Lula sanciona lei que reajusta salários de servidores, com impacto fiscal de mais R$ 73 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que reestrutura carreiras do funcionalismo público e promove reajuste de salário de servidores federais. A norma é resultado da aprovação de projeto de lei pelo Congresso Nacional na semana passada e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 3.

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, as estimativas de impacto orçamentário das mudanças, que foram propostas pelo Poder Executivo inicialmente por meio de medida provisória, são de R$ 17,99 bilhões para 2025, R$ 26,76 bilhões para 2026 e R$ 29,17 bilhões para 2027.

O texto aprovado pelos parlamentares e agora sancionado por Lula repete, basicamente, o conteúdo da medida provisória que foi editada pelo governo no fim do ano passado e perdeu validade no início de junho, sendo substituída por um projeto de lei.

A MP formalizou 38 acordos firmados com as carreiras civis do funcionalismo federal ao longo de 2024 e consolidou novos salários para 2025 e 2026, abrangendo 100% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da União.

Antes de passar pelo Senado, o texto havia sido aprovado na semana anterior pela Câmara dos Deputados após ser fatiado. Na Casa, foram retirados do projeto trechos que tratavam de pontos relacionados a uma reforma administrativa na estrutura de cargos públicos.

As medidas excluídas previam, por exemplo, propostas sobre progressão de carreira e mecanismos de avaliação de desempenho. Agora, esses temas passarão a ser discutidos por um Grupo de Trabalho (GT) da reforma administrativa.

A lei sancionada cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários; altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal; altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal; reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras; padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho; transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança; e altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar.

Fonte: IstoÉ

Acusado de homicídio é preso pela Polícia Militar na zona rural de Serrita

Na manhã desta terça-feira, 3, por volta das 10h53, policiais militares do 8° BPM cumpriram um mandado de prisão na zona rural de Serrita, contra um homem acusado de homicídio.

Os policiais tomaram conhecimento que um homem com mandado de prisão em aberto estava no sítio Juá dos Delinos, foram ao local e efetuaram a prisão.

O procurado pela Justiça foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Serrita, sendo encaminhado posteriormente ao Presídio Regional de Salgueiro.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Advogados de Lenno dizem que laudo da PRF apontou que o cantor não apresentava sinais de embriaguez no dia de acidente com vítima fatal

Em nota enviada à imprensa nesta terça-feira, 3, os advogados de Lenno revelam um dos principais motivos para a revogação da prisão do cantor: um laudo da PRF apontando que o artista não apresentava sinais de embriaguez no dia do acidente com vítima fatal, em que se envolveu em maio. Além disso, os defensores do vocalista da banda Desejo de Menina afirmam que restou esclarecida a culpa do motorista da van na dinâmica do acidente, ao fazer uma ultrapassagem em faixa contínua.

“O laudo técnico da Polícia Rodoviária Federal é claro ao confirmar que Lenno não apresentava sinais de embriaguez e nem de uso de substâncias psicoativas no momento do acidente. Ademais, restou esclarecida a concorrência do motorista da Ducato Minibus, que transportava passageiros, na dinâmica do acidente, realizou uma manobra proibida (ultrapassagem em faixa contínua) e que comprometeu a regularidade da condução”, informam os advogados na nota.

Segundo a defesa de Lenno, a prisão foi imposta imediatamente após o acidente de trânsito registrado no dia 5 de maio, com base preponderantemente no depoimento do condutor da van, sem a apresentação de laudos técnicos conclusivos. “Após a interposição do pedido de revogação, o juízo competente reconsiderou a decisão inicial a partir da análise de acervo técnico probatório colecionado posteriormente, que evidencia a inconsistência dos elementos acusatórios iniciais”, destaca.

Os advogados ainda dizem que a repercussão midiática que “precipitou os apontamentos acerca dos fatos, sem maiores esclarecimentos, vem trazendo graves implicações à carreira de Lenno, um artista renomado, afetando sua imagem e compromissos profissionais”.

Entenda o caso

O cantor Lenno se envolveu em um acidente com uma van no dia 5 de maio na BR-428, em Santa Maria da Boa Vista. O carro que ele conduzia, uma Ranger Rover, colidiu na parte traseira do coletivo, fazendo-o sair da pista e capotar. Sete passageiros sofreram graves ferimentos e a bancará Thiara Freire morreu no local do acidente.

