Exposição e orquestra do IFSertãoPE abrem oficialmente as festividades de fim de ano em Salgueiro

As festividades de fim de ano de Salgueiro, em comemoração aos 190 anos de fundação do município, começaram oficialmente esta semana com manifestações artísticas de artes plásticas e de música. As ações integram a programação do “Salgueiro Encantado”, que conta com diversas atividades.

Na quarta-feira, 17, a prefeitura iniciou as comemorações com a exposição “Ver o mundo pela arte”, com pinturas do artista plástico salgueirense Paulo Brito, convidando o público a enxergar o mundo através de sua linguagem artística e criatividade manifestada nas telas. A mostra segue em cartaz na Casa da Cultura até o dia 24 de dezembro, com entrada gratuita.

Nesta quinta-feira, a Orquestra do IFSertãoPE abrilhantou as festividades do município com um tributo a Raul Seixas, considerado um dos pioneiros do rock brasileiro. Os mais de 50 músicos da orquestra encantaram o público presente na Praça da Catedral de Santo Antônio, tocando diversos sucessos de Raul, como “Tente Outras Vez” e “Metamorfose Ambulante”. A apresentação foi bastante elogiada por quem prestigiou.

A programação principal das festividades de fim de ano segue até próxima quarta-feira, 24, véspera de Natal. Até lá ainda estão agendados os seguintes eventos: Noite da Poesia e a 5ª Seresta da Saudade, com o cantor Leonardo Sullivan como principal atração, neste sábado, 20; a 1ª Corrida Raimundinho, no domingo, 21; Noite Gospel com louvores e pregação de Eyshila, segunda-feira, 22; 32ª Corrida Raimundo de Sá, Missa em Ação de Graças e Igor Kannário no trio elétrico Cygnus, na terça-feira, 23, data do aniversário de 190 anos do município; e show de Batista Lima em palco no Polo Bomba, na quarta-feira, antecedendo o feriado natalino. Todas as atividades são abertas à população em geral.

Tesouro aprova empréstimo de R$ 12 bilhões aos Correios

O Tesouro Nacional aprovou nesta quinta-feira (18) uma operação de crédito de até R$ 12 bilhões para os Correios, com taxa de juros de 115% do custo de captação. Apesar do valor total autorizado, a estatal só poderá utilizar R$ 5,8 bilhões em 2025, limite equivalente ao déficit primário neste o ano.

Em nota, o Tesouro afirmou que a operação aprovada reduziu de forma relevante o custo financeiro inicialmente estimado pela estatal.

“Em relação à proposta de operação anteriormente cogitada pela Companhia, a agora aprovada, dentro dos limites de juros definidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, representa diferença substancial nos encargos, implicando redução do custo com juros para os Correios em quase R$ 5 bilhões”, diz o comunicado.

A operação foi estruturada com um conjunto de cinco instituições financeiras, sendo três privadas e duas públicas, e respeitou o teto de juros definido pelo Tesouro para financiamentos com garantia da União de 120% do CDI.

O crédito passou pela análise de capacidade de pagamento exigida para empresas estatais com plano de reequilíbrio econômico-financeiro aprovado.

Segundo a pasta, a partir de agora, as minutas contratuais serão negociadas entre as partes envolvidas, sob supervisão da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e do Tesouro Nacional.

Apesar de a operação poder chegar ao valor total de R$ 12 bilhões, os Correios só têm autorização para executar, em 2025, despesas que resultem no déficit primário revisado de R$ 5,8 bilhões, conforme indicado no RARDP (Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias) do 5º bimestre.

Dessa forma, os recursos do financiamento serão direcionados exclusivamente para despesas já contempladas nesse resultado deficitário, em conformidade com os limites fiscais vigentes.

Para viabilizar o contrato, o CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou uma resolução que criou um sublimite específico de R$ 12 bilhões para operações de crédito com garantia da União destinadas aos Correios.

A medida tem o intuito de realizar o financiamento previsto no plano de reestruturação econômico-financeira da empresa, aprovado no último dia 10 pela CGPAR (Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União).

Com a decisão, o limite global anual para contratações de operações de crédito em 2025 foi ampliado de R$ 27,4 bilhões para R$ 39,4 bilhões.

Segundo o Ministério da Fazenda, a criação do sublimite não gera impacto sobre a meta de resultado primário do governo federal.

Fonte: CNN

Câmara cassa mandato de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu ontem decretar a perda de mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A informação foi confirmada ao UOL pelo primeiro-secretário do órgão, deputado Carlos Veras (PT-PE), e já foi publicada no Diário Oficial da Câmara.

Eduardo contabilizou 59 faltas até o momento da decisão. Com isso, ele ultrapassa o limite de faltas previsto na Constituição.

A Constituição Federal determina que deputados e senadores perdem o mandato se tiveram 33% de faltas nas sessões ordinárias. As ausências não serão contabilizadas em caso de missão oficial ou licença. A regra também consta no Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

Já Ramagem teve a perda de mandato determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A Mesa Diretora considerou que, com isso e estando fora do país, ele deixará de comparecer às sessões e também passará o limite possível de faltas.

