Moraes decreta cumprimento da pena de Bolsonaro; ele ficará na PF, em Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta terça-feira (25) o início do cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no caso da trama golpista.

Segundo a decisão de Moraes, o ex-presidente deverá permanecer na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde já está preso preventivamente desde o último sábado (22), para o cumprimento da pena.

“Determino o início do cumprimento da pena de Jair Messias Bolsonaro, em regime inicial fechado, da pena privativa de liberdade de 27 anos e três meses, sendo 24 anos e nove meses de reclusão (em regime fechado) e dois anos e seis meses de detenção”, diz a decisão de Moraes.

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, por liderar uma organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Lula e subverter o Estado democrático de Direito.

Moraes também mandou prender os outros seis condenados do núcleo crucial do golpe:

– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que está nos Estados Unidos;

– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

– Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que foi preso em Brasília;

– Jair Bolsonaro, ex-presidente e capitão da reserva do Exército, que está preso na PF em Brasília;

– Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva e ex-ministro da Defesa, que foi preso em Brasília;

– Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil, que está preso no Rio de Janeiro.

Mauro Cid, tenente-coronel da reserva e ex-ajudante de ordens da Presidência, foi delator do caso. Ele já cumpre pena em regime aberto e teve a menor condenação de todos: 2 anos.

O que Moraes disse na decisão?

Na decisão desta terça (25), o ministro afirmou que a defesa do ex-presidente não apresentou novos embargos de declaração dentro do prazo estipulado, até essa segunda-feira (24), e que não existe “previsão legal” para a apresentação de outro recurso, inclusive embargos infringentes.

O prazo para apresentar o segundo formato de recurso (embargos infringentes) terminaria apenas na próxima quarta-feira (3).

No entanto, segundo o entendimento da Corte, ele só caberia se os réus tivessem recebido pelo menos dois votos pela absolvição. O que não aconteceu — apenas o ministro Luiz Fux votou para absolver o ex-presidente.

Moraes reafirmou este ponto ao destacar “não existir previsão legal de qualquer outro recurso, inclusive de Embargos Infringentes, em virtude de sua manifesta inadmissibilidade, pois ausente o número necessário de votos absolutórios próprios.”

Fonte: G1

Campus Petrolina do IFSertãoPE promove audiência pública sobre criação de novo curso de Engenharia de Alimentos

No dia 3 de dezembro, a partir das 15h, o Campus Petrolina do IFSertãoPE realiza uma audiência pública com objetivo de discutir a criação de um novo curso de Engenharia de Alimentos.

Para o evento, que ocorrerá no auditório da instituição, estão sendo convidados representantes da comunidade acadêmica e da sociedade em geral.

Durante a audiência haverá apresentação da proposta do novo curso, além de diálogo e coleta de contribuições para a possível implantação do curso de nível superior.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Prefeitura de Ibimirim anuncia ‘Semana da Cultura Cristã’ com grandes nomes da música gospel e católica

Eventos públicos de música cristã estão se tornando tendência em todo o Sertão pernambucano. Nesta segunda-feira, 24, além do anúncio do show de Eyshila na Praça da Bomba, em Salgueiro, a Prefeitura de Ibimirim, no Sertão do Moxotó, divulgou a realização da “Semana da Cultura Cristã”, com grandes nomes da música gospel e católica.

Na programação, que ocorre nos dias 13, 14, 19 e 20 de dezembro, estão confirmadas apresentações de Isaías Saad, Anderson Freire, Damares, Aline Barros, Anjos de Resgate, Thiago Brado, entre outras atrações. O evento promete movimentar a cidade, em quatro noites de muito louvor, adoração, fé e esperança para o próximo ano.