Na ocasião, a PRF autuou o cantor em flagrante porque ele se recusou a fazer o teste do bafômetro. O artista foi liberado pela polícia rodoviária, mas acabou preso no último fim de semana em João Pessoa-PB, após um show da banda Desejo de Menina, por determinação da Vara Única da Comarca de Santa Maria da Boa Vista. Já nesta segunda-feira, 2, a prisão foi revogada, permitindo a soltura do cantor.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Prefeitura de Salgueiro abre inscrições para Oficina de Adereços Juninos

A Prefeitura de Salgueiro, através da Secretaria de Cultura e Esportes, abriu inscrições para a Oficina de Adereços Juninos, dentro das ações do Ciclo Junino do município.

As inscrições devem ser feitas até o dia 7 de junho, exclusivamente pela internet, neste link.

Foram disponibilizadas 30 vagas para turmas no turno da manhã, das 8h às 12h, e no período da noite, das 18h às 22h.

As aulas acontecem entre os dias 9 e 13 de junho na Casa da Cultura, localizada na Rua Major Raimundo de Sá, no Centro.

Após a conclusão do curso, os participantes podem obter uma renda extra com a confecção e venda de adereços típicos dessa época de festas no Nordeste.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Pernambuco registrou em 2024 os menores percentuais de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza em 14 anos

Em 2024, Pernambuco alcançou os seus menores percentuais de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza da série histórica da Pnad Contínua sobre Rendimento, iniciada em 2012 e publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram trabalhados em um estudo do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), do Governo do Espírito Santo. O desempenho do Estado reforça a trajetória de queda no número de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, iniciada no primeiro ano da atual gestão. No ano passado, 698 mil pernambucanos saíram da pobreza e 288 mil da extrema pobreza.

“Esses números mostram o esforço que todo o time do Governo de Pernambuco tem empenhado para mudar a rota que o Estado tinha no passado. E o jogo está virando, com o nosso povo tendo mais oportunidades de emprego e renda. Fomos o estado que mais aumentou a renda da população em 2024, fechamos o ano passado com mais de 62 mil postos de trabalho gerados, sendo o segundo estado que mais gerou emprego do Nordeste e oitavo maior do Brasil. Reduzimos, no ano passado, em 20% o número de internações por desnutrição através do programa Pernambuco sem Fome, pelo qual já foram distribuídas mais de 14 milhões de refeições, beneficiando mais de 40 mil pessoas diariamente. Sem contar o programa Mães de Pernambuco, que, em 2024, teve um investimento de R$ 380 milhões e beneficia 100 mil mães de crianças na faixa etária da primeira infância em situação de extrema pobreza. É um conjunto de ações que priorizam o combate à pobreza e à fome para proporcionar uma melhor qualidade de vida à população de todos os recantos deste Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Em 2022, o percentual de pessoas em situação de pobreza no Estado era de 50,8% e em extrema pobreza era de 12,2% e passou em 2023 para 47,7% e 9,3%, respectivamente. Já em 2024 houve uma redução ainda maior nesses números, com 40,3% dos pernambucanos na pobreza e 6,3% na extrema pobreza. O que significa que, desde 2023, 972 mil pessoas superaram a condição de pobreza, representando uma redução percentual de 20,6% em relação a 2022. No mesmo período, 563 mil pernambucanos saíram da situação de extrema pobreza, uma redução percentual de 48,3% em relação a 2022.

Enquanto isso, o Brasil saiu de uma taxa de pobreza de 31,6%, em 2022, para 23,4%, em 2024. Em relação à extrema pobreza, o país saiu de uma taxa de 5,9%, em 2022, para 3,5%, em 2024.

Vice-prefeito assume Prefeitura de Triunfo-PE por conta do afastamento temporário de Luciano Bonfim

Por meio de um comunicado oficial publicado nesta segunda-feira, 2, a Prefeitura de Triunfo-PE informou que o vice-prefeito, Daniel Antas, assumiu o governo de forma interina devido ao afastamento temporário do prefeito Luciano Bonfim. O gestor municipal precisou pedir licença do cargo porque está em período pós-operatório, recuperando-se de um procedimento cirúrgico.

O vice-prefeito disse que sente-se honrado com a missão recebida. “E [quero] dizer a você Luciano e à população de Triunfo, que a gestão continuará da mesma forma, trabalhando firme, trabalhando duro, principalmente na recuperação da nossa cidade após as fortes chuvas”, afirma o vice-prefeito em vídeo divulgado pela prefeitura nas redes sociais. Ele acrescenta que também manterá firme o compromisso de ouvir a população.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Lagoa Grande: Inscrições para 11° Festival Regional Anarriê de Quadrilhas Juninas terminam hoje

A Prefeitura de Lagoa Grande encerra nesta terça-feira, 3, as inscrições para o 11° Festival Regional Anarriê de Quadrilhas Juninas. Grupos interessados em participar podem se inscrever na Diretoria de Cultura e Turismo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes (Seduc).

