Aposentados e pensionistas do INSS vão receber R$ 2,9 bilhões em atrasados na Justiça

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 2,9 bilhões para o pagamento das RPVs (Requisições de Pequeno Valor) a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram ações na Justiça contra a Previdência Social.

Os valores serão pagos pelos TRFs (Tribunais Regionais Federais) a 180.325 beneficiários em 133,9 mil processos de concessão ou revisão de aposentadoria, pensão, auxílio-doença e BPC (Benefício de Prestação Continuada), entre outros benefícios. As RPVs são atrasados de até 60 salários mínimos.

O montante liberado é maior, de R$ 3,3 bilhões, e inclui valores de processos vencidos por servidores públicos. Ao todo, são 280,9 mil pessoas em 220,5 mil processos.

Para receber, é preciso que a ação judicial tenha chegado totalmente ao final e que a data da ordem de pagamento do juiz seja algum dia do mês de julho. O valor a ser depositado pode ser encontrado no campo “Valor inscrito na proposta”. Quando o dinheiro é pago, o status da consulta mostrará “Pago total ao juízo”.

O depósito na conta será feito conforme o cronograma de cada TRF. Em geral, os tribunais levam cerca de uma semana para fazer o chamado processamento, etapa na qual são abertas contas em nome do segurado ou de seu advogado no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.

Para verificar se tem direito aos valores e se eles já foram liberados, os beneficiários ou seus advogados devem fazer uma consulta no site do TRF de sua região.

COMO SEI EM QUAL DATA VOU RECEBER?

A data de pagamento dos atrasados depende de quando o juiz mandou o INSS quitar a dívida e de quando a ação chegou totalmente ao final. Os atrasados de até 60 salários mínimos, chamados de RPVs, são quitados em até dois meses após a ordem de pagamento do juiz.

Valores maiores viram precatórios, que são pagos apenas uma vez por ano.

Fonte: Folhapress

Raquel manda recados em dia de vitórias para governistas em disputa com a Assembleia

Em agendas no Agreste pernambucano nessa sexta-feira, a governadora Raquel Lyra (PSD) mandou recados para os opositores diante da disputa em torno das indicações dos membros da CPI da Publicidade na Assembleia Legislativa  de Pernambuco (Alepe). Durante a passagem do “Ouvir para Mudar” em Caruaru, ela garantiu que faz um governo honesto e sem corrupção.

“Para aqueles que estão querendo atrapalhar, criar situações, nós temos a certeza e todo mundo que me conhece sabe que nós fazemos um governo honesto. Não toleramos corrupção e o jogo da política, para mim, eu faço dentro das quatro linhas. Quando a gente age fora disso, está fora de combate, esse não é o jogo que eu jogo”, enfatizou.

A declaração da governadora ocorreu no mesmo dia em que a Justiça concedeu uma segunda vitória à bancada governista na Alepe. O deputado Joãozinho Tenório, que havia sido destituído da liderança do PRD na Casa após a chegada do deputado Júnior Matuto no partido, voltou ao cargo após decisão judicial expedida na 20ª Vara Cível da Capital.

Em contrapartida, Júnior Matuto disse que recebeu com tranquilidade a determinação da Justiça e avalia novas estratégias para tentar reverter o processo. Ele reforçou que o presidente do PRD, o prefeito de São Caetano, Josafá Almeida, referendou a filiação e ascensão à liderança da bancada e criticou a judicialização do caso.

Em outra vitória para a ala governista, o juiz Fernando Jorge Ribeiro Raposo manteve a suspensão dos efeitos da reunião realizada pela Comissão Executiva Interventora do PSDB-PE, que levou a liderança da legenda para as mãos do oposicionista e deputado estadual Diogo Moraes (PSB).

A resposta da Justiça à ação impetrada pela então líder do partido, deputada governista Débora Almeida (PSDB), que liderava a bancada do partido antes da filiação de Moraes. Com a vitória judicial, a tucana enviou um ofício para a mesa diretora da Assembleia Legislativa pedindo a recontagem dos votos para a composição da CPI da publicidade. “Estamos juntos com o corpo jurídico analisando os próximos passos possíveis, mas tenho plena confiança na correção institucional do processo”, disse Débora.

