De surpresa, a Venezuela decidiu tributar, em tarifas que chegam a 77%, as exportações de produtos brasileiros. A medida atinge bens com certificados de origem, que deveriam estar isentos de alíquotas de importação, devido a um acordo firmado em 2014.
No ano passado, o Brasil teve um superávit de quase US$ 778 milhões (R$ 4,3 bilhões) com o país liderado por Nicolas Maduro. Exportou US$ 1,2 bilhão (R$ 6,5 bilhões)para a Venezuela, com destaque para açúcar, arroz, milho e outros alimentos.
O Brasil importou cerca de US$ 422 milhões (R$ 2,2 bilhões), com compras concentradas em alumínio, químicos, adubos, fertilizantes e resíduos de petróleo.
Empresários de Roraima, estado mais afetado pela medida, foram informados que a volta de cobrança de tarifas atingiu os demais sócios do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai). Esses países também têm acordos bilaterais nesse sentido com os venezuelanos.
A tributação pela Venezuela ocorre a poucos dias da vigência de uma sobretaxa de 50% sobre todos os produtos brasileiros, anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prevista para a próxima sexta-feira. Porém, o governo venezuelano não deu qualquer explicação para a medida.
Segundo o presidente da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio de Roraima, Eduardo Oestreicher, a isenção desses produtos — a maioria produtos alimentícios, no caso do Brasil — era prevista e deveria acabar gradualmente, ao longo dos anos. No entanto, o governo do presidente Nicolás Maduro decidiu retomar a cobrança.
— Na sexta-feira, dia 18, fomos surpreendidos com a cobrança total do imposto ad valorem (cobrado sobre o preço do produto). Não sabemos se foi por razão política, técnica ou foi um erro deles — disse Oestreicher ao GLOBO, acrescentando que pediu ajuda à Embaixada do Brasil em Caracas.
As relações entre a Venezuela e o Brasil estão abaladas desde julho do ano passado, porque o governo brasileiro não reconheceu o resultado da eleição de Nicolás Maduro. O pleito foi largamente questionado pela oposição e Maduro jamais apresentou documentos que comprovassem sua vitória.
Pela mesma razão, a Venezuela rompeu relações com a Argentina. A embaixada do país vizinho está sob a custódia do governo brasileiro.
Nicolás Maduro também ficou irritado com o Brasil, no fim do ano passado, por seu país não ter sido acolhido como membro do Brics, grupo formado por 11 nações em desenvolvimento. Durante uma cúpula de líderes do bloco, na Rússia, o governo brasileiro bloqueou a iniciativa do venezuelano.
Outro fator que pode ter contribuído para a medida é que a Venezuela está suspensa do Mercosul desde 2016. O motivo alegado foi o rompimento da democracia.
Em nota divulgada nesta sexta-feira, o Ministério das Relações Exteriores informou que tem acompanhado, em coordenação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), os relatos sobre dificuldades enfrentadas por exportadores brasileiros na Venezuela.
“A Embaixada do Brasil em Caracas está apurando, junto às autoridades venezuelanas responsáveis, elementos para esclarecer a natureza da situação, com vistas à normalização da fluidez no comércio bilateral, regido pelo Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que veda a cobrança de imposto de importação entre os dois países”, diz o comunicado.
Fonte: O Globo