Agendado para o dia 18 de junho, o festival ocorre na Concha Acústica Municipal, situada na Avenida da Uva e do Vinho, no Centro da cidade, a partir das 18h. Dez quadrilhas serão selecionadas para participar da competição.

O resultado preliminar sai amanhã, 4, e os grupos selecionados terão prazo de dois dias úteis para pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 300. Já no dia 9 de junho será homologado o resultado final, com publicação no site da prefeitura.

“O Festival Anarriê de Quadrilhas Juninas é uma tradição na grade oficial da programação de aniversário de nossa cidade, movimentando a cultura e gerando renda para todos os envolvidos nas apresentações, do ambulante às costureiras que confeccionam os figurinos dos grupos que se apresentam. E a cada ano, o festival, surpreende em beleza e na qualidade das apresentações”, sublinha o diretor de Cultura e Turismo de Lagoa Grande, Edivaldo Barbosa.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Hemope de Salgueiro realiza Campanha de São João a partir desta terça-feira

No intuito de estimular doações de sangue nesse período junino, o Hemope de Salgueiro abriu a Campanha de São João nesta terça-feira, 3, com o tema “Neste São João, entre no ritmo de quem acende esperança”. Um café da manhã junino foi servido no Núcleo de Hemoterapia Regional para marcar a abertura da ação.

O Hemope deseja intensificar as coletas de sangue por conta das festas de Santo Antônio, São João e São Pedro, quando há um maior risco de acidentes devido ao aumento de viagens e aglomerações. Isso eleva a procura por sangue nas unidades hospitalares.

A Supervisora da Captação de Doadores do Hemope Salgueiro, Maria Rivani Alves Rocha, destaca o caráter preventivo da ação. “Precisamos estar preparados para receber e garantir que a população brinque com segurança e se precisar estamos prontos para atender”, ressalta.

Todos estão convidados para fazer doação de sangue nesse período. O Hemope de Salgueiro funciona de segunda a sexta-feira, no horário das 7h30 às 11h30.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Justiça de Pernambuco revoga prisão do cantor Lenno

Preso na madrugada do último domingo, 1, em João Pessoa-PB, o cantor Lenno Ferreira, da banda Desejo de Menina, deve ser solto nas próximas horas. A Justiça de Pernambuco, por meio da Vara Única da Comarca de Santa Maria da Boa Vista, revogou o mandado de prisão emitido contra ele.

Segundo o site ClickPB, a decisão de soltura do artista foi expedida na noite desta segunda-feira, 2, mas para ele ser liberado do sistema prisional da Paraíba é necessária uma tramitação com a Justiça de Pernambuco.

Acidente e prisão

O cantor se envolveu em um acidente em Santa Maria da Boa Vista no início de maio, resultando na morte da bancária Thiara Freire. O veículo que ele conduzia colidiu na parte de trás de uma van onde Thiara e outros passageiros viajavam e o coletivo capotou. A bancária morreu e sete pessoas ficaram feridas. Lenno, que sofreu ferimentos leves, se recusou a fazer o teste do bafômetro, sendo autuado pela PRF.

No último fim de semana, policiais militares da Paraíba prenderam o vocalista logo após um show que a banda Desejo de Menina fez em João Pessoa. A polícia cumpriu um mandado de prisão preventiva da Vara Única da Comarca de Santa Maria da Boa Vista, que foi revogado ontem.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Prefeito Fabinho e vereador Léo Parente anunciam início do asfaltamento de várias ruas em Salgueiro

O serviço de aplicação de manta asfáltica na Rua Maria Nogueira Sampaio, onde é realizada a feira livre de Salgueiro aos sábados, terá início nesta terça-feira, 2. A informação foi divulgada pelo prefeito do município, Fabinho Lisandro, e o vereador Léo Parente, que articulou emenda para a ação junto ao deputado federal Augusto Coutinho.

A prefeitura vai interditar a rua que fica ao lado do Mercado Público hoje, proibindo o trânsito de veículos e a instalação de barracas de feira no local. Quando o serviço estiver concluído, a mobilidade na via pública localizada no Centro da cidade deve melhorar significativamente.