Ele defendeu que a Câmara descumprisse a decisão em sua defesa enviada ao Parlamento. Ramagem se disse vítima de “perseguição política”.

Ramagem também havia alegado que a ordem para a perda do mandato não cabia ao Supremo. Segundo ele, o procedimento para a perda do mandato “encontra-se viciado desde a sua origem, comprometido por nulidade absoluta, decorrente da inobservância deliberada do rito” estabelecido no Regimento Interno da Câmara.

Fonte: UOL

Servidores da Secretaria de Educação de Petrolina podem solicitar transferência entre unidades

A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina (SEDUCE) informa que está aberto o período para solicitação de transferência de servidores entre unidades da rede municipal de ensino. O prazo segue até sexta-feira (19) e todos os servidores ativos estão aptos a fazerem a solicitação.

O procedimento deve ser feito de forma online, por meio do site oficial da secretaria, no endereço: edu.petrolina.g12.br. É fundamental que os servidores preencham corretamente todas as informações solicitadas no formulário, a fim de garantir a análise adequada e o correto processamento dos pedidos.

Após o encerramento do período de solicitação, o resultado das transferências será divulgado no site da Secretaria a partir do dia 16 de janeiro de 2026. Os servidores que tiverem seus pedidos deferidos serão contatados pelo Setor de Gestão de Pessoas, que irá orientar e agendar a entrega da via original do novo encaminhamento de lotação.

A Secretaria reforça que o requerente deverá revisar atentamente o pedido de transferência e de lotação, assegurando a veracidade e exatidão das informações prestadas, sendo de sua inteira responsabilidade o conteúdo declarado no requerimento, após a assinatura.

Polícia Federal, com apoio da Receita Federal, apreende 212,5 kg de cocaína no Aeroporto Internacional de Guararapes-PE

Na última quarta-feira (17/12), a Policia Federal e a Receita Federal apreenderam 212,5kg de cocaína, durante uma fiscalização de rotina realizada no Aeroporto Internacional dos Guararapes, localizado em Recife.

A droga oriunda da capital pernambucana tinha como destino Portugal e estava oculta em tampos de mesa de madeira. A ação ocorreu com o auxílio de cães farejadores.

Após a apreensão do produto ilícito foi instaurado inquérito policial para apuração dos fatos e identificação de todos os envolvidos pela prática do crime de tráfico internacional de drogas.

Fonte: Polícia Federal

Leilão de serviços da Compesa garante R$ 4,2 bilhões em outorga

O leilão de concessão dos serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) vai render R$ 4,2 bilhões em valor de outorga. Dividido em dois blocos, o certame aconteceu na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, nesta quinta-feira (18).

O primeiro bloco, denominado MRAE1, que compreende o Sertão, incluindo Petrolina, foi arrematado pelo fundo de investimentos Pátria, que ofereceu a outorga de R$ 720 milhões.

Já o segundo bloco, que compreende a Região Metropolitana do Recife (RMR) e o Sertão do Pajeú, identificado como MRAE2, foi arrematado pelo Consórcio Pernambuco Saneamento, formado pelas empresas BRK Ambiental e Acciona. O grupo ofertou mais de 3,5 bilhões pela exploração dos serviços de saneamento. O valor mínimo exigido no edital do leilão era de R$ 2,2 bilhões.

Os grupos Consórcio Pernambuco Saneamento e a Pátria Investimentos, que apresentaram as propostas vencedoras, vão investir, juntos, R$ 19 bilhões na distribuição de água e na coleta e tratamento de esgoto, enquanto a Compesa continuará sendo responsável pela produção e tratamento de água.

A governadora Raquel Lyra (PSD) participou do certame ao lado de secretários e aliados políticos. Ela lembrou as dificuldades de abastecimento de água enfrentadas pelo estado, citando a falta de água no Agreste e nas áreas de morro do Recife, que fizeram o estado figurar na posição de segundo pior racionamento de água do país.

“Não há democracia se as pessoas não tiverem direito de ter água para beber, tomar banho, cozinhar, lavar roupas, cuidar dos filhos. É uma questão humanitária”, disse Raquel, emocionada.

A gestora prometeu encurtar a transição da distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto da Compesa para as operadoras privadas.

“Valor da outorga será usado prioritariamente pelo governo do estado para a produção e distribuição de água. Os municípios vão investir em infraestrutura hídrica”, garantiu Raquel Lyra.

Os contratos, que terão duração de 35 anos, preveem ainda outros R$ 770 milhões destinados especificamente à ampliação da capacidade de produção de água, elevando o total de investimentos para R$ 19,1 bilhões por parte das empresas concessionárias.

A concessão foi idealizada com o objetivo de garantir que o Estado cumpra a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê a cobertura de 99% do território de todos os estados com serviços de abastecimento d’água e 90% com serviços de coleta e tratamento de esgotamento sanitário no Brasil até o ano de 2033. Para isso, o Estado abdicou dos recursos oriundos da concessão para destiná-los integralmente para investimentos em saneamento.

Fonte: Folha de Pernambuco