Confira a programação:

13 de dezembro

– Isaís Saad

– Daniel Ludtke

14 de dezembro

– Anderson Freire

– Alex Gonzaga

19 de dezembro

– Damares

– Aline Barros

20 de dezembro

– Anjos de Resgate

– Thiago Brado

– Rose Rios

Da redação do Blog do Chico Gomes

VII GERES realiza ‘Curso Básico de Vigilância Sanitária’ em parceria com a Prefeitura de Salgueiro

Ao longo desta semana, a VII Gerência Regional de Saúde (VII GERES), sediada em Salgueiro, está realizando o ‘Curso Básico de Vigilância Sanitária’ em parceria com a Prefeitura de Salgueiro. A ação envolve 28 profissionais de vigilância sanitária e gestores dos sete municípios abrangidos pela regional.

A capacitação conta com eixos temáticos sobre os Fundamentos da Vigilância Sanitária, Estrutura Normativa e Inspeção Sanitária, e a Vigilância Sanitária na Área de Medicamentos e de Alimentos. O conteúdo aborda ações de inspeção nos serviços de saúde e de interesse à saúde, além de farmácias e drogarias.

Durante o curso, que segue até a próxima quinta-feira, 27, no auditório do Hotel Imperador, os participantes realizarão um estudo de caso prático, com a elaboração de relatório de inspeção a partir de uma visita técnica a um estabelecimento de produtos alimentícios.

O objetivo da inciativa, que tem total apoio da Secretaria de Saúde de Salgueiro, é qualificar os profissionais a respeito dos fundamentos legais da vigilância sanitária, principalmente no processo de trabalho na área de alimentos e medicamentos.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Senacon lança guia para compras seguras na Black Friday

A Black Friday, que este ano cai na próxima sexta-feira, 28, já virou tradição no Brasil, mas, junto com as ofertas, também cresce a onda de propagandas duvidosas e de sites com descontos “milagrosos”, que surgem e desaparecem na mesma velocidade. Para orientar o consumidor e reduzir riscos nas compras, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançou uma cartilha com informações essenciais para aproveitar as promoções com tranquilidade, sem cair em armadilhas e sem abrir mão dos seus direitos.

O guia alerta que nem toda promoção vale a pena. Maquiagem de preços, descontos irreais e anúncios enganosos seguem entre as práticas mais comuns, sobretudo em lojas virtuais que aceitam apenas PIX ou boleto e desaparecem depois da compra. Por isso, a Senacon reforça: toda oferta precisa ser clara, verdadeira e comprovável, como determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Para facilitar a vida dos consumidores, a cartilha reúne os principais cuidados a tomar:

Antes da compra

– Pesquise o histórico de preços para confirmar se o desconto é real.

– Verifique a reputação da loja e confira avaliações em plataformas oficiais, como o portal consumidor.gov.br.

– Consulte o CNPJ, os canais de atendimento e as informações sobre frete e formas de pagamento.

– Desconfie de valores muito abaixo da média do mercado.

No momento da compra

– Fique atento a sites que aceitam apenas PIX ou boleto.

– Guarde prints da oferta, da forma de pagamento e das características do produto.

– Analise o parcelamento: juros altos podem estar embutidos e transformar o desconto em dor de cabeça.

Depois da compra

– Comprou on-line? O comprador tem sete dias para desistir, com reembolso total, inclusive do frete.

– Produto com defeito deve ser reparado em até 30 dias. Se o problema não for resolvido, o comprador pode pedir troca, abatimento proporcional do preço ou devolução do valor.

– Recebeu algo errado ou incompleto? O fornecedor deve corrigir a entrega sem custo.

A cartilha também orienta sobre como agir quando a loja não resolve a demanda. Nesses casos, a recomendação é procurar canais oficiais, como o consumidor.gov.br, o Procon local e, se necessário, o Juizado Especial Cível. São serviços gratuitos e ajudam a garantir o cumprimento dos direitos do consumidor.

Antes de entrar no clima das promoções, a Senacon reforça que vale a pena reservar alguns minutos para ler a cartilha na íntegra. O guia traz explicações rápidas, diretas e indispensáveis para quem deseja comprar com tranquilidade e evitar as armadilhas mais comuns da Black Friday.

