O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) demitiu a juíza Angélica Chamon Layoun, 39 anos, por ela usar sentenças padronizadas em cerca de 2.000 processos cíveis. Segundo a decisão, oficializada em 7 de julho pelo presidente do tribunal, desembargador Alberto Delgado Neto, a magistrada inflou artificialmente sua produtividade no momento em que estava em estágio probatório.
Layoun foi investigada em um PAD (Processo Administrativo Disciplinar), segundo o qual ela também desarquivava processos já julgados para proferir novos despachos, o que aumentava seus números. A juíza estava afastada desde setembro de 2023. Os advogados da magistrada recorreram ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para tentar reverter a demissão.
A juíza ingressou no TJ-RS em julho de 2022 como substituta na cidade do interior gaúcho de Cachoeira do Sul. Por ainda não ser vitalícia, pôde ser demitida sem necessidade de sentença judicial. Sua defesa afirma que a decisão foi “desproporcional” e “carente de prova de dolo ou má-fé”.
Layoun se formou em direito pela Fumec (Fundação Mineira de Educação e Cultura), em Belo Horizonte. Ela atuou, inicialmente, como advogada e analista jurídica. Já como juíza, trabalhou em Pernambuco por quase 6 anos. Sua nomeação no tribunal gaúcho foi alvo de questionamentos, já que havia sido reprovada inicialmente. Ela só assumiu o cargo após recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Além da demissão administrativa, Layoun responde a uma ação penal movida pelo Ministério Público.
Fonte: Poder 360
