MPPE recomenda que dois municípios do Sertão criem políticas públicas de proteção aos animais

Os municípios de Inajá e Manari, localizados no Sertão pernambucano, no limite com o Agreste, foram orientados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a instituir medidas que aumentem a proteção aos animais em situação de rua, bem como àqueles que forem vítimas de acidentes ou maus-tratos.

Ambos os municípios devem ter local próprio ou contratado, com estrutura adequada e profissionais habilitados, para o transporte, recepção, atendimento emergencial, tratamento, esterilização e encaminhamento provisório ou definitivo de animais domésticos vítimas de maus-tratos, abandonados ou em outras situações deploráveis. Esses serviços devem ser mantidos de forma permanente, com capacidade operacional para atender as demandas.

As prefeituras de Inajá e Manari têm prazo de 180 dias, cerca de seis meses, para apresentar e aprovar leis específicas, além de incentivar a doação e a guarda responsável por parte da população e implementar adequações nos abrigos municipais de animais. Outra medida necessária é assegurar o controle populacional de cães e gatos, com a castração dos animais recolhidos nos abrigos.

Diante da precariedade em que se encontram alguns animais em situação de rua, as prefeituras devem realizar com urgência, dentro de 30 dias, mutirões para castração mínima de 40 animais em cada município. Ademais, precisam desenvolver campanhas periódicas de educação humanitária, animal e ambiental, com objetivo de levar informações à população a respeito de normas existentes sobre a causa animal.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Serra Talhada: Adolescente acusa irmão de agredi-la após perder aposta no “Jogo do Tigrinho”

Uma adolescente chamou a Polícia Militar na noite desta quinta-feira, 3, por volta das 23h30, e denunciou que tinha sido agredida pelo irmão por motivo fútil. Ela relatou que o rapaz perdeu uma aposta no “Jogo do Tigrinho” e passou a atacá-la com puxões de cabelo e socos na cabeça.

De acordo com informações do 14° BPM, a vítima ainda disse que já tinha sido agredida em outras ocasiões pelo irmão e dessa vez ele só parou porque uma amiga dela interveio, evitando a continuidade da violência.

Depois de confirmar a veracidade da denúncia, com o depoimento da amiga, testemunha das agressões, os PMs levaram os envolvidos para a delegacia, onde o acusado acabou liberado após os procedimentos cabíveis.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Influencer Galeguinho das Encomendas anuncia comemoração de aniversário em São José do Egito com show beneficente de Pablo

O influencer e empresário Galeguinho das Encomendadas informou esta semana que vai comemorar mais um aniversário em São José do Egito, no Sertão do Pajeú, com shows musicais de grandes atrações. Ele anunciou o cantor Pablo como a primeira atração da festa agendada para o dia 24 de julho, um dia antes da apresentação do artista em Salgueiro.

Embora tenha nascido em Matureia-PB, o influencer se desenvolveu profissionalmente em São José do Egito, fazendo o transporte de encomendas para Patos, na Paraíba. Atualmente ele reside em Petrolina, onde comanda seis lojas de celulares no Vale do São Francisco com um sócio.

A festa tem cunho beneficente, sendo necessária a doação de 5 kg de alimentos não perecíveis para a entrada. Os mantimentos arrecadados serão entregues a famílias carentes do município.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Moraes suspende decretos de Lula e decisão do Congresso sobre IOF; e determina audiência de conciliação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu, nesta sexta-feira (4), os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e determinou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso sobre o tema.

A audiência de conciliação foi marcada para 15 de julho, no plenário de audiências da Corte, em Brasília.

Moraes é o relator de ações que tramitam no Supremo envolvendo o tributo.

O embate em torno do aumento do imposto gerou uma crise política entre o Executivo e o Legislativo. Por um lado, o Planalto defende que se trata de uma questão de justiça tributária, ao aumentar a taxação dos ricos em benefício da parcela de baixa renda. O Congresso, porém, informou que não tolera mais aumento de impostos sem que o governo comece a rever gastos.

Com isso, todos os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentaram o imposto estão suspensos, assim como o decreto legislativo que derrubou a decisão presidencial.

O ministro estabeleceu ainda o prazo de 5 dias para que o Executivo e o Legislativo prestem esclarecimentos sobre o que os levou a tomar as decisões:

– o governo, de aumentar as alíquotas do imposto;

– e o Congresso, por sua vez, de suspender os efeitos dos decretos presidenciais que previam a elevação do tributo.

