Dia: 28 de setembro de 2025

Criança de 9 anos esfaqueia e mata a mãe em São Paulo

Uma mulher, de 36 anos, foi esfaqueada pelo próprio filho, de 9 anos, na noite da última quinta-feira (25), na Rua Gaspar Leme, região de Parelheiros, zona Sul de São Paulo.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a vítima chegou a ser socorrida e levada para uma unidade de saúde da região, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

A SSP informou que o menor ficou sob responsabilidade do Conselho Tutelar, devido ao artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que impede a detenção e aplicação de medidas socioeducativas para menores de 12 anos.

O caso foi registrado como homicídio no 101° Distrito Policial (Jardim dos Imbuias), e a Polícia Científica também realizou exames periciais.

Fonte: CNN

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BC anuncia exclusão de sistema do PIX de instituições com patrimônio líquido inferior a R$ 5 milhões

O Banco Central anunciou novas ações para reforçar a segurança do Sistema Financeiro Nacional, o que altera o regulamento do PIX. Entre elas está a exclusão da instituição financeira que não atender à exigência de patrimônio líquido mínimo de R$ 5 milhões. Desde o início do mês, o BC tem apresentado um conjunto de medidas para combater ataques do crime organizado a instituições financeiras e empresas de pagamento.

Nessa quinta, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) estabeleceram outra regra para tentar conter o uso indevido do sistema financeiro. A partir de agora, será obrigatório o uso da modalidade Pix Automático, que permite pagamentos recorrentes, em operações destinadas a instituições financeiras não autorizadas pela autoridade monetária.

No início de setembro o BC anunciou um pacote de medidas de aperto na regulação do sistema financeiro para fechar brechas que estão sendo exploradas pelos criminosos.

Segundo o BC, as novas medidas entram em vigor em 13 de outubro de 2025, existindo ainda prazo até 1º de janeiro de 2026 para que as instituições adequem os contratos e as autorizações de débitos vigentes e possam implementar as demais medidas necessárias ao seu cumprimento.

Entre as medidas estão:

– Exclusão da instituição financeira que não atender exigência de patrimônio líquido mínimo de R$ 5 milhões;

– Aumento de 12 para 60 meses do prazo para que os participantes sancionados com a pena de exclusão do Pix possam apresentar pedido de reingresso;

– Permissão para que as instituições estabeleçam limites de valor por transação com base exclusivamente no perfil de risco e comportamento do cliente;

– Ampliação do bloqueio cautelar para pessoas jurídicas, que anteriormente era aplicável apenas para pessoas físicas;

– Obrigatoriedade de que instituições que criem ou aceitem notificação para marcação de fraude transacional restrinjam a iniciação e o recebimento de transações PIX e rejeitem pedido de registro, de portabilidade e de reinvindicação de posse de chave PIX em qualquer conta transacional mantida por aquele cliente naquela instituição.

Fonte: Agência O Globo

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Alckmin: encontro de Lula e Trump é um 1º passo para resolver tarifaço

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse nesta sexta-feira (26), em palestra na capital paulista, que o encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é um “primeiro passo” para a resolução do tarifaço imposto pelos EUA ao Brasil. A reunião deverá ocorrer na próxima semana.

“Quero saudar o encontro, embora rápido, mas o encontro entre os presidentes Lula e Trump [na assembleia geral da ONU], que deram, ao menos, um primeiro passo. Vamos tentar dar os passos subsequentes para a gente ir removendo esses problemas e podermos caminhar mais rapidamente para resolver a questão do tarifaço”, disse, em evento na instituição de ensino Insper, em São Paulo.

Alckmin defendeu que o comércio entre os países deve ser “ganha-ganha”, ou seja, com ambos participantes obtendo sucesso, e baseado em regras.

“Comércio exterior bem feito é ganha-ganha. Ele é mais eficiente: eu compro dele, mais barato. Eu sou mais eficiente: eu vendo para ele. A sociedade ganha. Só que precisa ter regras, porque senão o grande vai matar o pequeno”.

O vice-presidente ressalvou, no entanto, que a atuação da Organização Mundial do Comércio (OMC), instituição que tem como missão assegurar as regras do comércio internacional, foi limitada pelos Estados Unidos.

