efetivo. A arma municiada estava guardada em caixa de sapatos, com outras três munições intactas.

O homem foi levado para a Delegacia de Polícia Civil com o armamento apreendido e acabou autuado em flagrante.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Quatro homens morrem em tiroteio com o BEPI em Crato-CE; saiba detalhes

Um intenso tiroteio entre suspeitos e policiais militares do BEPI deixou saldo de quatro mortos na noite desta quinta-feira, 15, no bairro Alto da Penha, na cidade de Crato-CE. Os PMs se depararam com os homens armados dentro de um carro Jac J3 Turin e ao tentar abordá-los houve uma intensa troca de tiros, que deixou o quarteto ferido.

Levi Justino da Silva, 23 anos, Felipe Eduardo dos Santos, 19, Artanio Hipólito de Oliveira, 25, e Cícero Jefferson Martins, de 29 anos, foram socorridos para o Hospital São Camilo, mas não resistiram aos ferimentos. Eles eram da região do Cariri do Ceará.

No carro dos indivíduos, que ficou com muitas marcas de tiros, os policiais encontraram duas pistolas, de calibres .40 e 7.65, dois revólveres calibre 38, bem como 73 munições intactas e deflagradas.

Os policiais do BEPI tinham obtido informações que haveria um ataque no Pantanal ou Mutirão, em Crato. Eles estavam fazendo patrulhamento da área para garantir a segurança da população, quando houve a troca de tiros.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Após as avenidas Central e Audísio Rocha Sampaio, obras de asfalto contemplam bairro Divino Espírito Santo

Uma grande ação de melhoria da mobilidade urbana está sendo executada pela Prefeitura de Salgueiro, em parceria com a Codevasf, por meio de emenda destinada ao município pelo deputado federal Fernando Filho. As obras de pavimentação asfáltica já contemplaram a Avenida Central, no acesso ao bairro Cohab, e a Audísio Rocha Sampaio, no Copo de Cristal, transformando a realidade dessas localidades.

Após os términos dos trabalhos nas duas vias estratégicas, a ação chegou esta semana ao bairro Divino Espirito Santo, onde o asfalto está sendo aplicado em um trecho de quase 2 km (1.976,34 metros). A pavimentação vai da Rua Otoniel Alves da Silva até a frente da UPA 24h, passando pelas ruas São Vicente (Colina), Presidente Washington Luiz, entre outras.

Contentes com a ação, os moradores do bairro agradecem. “Estou muito feliz! Nunca pensei de nós ver esse asfalto aqui, porque o povo dizia que não iria acontecer. Hoje nós estamos aqui numa felicidade maior do mundo”, disse Dona Guiomar.

Próxima etapa

Depois que os trabalhos forem finalizados no Divino Espírito Santo, o que deve acontecer ainda esta semana, o asfaltamento chegará ao Santa Margarida. Neste outro importante bairro da cidade serão asfaltados os dois principais acessos, a partir das laterais do Estádio Cornélio de Barros Muniz (Salgueirão). A ação vai melhorar a trafegabilidade, eliminando os incômodos buracos e modernizando a área.

Ao todo, o atual projeto de asfaltamento prevê a aplicação de mais de 49.000 m² de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBQU) em diversas artérias de Salgueiro. O material é resistente e tem maior durabilidade.

3ª Oficina de Frevo do Projeto Cultural Dançaterapia ocorre neste sábado em Salgueiro

O Projeto Cultural Dançaterapia, aprovado no Edital de Pontos e Pontões de Cultura de Pernambuco – PNAB-PE 2024, promove a 3ª Oficina de Frevo 2026 neste sábado, 17, em Salgueiro.

Pessoas de todas as idades podem participar da atividade gratuitamente, entrando no clima das festividades carnavalescas. Basta levar sobrinha para aprender os passos essenciais da dança tipicamente pernambucana.

A aula cultural será ministrada pelo professor Paulo Júnior no clube Arena Park, na Avenida Elisa Patriota, a partir das 9h.

Da redação do Blog do Chico Gomes

MP denuncia jovem que deixou amigo para trás em trilha e pede R$ 13 mil

O MP-PR (Ministério Público do Paraná) denunciou, nessa quarta-feira (15), Thayane Smith pelo crime de omissão de socorro após a jovem ter deixado o amigo Roberto Faria Thomaz no Pico Paraná, resultando em seu desaparecimento por cerca de cinco dias.

A denúncia solicita também um ressarcimento de danos morais à vítima e ao Corpo de Bombeiros de Campina Grande do Sul, órgão que realizou a busca pelo jovem.

A manifestação foi feita por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, e diverge da conclusão da Polícia Civil, que decidiu pelo arquivamento do inquérito por não identificar a prática de crimes.

No entanto, segundo o Ministério, a jovem cometeu um ato ilícito por ter ido com ele ao local e o abandonado sozinho na trilha. Eles subiram a montanha no dia 31 de dezembro para ver o nascer do sol, e o desaparecimento ocorreu no retorno, no dia 1° de janeiro.

“A partir da análise dos fatos e das informações contidas nos depoimentos prestados, mesmo após a constatação da situação de vulnerabilidade da vítima e dos riscos que ele corria, a jovem permaneceu sem a intenção de auxiliar nas buscas, demonstrando ‘interesse apenas em seu próprio bem-estar físico’, mesmo após ser alertada dos riscos da situação por outros montanhistas.”, denuncia o MP.

Na manifestação, o MP-PR alega que “a conduta da investigada reveste-se de dolo, uma vez que Thayane tinha conhecimento de que Robert estava debilitado fisicamente – por ter vomitado e caminhado com dificuldade – das condições perigosas do local e, ainda assim, optou diversas vezes por deixá-lo à própria sorte”.

Roberto só foi encontrado no último dia 5 de janeiro quando conseguiu chegar até a base do Pico, em uma fazenda em Antonina Cacatu, com diversas escoriações e roxos pelo corpo, após andar por mais de 20 km.

Danos morais e indenização

O Ministério Público pede a reparação dos danos morais causados à vítima projetando o pagamento de três-salários mínimos, que correspondem ao total de R$4.863,00, a Roberto.

Além disso, também é proposto o pagamento de prestação pecuniária – pena alternativa onde o réu paga uma quantia em dinheiro à vítima ou a entidades sociais para não ser preso – no valor de R$8.105,00 a ser destinada ao Corpo de Bombeiros de Campina Grande do Sul.

Somando os dois valores, a quantia é de cerca de R$ 13 mil.

Além disso, se a denúncia for aceita, Thayane deverá prestar serviços à comunidade em que mora pelo prazo de três meses, por cinco horas semanais.

Fonte: CNN