Homem condenado por homicídio é preso em operação conjunta entre policiais militares e civis em Cabrobó

Na manhã desta terça-feira, 25, policiais militares da 2ª CIPM e agentes da Polícia Civil de Pernambuco realizaram uma operação conjunta na Rua João Gonçalves Torres, no bairro Ipsep, em Cabrobó, que resultou na prisão de um homem condenado por homicídio e tráfico de drogas.

Policiais das equipes do GATI, Malhas da Lei, ASI da 2ª CIPM e da 25ª Delegacia Seccional (25ª DESEC) deram cumprimento a um mandado expedido contra o indivíduo, apontado como autor de um homicídio ocorrido este mês em Moreilândia.

Com o alvo do mandado as equipes policiais encontraram uma pistola calibre 380 da marca Taurus, modelo 138, municiada e com sinais de adulteração; dois carregadores municiados e 45 munições de calibre 380.

O homem, que confessou ter utilizado a arma apreendida no homicídio em Moreilândia, foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó com o material apreendido na ação.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Policiais do 5° BPM apreendem cocaína e maconha em depósito na zona rural de Petrolina

Policiais militares do 5° BPM apreenderam uma quantidade significativa de drogas na noite desta segunda-feira, 24, por volta das 18h30, na zona rural de Petrolina. A ação foi realizada no âmbito da Operação Impacto Integrado.

Os PMs fizeram a apreensão de 6,13 kg de cocaína e 1,61 kg de maconha, após troca de informações com a 7ª CIPM sobre um local que funcionava como depósito para armazenamento, preparo e comercialização de entorpecentes no distrito de Izacolândia.

No imóvel, que estava sem a presença de suspeitos, os policiais também encontraram uma prensa manual, três balanças de precisão e plásticos para embalagem das drogas. Todo o material foi levado à Delegacia de Polícia Civil.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Ministério Público dá 60 dias para Prefeitura de Ouricuri interromper aterro irregular em lagoa

Em um prazo de 60 dias, a Prefeitura de Ouricuri, através da Agência Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria de Obras e Urbanismo, deve adotar medidas no sentido de interromper a prática de aterro indevido de lagoa com resíduos sólidos. A recomendação foi feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Ouricuri.

O MPPE fez a orientação com base em comunicações enviadas pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPPE (CAO Meio Ambiente). As duas instituições relataram a existência do aterro irregular em uma lagoa da barragem do Santa Maria, em flagrante crime ambiental.

No prazo fixado pelo Ministério Público, a prefeitura tem que adotar todas as medidas cabíveis para sanar as irregularidades apontadas na Nota Técnica n° 049/2025 da CPRH. De imediato, deve ser cessada qualquer atividade de lançamento e disposição de resíduos sólidos na área da barragem e seu entorno.

O governo municipal também precisa remover todo lixo, como entulhos de construção civil e material de podação, que foram descartados de forma irregular no local do aterro e imediações. Os resíduos devem ter uma destinação ambiental adequada, em conformidade com a legislação.

Além disso, a prefeitura foi orientada a promover medidas de recuperação da área degradada da lagoa, seguindo recomendações técnicas dos órgãos ambientais competentes, e intensificar a fiscalização no local para impedir novos descartes irregulares.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Mulher mata companheiro a facadas em Exu e diz que agiu em legítima defesa

A Polícia Militar prendeu nesta segunda-feira, 24, uma mulher acusada de matar o companheiro a facadas em Exu, no Sertão do Araripe. O crime aconteceu durante a madrugada na Rua 12 do bairro Casas Populares. O homem esfaqueado, identificado como José Romário Mariano da Silva, morreu no local.

Ao ser presa, Francisca Regileide da Silva confessou o homicídio, mas afirmou que agiu em legítima defesa. Ela disse que era constantemente agredida pelo companheiro.