“Temos que ter regras para o mundo todo, regras de comércio. Só que infelizmente não funciona. Por quê? Eu entro com uma representação [na OMC] e ganho na primeira instância. [A decisão] não vale enquanto não tiver decisão da segunda instância. Aí, na segunda instância, os Estados Unidos não designam os seus representantes. Ela [a OMC]   não pode agir. Então, meio que a OMC ficou inócua”, disse.

No último dia 23, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que pretende se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana. Ele teceu elogios ao chefe de Estado brasileiro chamando-o de “homem muito agradável”, com quem teve “uma química excelente” durante breve encontro.

Trump discursou na Assembleia Geral das Nações Unidas logo depois o presidente Lula. Tradicionalmente, o presidente do Brasil faz o discurso de abertura das assembleias anuais da ONU.

O presidente norte-americano disse que as tarifas aplicadas contra o Brasil e outros países são uma questão de defesa da soberania e da segurança de seu país.

Fonte: Agência Brasil

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STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores de aplicativos

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como uberização das relações de trabalho.

A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o país à espera do posicionamento do plenário.

Serão julgadas duas ações que são relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes e chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber.

Contestação

As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores.

A Rappi alegou que as decisões trabalhistas que reconheceram o vínculo de emprego com a empresa desrespeitaram posição da própria Corte que entende não haver relação de emprego formal com os entregadores.

A Uber sustentou que é uma empresa de tecnologia, e não do ramo de transportes, e que o reconhecimento de vínculo trabalhista altera a finalidade do negócio da plataforma, violando o princípio constitucional da livre iniciativa de atividade econômica.

Além das defesas das plataformas, os ministros vão ouvir durante o julgamento as sustentações orais de entidades que defendem o reconhecimento do vínculo trabalhista de motoristas e entregadores.

O julgamento sobre a uberização será a primeira pauta do plenário sob o comando do ministro Edson Fachin, que será empossado no cargo de presidente do STF na próxima segunda-feira (29). Ele sucederá o ministro Luís Roberto Barroso, que encerrará mandato de dois anos à frente do tribunal.

Fonte: Agência Brasil

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Criação de empregos formais desacelera com juro alto em 2025; agro é exceção

O Brasil segue com desempenho positivo na geração de empregos com carteira assinada em 2025, mas o ritmo de abertura de vagas mostra desaceleração em meio ao cenário de juros altos.

É o que aponta um levantamento das economistas Janaína Feijó e Helena Zahar, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), a partir de dados do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

De janeiro a julho, as contratações com carteira superaram em 1,3 milhão as demissões no Brasil. Embora continue positivo, o saldo é 10,4% menor do que o registrado em igual período de 2024 (1,5 milhão), segundo a análise.

As cinco grandes atividades investigadas também contrataram mais do que demitiram nos sete primeiros meses deste ano. Só uma, porém, teve um saldo de criação de vagas formais maior em 2025 do que em 2024.

 Trata-se da agropecuária, que foi beneficiada pela supersafra deste ano. De janeiro a julho, o setor teve 109,2 mil contratações a mais do que demissões com carteira. O saldo positivo supera em 32,3% o verificado no mesmo período de 2024 (82,6 mil).

Enquanto isso, a geração de vagas foi 14,1% menor nos serviços na comparação de janeiro a julho deste ano com igual intervalo do ano passado. A abertura de postos com carteira também encolheu 13,5% na indústria, 11,7% na construção e 5,4% no comércio.

“O que a gente tem é uma desaceleração, e não uma destruição de postos de trabalho”, afirma Janaína.

O emprego mostrou trajetória de recuperação nos últimos anos, mas os juros altos para conter a inflação levam a um processo de perda de ritmo da economia, que tende a esfriar a abertura de vagas com o passar dos meses, segundo a pesquisadora. A taxa básica de juros, a Selic, está em 15% ao ano.

“Acaba fazendo com que os agentes econômicos mudem as suas decisões de investimento no curto e no médio prazos”, diz Janaína. “Então, muitas vezes os empresários que estavam esperando contratar ou expandir os negócios postergam essas decisões.”

Fonte: Folha de S. Paulo

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