Nesta terça, quarta e quinta-feira também será feita a aplicação do asfalto nas demais ruas contempladas pela emenda parlamentar, incluindo a Antonio Alencar Sampaio, que dá acesso ao Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS).

Da redação do Blog do Chico Gomes

Polícia Militar do 8° BPM apreende duas espingardas no distrito de Cachoeirinha, em Mirandiba

Duas espingardas, sendo uma de calibre 20, industrial, e uma retrocarga artesanal, foram apreendidas por policiais militares do 8° BPM nesta segunda-feira, 2, em uma residência localizada na Rua Santo Antonio, no distrito de Cachoeirinha, em Mirandiba.

Além das armas, os PMs também fizeram a apreensão de três cartuchos de metal carregados calibre 20, um estojo contendo 30 gramas de pólvora, um estojo com chumbo pesando 56 gramas e um estojo com seis espoletas.

O homem flagrado com as armas e munições foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro com o material apreendido e submetido aos procedimentos cabíveis ao caso.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Confira a programação completa dos festejos de 118 anos de Floresta-PE

A prefeita de Floresta-PE, Rorró Maniçoba, publicou na tarde desta segunda-feira, 2, a programação completa dos festejos em comemoração aos 118 anos de emancipação política do município.

Os shows musicais serão realizados nos dias 17, 18 e 19 de junho no Parque de Exposição, com destaque para João Gomes, Zezé Di Camargo & Luciano, Fabinho Testado, Júnior & Jorge e Japãozin.

O evento está sendo realizado pela prefeitura, com apoio do Governo de Pernambuco, por intermédio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

Da redação do Blog do Chico Gomes

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de investigados pela fraude em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, os valores serão usados para o ressarcimento das vítimas.

A indisponibilidade de bens e ativos financeiros foi determinada pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, e envolve os bens e ativos financeiros de duas empresas e os respectivos sócios.

No mês passado, a AGU pediu o bloqueio de R$ 2,5 bilhões de 12 entidades associativas e 60 dirigentes. Por determinação da juíza, o caso foi fatiado em 15 ações para facilitar a análise dos pedidos.

As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

As ações judiciais fazem parte do trabalho do grupo especial montado pela AGU para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados

Fonte: Agência Brasil

Polícia Civil prende mulher acusada de matar o irmão em Salgueiro

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu, nesta segunda-feira, 2, uma mulher de 35 anos acusada de matar o próprio irmão, de 33, no bairro Residencial Santo Antônio, em Salgueiro. O crime aconteceu na noite deste domingo, 1.

Após o homicídio, a suspeita fugiu do local, e a equipe da 193ª Circunscrição iniciou uma série de diligências para localizá-la. Diante da gravidade do caso, o Delegado Titular, Dr. Tiago Pires Vitoriano Callou, representou pela prisão preventiva, que foi rapidamente acatada pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário. O crime foi elucidado e resolvido em menos de 24 horas.

A acusada se apresentou de forma espontânea na delegacia, acompanhada por seu advogado, e teve o mandado de prisão cumprido. Ela foi encaminhada à Cadeia Pública de Verdejante, onde permanece à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reafirma seu compromisso com o combate à criminalidade e a preservação da segurança pública em todo o estado.

Pastor de SC morre enquanto pregava em culto transmitido ao vivo na internet

Um pastor morreu enquanto pregava em uma igreja pentecostal na noite desse sábado, 31.

O culto estava sendo transmitido online quando Sérgio Carvinho, de 47 anos, passou mal e caiu de joelhos atrás do púlpito onde discursava. Fiéis tentaram socorrê-lo após a queda.

No trecho retirado de uma transmissão online, Sérgio aparece pregando em uma unidade da Igreja Pentecostal Deus é Amor.

Ele era de Turvo, em Santa Catarina, mas tinha sido convidado para discursar em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul.

Após o ocorrido, a Igreja Deus É Amor publicou nota em que lembrou que o pastor era “um homem de Deus que combateu o bom combate até o fim”. Sua partida deixa um vazio, mas também uma inspiração de fé, esperança e dedicação ao Reino de Deus”.

Nas redes sociais, Carvinho publicava a rotina como pastor e cantor da dupla evangélica Rogério Marques & Sérgio. Sua última foto foi publicada por ele em 27 de abril. “Um dia de cada vez”, escreveu na legenda.

Nos comentários, amigos e fiéis lamentaram a perda. “Ainda em choque com a sua passagem. Que Deus conforte a família”, escreveu uma internauta. “Grande amigo. Deixou saudades e um lindo legado”, lamentou outra.

Fonte: Terra