Recentemente, em entrevista à Rádio Rural FM, o vereador petrolinense Ronaldo Silva defendeu a elaboração de um projeto de lei que estabeleça critérios de moradia e vínculo eleitoral para o acesso a determinados programas e serviços públicos. Ele argumenta que muitas pessoas visitam Petrolina diariamente e passam a morar no município, mas continuam votando em suas cidades de origem. Assim, na prática, elas não se tornam efetivamente cidadãs petrolinenses.
Para Ronaldo, isso gera impactos diretos na arrecadação e no volume de recursos repassados pelos governos federal e estadual ao município, em detrimento de uma sobrecarga dos serviços públicos locais. “O Executivo pode exigir, nós podemos apresentar um projeto para identificar quem realmente mora aqui. Quanto mais pessoas regularizadas em Petrolina, mais recursos chegam para a cidade. Isso é bom para todo mundo”, destaca.
O vereador ressalta que muitos moradores usam serviços do município, como saúde, educação, assistência social e de infraestrutura, porém, no período eleitoral transferem seus votos para municípios como Betânia, Petrolândia e Tacaratu. Nessa circunstância, afirma o edil, a cobrança diária dos serviços públicos acaba recaindo sobre Petrolina, sem um retorno proporcional em repasses financeiros.
Ronaldo salientou que recebe constantes reclamações relacionadas à falta de vagas nas escolas, exames, cirurgias, atendimento médico nos postos de saúde, saneamento, calçamento e problemas no trânsito. Segundo ele, as adversidades são agravadas pelo crescimento populacional sem a devida atualização cadastral e eleitoral da população.
A proposta do vereador é que alguns programas e serviços usem critérios semelhantes aos de programas sociais e habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida, que exige comprovante de residência no município. “A ideia é replicar essas regras nos programas municipais. Para participar, precisa comprovar residência fixa em Petrolina. Não é obrigação, é uma escolha”, explica.
“Quanto maior a população oficialmente registrada, mais rápido chegam os recursos do Governo Federal, do Estado e do Município. Isso ajuda a atender pessoas como Dona Maria, Dona Lô, o pai de Ivanildo, que hoje esperam muito tempo por atendimento”, acrescentou Ronaldo, que já trabalha na elaboração de um projeto de lei para a determinação desses critérios.
Da redação do Blog do Chico Gomes