Fonte: G1

Festival de Quadrilhas encerra Ciclo Junino de Salgueiro nesta sexta-feira

Após mais de um mês de várias atividades, com destaque para o São João da Estação do Forró, o Ciclo Junino de Salgueiro chega ao fim nesta sexta-feira, 4, com o segundo dia do Festival de Quadrilhas Juninas. O evento ocorre no Ginásio Poliesportivo Francisco Torres com entrada gratuita.

Ontem a iniciativa cultural contou com apresentações de grupos de escolas públicas municipais e estaduais de Salgueiro, na categoria infantojuvenil, e hoje terá performances de quadrilhas de diversas cidades, na categoria adulto.

Nesta sexta-feira, a partir das 17h30, se apresentam as seguintes quadrilhas: Balão Dourado, Brilha Sertão, Majestade, Kraks do Sertão, Andarilhos, Chapéu de Palha, Encanto do Vale, Mistura Quente, Levanta Poeira e Sanfonar. As três melhores colocadas recebem premiação em dinheiro e troféu.

O Festival de Quadrilhas está sendo realizado pela prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Esportes, com organização da Associação de Artes Cênicas de Salgueiro, selecionada a partir de edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Da redação do Blog do Chico Gomes

Projeto Ana & Maria e vereador Mael do Divino promovem jogo beneficente em Salgueiro com presença de Ronaldo Angelim, ex-Flamengo

O ex-jogador de futebol Ronaldo Angelim, que ficou conhecido nacionalmente por sua atuação no Flamengo, visita Salgueiro no dia 27 de julho para participar de um jogo beneficente promovido pelo Projeto Ana & Maria, em parceria com o vereador Mael do Divino (Republicanos). A partida ocorre no Estádio Cornélio de Barros (Salgueirão) num domingo de manhã.

Com incentivo da participação das mulheres nos esportes, a ação começará com um jogo de futebol feminino. Em seguida acontece um confronto imperdível entre os veteranos da Seleção de Salgueiro e o time de amigos do craque Angelim. O público pode contribuir por meio da doação de 2 kg de alimentos não perecíveis, que serão distribuídos para quem mais precisa.

Então, pode anotar em sua agenda! Domingo, 27 de julho, a partir das 7h30, tem jogo solidário no Estádio Salgueirão, com presença de craque nacional.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Após denúncias de falta de higiene, Vigilância Sanitária interdita pizzaria no Centro de Petrolina

Uma pizzaria localizada no Centro de Petrolina foi interditada pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) nessa quarta-feira, 2, devido à falta de condição de higiene adequada. Os fiscais foram ao local após denúncia e constataram diversas irregularidades.

Na fiscalização foram encontradas baratas, fezes de insetos em alimentos, ralo de esgoto na área interna sem vedação adequada, o que facilita a entrada de insetos e produtos de origem animal sem certificação.

O local teve as atividades suspensas e só voltará a funcionar após nova inspeção, quando for comprovada a resolução das pendências. Foram feitas as seguintes exigências: licença sanitária válida, dedetização periódica, área de produção com telas nas janelas, bancadas impermeáveis e piso e paredes de material lavável e de fácil higienização.

Além disso, os funcionários devem usar fardamento completo em cores claras; as lixeiras devem ter tampa com acionamento por pedal; e os alimentos fracionados devem ser armazenados em sacos transparentes e estéreis, com data de abertura e validade.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Vereador Professor Agaeudes leva aulas de flauta doce ao CDI Maria do Carmo

Voltado ao atendimento de crianças atípicas, o Centro de Desenvolvimento Integral (CDI) Maria do Carmo está recebendo aulas de flauta doce viabilizadas pelo mandato do vereador Professor Agaeudes (Republicanos). A ação reforça o compromisso do edil com a educação pública e a causa do CDI.

“Nosso mandato acredita que educação, arte e cuidado precisam andar juntos. A musicalização é uma ferramenta poderosa de inclusão, desenvolvimento emocional e estímulo cognitivo. É um investimento que transforma vidas”, destaca Agaeudes.

O vereador doou 40 flautas doces para a instituição, possibilitando que as crianças atendidas pelo CDI participem de aulas de musicalização de forma inclusiva, ministradas pelo musicoterapeuta Arnaldo, com participação do professor Jackson.

A iniciativa alcança impactos positivos no desenvolvimento musical e no bem-estar social e emocional das crianças, fortalecendo a inclusão no município.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Policiais militares apreendem celular queixado em abordagens pelo bairro Divino Espírito Santo

Uma mulher foi flagrada com um celular queixado nesta quinta-feira, 3, durante patrulhamento de policiais militares na Rua Alonso Araújo, no bairro Divino Espírito Santo, em Salgueiro.

