O influenciador pernambucano Rafael Francisco Cavalcanti da Silva, conhecido como Rafael Chocolate, foi condenado a indenizar um homem alvo de uma pegadinha no Recife. Rafael deverá indenizar o autor da ação em R$ 15 mil após o processo transitar em julgado em 13 de outubro deste ano.
A pegadinha foi gravada em dezembro de 2019 na Avenida Conde da Boa Vista, área central do Recife. Na gravação, o youtuber coloca um balde nos pedestres e simula estar de passagem e não ter visto o que aconteceu.
Na ação, o alvo da pegadinha diz que a situação foi extremamente vexatória. “O mesmo externou seu total desconforto com a situação, deixando claro que não autorizava o uso de sua imagem na divulgação final do conteúdo no canal do influencer pernambucano”, diz a petição inicial.
Segundo o texto, Rafael Chocolate apenas borrou o rosto do homem no vídeo. “Pelo menos, na época, uns 15 amigos o reconheceram e vieram lhe perguntando sobre o ocorrido, ficando insustentáveis os cenários que passava no trabalho em virtude do ocorrido”.
O homem alega ainda que, após o ocorrido, desencadeou ansiedade e síndrome do pânico, “o que lhe fez ir mal no trabalho e gerando assim sua demissão”. Ele foi encaminhado ao Centro de Assistência Psicossocial (Caps), onde tem acompanhamento de psiquiatra e terapeutas.
Em julho de 2021, a família buscou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por causa do estado de saúde dele. “O referido não permite nem que sua mãe o toque, o abrace, achando que vai ser ferido ou que irão colocar um balde em sua cabeça”, dizem as advogadas que representam o autor da ação.
Segundo elas, o cliente “não conseguiu nem reconhecer a própria filha no cartório pela fobia social que apresenta e por viver praticamente ‘dopado’ diariamente”. Além dos danos morais, as advogadas solicitaram a retirada do vídeo.
Defesa
A defesa de Rafael Chocolate declara nos autos que a doença psicológica do autor da ação não pode ser atribuída ao réu. “No vídeo não tem como identificar que é o Autor, pode ser qualquer pessoa, não mostra traços físicos, cicatrizes, pintas, não há nada que identifique”, argumenta.
Para a defesa, o autor tenta se enriquecer de forma ilícita. “O que ocorreu foi apenas a pretensão do Réu em realizar suas pegadinhas, que não machucou ninguém, não arranhou, não causou danos, nem ridicularizou, muito pelo contrário. O Réu conduziu toda a situação de forma, educada e respeitosa, pediu a autorização para publicar o vídeo e, quando não autorizado, não publicou mostrando sua imagem, apenas embaçada”, acrescenta.
“Brincadeira de péssimo gosto e duvidosa criatividade”
Na sentença, o juiz Robinson José de Albuquerque Lima, da 7ª Vara Cível da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), diz que apenas borrar o rosto não afasta a utilização abusiva da imagem, “a qual pode ser aferida pelos seus trejeitos, maneirismos, tom de voz, forma de falar, contorno corporal, vestimentas, etc”.
“Ainda que não se pode fincar, extrema de dúvidas, que a brincadeira de péssimo gosto e duvidosa criatividade tenha engatilhado os transtornos psiquiátricos do promovente, (…) certo é que a só-utilização indevida da imagem do autor sem sua autorização já configura de per si dano mal que merece ser compensado financeiramente”, escreve.
“Ninguém ou espera participar de uma esquete de humor (?) sem sua autorização, por mais curta que tenha sido sua aparição”, assinala o magistrado. “A brincadeira foi de um mau gosto e estupidez aberrante”.
Rafael recorreu, mas a Quarta Câmara Cível manteve a sentença. O influenciador contabiliza 971 mil seguidores no Instagram. O vídeo alvo do processo foi editado, retirando a aparição do autor da ação.
Fonte: Diario de Pernambuco