Policiais militares isolaram a cena do crime até a chegada da Polícia Científica, que fez perícia no local e encaminhou o corpo da vítima ao IML da região. A mulher foi levada para a 202ª Delegacia de Polícia Civil de Exu, que investiga o caso.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Dez municípios do Sertão pernambucano não têm registro de homicídio em 2025, incluindo Terra Nova e Verdejante

Dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) nesta segunda-feira, 24, revelam que 12 municípios pernambucano e o arquipélago de Fernando de Noronha estão finalizando 2025 sem registro de homicídio. A lista conta com 10 localidades do Sertão: Calumbi, Carnaubeira da Penha, Granito, Ingazeira, Itacuruba, Manari, Quixaba, Santa Filomena, Terra Nova e Verdejante.

De acordo com a SDS-PE, em outubro nenhum homicídio foi registrado em 113 município e na ilha, o que corresponde a 61,6% de todo o território pernambucano. No ranking de cidades sem assassinatos entraram 18 cidades a mais em relação a outubro de 2024. Em toda a série histórica, que começou em 2004, outubro de 2025 teve o menor número de homicídios, com 226 ocorrências, menos da metade dos casos registrados no mesmo mês em 2016, por exemplo.

O Sertão se destaca na tendência de queda dos homicídios, saindo de 46 casos em outubro de 2024 para 22 em 2025, o que representa uma diminuição de 52,2%. O Agreste aparece em 2° lugar, com redução de 26,2% e a Zona da Mata em 3°, com decréscimo de 20,4%.

A SDS-PE afirma que os números expressivos de outubro refletem o compromisso do órgão com o combate à criminalidade em Pernambuco. “Seguimos somando esforços conjuntos e contínuos com foco na proteção da vida e na manutenção da ordem, visando garantir a segurança dos cidadãos e cidadãs de todas as regiões pernambucanas”, disse o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Polícia recupera três celulares com queixa de furto no bairro Divino Espírito Santo e Residencial Mandacaru, em Salgueiro

Policiais militares do 8° BPM recuperaram três celulares com queixa de furto no início da noite desta segunda-feira, 24, em ações realizadas no bairro Divino Espírito Santo e no Residencial Mandacaru. Dois dos aparelhos tinham sido furtados este mês.

Segundo o 8° BPM, o primeiro celular foi recuperado na Rua Santa Fautina, no bairro Divino Espírito Santo, após a vítima rastrear sua localização. No mesmo endereço, os policiais abordaram uma suspeita, que também estava com um smartphone com queixa de furto.

Já no Residencial Mandacaru, a polícia apreendeu um celular furtado que estava em posse de um menor. Ao ser indagado, ele disse que havia comprado o aparelho a um rapaz por R$ 100, mas os PMs constataram uma queixa criminal referente ao celular registrada no dia 17 de novembro na delegacia da cidade.

Os três envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro com os celulares apreendidos, onde os adultos assinaram Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e o menor foi submetido a um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC).

Da redação do Blog do Chico Gomes

UPAE Salgueiro encerra atividades do ‘Novembro Azul’ esta semana com foco na conscientização aos usuários

As atividades da campanha “Novembro Azul 2025”, dedicada à prevenção ao câncer de próstata e promoção da saúde integral do homem, serão encerradas esta semana na UPAE Salgueiro. A ação começou na unidade no dia 1° de novembro, com uma série de ações que unem informação, conscientização, responsabilidade social e integração entre profissionais de saúde.

Durante as atividades, direcionadas a pacientes, acompanhantes e colaboradores da instituição, a UPAE Salgueiro buscou aproximar o público masculino do tema, incentivando hábitos saudáveis através de palestras, ações educativas, distribuição de materiais informativos, além de fortalecer o diálogo sobre os principais desafios da saúde masculina. As medidas tiveram objetivo de derrubar preconceitos relacionados ao exame de próstata, abordando questões emocionais e comportamentais que influenciam no autocuidado dos homens.

A programação desta semana começou ontem, 24, com duas ações na sala de espera da unidade, visando conscientizar os usuários que aguardavam atendimento. O CIPA promoveu o Teatro Relâmpago Azul, abordando temas da saúde de forma leve e acolhedora, esclarecendo mitos e verdades relacionados ao câncer de próstata e outras condições que afetam a saúde masculina. Na ocasião, o cirurgião urologista Navton Santos também sanou dúvidas sobre prevenção, sintomas, exames e cuidados essenciais para o bem-estar do homem.