Segundo o boletim de ocorrência, os policiais abordaram a suspeita e consultaram o código IMEI do celular que ela portava, constatando que era queixado. Ao ser indagada, ela disse que tinha comprado o aparelho por R$ 200, mas não soube informar o nome da pessoa que vendeu.

A mulher foi conduzida à  Delegacia de Polícia Civil da cidade com o celular apreendido e passou pelos procedimentos cabíveis ao caso.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Mirandiba: Acidente envolvendo ônibus, carro e caminhão deixa motorista preso às ferragens de veículo

O motorista de um Chevrolet Onix ficou preso às ferragens do veículo na tarde desta quinta-feira, 3, em um grave acidente de trânsito no km 465 da BR-232, no município de Mirandiba. O carro colidiu de frente com um ônibus que trafegava sentido Salgueiro – Serra Talhada quando invadiu a contramão. Logo em seguida, um caminhão que vinha atrás do Onix também bateu no coletivo, que ficou bloqueando uma das vias da pista até por volta das 16h, quando foi removido.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o impacto da colisão o carro de passeio foi arremessado para fora da pista e o motorista teve de ser retirado das ferragens por uma equipe do Corpo de Bombeiros. Ele foi socorrido com vida para o Hospital Regional de Salgueiro, juntamente com outros dois ocupantes do carro, que sofreram ferimentos leves. Os ocupantes do ônibus e do caminhão não se machucaram.

A PRF submeteu os motoristas dos dois veículos maiores a testes de alcoolemia, que tiveram como resultado zero ingestão de álcool. Já o condutor do Onix não pôde passar pelo exame devido ao seu estado de saúde após a colisão.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Estabelecimento do ramo de atacarejo abre 210 vagas de emprego em cidade pernambucana

Prestes a inaugurar sua primeira loja em Garanhuns, a rede nordestina Novo Atacarejo abriu 210 vagas de emprego para a nova unidade no Agreste pernambucano. Há disponibilidade para cargos de liderança e operacional, com vagas também para pessoas com deficiência.

Interessados podem se candidatar às vagas através da plataforma de recrutamento do Novo Atacarejo, selecionando a cidade de Garanhuns no filtro de localidades. O processo seletivo ainda conta com o apoio da prefeitura da cidade, pela plataforma Talentos Garanhuns.

A parceria entre a prefeitura e a rede de atacarejo foi firmada recentemente em reunião entre o vice-presidente executivo do Novo Atacarejo, Roberto Costa, o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, a gerente de Recursos Humanos da rede nordestina, Ilza Santos, o deputado estadual Cayo Albino, o secretário municipal de Comunicação, Ronaldo César, o presidente da Câmara de Vereadores, Johny Albino, e o Procurador Geral do Município, Paulo Couto.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Ministro do STF homologa proposta da União para ressarcir beneficiários do INSS

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou o plano operacional apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União) para ressarcir beneficiários lesados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A liminar foi publicada nesta quinta-feira (3).

A proposta é assinada conjuntamente por representantes do INSS, MPF (Ministério Público Federal), Defensoria Pública Federal e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Além do ressarcimento, o plano prevê um portal de transparência e medidas antifraudes.

Toffoli também determina a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam sobre as fraudes dos descontos indevidos no INSS, que se refiram ao período de março de 2020 a março de 2025.

O ministro ainda atende o pedido da União e permite os valores usados para ressarcir os beneficiários fiquem fora do teto fiscal.

Na liminar o ministro destaca que o acordo “encontra-se em absoluta consonância com a diretriz traçada no preâmbulo da Constituição Federal de 1988, a qual consagra a promoção da ‘solução pacífica das controvérsias’ pelo Estado como ideia fundante da ordem constitucional, estando a atuação jurisdicional no sentido de impulsionar a solução consensual dos conflitos”.

“Posto isso, ausente qualquer óbice e considerando-se a urgência em se realizar a devolução imediata dos valores descontados indevidamente dos benefícios de aposentados e pensionistas, homologo, para que produza efeitos jurídicos e legais, o acordo formulado pelas partes, com fundamento no art. 487, inc. III, al. b, do Código de Processo Civil”, frisa Toffoli.

O acordo tem efeito imediado, mas ainda precisará ser homologado pelos demais ministros, com análise em plenário virtual.

O que diz o acordo

No plano, o INSS se compromete a devolver todos os valores descontados de forma irregular a aposentados e pensionistas, corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), desde o mês de referência de cada desconto até a data do pagamento efetivo.

O primeiro passo para conseguir o ressarcimento será do beneficiário lesado acionar um dos canais de atendimento: App Meu INSS, Central 135 ou agência dos Correios.

Fonte: CNN