Fonte: Blog da Folha

Brasil conquista a inédita medalha de prata no Mundial de ginástica rítmica

A ginástica brasileira tem mais uma conquista para colocar na prateleira. Em uma arena lotada no Rio de Janeiro, e sob o som de “Evidências”, o conjunto da ginástica rítmica alcançou a inédita medalha de prata no Mundial.

O time formado por Maria Eduarda Arakaki, Maria Paula Caminha, Mariana Gonçalves, Sofia Pereira e Nicole Pircio obteve 55.250 pontos no conjunto geral e ficou com o vice-campeonato. O ouro foi do Japão, com 55.550, e o bronze foi da Espanha, com 54.450, completando o pódio no Mundial.

Entre sorrisos e lágrimas, ginastas e comissão técnica não esconderam a emoção logo após deixarem o tablado enquanto o público se mostrava eufórico com as apresentações.

“Elas conseguiram aguentar essa emoção de competir em casa, essa pressão, e conseguir mostrar as séries. Fiquei muito feliz com o que elas fizeram em quadra, sei sei que não é fácil, mas nos preparamos muito bem, construímos isso ao longo dos anos, foi um trabalho de formiguinha, de um time todo”, disse Camila Ferezin, técnica do conjunto.

A medalha de prata consolida o bom momento da ginástica rítmica do país. Este é o melhor resultado da história do conjunto — até então era um quinto lugar, em 2022.

Fonte: UOL

MEC lança curso de 180 horas para professores do ensino médio público

O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quinta-feira (21), o curso Mais Ensino Médio para formação de professores desta etapa do ensino básico.

O curso virtual tem duração de 180 horas e já está disponível na plataforma de aprendizagem Avamec. Para acessá-la, o interessado deve digitar o login pelo portal Gov.br, se cadastrar e informar dados pessoais, vínculos profissionais e a formação acadêmica.

O objetivo principal é melhorar a qualidade da educação como um todo, por meio da transformação das práticas docentes e da valorização da juventude brasileira.

Ao mesmo tempo, a formação pretende promover uma reflexão crítica sobre o currículo e as políticas educacionais, entre elas, a Política Nacional do Ensino Médio (Pnaem), e como adequá-las às realidades das escolas públicas.

O curso

A capacitação de docentes busca alinhar a teoria com a prática, abordando temas relevantes e contemporâneos que impactam diretamente a vida dos estudantes e o trabalho docente.

O curso usa um currículo em espiral, o que significa que ele revisita e aprofunda os temas gradualmente, evitando repetições desnecessárias.

A metodologia do curso tem como estratégia a formação continuada e em serviço e é baseada em metodologias de reconhecimento, intervenção produtiva e estudos de casos.

Certificação

A conclusão dos módulos do Mais Ensino Médio é feita automaticamente, mediante a realização das atividades de fixação que os compõem. A nota mínima para aprovação é de 6 pontos.

Com o aproveitamento do participante no curso, o certificado de conclusão estará disponível para download, na opção “Certificado”, no menu do curso.

Há possibilidade de obtenção de certificado de especialização, mediante aproveitamento de estudos, pelo Centro de Educação Aberta e a Distância da Universidade Federal do Piauí.

Fonte: Agência Brasil

CBF anuncia mudanças em datas do Brasileirão e Copa do Brasil; confira

Com o intuito de melhorar o calendário do futebol brasileiro, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou ajustes nas tabelas da Série A do Campeonato Brasileiro e da Copa do Brasil da atual temporada.

Entre as alterações, a principal é a troca de datas entre a Série A do Campeonato Brasileiro e a Copa do Brasil. Com as mudanças realizadas pela CBF, as rodadas 27, 29, 31 e 33 do Brasileirão serão realizadas entre 5 e 19 de outubro, e 2 e 9 de novembro.

Anteriormente, essas datas eram reservadas para as semifinais e a decisão da Copa do Brasil. Com essa alteração, o Campeonato Brasileiro terminará mais cedo, dia 7 de dezembro, evitando conflito de datas para caso algum time brasileiro for jogar o Intercontinental.

Por conta disso, os confrontos decisivos da Copa do Brasil foram transferidos para os dias 10, 14, 17 e 21 de dezembro. Ainda há uma possibilidade das partidas de ida da semifinal da copa nacional serem disputadas em 26 de novembro.

Fonte: Metrópoles