As ações serão concluídas sexta-feira, 28, com atividades internas para a equipe, como a realização do Torneio Azul, momento de interação e descontração por meio de jogos de tabuleiro, fortalecendo vínculos entre os profissionais e incitando momentos de cuidados coletivos.

A programação também conta com uma ação solidária, por meio da entrega de itens de higiene pessoal para o Hospital Regional de Salgueiro.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Cúpula do Congresso rompe com líderes do governo, e pesa clima na relação com o Planalto

A relação entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Congresso sofreu um desgaste evidente nesta segunda-feira (24), após declarações públicas de lideranças das duas Casas exporem atritos com o governo e entre si.

No Senado, o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), admitiu que a votação da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) dificilmente ocorrerá ainda este ano, em meio a um desgaste na relação com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Na Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), rompeu politicamente com o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

A soma dos episódios acendeu um alerta no governo Lula sobre a fragilidade da articulação política em um momento sensível — com o fim do ano legislativo se aproximando e pautas importantes pendentes de votação.

No Senado, a indicação de Jorge Messias trava em meio a uma “tensão muito grande”.
Um dos sinais da dificuldade é que Jaques Wagner (PT-BA), está há alguns dias sem conseguir qualquer contato com o presidente Davi Alcolumbre, que decidiu cortar a relação após a indicação de Messias ao Supremo. A outros senadoras, o amapaense tem deixado claro que não tem pretensão de retomar o contato com o líder do governo.

Entre os motivos da insatisfação de Alcolumbre, está o fato de Jaques ter defendido em mais de uma ocasião o nome de Messias para o STF publicamente, mesmo antes da definição do presidente Lula sobre a escolha. Alcolumbre, por sua vez, trabalhava pela escolha do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, Jaques Wagner afirmou que não há condições políticas nem calendário suficiente para votar a indicação de Messias em dezembro.

Entre os motivos da insatisfação de Alcolumbre, está o fato de Jaques ter defendido em mais de uma ocasião o nome de Messias para o STF publicamente, mesmo antes da definição do presidente Lula sobre a escolha. Alcolumbre, por sua vez, trabalhava pela escolha do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, Jaques Wagner afirmou que não há condições políticas nem calendário suficiente para votar a indicação de Messias em dezembro.

Segundo ele, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ficou “chateado” por não ter sido avisado antecipadamente da escolha de Messias por Lula, o que gerou um clima de “tensão muito grande” na Casa.

“Tem que esperar um pouco, esfriar um pouco essa tensão”, afirmou Wagner, sugerindo que a sabatina de Messias pode ficar para 2026.

Apesar do atrito, o líder do governo defendeu que sempre foi transparente com os colegas e negou ter alimentado expectativas sobre outro nome.

Crise na Câmara

Na Câmara um outro conflito veio a público.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou à “Folha de S.Paulo”:

“Não tenho mais interesse em ter nenhum tipo de relação com o deputado Lindbergh Farias.”

Procurada, a assessoria de imprensa de Motta confirmou o rompimento.

A declaração ocorreu após uma sequência de desentendimentos entre os dois, especialmente em torno de votações sensíveis nas últimas semanas.

Ao longo do dia, Lindbergh subiu o tom contra Motta. À GloboNews, afirmou não ter intenção de buscar uma reaproximação com o presidente da Câmara.

Segundo Lindbergh, a posição de Motta é “imatura” e o presidente da Câmara age de maneira “errática”.

Lindbergh chegou a ironizar a proximidade de Motta com aliados da oposição, como o presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), e o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

“Política não se faz como clube de amigos. Minhas posições políticas são transparentes e previsíveis”, disse o petista nas redes sociais.

“Se há uma crise de confiança na relação entre o governo e o presidente da Câmara, isso tem mais a ver com as escolhas que o próprio Hugo Motta tem feito. Ele que assuma as responsabilidades por suas ações.”

Fonte: G1